Planejamento de Resposta a
Emergências Baseado em Risco
1ª. Conferência OAB/RJ de Direito Marítimo
Luiz Fernando Seixas de Oliveira
15 Maio 2014
1
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
SAFER, SMARTER, GREENER
Alguns Dados sobre Vazamentos de Óleo nas Atividades Offshore
no Brasil
Fonte ANP
Média Internacional OGP = 0.025
(>1 barrel)
2
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Média Internacional OGP =1.2
Macondo e Montara
 MACONDO Blowout
 20/04/10
 66 km da costa da
Lousiana
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
– 21/08/09
– 250 km da costa da Australia
 Três meses para o
fim do vazamento
– Também 3 meses para o fim do
vazamento
 Estimado: 5
milhões de barris
vazados
– Nenhuma morte e 15.000 barris de óleo
vazado
 11 mortos
– O PNC da Austrália contemplava apenas
o caso de acidentes com navios
 Os EUA têm um
PNC, o qual
funcionou
relativamente bem
3
 MONTARA Blowout
– Nenhum óleo chegou à costa
– Isso gerou uma série de problemas
referentes à coordenação entre as
diversas instituições
Vantagens e Desafios
Vantagens
Nossas plataformas estão em
alto mar a grandes distâncias
da costa
(Pre-sal a 250 km)
4
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Desafios
Grande parte da produção será
escoada para a costa através
de navios-tanque
Grandes Derrames de Óleo no Mundo por Tankers
5
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Vantagens e Desafios
Vantagens
Desafios
Nossas plataformas estão em
alto mar a grandes distâncias
da costa
(Pre-sal a 250 km)
Grande parte da produção será
escoada para a costa através
de navios-tanque
Bem mais difícil para o óleo
chegar até a costa
Frequência de grandes
vazamentos poderá ser
significativa para o escoamento
de cerca de 3 Mbd através de
viagens médias de 350 km
Usando dados da ITOPF e considerando uma produção de 3 Mbd
chega-se a uma frequência esperada de cerca de um grande
vazamento (>700 t) a cada 20 anos de operação.
6
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Portanto, pode-se
prever que, além dos
vazamentos de
plataformas, boa parte
das atuações do PNC
ocorrerá por conta de
vazamentos em
navios-tanque.
Diferentes modos de se desenvolver o planejamento de
emergência
 Em diferentes partes do mundo, o planejamento
de ações de resposta a emergências é realizado
de maneiras diferentes
– 1. Enfoque prescritivo (Ex: Russia, India, USA)
– A autoridade especifica com mais ou menos
detalhes “o que” o operador deve proteger e
os meios que deve ter para atingir o objetivo
– 2. Enfoque baseado em risco
– Critérios qualitativos
– Critérios quantitativos
– A autoridade especifica “padrões de performance do plano” e deixa para
o operador definir “como” esse objetivo será atingido
– Depende de uma ampla análise dos riscos ambientais
– Profundo entendimento dos possíveis cenários (a priori)
7
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Diferentes modos de se desenvolver o planejamento de
emergência
 Não há um enfoque certo e um enfoque errado
– O primeiro é mais fácil para o operador (sabe
melhor o que atender (“compliance”),
– boa parte da responsabilidade recai sobre a
autoridade
– Tende a ser conservador (demais)
– No segundo caso, há mais ambiguidade sobre
como o planejamento deve ser feito;
– a responsabilidade fica quase inteiramente com
o operador
– Promove a utilização de novas tecnologias
 Em sendo a DNV GL uma empresa de origem
norueguesa, o enfoque que consideramos mais
apropriado é o baseado em risco
 Após Macondo, OGP e IPIECA formaram o GIRG
(“Global Industry Response Group”)
8
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
GIRG
 Objetivos do GIRG
– Melhorar a segurança na perfuração e
reduzir a probabilidade de um acidente no
poço
– Reduzir o tempo que se leva para terminar o
fluxo de um poço descontrolado
– Melhorar a capacidade de resposta tanto
submarina como na superfície
 Foram formados vários JIPs com ampla
participação de empresas internacionais
 Dentre eles, o JIP-6: “Oil spill risk assessment
and response planning for offshore
installations”
 A DNV GL foi contratada para dar apoio técnico
ao Grupo deste JIP
9
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Risco=F(frequência e consequência)
Diretrizes do JIP-6
 Enfoque: Plano de resposta a emergência baseado em avaliação do risco
ambiental
Identificação dos Perigos
Avaliação das Probabilidades
Avaliação das Consequências
Avaliação dos Riscos
Seleção dos Cenários
Quadro Legislativo
Estratégia de Resposta
Análise do Benefício Ambiental Líquido
10
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
NEBA
Seleção de Cenários para Modelagem de Consequências - Exemplo
 Um modelo com três
partes (“three tiers”)
é proposto, onde os
parâmetros de risco
são utilizados como
base para as escolhas
11
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
O ARA e o Planejamento das Respostas de Emergência
 Para os propósitos do planejamento da resposta de emergência e
a determinação da capacidade de resposta a derrames de óleo, os
resultados do ARA provêm importantes “inputs” relacionados a:
– A frequência (probabilidade) dos diferentes cenários de
derrame,
– As consequências ecológicas e sócio-econômicas dos cenários,
– A probabilidade de exposição e volumes de óleo nas várias
áreas geográficas
 Como discutido na Parte 2 do documento do JIP-6, tais
informações servem de base para a seleção estratégica dos
cenários para análise posterior no
– Planejamento das Respostas, incluindo a NEBA,
– Estabelecimento das estratégias de resposta e
– Avaliação dos recursos necessários para cada uma das três
partes (“three tiers”)
12
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Comentários Finais
 É muito bom que o PNC tenha sido finalmente publicado
– Institui uma estrutura de comando e
– Estabelece jurisdições e deveres das várias instituições
governamentais potencialmente envolvidas no controle das situações
de emergência
 Faltam ainda definições de alguns elementos importantes, especialmente
– O Manual do PNC
– “Documento técnico que contém, de forma detalhada, procedimentos
operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução
das ações de resposta em incidente de poluição por óleo de
significância nacional”
– Prescritivo ou baseado em risco?
13
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
Comentários Finais
– A criação do SISNÓLEO
– Terá grande responsabilidade
– Precisará de uma boa infraestrutura, recursos materiais e humanos
– O Comitê de Suporte
– Grande número de participantes
– Grande número de atribuições (10)
– Ações anteriores e ações durante episódios de acionamento do PNC
– A preparação dos instrumentos do PNC
 O primeiro passo já foi dado, resta ver com que velocidade prosseguirá a
caminhada e se irá realmente no rumo certo
14
DNV GL © 2013
15 Maio 2014
www.dnvgl.com
SAFER, SMARTER, GREENER
15
DNV GL © 2013
15 Maio 2014