10ª Jornada sobre la Biblioteca Digital Universitaria, JBDU2012 “Sueños, pensamientos y acciones con la mirada en el futuro” 8 y 9 de noviembre de 2012 A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS MANDATÓRIAS PARA A CONSOLIDAÇÃO E VISIBILIDADE DOS REPOSITÓRIOS INSTITUCIONAIS BRASILEIROS Renato Reis Nunes Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Bibliotecário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Campus São Gonçalo, RJ Introdução O progresso da ciência está vinculado a ampla disseminação daquilo que é produzido Disseminação da produção da ciência Gera novos conhecimentos, pesquisas A ciência depende de processos de comunicação O surgimento da internet no final do séc. XX originou novas alternativas para a comunicação científica, assim como a difusão da “filosofia aberta” A filosofia aberta é o movimento “[...] em direção ao uso de ferramentas, estratégias e metodologias que denotam um novo modelo de representar um igualmente novo processo de comunicação científica (COSTA, 2006, p. 40) Iniciativa dos Arquivos Abertos (Open Archives Initiative) Geração de publicações de Acesso Livre no meio acadêmico Movimento de Acesso Livre à Informação (Open Access Movement) Editores Comerciais O Movimento de Acesso Livre à Informação, aplicado a pesquisa científica Maximiza o acesso aos resultados das pesquisa, elevando e acelerando seu impacto e, consequentemente, sua produtividade, progresso e resultados Neste contexto surgem os Repositórios Institucionais Tem por objetivo centralizar, preservar, expandir o acesso à pesquisa; Potencial de servir como indicadores tangíveis da qualidade de uma instituição; Demonstrar a relevância científica, social e econômica das atividades de pesquisa de uma instituição, aumentando sua visibilidade, status e valor como bem público; Reafirmar o controle sobre o saber gerado na academia, quebrando barreiras impostas por editores comerciais, sobretudo em pesquisas desenvolvidas com recursos oriundos de agências públicas de fomento à pesquisa; Problema Apesar do significativo crescimento de RI no mundo... Somente por volta de 15 a 20% de toda produção científica mundial são auto-arquivados; Muitos editores comerciais não permitem que os artigos científicos sejam depositados em Repositórios de Acesso Livre; Muitas agências públicas de fomento à pesquisa científica não possuem políticas de depósito da produção científica oriunda de seus financiamentos em iniciativas de acesso livre; Questões Norteadoras da Pesquisa Qual a importância da adoção de políticas mandatórias para os Repositórios Institucionais? Qual o reflexo da adoção das políticas mandatórias na visibilidade e consolidação dos Repositórios no meio acadêmico? Justificativa Maior visibilidade das pesquisas e de sua utilização, o que promove o desenvolvimento da ciência; Aumento do depósito da produção científica Maior reconhecimento dos autores, assim como aumento do índice de citação de sua produção; Maior visibilidade da instituição e de sua produção científica; Maior acessibilidade da produção científica oriunda de recursos públicos; Somente através de mandatos de depósito será possível reunir, em uma plataforma única, toda produção científica gerada em uma instituição (HARNAD, 2008). Revisão de Literatura A Iniciativa de Arquivos Abertos (Open Archives) e o Movimento de Acesso Livre à Informação (Open Access) Causas: Consciência das limitações e contradições do tradicional sistema de comunicação científica; Possibilidades tecnológicas; Objetivos: Maximizar a visibilidade e o impacto da pesquisa, ampliando o acesso aos seus resultados e, consequentemente, o progresso da Ciência e Tecnologia (C&T); Reassumir o controlo do sistema de comunicação científica; O Movimento de Acesso Livre à Informação foi uma reação da comunidade científica, onde VELHA TRADIÇÃO Boa vontade de pesquisadores publicarem seus resultados sem qualquer remuneração, em prol da ciência e difusão do conhecimento NOVA TECNOLOGIA BEM PÚBLICO SEM PRECEDENTES Internet Distribuição eletrônica da literatura científica com revisão pelos pares em escala global, de forma gratuita, sem restrições de acesso (Budapest Open Access Initiative, 2002) O Movimento de Acesso Livre à Informação (Open Access) possui como objetivo promover o acesso livre e irrestrito à literatura científica, quebrando as barreiras encontradas pela comunidade científica mundial no que diz respeito ao acesso a informações científicas e favorecendo o aumento do impacto do trabalho dos pesquisadores (CAFÉ et al, 2003). Mas como? Acesso aberto na própria publicação do periódico científico eletrônico Sinal verde dos editores para que autores depositem seus trabalhos em Repositório Digital (HARNAD et al, 2004) Os Repositórios Institucionais São sistemas de informação que armazenam, preservam, divulgam e dão acesso à produção científica de uma instituição (RODRIGUES et al. 2004); Incentivam o gerenciamento e a publicação pelo pesquisador, através do auto-arquivamento (IBICT, 2005); Ajudam as instituições a cumprir a sua missão de disseminação dos resultados científicos, aumentando a sua visibilidade e impacto (RODRIGUES et al. 2004); Oferecem às instituições ferramentas para analisar, gerir e disseminar sua produção científica (CROW, 2002); Políticas de Informação Conjunto de princípios, leis, diretrizes, regras e regulamentos que orientam a produção, gestão, organização, disseminação, recuperação, uso e preservação da informação (ANDRYCHUCK, 2004 apud JARDIM, 2009). Segundo Hill (1995, p. 279 apud JARDIM, 2009): As políticas de informação são projetadas para responder às necessidades e regular as atividades dos indivíduos, indústria e comércio, de todos os tipos de instituições e organizações e governos nacionais, locais, ou supranacionais. Devem regular a capacidade e a liberdade de adquirir, possuir e manter a própria informação, usá-la e transmiti-la. Políticas de Auto-Arquivamento em Repositórios de Acesso Livre Sucesso do Movimento de Acesso Livre ao Conhecimento Científico Política Informacional de Auto-Arquivamento Garantia do depósito dos documentos gerados nas instituições de pesquisa Mandatos de Depósito como Política Informacional de Auto-Arquivamento: São instrumentos instituídos através de medidas legais ou administrativas, que obrigam o autor vinculado à instituição, ou que teve sua pesquisa financiada por recursos públicos, a depositar uma cópia de sua pesquisa no repositório da instituição a qual esteja vinculado (HARNARD, 2008). A Importância das Políticas Mandatórias para a consolidação e visibilidade de Repositórios Institucionais Os Repositórios são importantes para o Movimento de Acesso Livre, mas não são suficientes... O fator determinante é a implementação de políticas e mandatos de autoarquivo que encorajem ou tornem obrigatório o depósito da produção científica dos membros das instituições nos seus repositórios. Os Repositórios com mais sucesso no que tange o depósito de publicações são aqueles cujas instituições estabeleceram política de depósito mandatório (HARNAD, 2008). Para alcançar 100% de acesso livre, o auto-arquivamento precisa tornarse obrigatório pelos empregadores e financiadores dos pesquisadores (HARNAD et al, 2004). Considerações Finais A implementação de mandatos de auto-arquivamento vai de encontro à “baixa resposta da política de depósito voluntário” (Baptista et al., 2007). Ressalta-se que os Repositórios Institucionais com mais sucesso no que diz respeito ao seu povoamento têm sido aqueles cujas instituições estabeleceram política de depósito obrigatório. Nesse sentido, foi o escopo deste trabalho abordar o tema das políticas mandatórias sob a perspectiva da democratização do conhecimento, legitimando a importância da adoção de tais políticas para o bom funcionamento dos repositórios, além de cooperar no surgimento futuras políticas informacionais a serem implantadas no nosso país, ainda carente de tais iniciativas até o presente. Verifica-se que no Brasil tem surgido várias iniciativas de implementação de repositórios institucionais, apoiadas e incentivadas pelo IBICT. Porém, ratifica-se a necessidade de se ter uma política ou um mandato tornando obrigatório o registro da produção científica pelos próprios autores, caso contrário, a iniciativa de registro desta produção corre sério risco de fracasso. Deve-se ressaltar que uma política mandatória, em instituição, visa apenas a criar mais uma atribuição entre realizadas pelos seus funcionários, como, por exemplo, no universidades, conduzir pesquisa científica, preparar plano orientar monografias, etc. qualquer outras já caso das de curso, Cabe aos bibliotecários e demais profissionais das ciências da informação o apoio técnico na fase de implementação do Repositório Institucional, assim como definição de políticas de depósito, promoção das vantagens dos Repositórios Institucionais, treinamento da comunidade ao auto-arquivamento e conscientização da importância do frequente uso, de modo a proporcionar visibilidade aos pesquisadores da instituição em nível nacional e internacional. Referências AUN, Marta Pinheiro. A construção de políticas nacional e supranacional de informação: desafio para os estados nacionais e blocos regionais. Ci. Inf., Brasília, v. 28, n. 2, p. 109-110, maio/ago. 1999. BARRETO, Aldo de Albuquerque. 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