ERA VARGAS (1930 – 1945)
A CRISE DA REPÚBLICA VELHA
•O TENENTISMO
Série de movimentos liderados por jovens oficiais do
Exército brasileiro (tenentes e capitães) revoltados pela
situação política (fraudes eleitorais, corrupção,
violência, imoralidade) na república Café-com-Leite.
REVOLTA DO FORTE DE COPACABANA (RJ – 05/07/1922)
•ESTOPIM : publicação de cartas atribuídas a Arthur Bernardes onde ofendia
militares (Hermes da Fonseca);
: com a descoberta da falsidade das cartas, gerou-se clima de
insatisfação por parte dos militares;
: mandado de prisão para Hermes da Fonseca pelo presidente Epitácio
Pessoa.
•05/07/1922: tenentes do Forte de Copacabana dispararam contra o palácio do
governo.
: afirmavam que iam salvar a honra do Exército brasileiro e moralizar a política.
•CONSEQUENCIAS: bombardeio e cercamento do Forte;
: 17 militares e 1 civil saíram pela rua para lutar contra as tropas
governamentais (EPISÓDIO DOS 18 DO FORTE) onde sobreviveram apenas Siqueira
Campos e Eduardo Gomes.
SEGUNDO 5 DE JULHO (SP – 05/07/1924)
•OBJETIVOS: moralização política; voto secreto; autonomia dos três poderes;
melhoria da educação (ensino público); justiça gratuita; obrigatoriedade do ensino
primário e profissional; derrubar o governo de Arthur Bernardes.
•Comandados pelo Major Miguel Costa (Força Pública de São Paulo) e pelo general
reformado Isidoro Dias Lopes, tentaram dominar a cidade de São Paulo.
•Coluna Paulista: saiu de SP e foram para Foz do Iguaçu (PR) onde receberam apoio
das cidades do interior;
•Em vários pontos do país eclodiram levantes (MG/SE/AM/PA/RS);
•No Rio Grande do Sul, a liderança coube ao tenente João Alberto e do capitão Luís
Carlos Prestes (Coluna Gaúcha);
•COLUNA PRESTES: união das colunas paulista e gaúcha formando-a.
A COLUNA PRESTES
(PA – BA 1924/1925 → BA – BOL 1926/1927)
•Tinha cerca de 1800 homens;
•OBJETIVO: Espalhar pelo Brasil a propaganda
revolucionária buscando apoio popular;
: Queimavam livros e listas de
cobrança de impostos;
: Percorreram 25 mil km em 12
estados brasileiros;
•FEV/ 1927: 600 homens deixaram a Coluna
e foram para Bolívia.
AS ELEIÇÕES E O MOVIMENTO DE 1930
•Washington Luís (PRP / 1926-1930) indicou Júlio Prestes, paulista, para
sucedê-lo;
•O governador mineiro aliou-se às oligarquias do RS e PB formando a Aliança
Liberal cujo candidato seria Getúlio Vargas (gaúcho) e João Pessoa
(paraibano) como vice.
•Eles propunham: voto secreto; incentivo à indústria nacional; leis
trabalhistas. (Popularidade)
•A crise de 1929 fez com que cafeicultores e empresários passassem a
apoiar a candidatura de Getúlio;
•As eleições: fraude e violência e vitória de Júlio Prestes.
•A oposição começa a conspirar (apoiados por militares) contra o governo;
•26/07/1930: João Pessoa é assassinado por opositor da Paraíba;
•Aproveitando a revolta popular (03/10/1930), rebeldes liderados por
Vargas partem do RS ao RJ para derrubar o governo;
•Uma Junta Militar tomou o poder de Washington Luís e o deu a Vargas.
A ERA VARGAS
•GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
•Medidas para fortalecimento do poder: dissolução do Congresso
Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais (Legislativo);
suspensão da Constituição de 1891; demitiu governadores, nomeando
Interventores de sua confiança nos Estados.
•A intervenção gerou oposição ao governo, principalmente em São
Paulo.
Interventor: João Alberto
Elite Paulista: Frente Única Paulista (FUP), exigindo uma
nova Constituição e um interventor civil e paulista para SP.
Getúlio nomeia Pedro de Toledo
Visando aumento de poder, os paulistas continuam pressionando na oposição.
MMDC (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo): estudantes mortos pela polícia durante
protesto contra jornal que apoiava Vargas. As iniciais passaram a ser a sigla da oposição.
OBSERVAÇÃO:

24/02/1932: Promulgação do Código Eleitoral
- Voto secreto;
- Voto feminino;
- Voto proporcional;
- Justiça Eleitoral.
•REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (09/07/1932)
: liderada por Isidoro Dias Lopes e Pedro de Toledo, tentaram o apoio de outros
estados. Queriam negociar com o governo ou obter a sua rendição.
: A guerra durou quase três meses com milhares de mortos; em outubro se
renderam.
: saíram moralmente vitoriosos, pois em 1933, ocorreram eleições para Assembléia
Constituinte.
16/07/1934: Promulgação da Constituição do Brasil
“...Após a vitória de São Paulo,
na campanha ora empenhada, se faz
mistér que seus dirigentes não se
deixem embalar pelas ideias
sentimentais de brasilidade,
irmandade e outras
sonoridades.[...] Ou São Paulo
desarma a União e arma-se a si
próprio, de modo a dirigir
doravante a política nacional a
seu talento e em seu proveito, ou
separa-se.[...] Trata-se de uma
guerra de independência disfarçada
em guerra constitucionalista...”
CONSTITUIÇÃO DE 1934
: voto secreto;
: criação da Justiça Eleitoral (evitar
fraudes);
: voto feminino;
: ensino primário gratuito (frequência
obrigatória);
: processo de nacionalização das minas,
jazidas minerais e quedas d’água,
essenciais ao país;
: Direitos Trabalhistas (CLT):
- jornada de trabalho de 8 horas;
- descanso semanal;
- indenização de dispensa sem justa
causa;
- proteção ao trabalho do menor e da
mulher;
- férias anuais remuneradas;
- estabilidade à gestante.
•GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
•Saiu vitorioso nas eleições de 1934;
•Devido aos problemas econômicos resultantes da crise, gerou
insatisfação popular, surgindo dois grupos políticos rivais:
INTEGRALISTAS x ALIANCISTAS;
•INTEGRALISTAS:
- liderados por Plínio Salgado, queriam implantar o fascismo de Mussolini;
- 1932: fundaram a AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB) que defendia o governo
autoritário com partido único;
- predomínio dos interesses da nação sobre os interesses do indivíduo;
- uso da violência contra os adversários (comunistas);
- censura dos meios d comunicação;
- muitos eram anti-semitas (judeus);
- eram apoiados por parte da classe média,
membros do alto clero, empresários e alguns
oficiais das Forças Armadas (± 100 mil afiliados);
- lema: DEUS, PÁTRIA E FAMÍLIA.
•ALIANCISTAS:
- liderados por Luís Carlos Prestes, queriam o não-pagamento da dívida externa do
Brasil, a nacionalização das empresas estrangeiras, reforma agrária, formação de um
governo popular;
- 1935: fundaram Aliança Nacional Libertadora (ANL);
- eram apoiados por socialistas, anarquistas e comunistas.
•O LEVANTE COMUNISTA (05/07/1935)
: Luís Carlos Prestes lançou um manifesto que propunha a derrubada do governo de
Vargas e a tomada do poder por um governo revolucionário;
: Vargas mandou fechar a sede e os núcleos afiliados da ANL;
: Um grupo de sargentos, cabos e soldados de
Natal (RN) deram início a Revolta Vermelha ou
Intentona Comunista (receberam apoio de Recife
e Rio de Janeiro, havendo combates e mortes;
: Vargas sufocou o levante (a polícia de passou a
perseguir, prender e torturar membros da ANL; as
cadeias brasileiras encheram-se de presos políticos
como Graciliano Ramos, Luís Carlos Prestes e sua
esposa, Olga Benário).
•GOVERNO DITATORIAL OU ESTADO NOVO (1937-1945)
•As eleições estavam marcadas para 1938: um ano antes, Getúlio aliado aos
generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, descobriram o Plano Cohen (os
comunistas promoveriam greves, incêndios de igrejas, desrespeito aos lares,
matariam o presidente e liquidariam a Democracia).
•OBS: O plano era falso e foi escrito por
membros do governo.
•10/11/1937: Getúlio fechou o Congresso
Nacional, mandou prender os adversários
políticos, outorgou uma Constituição
autoritária, implantando uma Ditadura
conhecida com Estado Novo.
CONSTITUIÇÃO DE 1937
- o presidente governava por
decretos-leis (leis impostas);
- poder de nomear interventores
para os estados;
- país sob Estado de Emergência
(direito do governo de invadir
domicílios, prender pessoas e
aposentar funcionários públicos;
- suspensão das eleições
presidenciais;
- proibição de greves e vigilância
dos sindicatos pelo governo;
- extinção dos Partidos Políticos;
- admite a pena de morte.
•Ataque Integralista: reação da AIB contra o unipartidarismo atacando o Palácio da
Guanabara (11/05/1938). Vargas resistiu à bala e aproveitou o episódio para
mandar prender seus adversários.
• Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) subordinado ao
presidente;
• Nacionalismo e Trabalhismo
*Medidas de apoio à economia brasileira: industrialização (diminuição dos
impostos sobre bens e equipamentos industriais; elevação de impostos a produtos
importados; empréstimos às indústrias; abolição dos impostos interestaduais;
fixação do salário mínimo em 1940; criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP
– 1938: toda jazida de petróleo deveria pertencer à União); fundação da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN – 1941: construção da Usina de Vale
Redonda), constituição da Companhia Vale do Rio Doce (1942: exploração de
minério de ferro); construção da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).
*Medidas de apoio à agricultura: mandou queimar sacas de café; criou impostos
para inibir o plantio de novos pés; favoreceu a policultura (açúcar, algodão,
borracha, cacau, pinho, mate, frutas tropicais);
*Criou o Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Mate e do Pinho e Instituto do
Cacau da Bahia.
•FIM DO ESTADO NOVO
:
- combate a ditadura interna por estudantes e políticos;
- OUT/1943: Manifesto dos Mineiros (exigência da democratização do país;
- DEZ/1943: passeata contra o governo da União Nacional dos Estudantes (UNE);
- 1945: Vargas decide marcar eleições presidenciais para 05 de dezembro,
concedendo anistia ampla aos condenados políticos e liberou a atividade dos
partidos políticos: UDN (União democrática Nacional pelas elites antigetulistas), PSD
(Partido Social Democrático por Vargas e elites gaúchas), PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro por Vargas e líderes sindicais), PSP (Partido Social Progressista por Ademar
de Barros e elite paulista) e PCB (Partido Comunista Brasileiro que pôde sair da
clandestinidade e participar das eleições).
- Eleições: Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB) x Eduardo Gomes (UDN) x Yedo Fiúza
(PCB)
- QUEREMISMO: apesar de apoiar Dutra, Getúlio incentivava o movimento popular
que exigiam que ele continuasse no poder (Queremos Getúlio);
- Oposições apoiadas pelos militares, liderados pela UDN, uniram-se para derrubálo;
- 28/10/1945: tropas lideradas pelo general Góis Monteiro cercaram o Palácio do
Governo e forçaram Vargas a renunciar. (Fim do estado Novo)
A charge História de um Governo