CONJUNTURA NACIONAL
Atualização e ações no
atual panorama político do
Congresso Nacional
MARCOS VERLAINE
Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
CONJUNTURA NACIONAL
DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013 À DE DOMINGO:
CALDO ENGROSSA DESDE ELEIÇÃO DE LULA

Para entender as manifestações é preciso retroceder um pouco
a 2013, embora haja distinções políticas entre ambas.

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas, em 2013,
protestar em quatro das cinco dimensões da cidadania: 1)
eleitor; 2) contribuinte; 3) usuário de serviço público; 4)
consumidor. Na época, não o fez como
trabalhador/assalariado, mas se o fizesse questionaria a política
econômica do governo.

A pauta era difusa, desarticulada e sem lideranças
institucionalizadas, mas demandava essencialmente: 1) mais
governo; 2) mais Estado; 3) mais e melhores serviços públicos; e
4) mais ética na política
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CONJUNTURA NACIONAL
NO CLIMA DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Julgamento do chamado mensalão (Ação Penal 470),
combinado com novos escândalos criou no País a
percepção de completa degradação moral.

Esse clima levou a um movimento de desqualificação da
política, dos governantes, dos agentes públicos e também
da rejeição às instituições. O que compromete, em última
instância, a democracia.

Como quase nada foi implementado, até pela ausência de
interlocutores para organizar, sistematizar e negociar com as
autoridades e formuladores de políticas públicas, aumentou
a indignação e a despolitização, com o voto de protesto no
primeiro candidato que se apresentasse “contra tudo que
está aí”.
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CONJUNTURA NACIONAL
ERROS DO GOVERNO: DESATENÇÃO OU DESCUIDO

Esses erros vêm desde o primeiro mandato e afetam a
coordenação política de governo.
1) se comunica mal, tanto na definição dos marcos regulatórios,
quanto na defesa das conquistas sociais
2) não dialoga com o mercado, o Congresso, nem com os
movimentos sociais
3) criou desconfiança com o mercado com a contabilidade criativa

Presidente foi mal compreendida na implementação dos
marcos regulatórios da energia, dos portos e da mineração.
A ausência de dialogo com esses setores levou à percepção
no mercado que Dilma é: 1) intervencionista; 2) contra o
mercado; 3) contra o lucro; 4) contra o setor privado; 5)
contra o capitalismo
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CONJUNTURA NACIONAL
RELAÇÃO COM CONGRESSO: SINAIS CLAROS DE MUITO DESGASTE
1) definição de prazo para leitura e votação de vetos;
2) fixação de data para votação de MPs (15 dias antes de seu vencimento
na CD e uma semana no Senado)
3) Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares
4) Eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
5) Devolução da MP 669
6) PEC da Bengala
7) CPI da Petrobras
COMUNICAÇÃO DE GOVERNO


A falha nessa frente é monumental. É apenas reativa. É açodada.
A visão geral é de que tudo no governo foi conjuntural, provisório, e
associado a ganhos conjunturais, mas que já forram anulados, como:
1) redução da taxa de juros; 2) redução da tarifa de energia; 3) zeragem
dos impostos federais da CB; 4) programa Minha Casa Melhor; e 5)
desoneração da folha.
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CONJUNTURA NACIONAL
REELEIÇÃO E RECADO DAS URNAS
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Reeleição num pleito complicado, disputado e muito apertado.
Cujos eixos foram: 1) ética na gestão; 2) responsabilidade fiscal na
administração; 3) mais e melhores serviços públicos; e 4) mais
diálogo com os agentes econômicos, políticos e sociais.
DILMA FOI REELEITA PARA
1) aprofundar a meritocracia, prevenir a corrupção e punir desvios
e irregularidades;
2) manter as conquistas sociais;
3) assegurar crescimento econômico;
4) preservar ou elevar o consumo;
5) melhorar a qualidade dos serviços públicos; e
6) dialogar mais com o mercado, com o Congresso e com a
sociedade.
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CONJUNTURA NACIONAL
CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO É NEBULOSO
1) Forte restrição fiscal, com corte de despesas e aumento de impostos;
2) redução das taxas de emprego e renda;
3) risco de rebaixamento ou perda do grau de investimento;
4) operação Lava-Jato; e
5) popularidade de Dilma em baixa.
DESAFIOS DA GOVERNABILIDADE DIANTE DESSE
CENÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO NO:

PARLAMENTO
1) base menor e mais pulverizada;
2) oposição maior, mais coesa, menos cooperativa e mais organizada;
3) disputas no governo, na sociedade e no Congresso para se proteger
do ajuste;
4) influência, riscos ou ameaças nacionais e internacionais.
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CONJUNTURA NACIONAL
MERCADO
1) rebaixamento ou perda do grau de investimento;
2) mudança drástica na política monetária estadunidense
(controle da oferta de moeda para controlar os níveis dos preços);
3) desaceleração do PIB chinês;
4) decisões do STF sobre poupança, FGTS, precatórios;
5) derrubada de vetos com impactos fiscais; e
6) votação da pauta bomba no Congresso: fator,
desaposentadoria, aumento real dos benefícios do INSS, PEC 300,
entre outras.
SOCIEDADE
1) melhorar a comunicação de governo;
2) dialogar mais e melhor com os movimentos sociais e sindical; e
3) dialogar mais e melhor com a base eleitoral.
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CONJUNTURA NACIONAL
MUITO OBRIGADO!
Marcos Verlaine
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