EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA. APOIOS E FUTURO
PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA?
Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N
Vila Real, 26 de junho de 2015
ccdr-n.pt/norte2020
I. O contexto socioeconómico
regional no limiar do período de
programação 2014-2020 das
políticas comunitárias
1. A Região do Norte: PIB “per capita” face UE 28 em 2012
A Região do Norte é a região NUTS II do país com
menor PIB “per capita”
Norte
Centro
63
Alentejo
NUTS II
UE 28=100
62
70
Açores
71
Algarve
78
Madeira
95
Lisboa
106
0
20
40
60
Indice do PIB "per capita"
80
100
120
2. A Região do Norte: convergência e divergência
90
84,4
81,7
80
78,4
75
Portugal = 100
Divergência de 2,9 pp
70
UE 28=100
66,5
65
65,0
62,1
60,5
60
QCA II
QREN
QCA III
55
2012Pe
2010
2009
2008
2007
2006
2011Po
Anos
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
50
1996
Índice do PIB "per capita"
85
Divergência de 2,7 pp
3. A Região do Norte: crescimento económico face a Portugal
6%
Diferencial do Norte face a Portugal
Portugal
Norte
5%
3%
2,7%
Crescimento económico
abaixo da média
nacional
2%
1%
0%
-1%
-2%
-2,6%
QCA II
QCA III
-3%
QREN
Recessão mais
profunda e mais
alongada no tempo
-4%
-3,2%
2012Pe
2010
2009
2008
2007
2006
2011Po
Anos
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
-5%
1996
Taxa de crescimento do PIB, em volume
4%
4. A Região do Norte: crescimento económico face à UE28
6%
Diferencial do Norte face à UE28
UE 28
Norte
5%
3%
2,7%
Divergência acentuada
após a adesão ao Euro
e antes da crise
financeira internacional
2%
1%
-0,4%
0%
-1%
-2%
QCA II
QCA III
-3%
QREN
-2,6%
Divergência acentuada
após o PAEF
-4%
2012Pe
2010
2009
2008
2007
2006
2011Po
Anos
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
-5%
1996
Taxa de crescimento do PIB, em volume
4%
5. A Região do Norte: decomposição do crescimento económico
6
Produtividade do trabalho
5
4
3,4 2,7
3,1
2,8 1,3
1
2,7
1,6
1,7
1,5
2,3
0,8
0,9
1,2
1,3 0,9
0,5
0,8
0,6
0,6
0
-1
3,4 3,2
3,1 0,8
3,7
-0,7
-0,6
-1,2
-0,1
-0,4
0,4
0,2
-0,3
-0,8-0,1
-2,9
-1,3
-2,4 -0,7
-2
-2,6 -1,4
-3
Evolução muito positiva da produtividade resultante do
-3,6
processo de ajustamento estrutural
da economia regional
1997
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Decomposição do crescimento económico por ano
2007
2008
2009
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
PIB
Decomposição
1998
PIB
Decomposição
-0,7
-4
PIB
Decomposição
%
5,3
PIB real
4,4 2,7
3
2
Emprego
2010 2011
6. A Região do Norte: evolução da taxa de desemprego
18%
16,1%
16%
Norte
15,7%
Portugal
Taxa de desemprego
14%
12%
10%
8%
6%
4%
Consequências muito negativas em volume do
ajustamento estrutural da economia no mercado de
trabalho, com taxas de desemprego superiores à do país
QCA II
QCA III
QREN
2%
0%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Anos
7. A Região do Norte: evolução do salário líquido face a Portugal
Indice do salário líquido médio mensal dos TCO
(PT = 100)
102
100
98
96
94
Portugal =100
Norte
Salários sempre inferiores à média nacional, embora não registando flutuações
significativas face à evolução em volume do emprego (destruição de emprego
com menores remunerações e com mais baixas qualificações)
93
92
90
88
86
84
82
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Anos
12%
10,8%
Balança comercial (valor)- eixo da esq.
5 122
5 000
10%
Balança comercial (% do PIB) - eixo da dir.
4 000
3 000
8%
Apesar do penoso processo de ajustamento estrutural da
sua economia, a Região do Norte foi a região NUTS II que
registou os maiores e mais persistentes excedentes da sua
balança de bens. Após o PAEF, esse excedente atingiu cerca
de 11% do PIB.
6%
2012
2011
2010
0%
2009
0
2008
2%
2007
1 000
2006
4%
2005
2 000
Saldo da balança comercial da Região do Norte (% do PIB)
6 000
2004
Saldo da balança comercial da Região do Norte (milhões de euros)
8. A Região do Norte: o excedente da balança comercial
Défice da balança comercial de Portugal (com Região do Norte)
-30000
Défice a balança comercial de Portugal (sem Região do Norte)
-25000
-20000
- 16 029
-15000
Em 2012, a Região do Norte reduziu
em 32,0 % o défice da balança
comercial nacional
-10000
- 10 906
Portugal é um país
endividado, apesar da
Região do Norte
- 5000
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
0
2004
Défice da balança comercial de Portugal com e sem Região do Norte
9. A Região do Norte: contributo para a redução do défice externo
10. A Região do Norte: convergência intrarregional
160
Grande Porto
Entre Douro
e Vouga
126
120
Cávado
Ave
78
99
97
93
88
84
80
100
80
68
58
Minho-Lima
Alto Trás-osMontes
Douro
60
Tâmega
40
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011Po
2012pe
Índice do PIB "per capita"( Norte=100)
140
Durante todo este processo, reduziram-se
as assimetrias regionais. Mas esta redução
não se deveu ao facto de, em termos
relativos, as regiões NUTS III mais “pobres”
terem ficado mais “ricas”. Foi a região NUTS
III mais “rica” que ficou mais “pobre”
Anos
11. Investimento “per capita” nos QCA I, II, III
250
QCA I (1989-1993)
QCA II (1994-1999)
QCA III (2000-2006)
214
Índice do Investimento "per capita"
(Regiões NUTS II=100)
200
150
100
Do ponto de vista da distribuição dos
Fundos Estruturais “per capita”, a Região
do Norte foi tratada da mesma forma que
LVT (no QCA III, LVT já se encontrava em
“phasing out”)
171
159
142
117
111
100
166
142
114
143
144
131 135
118
87 85
86 87 85
50
37
0
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
12. PIB “per capita” antes e depois dos três primeiros QCA
150
1990
Índice do PIB "per capita" (Portugal=100)
140
130
120
2008
Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, a Região do Norte foi
tratada da mesma forma que LVT , no entanto, no que respeita ao rendimento “per capita”
a Região do Norte não se encontrava
na mesma situação que LVT, mas na situação do
130
Centro Alentejo, Açores e Madeira
(regiões
NUTS II situadas no Objetivo 1, posterior
126
Objetivo Convergência)
Do ponto de vista da distribuição dos Fundos Estruturais “per capita”, foi tratada como
igual o que era diferente (Região do Norte e LVT) e foi tratado de forma diferente o que
era igual (Região do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira)
110
105 104
100
90
80
128
97
91
86
89
84
80
80
72
70
69
60
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
13. QREN : Fundo Aprovado (2013)
Fundo Comunitário Aprovado por
NUTS II, per capita
QREN – Fundo Comunitário
aprovado
2.123 € para Portugal
2.405 €
5.890 €
2.634 €
2.525 €
321 €
3.993 €
Fonte: CTC QREN, Indicadores Conjunturais de Monitorização
Dados de 31-12-2013
No período de programação 2007-2013 a situação não se alterou significativamente. A
distribuição dos Fundos Estruturais “per capita” continua a ser inferior na Região do Norte
relativamente às restantes regiões NUTS II do Objetivo Convergência.
949 €
Regiões Não Convergência
Regiões Convergência
Conclusão
1. A Região do Norte foi a região NUTS II do país que mais fortemente sentiu uma
série de choques assimétricos que se fez sentir a partir de meados da última década
do século passado: o processo de convergência nominal e a adesão ao Euro, o
alargamento a Leste da União Europeia e a intensificação do processo de
globalização, nomeadamente com a adesão da China à OMC. Estes choques
assimétricos produziram resultados visíveis em variáveis reais como o produto e o
emprego.
2. A Região do Norte apresentou períodos recessivos mais profundos e mais
alongados no tempo. Quando registou crescimentos, estas não permitiram
assegurar o processo de convergência real com as médias nacional e da União
Europeia. Em termos relativos, a Região do Norte foi empobrecendo. Este
ajustamento teve consequências na evolução do mercado de trabalho. O
desemprego foi sendo sempre superior à média nacional, bem como o nível
médio de remunerações.
Conclusão
3. Estas foram as consequências económicas e sociais desse processo de ajustamento
da economia regional às alterações da envolvente externa. A estas consequências
acrescentam-se outras mais positivas. A produtividade foi aumentando de forma
significativa, bem como os excedentes da balança de bens. A Região do Norte é a
região NUTS II do país que apresenta em termos absolutos e relativos os maiores
excedentes de bens, contribuindo decisivamente para que o endividamento externo
não atingisse valores ainda mais elevados.
4. Quando se esperava que a distribuição dos recursos nos sucessivos período de
programação (desde 1989 até hoje) promovessem a aceleração deste processo de
ajustamento estrutural, por um lado, e reduzissem os seus custos sociais, por outro,
verificou-se exatamente o contrário. A afetação dos Fundos Estruturais “per
capita” na Região do Norte ficou sempre abaixo da média nacional.
II. O Programa Operacional Regional
do Norte 2014-2020
14. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
Objetivo Temático (OT)*
PO Norte
OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
x
OT2. Melhorar o acesso às TIC
x
OT3. Reforçar a competitividade das PME
x
OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
x
OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos
OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
x
OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais
infraestruturas das redes
OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos
trabalhadores
OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
x
x
OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de
competências e a aprendizagem ao longo da vida
x
OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a
eficiência da administração pública
x
* Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Regulamento UE
1303/2013).
ccdr-n.pt/norte2020
15. Estruturação do PO em Eixos Prioritários
Eixo Prioritário (EP)*
Fundo
Objetivo Temático (OT)
da UE correspondente*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
FEDER
OT1
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas
FEDER
OT3
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono
FEDER
OT4
EP4. Qualidade Ambiental
FEDER
OT6
EP5. Sistema Urbano
FEDER
OT4, OT6 e OT9
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
FSE e FEDER
OT8
EP7. Inclusão Social e Pobreza
FSE e FEDER
OT9
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
FSE e FEDER
OT10
EP9. Capacitação Institucional e TIC
FSE e FEDER
OT2 e OT11
FEDER
-
EP10. Assistência técnica
* Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível
europeu para os Programas Operacionais do período 2014-2020 (Artigo 9º do Artigo 9º do Regulamento UE
1303/2013).
3.379 M€
FEDER
83%
ccdr-n.pt/norte2020
FSE
17%
16. Dotações financeiras do Programa Operacional (M€)
Eixo Prioritário (EP)*
FEDER (M€)*
FSE (M€)*
Total do EP (M€)*
403
403
1.262
1.262
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono
159
159
EP4. Qualidade Ambiental
161
161
EP5. Sistema Urbano
385
385
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
58
138
195
EP7. Inclusão Social e Pobreza
80
138
218
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
173
263
436
EP9. Capacitação Institucional e TIC
32
44
76
EP10. Assistência técnica
84
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas
TOTAL do Programa Operacional
2.796
84
583
3.379
* Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não
corresponder à soma das parcelas.
ccdr-n.pt/norte2020
16. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)
Eixo Prioritário (EP)*
FEDER (%)*
FSE (%)*
Total do EP (%)*
EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
14,4%
11,9%
EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas
45,2%
37,4%
EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono
5,7%
4,7%
EP4. Qualidade Ambiental
5,8%
4,8%
EP5. Sistema Urbano
13,8%
11,4%
EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
2,1%
23,6%
5,8%
EP7. Inclusão Social e Pobreza
2,9%
23,7%
6,4%
EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
6,2%
45,1%
12,9%
EP9. Capacitação Institucional e TIC
1,2%
7,6%
2,3%
EP10. Assistência técnica
3,0%
TOTAL do Programa Operacional
100%
2,5%
100%
* Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.
ccdr-n.pt/norte2020
100%
Conclusão
1. No Programa Operacional da Região do Norte 2014-2020 existe uma significativa
concentração dos apoios em medidas de política regional com efeitos
permanentes (estruturais) do lado da oferta, (i) promovendo-se a intensificação
tecnológica da base produtiva, (ii) valorizando-se ativos e recursos intensivos em
território e suscetíveis de produção de bens serviços comercializáveis em mercado
alargado, (iii) explorando-se novos mercados e novos modelos de negócio e de
internacionalização do tecido empresarial, isto a par com uma (iv) forte aposta na
melhoria das competências do capital humano, nomeadamente na área da
formação avançada
2. Só com uma estratégia como esta do lado da oferta se poderá assegurar a
competitividade da economia regional, permitindo relançar de forma duradoura
o processo de convergência real e de criação de emprego.
Conclusão
3. Procura-se equilibrar a lógica da oferta, de bens e serviços públicos e privados, com
a da procura, resultante de transferências de rendimento geradas pelos apoios ao
emprego, à empregabilidade e à inclusão ativa. Compatibiliza-se, assim, a política
de desenvolvimento económico com a política de gestão da conjuntura,
procurando-se apoiar investimentos de contrariem a fase recessiva do ciclo
económico e que reduzam os custos sociais decorrentes do processo de
ajustamento estrutural da economia regional;
4. Os apoios na área da economia social situam-se em duas vertentes. Por um lado,
no processo de capacitação institucional dos agentes relevantes, públicos e
privados, promotores do empreendedorismo social. Por outro, no apoio a
iniciativas empresariais na área da economia social, através de diferentes
modelos de financiamento (apoio à criação de postos de trabalho, microcrédito,
apoio ao autoemprego, apoio a pequenas iniciativas de investimento, etc);
5. Estas políticas serão terriorializadas ao nível sub-regional através, quer das
estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), quer dos
Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e Ações Integradas de Desenvolvimento
Urbano Sustentável (AIDUS).
EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA. APOIOS E FUTURO
PDR2020 E EMPREENDEDORISMO AGRÍCOLA
Emídio Gomes, Presidente da CCDR-N
Vila Real, 26 de junho de 2015
ccdr-n.pt/norte2020