OFICINAS ESTADUAIS PNAF
 15 oficinas realizadas, no período de agosto a novembro
de 2014: Região Nordeste (PB, CE, BA, MA, SE), Região
Norte (AM, AC), Região Sul (PR, SC, RS), Região Sudeste
(SP, RJ, MG), Região Centro-Oeste (MT, DF).
 Utilização do método SWOT: Forças, Fraquezas, Ameaças
e Oportunidades
- Método inclusivo;
- Democrático;
- Considera todas as manifestações.
 Mais de 1400 participantes.
OFICINAS ESTADUAIS PNAF
 Mais de 3.000 indicadores.
 Categorização realizada por equipe da
Escola Nacional dos Farmacêuticos.
 Etapa da avaliação: validação dos
indicadores e ponderação on-line.
 Apresentação sistematização final no
VII Fórum Nacional de Assistência
Farmacêutica em 08/12/14.
 Resultado disponível no site da Escola
Nacional dos Farmacêuticos.
OFICINAS ESTADUAIS PNAF
OFICINAS ESTADUAIS PNAF
OFICINAS ESTADUAIS PNAF
OFICINAS ESTADUAIS PNAF
Oficinas
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
 2011: 5 Encontros Regionais
Preparatórios
para
14ª
Conferência Nacional de Saúde:
Porto Alegre, São Paulo, Manaus,
Brasília e Recife.
 2015: 19 Encontros Estaduais
Preparatórios
para
15ª
Conferência Nacional de Saúde
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Foram realizados 19 Encontros Estaduais em todo o país,
de maio a julho de 2015:
Salvador/BA
Rio Branco/AC
Teresina/PI
Manaus/AM
João Pessoa/PB
Recife/PE
Cuiabá/MT
Maceió/AL
Goiânia/GO
Fortaleza/CE
Campo Grande/MS
Aracaju/SE
São Luís/MA
Vitória/ES
Belo Horizonte/MG
Rio de Janeiro/RJ
Florianópolis/SC
Porto Alegre/RS
Curitiba/PR
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Manaus/AM
São Luís/MA
Teresina/PI
Fortaleza/CE
João Pessoa/PB
Recife/PE
Maceió/AL
Rio Branco/AC
Aracaju/SE
Cuiabá/MT
Salvador/BA
Belo Horizonte/MG
Goiânia/GO
Campo
Grande/MS
Vitória/ES
Rio de Janeiro/RJ
Florianópolis/SC
Curitiba/PR
Porto Alegre/RS
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
19 Encontros → 936 Participantes
Encontro
Número de
participantes
Encontro
Número de
participantes
Rio Branco/AC
138
Maceió/AL
61
Manaus/AM
71
Salvador/BA
35
Fortaleza/CE
32
Vitória/ES
20
Goiânia/GO
69
São Luís/MA
27
Cuiabá/MT
40
Campo Grande/MS
30
Belo Horizonte/MG
38
João Pessoa/PB
32
Curitiba/PR
34
Recife/PE
40
Teresina/PI
106
Rio de Janeiro/RJ
12
Porto Alegre/RS
39
Florianópolis/SC
40
Aracaju/SE
72
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Eixos de discussão
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Eixos de discussão
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
42 indicadores → 5 Eixos
8º Congresso da Fenafar – Eixo Conjuntura
15º CNS – Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS /
Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado
Avaliação PNAF – Eixo 5 – Desenvolvimento científico e
tecnológico
Indicador
Mais votado nos Encontros
1
AC – ES –GO – MA – MG – MS – PE – PR – PB - SE
2
--
13
AL – AM – BA – CE – RJ
14
RS – SC – PI
24
MT
25
--
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
42 indicadores → 5 Eixos
8º Congresso da Fenafar – Eixo Trabalho e Educação; Organização
Sindical
15º CNS – Eixo II - Participação Social / Eixo III - Valorização do
Trabalho e da Educação em Saúde / Eixo VI - Informação, Educação e
Política de Comunicação do SUS
Avaliação PNAF – Eixo 2 – Recursos humanos no SUS
Indicador
Mais votado nos Encontros
15
GO – MA – MS – MT - CE
16
AC – AL – AM – PR – PB – PE - RS – SC
17
CE
18
PI – RJ – SE – MS - ES
28
BA
35
MG
3, 4, 5, 26, 27, 33, 34, 36, 37 ----
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
42 indicadores → 5 Eixos
8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica
15º CNS – Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de
Qualidade
Avaliação PNAF – Eixo 1 – Universalidade do acesso à saúde no
SUS
Indicador
Mais votado nos Encontros
6
BA - GO – MA - PB – PE
8
RJ – RS – SE
19
AL
20
AM – ES
29
AC – CE – MT – PI – SC
38
MG – MS – PR – RS
7, 9, 10
---
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
42 indicadores → 5 Eixos
8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência
Farmacêutica
15º CNS – Eixo IV - Financiamento do SUS e Relação PúblicoPrivado
Avaliação PNAF – Eixo 3 – Financiamento da Assistência
Farmacêutica
Indicador
Mais votado nos Encontros
11
PE
21
AL – ES – MA – MG – MT – PI – PR – RJ - RS
30
AC – AM – PB
31
---
39
BA – CE – GO – MS – SE
40
GO – MS – SC
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
42 indicadores → 5 Eixos
8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência
Farmacêutica
15º CNS – Eixo V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à
Saúde
Avaliação PNAF – Eixo 4 – Gestão da Assistência Farmacêutica
Indicador
Mais votado nos Encontros
12
GO – PR – PE – SE
22
AM – ES – MA – PB – PI – RS – SC
23
AL – BA – MG – MS
32
AC
41
CE – MT – RJ
42
---
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de
Qualidade
- Garantir a autonomia na organização gerencial dos serviços
dentro das exigências da legislação (local, climatização, estoque,
entre outros) para a melhoria do desempenho do melhor
atendimento da população.
- Rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 451/2014
que obriga concessão de plano de saúde aos trabalhadores
urbanos e rurais pelo empregador.
- Ampliar e intensificar o relacionamento entre entidades,
farmacêuticos, prescritores e poder judiciário.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo II - Participação Social
- Aumentar e garantir o financiamento dos conselhos de saúde a
fim de reestrutura-los, incluindo em seu quadro funcional
assessorias técnicas capacitadas.
- Garantir a autonomia financeira para os conselhos de saúde.
- Garantir a maior representatividade do movimento estudantil nas
instâncias do controle social.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
- Pressionar pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei (PL) nº
5359/2009 que define piso nacional para a categoria dos
farmacêuticos.
- Lutar por Políticas de incentivo para a interiorização dos
profissionais.
- Apoiar o PL nº 4135/2012, que altera a Lei nº 8.080, para tomar
obrigatória a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS).
- Repudiar o PLC nº 30/2015, que permite a terceirização em todos
os ramos de atividades, bem como na gestão da saúde.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo IV - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde
- Defender a profissionalização
conhecimento prévio e técnico.
da
gestão,
privilegiando
- Exigir a criação da Coordenação de Assistência Farmacêutica no
organograma de todos municípios, sendo o coordenador
Farmacêutico.
- Lutar contra todos os modelos privatizantes do SUS (OS, OSCIP,
Terceirização, Fundações e EBSERH).
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo V - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
- Lutar pela redução de impostos sobre os medicamentos.
- Apoiar o movimento Saúde + 10 que propõe a aplicação de 10%
das correntes brutas da União para ações e serviços públicos, de
natureza pública.
- Lutar pela revogação da Emenda Constitucional nº 86/2015
(Orçamento Impositivo) que torna obrigatória a execução das
emendas parlamentares e altera a metodologia de financiamento
do SUS, reduzindo consideravelmente o montante de recursos
federais destinados à saúde pública.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS
- Fomentar a formação de farmacêuticos com olhar crítico,
humanista e voltada para a saúde pública, durante a graduação,
enfatizando seu papel no desempenho da assistência farmacêutica
no âmbito do SUS.
- Ampliar o Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica
no SUS (Qualifar-SUS) como estratégia para estruturação da
Assistência Farmacêutica e o aumento do número de
farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde.
- Fomentar residências no âmbito do SUS para discentes e egressos
das profissões de saúde.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
- Debater a reindustrialização no Brasil, repensando na
redistribuição das indústrias no país (abrangendo regiões distantes
dos centros produtores de medicamentos), implantando-as em
locais estratégicos, e que tenham elevada biodiversidade.
- Definir linha de produção, para cada um dos laboratórios oficiais,
e a ampliação da lista de fitoterápicos do SUS, de acordo com as
características demográficas e epidemiológicas regionais.
- Fomentar a revisão da Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) com
vistas à desburocratização e incentivo à proteção intelectual.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Algumas propostas aprovadas
Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado
- Lutar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº
130/2012 que institui o imposto sobre grandes fortunas revertido
para o financiamento das ações e políticas de saúde.
- Lutar pela aprovação da reforma tributária, com um modelo
progressivo de cobrança de tributos, visando o adequado
financiamento do SUS. Debater a criação de um tributo específico
para financiamento do SUS, bem como cobrar a auditoria popular
da dívida pública.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Moções aprovadas
REPÚDIO ao PLS nº 284/2015, de autoria do Senador Romero Jucá,
que altera a Lei nº 5991/1973, permitindo a venda de
medicamento isentos de prescrição (MIPS) em minimercados e
correlatos: Fortaleza/CE, Manaus/AM, Goiânia/GO, Curitiba/PR e
Aracaju/SE.
REPÚDIO ao PL nº 4330/2004, que libera a terceirização em todos
os ramos de atividades: Fortaleza/CE.
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Curitiba/PR
Porto Alegre/RS
Maceió/AL
Recife/PE
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Florianópolis/SC
Salvador/BA
Teresina/PI
Goiás/GO
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
São Luís/MA
Aracajú/SE
Rio Branco/AC
Manaus/AM
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Cuiabá/MT
Vitória/ES
João Pessoa/PB
Campo Grande/MS
ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS
Rio de Janeiro/RJ
Belo Horizonte/MG
Fortaleza/CE
http://www.escoladosfarmaceuticos.org.br/site/