Políticas Públicas para a
Sociobiodiversidade
Encontro Temático
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para a
População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais
São Luís/MA, outubro 2015
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade/PNPSB (MDA, MMA e MDS, 2009)
• DIRETRIZES ESTRATÉGICAS:
• 1.1. Promover a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
• 1.2. Promover o reconhecimento do direito dos povos indígenas, quilombolas, comunidades
tradicionais e agricultores familiares ao acesso aos recursos da biodiversidade e à repartição justa e
eqüitativa de benefícios;
• 1.3. Promover a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional;
• 1.4. Promover a segurança alimentar e nutricional a partir da alimentação diversificada;
• 1.5. Buscar a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social;
• 1.6. Construir e consolidar mercados regidos por valores de cooperação, solidariedade e ética;
• 1.7. Adotar a abordagem de cadeias e arranjos produtivos, o enfoque participativo, territorial e
sistêmico como elementos de concepção e implementação do Plano;
• 1.8. Promover o empoderamento e controle social;
• 1.9. Promover a articulação intra e interinstitucional, e intersetorial;
• 1.10. Implementar uma estrutura de gestão com base no compartilhamento de responsabilidades
entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada.
Avaliação do PNPSB (MMA/MDA/GIZ, 2014)
Principais Categorias Emergidas das entrevistas com 26 representantes do Governo
Federal, de Governos Estaduais e da Sociedade Civil envolvidos no processo de
implementação do PNPSB:
Fortalecimento dos atores de todos os elos das cadeias/Acesso aos
mercados
Importância da articulação interministerial
Inclusão em políticas públicas de apoio à comercialização e
produção (ATER, PAA, PGPM-Bio, PNAE, feiras)
Visibilidade, valorização dos produtos e reconhecimento nacional
do extrativismo
Importância da articulação do estados
Política de promoção da sociobiodiversidade se originou da
pressão/articulação das bases/movimentos sociais
Garantia de direitos/territórios/ações estruturantes
A Promoção da Sociobiodiversidade no âmbito do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica/PLANAPO
Programa Nacional da Sociobiodiversidade (2016-2019)
Ações MMA/SEDR para a implementação do
PNPSB
Inclusão
sociomabiental
• Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa
Verde (PBV)
• Territórios beneficiários (PBV)
Autonomia
econômica
• Ações de Inclusão Socioprodutiva
CONTEXTO GERAL – PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (PBSM)
EIXOS DE ATUAÇÃO
PBSM
Transferência de renda
condicionada à
conservação ambiental
Condicionalidades
Sociais
Territoriais
ambientais
1
Garantia de Renda
BUSCA ATIVA CADÚNICO
BOLSA FAMÍLIA
2
3
Acesso a Serviços
Inclusão Produtiva
BOLSA VERDE
Bolsa Verde
OBJETIVOS
• Incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua
manutenção e uso sustentável
• Promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a
elevação da renda da população em situação de extrema pobreza
que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no
meio rural
• Incentivar a participação de seus beneficiários em ações de
capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional
961 áreas
(68 Unidades de Conservação,
830 projetos de assentamento
e 63 municípios com áreas da
SPU)
473.925 km²
(4,63% do território nacional
monitorado pelos diagnósticos
do PBV)
Bolsa Verde
• Critério social
– Extrema pobreza (R$ 77 mensais per capita)
– Cadastradas no CadÚnico
– Beneficiárias do Programa Bolsa Família
• Critério territorial
– Unidades de Conservação de Uso Sustentável - ICMBio
– Projetos de assentamentos - INCRA
– Territórios ocupados por ribeirinhos sob gestão da SPU
• Condicionante ambiental
– Manutenção da cobertura vegetal do território coletivo conforme os prérequisitos legais de área mínima de Reserva Legal (80% Amazônia, 35%
Cerrado na Amazônia Legal e 20% no resto do país)
– Instrumento de Gestão
Bolsa Verde: instrumento de apoio às famílias na manutenção das atividades
de conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais
construção de capacidades e indução do manejo sustentável da
biodiversidade
assegurar no médio e longo prazo a autonomia econômica nos territórios
beneficiários
Inclusão Produtiva e Desenvolvimento
Biodiversidade e Renda
Autonomia
Capacitação
Ambiental
ATER Extrativista
PGPMBio
Ecoforte Extrativista
Assistência Técnica para a Sustentabilidade
• Ações de apoio à produção e à garantia de conservação
ambiental
• Lançada primeira chamada pública exclusiva para a
contratação de ATER extrativista, que considera as
especificidades da produção e laços de coletividade das
comunidades
• 26 mil famílias em território beneficiários do Bolsa Verde
Capacitação Ambiental
• PRONATEC Bolsa Verde
• Formação da Juventude extrativista
• Demanda induzida e espontânea
• Programa Nacional de Capacitação nos territórios
beneficiários
Sociobiodiversidade e Renda
• Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade , 2009
• Avaliação\reposicionamento\Subcomissão Temática da
Sociobiodiversidade na CNAPO
• Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos para
Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio)
• Subvenção governamental : diferença entre o preço mínimo e o
valor de venda
• cadeias apoiadas: açaí, coco babaçu, andiroba, carnaúba, pequi,
borracha, buriti, copaíba, piaçava, baru, cacau extrativo, juçara,
mangaba e umbu
Sociobiodiversidade e Renda
• Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica , 2012
• Ecoforte – diversificar e ampliar a capacidade produtiva,
intensificar práticas de manejo sustentável de produtos da
sociobiodiversidade, da produção orgânica e agroecológica
• Ecoforte Extrativista – FBB/BNDES/FA – apoio (investimentos)
a empreendimentos coletivos - beneficiamento e
comercialização dos produtos da sociobiodiversidade
Desenvolvimento Sustentável de Povos e
Comunidades Tradicionais
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e
Comunidades Tradicionais (PNPCT), 2007
• Avaliação e aprimoramento da implementação da PNPCT e gestão
da CNPCT
• Encontros Regionais e II Encontro Nacional
• Eixos: acesso aos territórios, infraestrutura, inclusão social,
fomento à produção sustentável
• Câmara Temática da Agenda Extrativista - Fortalecimento das
Comunidades Extrativistas em Unidades de Conservação de
Usos Sustentável, em Projetos de Assentamento e em Áreas
Destinadas Federais
Gabriel Domingues
Gerente de Agroextrativismo
Diretoria de Extrativismo
Fone: (61) 2028-1669\1594
[email protected]
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente