 O Gás Natural é um combustível fóssil que se encontra na
natureza, normalmente em reservatórios profundos no
subsolo, associado ou não ao petróleo.
 Assim como o petróleo, ele resulta da degradação da matéria
orgânica, fósseis de animais e plantas pré-históricas, sendo
retirado da terra através de perfurações.
 Inodoro, incolor e de queima mais limpa que os demais
combustíveis, o Gás Natural é resultado da combinação de
hidrocarbonetos gasosos, nas condições normais
atmosféricas de pressão e temperatura, contendo,
principalmente, metano e etano.
Gás Natural Associado
 O Gás Natural associado é aquele que, em
reservatórios, se encontra dissolvido em
óleo ou se apresenta como uma “capa” de
gás. Este tipo de gás, antes de ser
distribuído, precisa ser separado do óleo.
Gás Natural Não Associado
 O Gás Natural não associado é aquele que,
em reservatórios, se encontra livre de óleo
ou apresenta pequena quantidade deste
componente. Este tipo de gás é de mais
fácil comercialização, já que não é
necessário um processo para separação de
componentes.
• Pela lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo), o gás natural
é a porção do petróleo que existe na fase gasosa
ou em solução no óleo, nas condições originais de
reservatório, e que permanece no estado gasoso
nas condições atmosféricas de pressão e
temperatura.
• O gás natural transformou-se de sapo em príncipe
na matriz energética mundial. No século XIX, nos
Estados Unidos, era considerado um estorvo ao ser
encontrado junto com o petróleo, pois exigia uma
série de procedimentos de segurança que
encareciam e complicavam as atividades de
prospecção.
• No século XX, a partir dos anos 80, o consumo
entrou em franca expansão e o gás natural
transformou-se na fonte de energia de origem
fóssil a registrar maior crescimento no mundo.
• Apenas como exemplo: entre 1973 e 2007, a produção
mundial mais que dobrou, ao passar de 1,227 bilhões de
metros cúbicos para 3,031 bilhões em 2008. Ainda assim, o
gás natural manteve a terceira posição na matriz energética
mundial (abaixo de carvão e derivados de petróleo). No
entanto, saltou do quarto para o segundo lugar dentre as
principais fontes produtoras da energia elétrica, sendo
superado apenas pelo carvão mineral.
• No Brasil, a evolução no mesmo período foi ainda mais
expressiva: 5650%, ao passar de 0,2 bilhões de metros
cúbicos para 11,3 bilhões de 2008. Ainda assim, a
participação atual, de 9,3%, coloca o gás natural na quinta
posição na matriz energética nacional.
• Superado por lenha e carvão vegetal; energia hidráulica e
eletricidade; produtos da cana-de-açúcar e petróleo e
derivados. Na produção de energia elétrica, a participação é
de 3,3%. Neste caso, o gás natural fica atrás da hidráulica e
biomassa.
• A exploração do recurso no país começou timidamente nos
anos 40, com descobertas de gás associado a petróleo na
Bahia. Inicialmente, a produção atendeu apenas às indústrias
do Recôncavo Baiano. Após alguns anos, a exploração e
produção estenderam-se também às bacias de Sergipe e
Alagoas. O grande salto das reservas ocorreu nos anos 80,
com a descoberta na Bacia de Campos.
• Finalmente, o início de operação do gasoduto Bolívia/Brasil,
em 1999, com capacidade para transportar 30 milhões de
metros cúbicos por dia, aumentou significativamente a oferta
do gás natural no país. Com um total de 2.593 quilômetros de
extensão, o gasoduto parte de Rio Grande (Bolívia) e chega a
Porto Alegre (RS), passando por cinco estados brasileiros
(Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul).
• De acordo com dados do Balanço Energético Nacional (BEN),
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) , em 2007 o país
consumiu 22,9 bilhões de metros cúbicos, ou 4% a mais que
no ano anterior. A produção local foi de 18,15 bilhões de
metros cúbicos e as importações ficaram em 10,33 bilhões .
• Assim, o país contou com a oferta total de 28,486 bilhões de
metros cúbicos (a diferença entre a oferta total e consumo
corresponde às perdas do processo), a maior parte destinada
ao setor industrial (9,196 bilhões de metros cúbicos) e para
usinas termelétricas (4,013 bilhões de metros cúbicos) ainda
que o consumo no setor residencial e de transporte
rodoviário também tenha aumentado com destaque a este
último, que registrou uma variação de 10% em relação a
2006 e de 5.444% se comparado a 1997.
•
•
•
Em 2008, o Brasil, portanto, era dependente das importações da
Bolívia. A descoberta do campo de Júpiter, rico em gás natural e
localizado na camada pré-sal da Bacia de Santos, poderá lhe
conferir, no médio prazo, a autossuficiência. A estimativa de
reservas ainda está em fase de levantamento mas, segundo a
Petrobras, as dimensões do campo de Júpiter são similares ao
campo de Tupi, descoberto em 2007 também na Bacia de Santos,
cujas reservas são estimadas entre 176 bilhões e 256 bilhões de
metros cúbicos.
Até 2010 deve entrar em operação, também, o campo de Mexilhão,
primeiro empreendimento da Petrobras de gás natural não
associado ao petróleo. Descoberto em 2003 na Bacia de Santos, o
campo tem capacidade estimada para produzir 15 milhões de
metros cúbicos por dia.
O Brasil também dispõe de importantes reservas no estado do
Amazonas. Na bacia de Urucu, elas são estimadas em 52,8 bilhões
de metros cúbicos. No local, a Petrobras constrói o gasoduto UrucuCoari-Manaus, que visa transportar gás natural para geração de
energia elétrica em Manaus, atendida em 2008 por termelétricas
movidas a óleo combustível e óleo diesel. O gasoduto, porém,
enfrenta críticas principalmente de ambientalistas, que apontam
para o seu alto impacto ambiental e social, uma vez que o seu
trajeto passa próximo a reservas indígenas.
• Com relação ao transporte do gás natural, ele pode ser feito
por meio de dutos, em cilindros de alta pressão - como o gás
natural comprimido (GNC) ou como o gás natural liquefeito
(GNL) ou por meio de navios especiais chamados navios
metaneiros, de barcaças ou de caminhões criogênicos (ANP,
2003).
• Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de
um total aproximado de 474 bilhões de m3 de gás natural,
78% das reservas provadas nacionais deste energético se
localizam no mar (campos off shore), e o restante (22%) se
localiza em campos terrestres (on shore).
O gás natural produzido no Brasil é predominantemente de
origem associada ao petróleo (73%) e se destina a outros
mercados de consumo que não somente a geração de energia
termelétrica. Além disso, uma vez produzido, o gás natural se
distribui entre diversos setores de consumo, com fins
energéticos e não-energéticos: utilizado como matéria-prima
nas indústrias petroquímica (plásticos, tintas, fibras sintéticas
e borracha) e de fertilizantes (uréia, amônia e seus derivados),
comércio, serviços, domicílios etc., nos mais variados usos.
Utilização
 O gás natural é empregue diretamente como combustível, tanto em
indústrias, casas e automóveis. É considerado uma fonte de energia mais
limpa que os derivados do petróleo e o carvão. Alguns dos gases de sua
composição são eliminados porque não possuem capacidade energética ou
porque podem deixar resíduos nos condutores devido ao seu alto peso
molecular em comparação ao metano (butano e mais pesados).

Combustível: a sua combustão é mais limpa e dá uma vida mais longa aos
equipamentos que utilizam o gás e menor custo de manutenção.

Automotivo: utilizado para motores de ônibus, automóveis e caminhões
substituindo a gasolina e o álcool, pode ser até 70% mais barato que outros
combustíveis e é menos poluente.

Industrial: utilizado em indústrias para a produção de metanol, amônia e
ureia.
 As desvantagens do gás natural em relação ao butano são:
 mais difícil de ser transportado, devido ao fato de ocupar maior volume,
mesmo pressurizado;
 mais difícil de ser liquidificado, requerendo temperaturas da ordem de -160
°C.
 Algumas jazidas de gás natural podem conter mercúrio associado. Trata-se
de um metal altamente tóxico e deve ser removido no tratamento do gás
natural. O mercúrio é proveniente de grandes profundidades no interior da
terra e ascende junto com os hidrocarbonetos.
Tipos: Gás natural convencional e não convencional
• O gás natural convencional é encontrado no subsolo, em
depósitos ou reservatórios isolados por rochas
impermeáveis, e pode ou não ser associado a petróleo.
• Já o gás não convencional pode ser considerado todo o gás
natural cuja extração é mais complexa e menos atrativa
economicamente, conceito que varia no tempo e de
reservatório para reservatório.
• Atualmente, o termo se refere principalmente ao gás de xisto
(gas-containing shales ou shale gas). Mas essencialmente
existem diversas categorias de gás não convencional:
 alocado em reservatórios a grande profundidade (deep gas)
ou em águas profundas (deep water);
 em formações pouco permeáveis (tight gas);
 gás de carvão (coalbed methane);
 gás de zonas geopressurizadas (geopressurized zones) e
hidratos submarinos e árticos.
O gás natural comercializado é basicamente composto por
Metano e as quantidades de Etano e Propano presentes são
apenas suficientes para elevar o poder calorífico e alcançar o
valor desejado, uma vez que o poder calorífico do Etano é 1,8
vez maior do que o do Metano e o do Propano é mais de 2,6
vezes superior ao do Metano.
O gás natural proveniente da Bolívia e comercializado pela
MSGÁS na sua área de concessão possui as seguintes
características:
 Odor – O Gás Natural não tem cheiro. Para que vazamentos
sejam percebidos adiciona-se um odorizante que confere ao
gás um cheiro característico;
 Poder Calorífico – O Poder Calorífico Superior do Gás Natural é
9.400kcal/m³;
 Toxidade – O Gás Natural não é tóxico e se dissipa facilmente
na atmosfera;
 Aspectos da chama – A chama apresenta boa aparência,
firmeza e uniformidade com coloração azulada;
A CADEIA PRODUTIVA
Caracterização Técnica da Cadeia
As atividades integrantes da cadeia produtiva de
petróleo e gás podem ser agrupadas em dois
grandes blocos:
 Upstream: Onde se encontram atividades
correlatas à exploração e produção do óleo
propriamente dito.
 Downstream ou abastecimento: Caracterizado
pelas atividades de transporte, refino, distribuição
e comercialização. A cadeia produtiva do petróleo
está segmentada em quatro grandes grupos:
Exploração, Refino, Indústria Petroquímica e
Indústria de Transformação.
 Na cadeia produtiva do gás natural, entre os
impactos socioambientais positivos, há a geração
de royalties para os municípios em que as usinas
estão localizadas, incremento das atividades de
comércio e serviços, principalmente na fase de
exploração e produção do gás natural e da
construção da usina, e geração local de empregos.
 Além disso, as termelétricas, por se tratarem de
unidades de pequeno porte, não exigem a escolha
de um terreno específico e podem ser construídas
nas proximidades de centros de consumo. Isto
elimina a necessidade de grandes linhas de
transmissão para transporte da energia produzida
às instalações de distribuição.
Atores da Cadeia de Gás Natural






Produtor: Pessoa Jurídica que possui a concessão do
Estado para explorar e produzir gás natural em determinados
blocos.
Carregador: Pessoa jurídica que detém o controle do gás
natural, contrata o transportador para o serviço de
transporte e negocia a venda deste junto as companhias
distribuidoras.
Transportador: Pessoa jurídica autorizada pela ANP a
operar as instalações de transporte.
Processador: Pessoa jurídica autorizada pela ANP a
processar o gás natural.
Distribuidor: Pessoa jurídica que tem a concessão do
estado para comercializar o gás natural junto aos
consumidores finais (No Brasil a distribuição é monopólio dos
governos estaduais)
Regulador: Figura do Estado representada pela Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e
pelas Agências Reguladoras Estaduais.
IMPACTOS AMBIENTAIS E TECNOLOGIAS LIMPAS
 O gás natural apresenta uma vantagem ambiental significativa em
relação a outros combustíveis fósseis, em função da menor emissão
de gases poluentes que contribuem para o efeito estufa.
 Quantitativa e qualitativamente, o maior ou menor impacto
ambiental da atividade está relacionado à composição do gás
natural, ao processo utilizado na geração de energia elétrica e
remoção pós-combustão e às condições de dispersão dos poluentes,
como altura da chaminé, relevo e meteorologia.
 No entanto, uma restrição feita a essas usinas é a necessidade de
captação de água para o resfriamento do vapor, característica que
tem sido um dos entraves ao licenciamento ambiental.
 Apenas como exemplo, o estudo sobre gás natural do Plano Nacional
de Energia 2030 registra que o volume de CO2 lançado na atmosfera
pode ser entre 20% e 23% inferior àquele produzido pela geração a
partir do óleo combustível e entre 40% e 50% inferior aos casos de
geração a partir de combustíveis sólidos, como o carvão.
 Os principais poluentes atmosféricos emitidos pelas usinas
termelétricas a gás natural são:
 dióxido de carbono (CO2),
 óxidos de nitrogênio (NOX) ;
 em menor escala, monóxido de carbono;
USO VEICULAR
COMPARAÇÃO
EUROPA
ESTADOS UNIDOS
LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de
que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as
atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação,
regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei institui normas para a exploração das atividades
econômicas de transporte de gás natural por meio de condutos e da
importação e exportação de gás natural, de que tratam os incisos III e
IV do caput do art. 177 da Constituição Federal, bem como para a
exploração das atividades de tratamento, processamento, estocagem,
liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
§ 1º As atividades econômicas de que trata este artigo serão
reguladas e fiscalizadas pela União, na qualidade de poder
concedente, e poderão ser exercidas por empresa ou consórcio de
empresas constituídos sob as leis brasileiras, com sede e
administração no País.
§ 2º A exploração das atividades decorrentes das autorizações e
concessões de que trata esta Lei correrá por conta e risco do
empreendedor, não se constituindo, em qualquer hipótese, prestação
de serviço público.