Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES
DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS:
O MODELO DE COMPRAS DO FNDE
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Presidente
Brasília, 13 de março de 2013
Período anterior
Atendimento às demandas da educação de estados e
municípios diante das seguintes constatações:
Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas
(falta de execução orçamentária);
Falta de produtos/materiais padronizados e adequados
(com qualidade atestada);
Desvinculação do processo de formulação e implementação
de políticas públicas;
Falta de transparência.
Solução
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o
atendimento de toda rede educacional brasileira
Contexto histórico
RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o
Ministério da Educação – MEC.
O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC
e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições.
1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008)
Programa Caminho da Escola
Registro de Preços Nacional - RPN
Demanda
1ª proposta de
especificação
padronizada
Estudo de Mercado
Audiência Pública
Adesão por estados,
municípios e
instituições federais
Controle de Qualidade
Pregão Eletrônico
Benefícios
Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências
públicas
Ganho de escala – maior poder de compra governamental
Racionalidade processual
Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência
Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos
Maior rapidez na contratação
O RPN e os órgãos de controle
Adesão: ainda que as unidades federadas não sejam participantes da licitação na origem e, portanto,
aderirem à ata de registro de preços como “caronas”, não se trata, nesse caso, do tipo de adesão
combatido pelo Tribunal de Contas da União, pois o quantitativo registrado leva em consideração a
necessidade integral de todos os municípios brasileiros, com base no Plano de Ações Articuladas – PAR
e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. Assim, o ganho de
escala permanece revertido aos cofres públicos.
O RPN e a sustentabilidade
 Estudo de Mercado: incide sobre variáveis contextuais como as questões econômicas,
demográficas e sociais;
 Audiência Pública: consolida o processo de transparência de todo o modelo;
 Controle de Qualidade: aderência às normas técnicas da ABNT;
 Racionalidade Administrativa: são mais de 5.500 municípios e 27 estados, e apenas um processo
licitatório;
 Economia: qualidade dos produtos adquiridos pelo menor preço praticado no mercado;
 Menor risco de corrupção e cooptação: uma grande compra gera, automaticamente, o
acompanhamento estreito por parte dos órgãos de controle e da sociedade;
 Produtos: observância das referências dispostas em normas técnicas e dispositivos legais
existentes no país, declarações da origem de matérias primas (mobiliários) e conformidade com
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (ônibus escolares)
Exercício Pregões eletrônicos
RPN
Equipamentos
Valor licitado
2008
115
1
- Ônibus Rural Escolar
2009
94
3
- Ônibus Rural Escolar - Medicamentos
- Mobiliário escolar
R$ 1.397.859.844,27
17
-Medicamentos - Ônibus Rural Escolar
-Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC
- Bicicletas e capacetes escolares – UCA
- Instrumentos musicais - Laboratório
de informática - Órtese e Prótese Consultórios itinerantes - Equipamentos
médicos - Uniformes escolares
R$ 2.242.434.546,16
13
- Equipamentos
para
consultórios
itinerantes – Equipamentos médicos –
Ônibus Rural Escolar – Medicamentos –
Mobiliários Escolares – Ventiladores –
Ar condicionado – Bicicletas escolares –
Computador interativo e lousa digital –
Tabletes
R$ 2.123.170.199,52
20
- Notebook - Camas e macas Medicamentos - Ônibus escolares (rural
e acessível) - Vídeo endoscopia –
Uniformes - Laboratório de informática
- Sala de recursos multifuncionais Instrumentos musicais - Brinquedos
escolares Lanchas escolares –
Capacetes escolares – impressoras Equipamentos e utensílios de cozinha Unidades escolares padronizadas
R$ 3.410.861.023,08
2010
2011
2012
96
81
96
R$ 415.700.000,00
ADESÃO
Interessado cadastra a
proposta no PAR
FNDE analisa proposta do
interessado
Fornecedor responde ao
FNDE concordando com o
fornecimento via
SIGARPWEB
O interessado recebe a
anuência do fornecedor e
autorização do FNDE via
SIGARPWEB
Interessado fecha contrato
com o fornecedor
Não
Aprovação
no PAR
Sim
Adesão do Interessado
enviada de forma
automática ao SIGARPWEB*
FNDE consulta fornecedor
do pregão via SIGARPWEB
Fornecedor entrega os bens
adquiridos para o
interessado
Interessado paga o
fornecedor
*No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB
Itens
Preços Nacional
Itens do
do Registro
Registro de
de Preços
Nacional
1. Ônibus Escolar
2. Bicicleta Escolar
3. Capacete Escolar
4. Lanchas Escolares
5. Laboratórios de informática
6. Computador Interativo
7. Lousa Digital
8. Tablet Educacional
9. Notebook
10. Mobiliário Escolar
11. Mobiliário extra sala de aula
12. Ventiladores
13. Ar condicionado
14. Uniformes escolares
15. Material escolar
16. Brinquedos escolares
17. Brinquedos para playground
18. Instrumentos musicais e eletrônicos
19. Equipamentos de cozinha
20. Utensílios de cozinha
21. Equipamentos e materiais de
acessibilidade
22. Laboratório móvel profissionalizante
e-TEC
23. Laboratório móvel oftalmológico
24. Laboratório móvel odontológico
25. Caminhão frigorífico
26. Unidades escolares padronizadas
Programa Caminho da Escola
Tecnologias Educacionais
Outros produtos/materiais
Resultados - exemplos
Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013
valor de mercado
valor registrado
economia
5.830.718.121 bilhões
4.980.232.400 bilhões
850.485.721 milhões – 14,58%
Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012
valor de mercado
valor registrado
economia
793.088.160,87 milhões
684.949.580,22 milhões
108.138.580,65 milhões – 13,63%
Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas – 2010/2012
valor estimado
valor registrado
economia
527.476.617,65 milhões
400.994.051,39 milhões
126.482.566,26 milhões – 23,98%
Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012
valor de mercado
valor registrado
Economia
237.660.000 milhões
182.500.000 milhões
55.160.000 milhões – 20,20%
Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012
valor estimado
valor registrado
economia
217.150.002 milhões
176.984.358,59 milhões
40.165.643,41 milhões – 18,49 %
RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2012
VALOR TOTAL DE MERCADO
R$ 12.304.648.570,04
VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE
R$ 9.655.922.513,03
ECONOMIA TOTAL
R$ 2.648.726.057,02
21,52%
Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das
compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada
produto, ou seja, são referências de preços reais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES
DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS:
O MODELO DE COMPRAS DO FNDE
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Presidente
Brasília, 13 de março de 2013