FIESP
Investimentos privados em portos
Edinho Araújo
Ministro – Chefe da Secretaria de Portos
São Paulo 15/06/2015
1
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
EM LOGÍSTICA
2015-2018
2
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Investimentos projetados
R$ 198,4 bilhões
2015-2018
A partir de 2019
R$ 69,2 bi
R$ 129,2 bi
3
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Investimentos projetados
R$ 198,4 bilhões
Rodovias
Ferrovias
Portos
Aeroportos
R$ 66,1 bi
R$ 86,4 bi
R$ 37,4 bi
R$ 8,5 bi
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CENÁRIO DE CRESCIMENTO E INVESTIMENTO
A retomada do crescimento depende de mais
investimentos
Isso exige:
• estabilidade macroeconômica
• previsibilidade regulatória
• participação do setor privado
• coordenação entre o setor público e o setor privado
5
PORTOS
INVESTIMENTOS EM PORTOS
A Nova Lei de Portos - Lei 12.815,
de 2013, originária da MP 595
• Permitiu aumento do investimento em terminais
privados, sem exigência de carga própria
• Estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos
arrendamentos e a renovação dos arrendamentos
existentes, visando:
• Modernizar e aumentar a capacidade dos terminais
portuários
• Dar escala competitiva a esses terminais
• Reduzir os custos para atender a demanda por
movimentação de carga
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ABERTURA PARA O SETOR PRIVADO
• Pela nova Lei dos Portos, cabe à Secretaria de Portos
autorizar a instalação de Terminais de Uso Privado,
dentro ou fora da área dos portos organizados
• O interesse pelos TUPs cresceu após a nova lei garantir
que os terminais movimentem carga própria e
também de terceiros
• A lei também autorizou os arrendamentos de áreas
portuárias para operadores privados
• E as prorrogações antecipadas de contratos a vencer
em curto prazo. A prorrogação antecipa investimentos
futuros, e da maior segurança ao operador para
investir em seu terminal
INVESTIMENTOS SOB A NOVA LEI DE PORTOS
TERMINAIS
Investimentos
Quantidade
(R$ bi)
Já construídos
16
1,7
Autorizados
20
6,9
Em expansão
4
2,5
Arrendamentos Prorrogações
3
0,4
43
11,5
TUPs
(Terminais de
Uso Privado)
Total
9
NOVA ETAPA DE CONCESSÕES
Portos
Investimentos projetados em portos
R$ 37,4 bilhões
50 novos
arrendamentos
63 novos
TUPs
24 renovações de
arrendamentos
R$ 11,9 bi
R$ 14,7 bi
R$ 10,8 bi
10
ARRENDAMENTOS
Licitação do Bloco 1
• 29 terminais aprovados pelo TCU – 9 em Santos e 20
no Pará
• Investimentos de R$ 4,7 bilhões
• Licitação em 2015 – 2 etapas
Vila do Conde
Santarém
Etapa
Tipo de Carga / Porto
Investimento
1
Grãos – Pará (5) e Santos (1)
Celulose – Santos (2)
2,1 bi
2
Granéis – Pará (2) e Santos (4)
Carga Geral e de Contêineres – Pará
(1) e Santos (2)
Combustíveis e GLP – Pará (12)
2,6 bi
Total
Santos
4,7 bi
Prazo previsto para licitação – 2º semestre de 2015
11
BLOCO 1 – FASE 1 – Estado de São Paulo
Macuco – Carga Geral
NOME DO TERMINAL
STS07 - Macuco
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 143,63 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Carga Geral Celulose
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
1,82 milh.
PRAZO
25 anos
12
BLOCO 1 – FASE 1
Paquetá – Carga Geral
NOME DO TERMINAL
STS36 - Paquetá
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 199,55 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Carga Geral - Celulose
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
1,82 milh.
PRAZO
25 anos
13
BLOCO 1 – FASE 1
Ponta da Praia – Granéis Vegetais
NOME DO TERMINAL
STS04 - Ponta da Praia
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 296,85 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Grãos
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
6,50 milh.
PRAZO
25 anos
14
ARRENDAMENTOS
Novo desenho do Bloco 2
• 21 terminais – Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião,
Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e
Itaqui
• Investimentos de R$ 7,2 bilhões
Santana
Itaqui
• Licitação por outorga
Tipo
Porto
Investimento
Contêineres e
Carga Geral
Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São
Sebastião e São Francisco do Sul
3,2 bi
Granéis Minerais
Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2)
1,8 bi
Grãos
Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3)
1,8 bi
Granéis Líquidos
Santos
0,1 bi
Celulose
Paranaguá e Itaqui
0,3 bi
Total
Suape
Manaus
Aratu
Rio de Janeiro
Santos
São Sebastião
Paranaguá
São Francisco do Sul
7,2 bilhões
Prazo previsto para licitação – 1º semestre de 2016
15
BLOCO 2
São Sebastião - Contêineres
NOME DO TERMINAL
SSB01
MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃO
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
1.077 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Ro Ro, contêineres
e carga geral
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
9,08 milh
PRAZO
25 anos
SSB01
16
BLOCO 1 – FASE 2 – Estado de São Paulo
Barnabé – Granéis Líquidos
NOME DO TERMINAL
STS13 - Barnabé
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 187,94 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Derivados de Petróleo,
Químicos, Soda
Cáustica, Outros
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
0,69 milh.
PRAZO
25 anos
17
BLOCO 1 – FASE 2
Outeirinhos – Granéis Minerais
NOME DO TERMINAL
STS11 - Outeirinhos
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 136,43 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Fertilizantes
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
3,30 milh.
PRAZO
25 anos
18
BLOCO 1 – FASE 2
Outeirinhos – Granéis Minerais
NOME DO TERMINAL
MUNICÍPIO
UF
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
TIPO DE CARGA
PREVISTA
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
PRAZO
STS20 - Outeirinhos
SANTOS
SP
R$ 149,98 mi
Sal / Fertilizantes
2,20 milh.
25 anos
19
BLOCO 1 – FASE 2
Alamoa – Granéis Líquidos
NOME DO TERMINAL
STS25 - Alamoa
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 156,80 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Derivados de Petróleo,
Químicos, Etanol,
Óleos Vegetais
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
0,35 milh.
PRAZO
25 anos
20
BLOCO 1 – FASE 2
Conceiçãozinha - Contêineres
NOME DO TERMINAL
STS15 – Conceiçãozinha
MUNICÍPIO
SANTOS
UF
SP
INVEST. PREVIST S/
BENEFÍC.
R$ 34,20 mi
TIPO DE CARGA
PREVISTA
Contêineres
CAPACIDADE MOV.
FUTURA (TON)
0,13 milh.
PRAZO
15 anos
21
AUTORIZAÇÃO
DE
TUPS
2015
Uma prova concreta do
interesse privado na
área portuária: há
demanda por Terminais
de Uso Privado em 16
estados.
TUPs em análise
Investimento
(R$ Bilhões)
63
14,7
22
NOVOS INVESTIMENTOS EM
ARRENDAMENTOS EXISTENTES
Prorrogação de
contratos de
Arrendamentos de
Terminais nos Portos
Públicos em 9 estados
Pedidos em
análise
Investimento
(R$ Bilhões)
24
10,8
23
Critérios de concessão
A licitação será por maior movimentação de carga e menor tarifa,
ou por outorga onerosa?
• No 1º bloco de arrendamentos portuários analisado e
liberado pelo TCU o sistema proposto era o de menor tarifa.
• A presidência da República publicou no último dia 9 um
decreto ampliando os critérios para licitar as concessões,
incluindo também a possibilidade de outorga onerosa.
• As licitações do bloco 2, previstas para o primeiro semestre
de 2016, serão por outorga onerosa.
• As do bloco 1 serão motivo de consulta ao TCU. Se houver
concordância do Tribunal elas também serão licitadas por
meio de outorga.
Parceira com o setor privado
Quais as vantagens dessa parceria entre a Secretaria de Portos e a
iniciativa privada?
Novos investimentos tornarão os portos
brasileiros muito mais competitivos e eficientes,
modernizando um setor estratégico para a
economia brasileira.
•
•
Este amplo programa de investimentos irá
destravar e dar uma nova dinâmica ao sistema
portuário brasileiro, seja nos portos públicos
organizados, seja nas novas instalações privadas.
•
Possibilidade de aporte imediato de capital,
menos burocracia e maior agilidade nos processos
OS PORTOS E O CENÁRIO ECONÔMICO
Os portos são uma das molas que vão alavancar a
economia brasileira em curto, médio e longo prazos, e
especialmente no processo de retomada do crescimento
após os ajustes econômicos.
•
•
Pelos portos brasileiros passam hoje 95% da
corrente de comércio do Brasil.
•
Esta parceria significa investimento para crescer e
avançar, gerando empregos e renda, e criando condições
para o bem-estar do povo brasileiro.
•
Renovo minha confiança no Brasil.
Muito obrigado!
Edinho Araújo
Ministro-Chefe da Secretaria de Portos
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