Profª. MSc. Náhyma R. Aragão Oliveira
● Estudo das principais matrizes de identidade e poder presentes
na história do Brasil desde a colonização até a atualidade,
elencando os principais acontecimentos e seus desdobramentos
na formação, na produção e reprodução da nação brasileira e
seus elementos para a contemporaneidade.
● A disciplina Formação Social, Histórica e Política do Brasil, procura
fornecer aos alunos os elementos necessários à compreensão do processo de
colonização no Brasil, a crítica do sistema colonial, o movimento de
independência e as transformações econômicas da primeira metade do Século
XIX são colocadas como momento de transição para uma nova caracterização
da economia brasileira. Partindo do período colonial até os nossos dias,
proporciona ao estudante uma visão histórica, econômica, social e política
dos processos de formação e transformação da sociedade brasileira. Torna-se
necessária com o apoio de literatura especializada, a compreensão dos
determinantes fundamentais do Brasil Contemporâneo, através das questões
relacionadas à construção da nação e da cidadania, às etapas dos processos de
desenvolvimento econômico, político e social e aos processos de reprodução
das relações sociais que dão permanência e continuidade as formas de
dominação e subordinação.
Unidade I – As particularidades do processo de formação
da sociedade brasileira: pressupostos econômicos e
políticos da colonização;
Unidade II – A formação social brasileira no século XIX:
continuidades e rupturas;
Unidade III – A formação social brasileira no século XX;
Unidade IV – Reflexões sobre o Brasil contemporâneo;
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Vols. 1 e 2. – 10
ed. – São Paulo: Editora Globo- Publifolha – (Grandes
nomes do pensamento brasileiro), 2000.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Cia Ed.
Nacional. 1987.
PRADO JUNIOR, Caio. Historia econômica do Brasil. São
Paulo: Brasiliense, Circulo do Livro, 2004.
● Oficial 1 – Avaliação (10 questões)
● Parcial 1 – Exercícios
● Oficial 2 – Avaliação (10 questões)
● Parcial 2 – Exercícios
● Os motivos do pioneirismo português:
- Localização Geográfica;
- Rápida centralização política;
- Avançados conhecimentos tecnológicos;
- Prática mercantilista;
● Em agosto de 1499, D. Manuel I, em parceria com investidores
particulares, organizava uma nova expedição para Calicute. Decidido a
impressionar o monarca local, ou a convencê-lo pelas armas, o rei enviava
agora uma expedição ostensivamente rica e poderosa, composta de 13 navios
com uma tripulação estimada entre 1.200 e 1.500 homens. Seu comando foi
confiado a um fidalgo de 33 anos, chamado Pedro Álvares Cabral. A bordo,
estavam presentes alguns dos mais experientes navegadores portugueses,
como Bartolomeu Dias, o mesmo que dobrou o cabo da Boa Esperança,
atingindo pela primeira vez o oceano Índico.
● A partida da armada de Cabral foi programada para 8 de março de1500,
embora tenha sido adiada para o dia seguinte, devido ao mau tempo. Uma
cerimônia espetacular foi organizada na ocasião pelo rei de Portugal. Toda a
população de Lisboa - cerca de 60 mil pessoas - foi convocada para assistir a
ela, o que era uma forma de oficializar o pioneirismo português no caminho
da Índia, assegurando para o reino luso os direitos do comércio com o
Oriente.
● Rumo ao Ocidente, a frota chegou às ilhas Canárias cinco dias depois da partida e
dirigiu-se para o arquipélago de Cabo Verde, onde uma nau desapareceu no mar.
Após tentar em vão encontrá-la, o comandante decidiu seguir a viagem. Cruzou a
linha do Equador a 9 de abril, seguindo uma rota para o sudoeste que avançava nessa
direção, comparativamente ao caminho seguido por Vasco da Gama.
No entardecer do dia 22 de abril, ancorou em frente a um monte, batizado de Pascoal,
no magnífico cenário do litoral Sul do atual estado de Bahia. Antes de continuar a
viagem para a Índia, os navegantes permaneceriam ali até o dia 2 de maio, tomando
posse da terra, "em nome de d. Manuel I e de Jesus Cristo".
● Assim, a chegada de Cabral ao Brasil é dois anos posterior à de Duarte Pacheco.
Além disso, o atual território brasileiro já era habitado desde tempos pré-históricos.
Cinco milhões de índios espalhavam-se particularmente ao longo do litoral, em1500.
Por isso é preciso relativizar a idéia de que ocorreu um descobrimento a 22 de abril.
Na verdade, a data marca a tomada de posse das terras brasileiras pelo reino de
Portugal, o que significa a integração do país no contexto da história européia e
global.
● Durante muitos anos, um outro aspecto da viagem de Cabral provocou polêmica: a
chegada dos portugueses ao Brasil teria ocorrido devido ao acaso? Atualmente, à luz
dos fatos conhecidos, a teoria da intencionalidade já conta com o aval da ciência. Em
primeiro lugar, porque D. Manuel já estava informado a respeito da viagem de
Duarte Pacheco e da chegada de Colombo ao Caribe, bem como recebera informações
da viagem de Vasco da Gama, que observara indícios de terra firme ao passar ao largo
da costa brasileira a caminho da Índia.Além disso, vários outros elementos concorrem
para aumentar as probabilidades da hipótese de Cabral ter outra missão a realizar no
Atlântico, antes de seguir para o oceano Índico. Entre outros, podemos citar:
1) as instruções confidenciais transmitidas pelo rei ao capitão-mor da armada, que
jamais se tornaram conhecidas;
2) a permanência da frota na terra por uma semana, demora que não se justificaria
caso o único objetivo de Cabral fosse atingir rapidamente Calicute;
3) o grande interesse demonstrado em conquistar a simpatia dos indígenas
brasileiros. A esquadra de Cabral deixou no Brasil dois degredados, com o objetivo
de aprender a língua dos índios e recolher informações sobre o seu modo de vida.
● Características da colônia de povoamento:
Produção destinada ao mercado interno.
Existência de trabalho assalariado
Predominio de pequenas propriedades agricolas.
Ex.: é o tipo de colonização que aconteceu no Norte e Centro
das Treze Colônias Britânicas
● Características da colônia de exploração:
Trabalho escravo.
Produção destinada ao mercado externo
E predomínio de grandes propriedades onde existe a
monocultura. ( Produção de apenas um genero alimenticio
que tinha alto valor no mercado)
Ex.: Brasil.
● A sociedade do Antigo Regime é um reflexo de um sistema de
valores (religiosos e sociais) e se caracteriza pela:
- Heterogeneidade da sociedade;
- Pluralismo das ordens;
- Hierarquia e multiplicidade das leis;
• Ordens:
- Clero (1ª Ordem) – Rezar, ensinar;
- Nobreza (2ª Ordem) – Defesa, Julgar;
- Povo (3ª Ordem) – Trabalhar;
● Os 30 primeiros anos após o “descobrimento do Brasil” não houve uma
efetiva colonização portuguesa na América. Esta fase, é chamada de précolonial, porque durante três décadas, o Brasil foi relegado a um plano
secundário, devido a falta de lucro, uma vez que, nesse momento, Estado e
burguesia portuguesa estavam mais interessados na África e na Ásia, em que
os lucros eram imediatos com o comércio das especiarias asiáticas e dos
produtos africanos, como o ouro, o marfim além do escravo negro, enquanto
os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil eram insignificantes se
comparados com os afro-asiáticos.
● Período marcado pelo extrativismo vegetal do pau-brasil (p/ fabricação de
tinturas para tecidos), mão-de-obra indígena baseada no escambo (troca de
serviço/mercadoria por outra mercadoria), criação de algumas feitorias
(depósitos de pau-brasil) e envio de algumas expedições exploradoras e
guarda-costeiras. 1501: expedição de reconhecimento (toponímica) .
• 1502: arrendamento da exploração do pau-brasil
- Exploração feita sob a forma de escambo ;
- Instalação de feitorias no litoral;
• 1504: 1as notícias de contrabando
• 1516 e 1526: expedições guarda-costeiras comandadas
por Cristóvão Jacques:
- Evitar a perda do território;
● Porém, as coisas mudaram um pouco, no final da década
de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de iniciar a
colonização no Brasil. Por um lado, o reino passava por
sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do
comércio das especiarias asiáticas. Por outro lado, a
crescente presença estrangeira, notadamente francesa, no
nosso litoral, ameaçava a posse portuguesa no novo
mundo.
● Motivo político:
- Presença de contrabandistas franceses ⇒ medo de perder o Brasil
● Motivos econômicos:
- Decadência do comércio oriental ⇒gastos elevados
monopólio do comércio asiático e africano)
- Má administração da economia
- Expectativa de encontrar ouro tal qual os espanhóis
(perda do
* A religião forneceu a base ideológica da conquista, assumindo uma
importância crucial, a cristianização e o papel missionário, a
conversão dos povos nativos, que encobriu , com subterfúgios, as
atrocidades cometidas em nome da fé.
● O governo português enviou ao Brasil em 1530, a primeira expedição colonizadora,
sob comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra,
defende-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica;
enfim, colonizar.
● Martim Afonso de Sousa, trouxe as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região
de são Vicente (SP) - produto que representará o primeiro grande momento da
economia colonial - promovendo a instalação do primeiro engenho do Brasil
(Engenho do Governador) e dando condições para fundação em 1532 de São Vicente,
primeiro núcleo populacional do Brasil.
•
1530: expedição “colonizadora” de Martim Afonso de Sousa
Objetivos:
- Punir os franceses;
- Explorar o rio Amazonas;
- Fundar um forte em São Vicente;
- Explorar o rio da Prata;
- Funda a vila de São Vicente onde, mais tarde, constrói-se o 1º engenho;
● Pode-se ainda avaliar a importância de sua expedição,
sabendo que foram principalmente os seus resultados o
que provavelmente levou o rei de Portugal D. João III ao
plano de subdividir o Brasil em donatárias, primeiro
passo para sua colonização regular. Essas donatárias ou
capitanias hereditárias representam o primeiro projeto
político-administrativo para colonização do Brasil,
reproduzindo, com algumas diferenças, o sistema já
experimentado pelo governo português em suas ilhas no
Atlântico africano.
Pacto colonial:
Produtos manufaturados
METRÓPOLE <---------- COLÔNIA
Matéria - Prima
• Produção exclusiva de gêneros complementares à
economia metropolitana
• Proibição de fábricas na colônia
● Em 1534, Dom João III cria o Sistema de capitanias hereditárias que
visava transferir para a iniciativa privada as despesas da colonização,
mas mantendo-se assim participação da Coroa nos lucros da
colonização.
● A Capitanias eram grandes lotes de terra que iam desde o litoral
brasileiro até o meridiano de Tordesilhas, foram 14 capitanias criadas
sob a direção de um donatário, cada uma, que instituía: Direção da
capitania num caráter vitalício e hereditário, podendo apenas vendela à coroa. Eram concedidos poderes amplos aos donatários (políticos,
administrativos, judiciários, fiscais e militares). No entanto arcavam
com todas as despesas da capitania, inclusive sua defesa militar e
tendo ainda que entregar obrigatoriamente parte dos lucros à Coroa.
● A Coroa concedia a propriedade das terras aos donatários, mas apenas os direitos de
governo sobre esta. Não constituía um bom negócio essa concessão, pois existiam 14
capitanias, mas apenas 12 donatários. Regulamentação: Carta de Doação:
regulamentava os aspectos político administrativos, ou seja, estabelecia os quais os
poderes governamentais eram concedidos ao donatário. Foral: detalhes fiscais do
sistema, onde estabelecia que se pagava à coroa os impostos relativos à exploração do
subsolo, extração de madeira e exploração da pesca. Pagava-se ao donatário os
impostos relativos à exploração do solo (agricultura) e dos rios (navegação fluvial,
engenhos movidos à água, etc.).
● O sistema apresentou resultados pouco favoráveis, sendo que apresentaram sucesso
apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente. A capitania de Pernambuco
progrediu graças ao êxito da produção de açúcar, e a capitania de São Vicente,
embora não tenha falido, manteve um baixo nível de rentabilidade econômica, volta
para uma produção mais de subsistência do que para abastecer o mercado externo. As
demais capitanias faliram ou sequer foram ocupadas. Paulatinamente, foram
retomadas as capitanias pela coroa, instituindo o Governo Geral.
● A capitania da Bahia foi retomada pela Coroa, onde foi escolhida para sede do
Governo. Nela o primeiro Governador Tomé de Souza fundou a cidade de Salvador,
onde estabeleceu a capital da colônia. O Governo geral surgiu porque:
- Fracassou o sistema de capitanias;
- Necessidade de melhor proteger a colônia contra possíveis ataques estrangeiros;
- Portugal tendia cada vez mais a centralizar o poder.;
● O primeiro Governador geral recebeu um documento chamado Regimento, no qual
estabelecia os poderes concedidos a ele. Com vistas ao assentamento definitivo dos
colonos, os governadores gerais incentivaram a implantação de engenhos
promoveram o aglutinamento dos índios junto aos povoados e vilas, estabeleceram
feiras regulares, combaterem o comércio ilegal do pau-brasil, e organizaram e
garantiriam as rendas da coroa. Foram criados inúmeros cargos para auxiliar o
governador-geral, tais como: ouvidor - mor (justiça), provedor - mor (finanças) e
capitão-mor (defesa).
● Tomé de Sousa (1549-1553)
Fundou o primeiro bispado do Brasil e a primeira cidade
– Salvador – para ser a capital da colônia; incentivou a
pecuária e trouxe vários jesuítas para catequizar os indígenas;
● Duarte da Costa (1553-1557)
Durante seu governo os franceses invadiram o Rio de
Janeiro em 1555 o trouxeram o padre Jose de Anchieta que
fundou o colégio de São Paulo e enfrentou inúmeras revoltas
indígenas ( Confederação dos Tamoios);
● Mem de Sá (1558-1572)
Expulsou os franceses do Rio de Janeiro, conseguiu
derrotar os indígenas, trouxe os primeiros escravos africanos
para trabalhar no lugar dos indígenas;
● Açúcar foi o produto escolhido em que se basearia a
colonização devido:
- A cana se adaptada bem ao solo do litoral brasileiro;
- Produto conhecido na Europa;
- Portugal já tinha experiência nessa produção nos
canaviais da Ilha da Madeira e Açores;
● Tradicionalmente a sociedade açucareira é conhecida como:
- Latifúndio (Plantation)
- Exportação
- Monocultura
- Escravista
- Patriarcalista
Mas, não significa dizer que não existiram excessões:
- A criação de gado;
- Fumo;
- Algodão;
- negros libertos, mestiços, brancos pobres;
● Os Franceses que se fixaram na costa brasileira,
conseguiram conquistar, com um tratamento amistoso, a
simpatia e o auxílio dos índios tanto para o corte de paubrasil, como na luta contra os portugueses. Liderados por
Nicolau Duran de Villegaignom, os franceses invadiram e
conquistaram parte da atual cidade do Rio de Janeiro, em
1555, nela pretendiam fundar uma colônia de exploração
econômica e, ao mesmo tempo, fugir das guerras religiosas da
Europa. Se instalaram nas Vilas de Sergipe, Paranapuã (atual
Ilha do Governador), Uruçu-mirim (Flamengo) e em Laje,
denominando essa área de França Antártica.
● O inimigo comum (portugueses) aproximou os franceses
dos índios, que se agruparam e formando a Confederação
dos Tamoios. Os Portugueses reagiram, sob as ordens do
Governador Geral Mem de Sá, procurando o apoio dos
Jesuítas, dos colonos e do pedido de reforços a Portugal.
Em 1563, foi enviada ao Brasil uma expedição
comandada por Estácio de Sá, paralelamente, Mem de Sá
conseguiu o apoio do Arariboia, chefe dos índios
Temiminós. Finalmente, nesse mesmo ano, os Jesuítas
Manoel de Nóbrega e José de Anchieta negociaram com
os Tamoios, conseguindo uma trégua para o conflito, que
ficou conhecido.
● Em 1578, a morte de D. Sebastião I de Portugal, sem
deixar herdeiros diretos, acarretou uma crise dinástica que
conduziu à união dos tronos espanhol e português,1580,
na figura do rei Filipe II da Espanha.
● A união das coroas ibéricas teve consequências
importantes para o Brasil.
● Por um lado, tornou sem efeito a linha divisória
estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, o que estimulou a
penetração dos português em direção ao interior, no sul do
Brasil e na Amazônia.
● Por outro lado, trouxe problemas para os domínios
portugueses, uma vez que ao se aliar com a Espanha,
Portugal herdou os inimigos espanhóis.
● Dentre esses adversários estava a Holanda, em guerra
com a Espanha para ter reconhecida sua independência.
● A União Ibérica rompera, além disso, os laços comerciais
entre portugueses e holandeses, que finaciaram a
montagem de muitos engenhos coloniais no nordeste
brasileiro e distruíam o açúcar aqui produzido.
● Os holandeses viram-se estimulados a empreender a
conquista das zonas de produção açucareira no Brasil.
● A primeira tentativa dos holandeses para conquistar terras brasileiras
ocorreu em 1624, na Bahia. A campanha foi organizada e financiada
pela Companhia das Índias Ocidentais, que recebera o monopólio por 24
anos de navegação, comércio, transportes e conquista de todas as terras
da costa atlântica situadas na América e na África.
● A força holandesa chegou a cidade de Salvador com 26 navios,
centenas de canhões e mais de 26 mil homens.
● As forças portuguesas nada puderam fazer frente aos invasores, pois
não tinha tropas suficientes para detê-los.
● Em 1625, porém, uma esquadra luso-espanhola bem armad, enviada
pelo rei da Espanha, retomou o Brasil.
● Em 1630, uma armada holandesa ocupou Olinda e Recife.
Contudo, os invasores ficaram isolados nos núcleos urbanos,
devido à resistência dos portugueses liderados pelo
governador Matias de Albuquerque. Ele organizou suas
defesas numa elevação próxima das áreas invadidas,
dificultando por cinco anos a penetração dos holandeses no
interior.
● Entre 1632 e 1635, com reforços vindos da Europa e com a
ajuda de moradores da terra(Calabar),os flamengos
conquistaram pontos chaves consolidando a ocupação de
Pernambuco.
● O conde João Maurício de Nassau chegou ao Recife, em
princípios de 1637, para administrar o território
conquistado.
● Encontrou a produção açucareira em total
desorganização, graças à retirada de inúmeros
proprietários rurais para a Bahia, à destruição de
engenhos e canaviais e, em especial às fugas de escravos.
● Assim, os primeiros anos de administração de Nassau
foram dedicados à reconstrução da economia açucareira.
Para tal, ele mandou conceder empréstimos para a
aquisição dos engenhos abandonados e reconstrução dos
destruídos.
● Esta iniciativa fez com que boa parte dos senhores de
engenho estabelecesse vínculos cordiais com os
invasores.
● O desempenho militar de Maurício de Nassau foi
bastante expressivo: ocupou Alagoas e tomou o forte
português, que defendia a costa do Ceará, embora
fracassasse num ataque a Salvador em 1638.
● Para contornar as sucessivas crises de abastecimento,
Nassau obrigou os proprietários de terras a cultivar
mandioca, na proporção do número de pessoas que teriam
de alimentar dentro de seus engenhos.
● Também instituiu um regime de liberdade relativa no
comércio para os moradores das capitanias conquistadas
que tivessem capital investido em engenhos.
● E procurou, com habilidade, conciliar os interesses da
população muito heterogênea que convivia no Recife:
colonos nascidos no território, portugueses, holandeses,
franceses e ingleses, católicos, calvinistas e judeus, índios
e escravos.
● Em 1640, chegaram ao Brasil notícias da Restauração
portuguesa. Esse fato alterou completamente a situação
dos holandeses na colônia, uma vez que Portugal, em
guerra com a Espanha, passou a buscar uma aliança com
a Holanda.
● Nassau, entretanto, continuou sua campanha militar,
com a conquista de Sergipe e a invasão do Maranhão.
● No início de 1644, o conde entrou em choque com a
Companhia das Índias Ocidentais, que o acusava de
administrar a colônia de uma forma muito pessoal. E,
Nassau foi demitido e voltou para a Europa no mesmo
ano.
● Esse episódio encerrou o período da expansão holandesa
no Brasil. Ao mesmo tempo, irrompeu a chamada
Insurreição Pernambucana, que levaria a rendição e a
retirada dos holandeses em 1654.
● Em Dezembro de 1640, após a vitória na Guerra de
Restauração contra a Espanha, a proclamação de D. João,
Duque de Bragança como rei de Portugal pôs fim a sessenta
anos de domínio espanhol.
● Portugal se encontrava abalado pelas perdas sofridas
durante a União Ibérica. Neste momento, o governo
português achou por bem assinar um acordo com a
Holanda reconhecendo o domínio flamengo nas regiões
conquistas na África e no Brasil.
● Ao mesmo tempo, porém, a produção
açucareira brasileira enfrentou uma série de
dificuldades devido à queda dos preços do
produto na Europa e à diminuição da safra.Tal
conjutura abalou as relações da Companhia das
Índias Ocidentais com os senhores de engenho.
● De um lado, estavam os produtos pressionados pela
cobrança das dívidas atrasadas; de outro, estavam os
credores exigindo receber a qualquer custo.
● Em 1645, eclodi a insurreição pernambucana, motivada
pelos interesses dos proprietários rurais: alguns queriam
fugir das dívidas com os holandeses, enquanto outros,
refugiados na Bahia, tentavam reaver suas propriedades.
● As
primeiras conquistas dos revoltosos, a
tomada no interior de Pernambuco.
Posteriormente, os holandeses foram expulsos
de Alagoas e Sergipe.
● Revolta dos Beckman
Ano: 1684
Local: Maranhão – São Luís
Causa e Objetivo: A Companhia do Comércio do Maranhão não estava agradando os
colonos: eles traziam um número insuficiente de escravos e cobravam caro por
eles. Também adulteravam preços e medidas e seus produtos eram de má
qualidade. A população então passou a se sentir roubada com isso e organizou essa
revolta com o objetivo de acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da
cidade, além de assumir o governo de São Luís.
Líderes: Manuel e Tomás.
Conseqüências: Os objetivos propostos pela revolta foram cumpridos, mas quando o
movimento tentou se estender para Belém, foi facilmente controlado pelas tropas
reais, comandadas por Gomes de Freire de Andrada e fracassou. Tomás foi preso e
seu irmão Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas e a Companhia do
Comércio do Maranhão foram reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua
ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta não foi bem sucedida, mas pelo
menos, a Companhia que tanto não satisfazia as necessidades da população acabou
fechando devido à sua própria incapacidade.
● Revolta dos Palmares
Ano: 1695
Local: Serra da Barriga – Alagoas.
Causa e Objetivo: Foi um conflito moderno símbolo brasileiro da
resistência do africano à escravatura. Os escravos fugitivo
tornaram-se ameaças aos grandes latifundiarios por cada vez
outros escravos erradicavam-se. Foram atacado pelas forças
do bandeirante e, mesmo experientes na guerra de extermínio,
tiveram grandes dificuldades em vencer as táticas dos
quilombolas, mais elaboradas que a dos indígenas com quem
haviam tido contato. Adicionalmente, tiveram problemas para
contornar a inimizade surgida com os colonos da região,
vítimas de saques dos bandeirantes em diversas ocasiões.
Líderes: Zumbi
Conseqüências: A cabeça de Zumbi foi cortada e conduzida para
Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto de um
mastro, para servir de exemplo a outros escravos.
● Revolta dos Emboabas
Ano: 1708 a 1709
Local: região das Minas Gerais
Causa e Objetivo: Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os
paulistas, que haviam encontrado primeiro, achavam que tinham o direito
exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e
pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram
chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo era conquistar as minas de ouro
das Gerais.
Líderes: Manuel Nunes Viana e Borba Gato
Conseqüências: Dado o início dos conflitos, os emboabas foram conquistando
muitas vitórias, pois eram mais ricos. Os paulistas foram recuando até chegar
perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram cercados
pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se
rendiam e os portugueses lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra
alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e
mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da
Traição. Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região,
criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo
governador. Já os paulistas, depois do episódio, abandonaram a região das
Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.
● Revolta dos Mascates
Ano: 1710 a 1711
Local: Pernambuco – Recife
Causa e Objetivo: Foi um conflito entre Olinda e Recife. Na época, os senhores de
engenho de Olinda, estavam em má situação econômica, pois as Antilhas
holandesas haviam aberto concorrência com a produção açucareira do Nordeste.
Assim, para cobrir suas despesas, esses senhores criaram uma dívida com os
comerciantes de Recife, fazendo surgir uma rivalidade entre esses povoados.
Olinda não pretendia acertar o que devia com os mascates, como haviam sido
apelidados depreciativamente os recifenses. Esses últimos lutavam por sua
autonomia política, já que eram administrados por uma câmara de Olinda. Na
verdade, essa luta pela autonomia de Recife tinha o interesse de executar as dívidas
com os senhores de Olinda. Essa disputa de interesses adquiriu ainda um caráter
nativista, pois a aristocracia olindense era de origem pernambucana e os
imigrantes portugueses. No ano de 1770, a Coroa portuguesa apoiou os mascates
elevando Recife à condição de vila independente de Olinda. Esse foi o estopim para
o início do conflito.
Líderes: Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra Cavalcanti
Conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não concordaram com a
independência dos mascates e invadiram Recife, destruindo o pelourinho (símbolo
de autonomia recém-conquistada). Os portugueses reagiram, e o conflito
continuou. Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados, mas
mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram, mantendo sua independência
e tornando-se política e economicamente mais importantes do que Olinda.
● Na segunda metade do século XVII, em razão
do declínio do comércio de açúrcar no
mercado europeu, a Coroa portuguesa
estimulou as buscas de metais e pedras
preciosas em terras brasileiras, através de
expedições conhecidas como entradas e
bandeiras.
● Podemos chamar de entradas as experdições oficiais
organizadas pelas autoridades, que partiam sempre de
um ponto do litoral com o objetivo de explorar o interior,
apresar os índios destinados à escravidão e procurar
minas.
● E, de bandeiras, as expedições armadas e organizadas
por particulares de São Paulo, partindo para o sertão em
busca de índios para escraviza-los (bandeiras de
apresamento ou sertanismo de contrato) e pedras e
metais preciosas.
● As primeiras notícias de achados de ouro no grande
sertão brasileiro surgiram posteriormente a 1697, na
administração de Artur Sá Meneses, governador do
Rio de Janeiro, a partir daí, foi muito grande o
número de minas descobertas pelo inusitado afã dos
bandeirantes. Povoações surgiram, do dia para a
noite, em torno dos sítios das lavras, transformandose em um curto espaço de tempo de dez anos de
lugares longínquos e inóspitos em movimentadas
cidades.
● Era, portanto, necessário uma vigilante atenção das
autoridades, que assegurasse os privilégios da Coroa
na exploração de veeiros de ouro, coibisse transações
ilegais, animasse a sua colheita e que facilitasse a
ação fiscal, e adotasse, finalmente, medidas práticas
para o incremento e polícia das lavras. Estes
propósitos, dão origem ao regimento de 19 de abril
de 1702 que, completando, ou, em partes explicado
por outras leis, estabelece as novas formas e técnicas
da mineração, vigorando sem mudanças essenciais,
durante toda a fase em que a vida econômica do
Brasil é dominada pela atividade mineradora.
● O novo sistema alterou, por sua vez, substancialmente, a
legislação anterior, desaparecendo a figura do antigo
Provedor ou tem este modificado suas atribuições,
passando a ser o Superintendente das minas, o responsável
de interpretar e executar a lei, punindo os delitos,
escolhendo funcionários competentes, entre outras
funções.
Para auxiliá-lo, surge o Guarda-mor,
supervisionando e regulando as repartições das datas
minerais. Estabeleceu-se também, que a saída de todo o
ouro da mina só aconteceria após registro da transação em
livro próprio e pagamento do quinto correspondente e
outras providências menores.
● Pode se afirmar, que com o aumento da população e
a abertura de novas estradas para o interior, a
fiscalização se tornou cada vez mais difícil, ao
contrário, é claro dos contrabandos, que encontrou
as maiores facilidades. A tentação para o comércio
ilícito do ouro era grande, uma vez que, ele tinha no
comércio, um valor maior do que aquele que lhe era
atribuído pelo governo e, assim, o contrabando
lucrava não só o ágio do preço como também os 20%
do quinto.
●
É nesse sentido, que na administração de D. João V foram
feitas inúmeras tentativas para combater os descaminhos
do ouro, sendo criados vários modos de arrecadação do
quinto. Entre as principais estão: a centralização da
fundição do ouro em um estabelecimento oficial (a casa
de fundição), a proibição da saída do ouro em pó para
fora do distrito; a capitação (imposto cobrado
diretamente sobre as pessoas que trabalham nas minas),
as avencas (por quantidade certa, que se repartiria pelas
câmaras responsáveis, e estas cobravam dos munícipes),
derrama (distribuir a diferença do quinto estabelecido
entre os moradores, quando houvesse falta).
● A atividade mineradora foi responsável por profundas mudanças
na vida colonial. Em cem anos a população cresceu de 300 mil
para, aproximadamente, 3 milhões de pessoas, incluindo, um
deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. Paralelamente
foi intensificado o comércio interno de escravos, chegando do
Nordeste para a regiao mineira cerca de 600 mil negros. Tais
deslocamentos representam a transferência do eixo social e
econômico do litoral para o interior da colônia, o que acarretou na
própria mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em
1763, pois essa era a cidade de mais fácil acesso à região
mineradora.
● A vida urbana mais intensa viabilizou também, melhores
oportunidades no mercado interno e a formação de uma
sociedade mais flexível, permitindo, por vezes, a mobilidade
social. Embora mantivesse a base escravista, a sociedade
mineradora diferenciava-se da açucareira por seu
comportamento urbano, menos aristocrático e pela camada
socialmente dominante que era mais heterogênea,
representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes
comerciantes e burocratas.
● A novidade foi o surgimento de um grupo social intermediário
formado por pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e
artistas que viviam nas cidades e pelos faiscadores,
aventureiros e biscateiros (homens livres pobres brancos,
mestiços e negros libertos).
● Em 1750, representou um marco importante para o
Brasil do século XVIII, a ascensão de D. José I e do
Marquês de Pombal como Iº ministro.
● O período pombalino, como é conhecido, modificou
o curso da política colonial portuguesa.
● Houve uma estreita intervenção do Estado nos mecanismos
comerciais e fiscais, no regalismo (doutrina que defendia a
ingerência do chefe de Estado em questões religiosas.), na
administração sobre os índios e no controle do ensino dos
jesuítas. No plano administrativo predominou uma
orientação centralizadora. Houve a expulsão dos jesuítas
(para impedir que as missões transformassem num centro
de poder autônomo das ordens religiosas.)
● Em 1777, o poderoso ministro deixou o governo português
sob várias acusações de arbitrariedade. Entretanto sua
atuação energica continuaram, na maior parte, em vigor.
● O movimento insurrecional abortado em 1789 em Minas
Gerais foi um levante de natureza iluminista, de vasta
repercussão política, liderado por homens considerados
“notáveis”.
● Estopim: a cobraça da derrama (100 arrobas dos quintos
atrasados.)
● Era a elite colonial (mineradores, fazendeiros, padres,
funcionários públicos, advogados e militares de alta
patente.
Dentre eles destacaram-se: Cláudio Manoel da Costa,Tomás
Antônio Gonzaga e Tiradentes.
● Era plano dos conjurados instaurar o movimento de separação
da Capitania de Minas Gerais no mesmo dia em que fosse
decretada a derrama. O plano seria instalado um governo
republicano unitário, extinguir o monopólio estatal sobre a
extração diamantina, conceder anistia sobre as dívidas da
fazenda real, separar igreja do estado, criar universidade em
Vila Rica, abolir a escravidão.
● Dentre as pessoas estava Joaquim Silvério Reis, que denunciou
os conspiradores em troca de perdão de suas dívidas. A partir
dai, começaram as prisões em Minas e no RJ e a abertura da
devassa, inquérito.
● Onze foram sentenciados a morte, mas somente Tiradentes foi
executado.
●
● Em janeiro de 1808, Portugal estava preste a ser invadido
pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte.
Sem condições militares para enfrentar os franceses, o
príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu transferir a
corte portuguesa para sua mais importante colônia, o Brasil.
Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados
ingleses.
● Nos quatorze navios, além da família real, vieram centenas de
funcionários, criados, assessores e pessoas ligadas à corte
portuguesa. Trouxeram também muito dinheiro, obras de arte,
documentos, livros, bens pessoais e outros objetos de valor.
●
Após uma forte tempestade, alguns navios foram parar em
Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. Em março de
1808, a corte portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro.
Muitos moradores, sob ordem de D. João, foram despejados
para que os imóveis fossem usados pelos funcionários do
governo. Este fato gerou, num primeiro momento, muita
insatisfação e transtorno na população da capital brasileira.
● No ano de 1818, a mãe de D. João, D. Maria I, faleceu e D.
João tornou-se rei. Passou a ser chamado de D. João VI, rei do
Reino
Unido
a
Portugal
e
Algarves.
● Uma das principais medidas tomadas por D. João foi abrir o
comércio brasileiro aos países amigos de Portugal. A principal
beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a ter
vantagens comerciais e dominar o comércio com o Brasil. Os
produtos ingleses chegavam ao Brasil com impostos de 15%,
enquanto de outros países deveriam pagar 24%. Este privilégio
fez com que nosso país fosse inundado por produtos ingleses.
Esta medida acabou prejudicando o desenvolvimento da
indústria brasileira.
● D. João adotou várias medidas econômicas que favoreceram o desenvolvimento
brasileiro. Entre as principais, podemos citar: estímulo ao estabelecimento de
indústrias no Brasil, construção de estradas, cancelamento da lei que não permitia
a criação de fábricas no Brasil, reformas em portos, criação do Banco do Brasil e
instalação da Junta de Comércio.
● Do ponto de vista cultural, o Brasil também saiu ganhando com algumas medidas
tomadas por D. João. O rei trouxe a Missão Francesa para o Brasil, estimulando o
desenvolvimento das artes em nosso país. Criou o Museu Nacional, a Biblioteca
Real, a Escola Real de Artes e o Observatório Astronômico. Vários cursos foram
criados (agricultura, cirurgia, química, desenho técnico, etc.) nos estados da Bahia
e
Rio
de
Janeiro.
● Os franceses ficaram em Portugal durante poucos meses, pois o exército
inglês conseguiu derrotar as tropas de Napoleão. O povo português passou
a exigir o retorno do rei que se encontrava no Brasil. Em 1820, ocorreu a
Revolução do Porto, sendo que os revolucionários vitoriosos passaram a
exigir o retorno de D. João VI para Portugal e a aprovação de uma
Constituição. Pressionado pelos portugueses, D. João VI resolveu voltar
para Portugal, em abril de 1821. Deixou em seu lugar, no Brasil, o filho D.
Pedro como príncipe regente. Pouco tempo depois, D. Pedro tornou-se
imperador, após o processo de Independência do Brasil (7 de setembro de
1822).
● Entre as mudanças que ocorreram com a vinda da Família Real para o Brasil destacamse:
- A fundação do primeiro Banco do Brasil, em 1808;
- A criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipografias e a
publicação de jornais também em 1808;
- A criação da Academia Real Militar (1810);
- A abertura de algumas escolas, entre as quais duas de Medicina – uma na Bahia e outra
no Rio de Janeiro;
- A instalação de uma fábrica de pólvora e de indústrias de ferro em Minas Gerais e em
São Paulo;
- Em 1814, no Congresso de Viena o Brasil torna-se Reino Unido de Portugal e Algarves.
- A vinda da Missão Artística Francesa em 1816, e a fundação da Academia de BelasArtes;
- A mudança de denominação das unidades territoriais, que deixaram de se chamar
"capitanias" e passaram a denominar-se de "províncias" (1821);
- A criação da Biblioteca Real (1810), do Jardim Botânico (1811) e do Museu Real (1818),
mais tarde Museu Nacional.
● Para compreender o processo de independência precisamos partir do
projeto recolonizador das Cortes, pois foi por causa dele que se definiram
vários grupos. O "partido português" era inteiramente a favor. O "partido
brasileiro" e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos
objetivos a serem atingidos.
● Para o "partido brasileiro" o ideal era a criação de uma monarquia dual,
para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. A
intransigência das Cortes fez, no entanto, esse partido inclinar-se pela
emancipação, mas sem alterar a ordem social e os seus privilégios.
Os liberais radicais formavam um agrupamento potencialmente
revolucionário e estavam mais próximos das camadas populares urbanas.
Alguns deles eram republicanos e, em seu conjunto, eram o grupo mais
receptivo às mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.
● Com a Revolução Liberal dos Portos em Portugal (uma aspiração da
burguesia e militares) que além de exigir a volta da Família Real tinha
planos de recolonização para o Brasil, a corte real retorna a Portugal em
1820.
● A situação do Brasil permaneceu indefinida ao longo de todo o ano de
1821. Mas, em 9 de dezembro, um fato novo começou a modificar o
cenário. Nesse dia chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que
ordenavam: a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a
Portugal; a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro;
a
extinção
dos
tribunais
do
Rio
de
Janeiro.
● D. Pedro aparentemente resignado, começou a fazer os preparativos para o seu
regresso. Entretanto essa decisão das Cortes gerou uma onda de inquietação muito
grande. Os funcionários públicos estavam ameaçados de perder seus empregos
com o fim das repartições em que trabalhavam.
● O "partido brasileiro" ficou alarmado com a recolonização iminente, mas também
com a possibilidade de uma explosão revolucionária incontrolável. Essa nova
situação favoreceu a polarização: de um lado o "partido português" que defendia a
recolonização, e, de outro, o "partido brasileiro" e os liberais radicais, que passaram
a agir abertamente pela independência. No Rio de Janeiro organizou-se o Clube da
Resistência, liderado por José Joaquim da Rocha, que começou a luta pela
permanência do príncipe. A tática consistia em conquistar D. Pedro para a causa
da independência e conseguir também a adesão das províncias.
● Primeiro, foi feita uma sondagem junto ao príncipe, que se mostrou
receptivo à idéia. São Paulo para obter a adesão à causa emancipacionista,
com resultados positivos. No Rio de Janeiro foi elaborada uma
representação (com coleta de assinaturas, cerca de 8.000) em que
documento foi entregue a D. Pedro no dia 9 de janeiro de 1822, por José
Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em
resposta, o príncipe decidiu desobedecer às ordens das Cortes e
permanecer no Brasil: era o Fico.
● Em maio de 1822, a cisão entre D. Pedro e as Cortes
aprofundou-se ainda mais: o regente determinou que
qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado
mediante o "Cumpra-se" assinado por ele. Na prática, isso
significava conferir plena soberania ao Brasil. Essa medida
teve imediato apoio: a 13 de maio, o Senado da Câmara do Rio
de Janeiro conferiu ao príncipe regente o título de Defensor
Perpétuo
do
Brasil.
● Enquanto isso, os liberais radicais mantinham-se ativos. Por
iniciativa de Gonçalves Ledo e outros, uma representação foi
dirigida a D. Pedro para expor a convivência de se convocar
uma Assembléia Constituinte. O príncipe acatou a sugestão e
decretou a sua convocação em junho de 1822. José Bonifácio
resistiu à idéia de convocar uma Constituinte, mas foi
obrigado a aceitá-la. procurou, entretanto, descaracterizá-la,
propondo eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a
vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta.
● Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da
convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis à
permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam: o
príncipe deveria retornar imediatamente.
● Em 7 de setembro de 1822, impedido pelas circunstância, D. Pedro rompeu
definitivamente os laços de união política com Portugal. Culminou, dessa
forma, o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda
da família real.
● A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado e em 1º. de dezembro do
mesmo ano tornou-se o primeiro imperador do Brasil.
● A emancipação política do Brasil não trouxe nenhuma
alteração na secular estrutura social. A enorme população de
escravos e de homens livres não proprietários, dispersa pelo
Brasil e distante dos principais centros, permaneceu
absolutamente indiferente à independência.
● Entretanto, nos centros urbanos do sul, a massa popular
aderiu, em várias ocasiões, a os impulsos revolucionários, mas
foi
prontamente
esmagada
por
José
Bonifácio.
● A Independência do Brasil foi contestada em
território brasileiro por tropas do Exército Português,
especialmente nas regiões onde, por razões
estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então
Províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do
Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência
do Brasil). A Independência foi oficialmente
reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido
somente em 1825.
● No dia 3 de maio de 1823, a Assembléia Geral
Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua
legislatura com o intento de realizar a primeira
Constituição Política do país.
● No mesmo dia, D. Pedro I discursou para os deputados
reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante
sua coroação no final do ano anterior que a Constituição
deveria ser digna do Brasil e de si.
● D. Pedro lembrou aos deputados em seu discurso que a
Constituição deveria impedir eventuais abusos não somente
por parte do monarca, mas também por parte da classe
política e da própria população. Para tanto, seria necessário
evitar implantar no país leis que na prática seriam
desrespeitadas. A Assembléia num primeiro momento se
prontificou a aceitar o pedido do Imperador, mas alguns
deputados se sentiram incomodados com o discurso de D.
Pedro.
● O esboço da Constituição de 1823 foi escrito por Antônio Carlos de
Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e
norueguesa.Em seguida foi remetido a Constituinte, onde os deputados
iniciaram os trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas
diferenças entre o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na
questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em
comarcas, que são divisões meramente judiciais e não
administrativas.As qualificações para eleitor eram muito mais
restritivas que a Carta de 1824. Definia também que seriam
considerados cidadãos brasileiros somente os homens livres no Brasil, e
não os escravos que eventualmente viessem a serem libertados,
diferentemente da Constituição de 1824.
● Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo delegado ao
Imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia sobre os
ministros de Estado. A Constituinte optou também pela inclusão do veto
suspensivo por parte do Imperador (assim como a de 1824), que poderia
inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de Constituição.
Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os deputados a
proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica,
completamente subordinado à Assembleia. Este fato, seguido pela
aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas
pelo órgão dispensariam a sanção do Monarca levou D. Pedro I a entrar
em choque com a Constituinte.
● Por trás da disputa entre o Imperador e a Assembléia, havia uma outra, mais
profunda e que foi a real causa da dissolução da Constituinte. Desde o início dos
trabalhos legislativos os liberais federalistas tinham como principal intuito
derrubar o ministério presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar
pelas perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior. Os
portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses feridos quando José
Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de 1822 e 11 de dezembro de
1822, onde no primeiro eliminava os privilégios dos lusitanos e no segundo
seqüestrava os bens, mercadorias e imóveis pertencentes aos mesmos que tivessem
apoiado Portugal durante a independência brasileira. Apesar das diferenças, os
portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo
comum.
● As duas facções aliadas arregimentaram os amigos íntimos do Imperador para o
seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca com o seu grande
amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da Assembléia abertamente descontente
com o Ministério Andrada e influenciado por seus amigos, que se identificavam
com os interesses dos portugueses, D. Pedro I demitiu os ministros de
Estado.Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que
defendiam uma ou outra facção política.
● A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o Ministério
Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o outro. Para o
monarca qualquer relação com os liberais seria inadmissível, pois sabia muito bem
de suas intenções em transformá-lo numa figura meramente decorativa. Os
ataques contra os portugueses em geral e até mesmo contra D. Pedro por parte dos
jornais e deputados a favor dos Andradas levou o Imperador a se aproximar dos
portugueses.
● A crise tornou-se ainda mais séria quando um episódio que normalmente
seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins políticos.
Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o jornalismo, sofreu
agressões físicas por parte de dois oficiais lusitanos que erroneamente
acreditavam que ele tivesse sido o autor de artigo injurioso. Os Andradas
aproveitaram a oportunidade para alegar que a agressão sofrida pelo
boticário fora na realidade um atentado contra a honra do Brasil e do povo
brasileiro. Antônio Carlos de Andrada e Martim Francisco de Andrada
foram levados sobre os ombros de uma multidão e seguiu-se uma onda de
xenofobia antilusitana que acirrou ainda mais os ânimos.
● A tudo D. Pedro assistiu da janela do Paço Imperial que se encontrava ao
lado da "Cadeia Velha", nome do local onde estava se realizando a
Constituinte. O Imperador ordenou que o Exército se preparasse para um
conflito.
● D. Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira agredida
pelos insultos direcionados a si e ao Imperador pelos jornais aliados aos
Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados demonstraram
apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de tropas em São
Cristóvão. O ministro do Império, Francisco Vilela Barbosa, representando
o governo, dirigiu-se a Assembléia demandando que se processassem os
irmãos Andradas pelos supostos abusos que cometeram.
● Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e
permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte
quando Vilela Barbosa retornou a Assembléia para dar explicações
sobre a reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que D.
Pedro I fosse declarado "fora-da-lei". O Imperador ao saber disto, antes
mesmo que o ministro do Império retornasse da Assembléia, assinou o
decreto dissolvendo a Constituinte.
● Os portugueses propuseram a D. Pedro I que enviasse os irmãos
Andradas para Portugal pois lá muito provavelmente seriam
condenados a morte por suas participações na independência
brasileira. Pediram apenas o seu consentimento. "Não! Não consinto
porque é uma perfídia [deslealdade]", respondeu o monarca. Apesar da
apreensão de D. Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma figura
nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento, não
foi a razão principal do fechamento da Constituinte.
● Os deputados deveriam ter se reunido para elaborarem uma
Constituição para o país e debater seus artigos. Contudo, perderamse em disputas pelo poder e somente para defender seus próprios
interesses levaram a capital do Império à beira da anarquia. Este
não foi o fim dos deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33
senadores, 28 ministros de Estado, 18 presidentes de província, 7
membros do primeiro conselho de Estado e 4 regentes do Império.
● D. Pedro I então, em 1824, promulga a primeira Constituição do
Brasil, ela vai ser outorgada, isto é, imposta, decreta o voto
censitário, com quatro poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e
Moderador (controla todos os outros poderes). A igreja continua
subordinada ao Estado (Padroado – nomeações de padres e bispos –
e Beneplácito – qualquer ordem do papa teria que passar pelas
mãos do imperador.)
● O governo de D. Pedro I é marcado por uma grave crise
econômica, primeiramente com a dívida externa (para
Portugal reconhecer a Independência). Há uma
renovação dos Tratados de 1810 o que gera uma
diminuição das exportações causando uma revolta da
elite e aumenta a miséria do povo.
● O nordeste além de viver na miséria por causa da
seca, não aceitou a constituição promulgada.
Resolveram, então, fazer a separação.
A revolta ocorrida em Pernambuco e que se denominou "Confederação do
Equador", contou com o apoio dos federalistas de outras províncias do nordeste
brasileiro mas foi rapidamente debelada ainda no início de 1824. O fato de ter
ocorrido justamente enquanto o Império ainda estava em guerra pela
independência contra Portugal, dificultando o esforço bélico, em conjunto com a
destruição e mortes causadas pelos revoltosos, impediu qualquer possibilidade de
entendimento com os mesmos.
● Queriam implantar ideais republicanos.
● D. Pedro I estava decidido a impor a ordem ao país e comentou: "O que estavam a
●
exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que
sirva de exemplo para o futuro". Ainda assim tiveram direito ao devido processo
legal que teve como duração cerca de seis meses. Os revoltosos sofreram penas
diversas, mas Caneca e outros companheiros foram sentenciados a morte. A revolta
teve por conseqüência aproximar ainda mais o Imperador dos portugueses, pois
aquele passou a enxergar os federalistas com total desconfiança.
● Para conter, D. Pedro I aumenta a dívida externa.
● A região onde se situa atualmente o Uruguai foi inicialmente colonizada por
Portugal, em 1679. Os portugueses fundaram a Vila de Sacramento, e por quase
cem anos a região permaneceu praticamente em suas mãos. Esta colônia mais ao
sul da América portuguesa era importante, pois, controlando o estuário do Prata
seria possível manter a comunicação com os regiões interiores que hoje formam o
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (preocupação esta que os brasileiros iriam
herdar e que viria a resultar mais tarde na Guerra do Paraguai). Em 1817 toda a
região, denominada Banda Oriental (da região do Prata), foi reconquistada pelos
portugueses por ordem de D. João VI e renomeada Cisplatina (que significa
literalmente "este lado do Prata"). Esta província era povoada tanto por castelhanos,
como por portugueses e também por seus descendentes, resultando numa
amálgama cultural que dificultava o surgimento de uma identidade própria para
seus habitantes.
● A província aceitou fazer parte do Império do Brasil, inclusive enviando
deputados para a Constituinte de 1823 (e antes mesmo para as Cortes em
1822). Contudo, trinta e dois nativos da província liderados por Juan
Antonio Lavalleja revoltaram-se contra o Brasil e declaram a união da
Cisplatina com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina). Tal
insurreição fora possível graças à colaboração material e financeira por
parte das Províncias Unidas. Tal atentado contra a soberania brasileira por
parte de uma nação estrangeira foi revidada por uma declaração formal de
guerra em 10 de dezembro de 1825.
● D. Pedro se viu numa situação delicada, pois os políticos ao invés de colaborarem
com o esforço de guerra para defender os interesses da nação, faziam justamente o
contrário, por interesses pessoais e políticos. Dificultavam o envio de ajuda
material e financeira para as tropas no teatro de guerra ao recusarem os pedidos
do Executivo. As províncias também não enviavam voluntários suficientes e assim
a guerra se estendeu em prejuízo do Império, que se via em graves dificuldades
financeiras.
●
O Imperador partiu para o teatro de operações para tentar resolver o problema
por si só, visto que não conseguia o apoio dos políticos. Iniciou sua viagem em 29
de novembro de 1826, em seguida desembarcou na província de Santa Catarina e
realizou um longo percurso por terra por mais de quatrocentos quilômetros a
cavalo até atingir Porto Alegre, na província do Rio Grande do Sul em 7 de
dezembro do mesmo ano. D. Pedro encontrou o Exército brasileiro desmoralizado,
sem recursos e sem qualquer perspectiva de tomar iniciativa. Imediatamente
demitiu os oficiais incompetentes e corruptos, e reorganizou as tropas, assim como
a administração civil e militar. Não teve como ficar muito tempo, pois ao receber a
notícia do falecimento de Leopoldina, retornou ao Rio de Janeiro no início de 1827.
● Ao chegar na capital do Império, encontrou mais dificuldade em lidar com os liberais
federalistas. Estes atacavam, através dos jornais e por discursos na Assembleia, os
imigrantes europeus que chegavam ao país para estabelecer suas moradias. Vários deles
foram recrutados para a guerra e eram atacados nas ruas por escravos incentivados por
seus senhores, ligados aos liberais. Revoltados com o tratamento recebido no Brasil, os
estrangeiros que haviam sido recrutados e contratados como mercenários entraram em
negociações secretas com o governo argentino para trocarem de lado. Em contrapartida, os estrangeiros receberiam a província de Santa Catarina para lá se instalarem
como país independente, enquanto o Rio Grande do Sul seria anexado pelas Províncias
Unidas.
● Para facilitar esta ação, os soldados estrangeiros iriam rebelar-se no Rio de Janeiro e
raptariam D. Pedro, levando-o para Buenos Aires, onde lá seria forçado a aceitar as
exigências dos argentinos e estrangeiros. A revolta foi precipitada pela punição injusta
de um militar alemão por um oficial brasileiro ocorrida em 9 de junho de 1828. Isabel
Lustosa afirma que o estrangeiro recebeu cerca de 230 chibatadas e então seus
companheiros se rebelaram. Sérgio Corrêa da Costa alega que o militar não chegou a
ser punido fisicamente graças à intervenção de um outro oficial brasileiro. Contudo, as
tropas estrangeiras se revoltaram, e após vários combates na cidade do Rio de Janeiro,
foram derrotadas por tropas leais ao Imperador e por vários civis brasileiros. Centenas
de pessoas de ambos os lados morreram devido aos confrontos armados.
● O tratado de paz entre o Brasil e as Províncias Unidas veio logo após, em
28 de agosto de 1828, ao preço da perda da província Cisplatina (que se
tornou o Uruguai), mais de 30 milhões de dólares em gastos e 8 mil
brasileiros mortos. D. Pedro teve sua imagem abalada profundamente pelo
término do conflito que custou vidas e recursos desnecessariamente e foi
culpado pelo desmembramento do território. Por sua vez, o Imperador
percebeu claramente que não poderia confiar nos liberais federalistas, que
mais uma vez causaram mortes que poderia ter sido evitadas graças à
defesa de seus próprios interesses em detrimento dos da Nação (a
semelhança do que ocorreu na Confederação do Equador que foi iniciada
durante a Guerra da Independência). A Guerra da Cisplatina teve um
papel importante na abdicação de D. Pedro, ao colaborar com o aumento
do seu desprestígio.
● Os problemas do Imperador agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano
interno, fracassavam as forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825 - 1827).
O Imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente
da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da Imperatriz Leopoldina
obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.
● Além da perda da província da Cisplatina (em 1828), e dos constantes atritos com a
Assembléia, a vida privada do Imperador também contribuía para o desgaste de
sua imagem. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo,
a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em
1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de
Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de
encontrar uma noiva para o Imperador que atendesse às exigências de nobreza,
formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte de várias
casas reais européias que viam com horror o relacionamento do Imperador com a
Marquesa de Santos,e o sofrimento que este causara na Imperatriz Leopoldina.
● Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o
protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação
com os assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez
mais impopular no Brasil. O constante declínio de seu
prestígio e a crise provocada pela dissolução do gabinete, em
1830, fez o Imperador sofrer oposição dos liberais e ocasionar
uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho
D. Pedro II (que tinha apenas cinco anos de idade), em 7 de
abril de 1831.
● Com a abdicação de D. Pedro I (1831), seu filho, Pedro de Alcântara de apenas 5
anos de idade herdou o trono, sem possibilidade de governar instaurou-se no
Brasil a ordem regencial, período marcado pela forte instabilidade e disputa
política pelo fortalecimento de três grupos políticos mais importantes: os liberais
moderados, os liberais exaltados e os restauradores.
● Os moderados representavam a facção que defendiam irrestritamente o poder
monárquico e a manutenção da estrutura política centralizada. Já os exaltados
acreditavam que a ordem política deveria ser revisada no sentido de dar maior
autonomia às províncias. Alguns outros integrantes desse mesmo grupo chegavam
a cogitar a adoção do sistema republicano. Por fim, havia os restauradores, que
acreditavam no retorno de Dom Pedro I ao poder. E nem mesmo com a morte de D.
Pedro I (1834) reduziu a agitação política. Essa desordem política gerou inúmeras
agitações sociais e intranqüilidade nas províncias.
● Principais medidas:
- Reforma liberal: limitação ao Poder
Moderador;
- Criação da Guarda Nacional;
- Ocorreu na região do Pará.
- A denominação Cabanagem remete ao tipo de habitação da população ribeirinha,
constituída por mestiços, escravos libertos e indígenas.
- Principais líderes: o padre João Batista Gonçalves Campos e o jornalista Vicente
Ferreira Lavor Papagaio.
- Caracterizado por ser um movimento popular (participação dos negros, índios,
mestiços e elementos da classe média).
- Cansados da miséria em que viviam e a irrelevância política á qual a província foi
relegada após a independência, tomaram a cidade de Belém.
- A elite preocupada chama a Guarda Nacional que sufoca o movimento, quase 40
mil mortos.
- Não tinham uma ideologia.
- Movimento ocorrido no interior do Maranhão.
- Principais líderes: Raimundo Gomes, Manoel Francisco Gomes e o negro Cosme
Bento de Chagas.
- O nome da revolta se dá pelo apelido de um dos líderes, o artesão Manoel
Francisco Gomes, conhecido como Balaio.
- Lutavam contra a miséria, fome, falta de justiça.
- Trouxe uma inovação: um dos líderes, o negro Cosme Bento, se uniu com 3 mil
escravos quilombolas, tomaram o poder na cidade de Caxias.
- A elite preocupada com o movimento chamou a Guarda Nacional se destacando
Luis Alves de Lima e Silva, que o destrói, ganhando como prêmio o título de Barão e
o direito de governar a cidade de Caxias.
- A revolta ocorreu na região da Bahia.
- O nome do movimento se dá pelo nome do seu principal
líder Francisco Sabino Vieira.
- Caracterizado por ser um movimento da classe média e
queriam separar a Bahia, a Republica Bahiense, do Brasil
até D. Pedro II se tornar imperador.
- A Guarda Nacional acaba com a revolta, e por ser de
classe média e concedida aos seus líderes a anistia.
- O líder, Sabino, é mandado para Mato Grosso e morre de
uma doença local.
-
Ocorreu na cidade de Salvador, Bahia.
O termo “malê” deriva do "imale" designando o muçulmano.
Essa revolta também é conhecida com a revolta dos escravos de Alá.
Os escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica
não queriam tomar o poder, mas sim libertar os demais escravos
africanos da região e matar todos os proprietários destes escravos.
- Propunham o fim do catolicismo.
- A Guarda Nacional acaba com a revolta.
- Pela primeira vez os brancos acharam melhor acabar com a
entrada de negros, somada com as pressões do governo inglês foi
criada em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz proibindo o tráfico
negreiro no Brasil.
-
Revolta ocorreu no Rio Grande do Sul.
-
O nome do movimento é uma associação feita os sul-riograndenses vinculados ao Partido Liberal, oposicionistas e
radicais ao governo central, destacando-se os chamados jurujubas, conhecidos como farrapos.
-
Principais líderes: Bento Gonçalves, General Neto, Onofre Pires, Lucas de Oliveira, Vicente da Fontoura, Pedro
Boticário, Davi Canabarro, Vicente Ferrer de Almeida, José Mariano de Mattos, além de receber inspiração
ideológica de italianos carbonários refugiados, como o cientista Tito Lívio Zambeccari e o jornalista Luigi Rossetti,
além de Giuseppe Garibaldi.
-
Movimento caracterizado por ser da elite, de todos as revoltas regenciais foi a que teve a duração mais longa, dez
anos.
-
Queria a autonomia provincial.
-
O estopim para a revolta foi o governo elevar os preços dos impostos sobre a charque para facilitar o comércio com
os países da Bacia Platina.
-
A elite patrocinou a revolta com a ajuda do povo e dos escravos (iludidos com a promessa de se abolir a escravidão
nesta região).
-
Com a chegada de Joseph Garibalde eles tomaram o Rio Grande do Sul e transformaram em república do Piratini
em que o presidente era Bento Gonçalves.
-
A revolta se alastra para Santa Catarina, e com ajuda de Davi Canabarro se torna a República Juliana em que o
presidente era o Davi Canabarro.
-
Por ser um movimento elitista, o governo não conseguiu conter,
-
Através de estratégias geopolíticas e econômicas o governo manda o Duque de Caxias fazer acordos, dá anistia aos
líderes, abaixou os impostos da charque e os negros que participaram da revolta ganhara a carta de alforria.
● Na tentativa de solucionar os problemas, foi apontado como alternativa a
antecipação da maioridade do novo imperador (o conhecido “golpe da
maioridade”), e assim no dia 23/07/1840, por meio de uma medida
conconstitucional, D. Pedro de Alcântara, com apenas 14 anos assume o trono.
● Com a ascensão de D. Pedro II, se iniciou o período de paz política e centralização
do poder.
● D. Pedro II nasceu no Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa Vista), Rio de
Janeiro-RJ, a 2 de dezembro de 1825 e faleceu em Paris, a 5 de dezembro de 1891.
Filho de D. Pedro I e sua mulher, a Imperatriz Leopoldina, recebeu na pia batismal
o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Salvador Bebiano Xavier de Paula
Leocádio Miguel Gabriel Gonzaga.
● O Brasil tenta copiar e se tornar parlamentarista (no qual o 1º ministro
governa e o rei/imperador é mera figura decorativa) mas ocorreu ao
contrário, devido ao poder moderador em que D. Pedro II escolhia o
primeiro ministro, ora moderados, ora exaltados – dependendo da ocasião
e conjuntura política, percebendo assim a capacidade política do
imperador - o Parlamentarismo ás avessas -
● Controlou-se as insurreições em todo o país (a última é a Revolta praeira);
● O Brasil começa a se destacar na exportação do café, o chamado ouro
verde.
● Inicia-se também o desenvolvimento através da urbanização, ferrovias,
portos, industrialização (grande representante Mauã);
● Mas como tudo que parecia tão sólido se desmanchou-se no ar ???
– O movimento abolicionista –
●
●
●
●
●
Até o século XVIII, a Inglaterra, principal potência mundial do período, obteve altos lucros
com o comércio do trafico negreiro, mas com a 1ª Revolução Industrial e sua
industrialização, passaram a defender o fim da escravidão tendo como intuito ampliar os
mercados consumidores para os seus produtos manufaturados.
*Oficialmente, as pressões de Londres contra a escravatura voltaram-se para o Brasil em
1810, ano que D. João VI comprometeu-se com o governo britânico a abolir a escravidão nas
suas colônias.
*Apesar da dependência econômica e política em relação a UK, D. João VI prolongou a solução
imediata p/ a questão escravocrata, que continuou no governo de seu filho D. Pedro I e
mesmo na regência.
*Em 1845 o parlamento britânico aprovou uma lei que tornava legal o apresamento dos
navios negreiros de qualquer nacionalidade pela sua marinha, encerrando definitivamente
esta questão com a lei Eusébio de Queiroz em 1850, proibindo o trafico negreiro de vez.
*Mas por volta de 1850, o oeste paulista tornou-se o maior e mais moderno centro da
produção do café (devido ao clima propicio e plantation), porém, a mentalidade escravocrata
ainda estava enraizada em boa parte dos barões de café.
● Então, o governo tinha que solucionar tanto o problema da opinião publica (ingleses e
abolicionistas brasileiros) e suprir a mão de obra para os grandes cafeicultores (o motor da
economia brasileira).
● Entre as medidas tomas foram a promulgações de várias leis para amenizar a escravatura (Lei
do Ventre livre – 1871, Lei Do Sexagenário – 1885);
● Houve o tráfico interprovincial (solucionando temporariamente) e depois a iniciativa da
utilização da mão de obra imigrante, inúmeras famílias belgas, Suíça, alemãs, italianas
vieram para o Brasil na intenção de melhores condições de vida - desemprego, unificação
Italiana e alemã – através do sistema de parceria - o fazendeiros pagavam as despesas das
viagens, manutenção e manutenção e instalação desses migrantes como adiantamento e os
colonos pagariam em pequenas quantias as dividas – não deu certo esses sistema devido ao
endividamento do trabalhador e evasão.
● O governo não conseguiu manter por muito tempo a escravatura, aprovando a Lei Áurea em
13/05/1888, abolindo e escravidão no Brasil.
● Porém, com a abolição, o governo se viu sem o apoio dos cafeeiros que rapidamente aderiram
o movimento republicano deixando o governo a própria sorte.
- O ideal Republicano –
●
Ao longo do século XIX, as estruturas políticas e administrativa do Império não estava ●
imune a críticas, mas tais criticas eram acompanhadas por propostas de reformas que
deviam, no entanto, ser conduzidas pelo próprio estado imperial, de modo que a superação
do regime não estava colocada em pauta com o seu ideário liberal (emancipação política e a
destruição das instituições políticas tradicionais). Mas, a partir de 1870, a validade e
legitimidade da Monarquia Constitucional são posta em xeque (fraudes e limitações
eleitorais, as ingerências do poder moderador - a excessiva centralização política e os
privilégios da tradicional elite) com a fundação do Clube Republicano e do jornal "A
República" e o lançamento do "Manifesto Republicano", que mesmo desprovido de um
programa nacionalmente uniforme e homogêneo, vai encontrar algumas províncias –
principalmente, SP – não apenas as condições políticas, mas sobretudo, econômicas, para a
organização de uma frente de oposição à ordem imperial, que duraria quase duas décadas, e
contribuíram para minar as bases monarquistas.
● O Partido Republicano apresentava duas correntes: os evolucionistas,
liderados por Quintino Bocaiúva, que defendiam a via pacífica para atingir
o poder; os revolucionários, sob a liderança de Silva Jardim, que pregavam
a revolução e a participação popular.
● A liberdade individual passou a ser uma questão bastante significativa,
aderindo o ideal abolicionista em sua causa.
● O movimento de 15 de novembro foi conduzido pelos evolucionistas. Entre
os republicanos militares, as ideias de Augusto Comte foram muito
difundidas - trata-se do positivismo, cujo lema era "Ordem e progresso"principalmente por Benjamin Constant, que na sua visão o único que
levaria essa ordem e progresso era o exercito, sendo necessário uni-lo,
então atraiu Deodoro (inimigo do Visconde de Ouro Preto (1º ministro)
manipulando – o para derrubar o ministério, mas por trás caia D. Pedro II.
– A questão religiosa –
● O Papa Leão XIII, proíbe a maçonaria, na Bula Syllabus, ou seja, não
poderia haver nenhuma relações de católicos e irmandades com os
maçons, e os maçons não poderia frequentar a Igreja;
● Porém, D. Pedro II não dá o Beneplácito para essa Bula e prevê penas para
os padres e bispos que adotarem e cumprirem essa medida; Vale destacar
que no Brasil ainda existia o chamado Padroado – era tratado entre a
Igreja Católica e os Reinos de Portugal e de Espanha em que a Igreja
delegava aos monarcas destes reinos ibéricos a administração e
organização da Igreja Católica em seus domínios. O rei tinha autoridade
para construir igrejas, nomear os padres e os bispos.
● E, muitos afirmam, que D. Pedro II, era católico e maçon, dai
não aceitar tais ordens.
● A aplicação da bula Syllabus, sem a autorização do
imperador, gerou um conflito entre a Igreja e o Trono. Os
bispos de Olinda e de Recife, descumprem a ordem do Estado
ao perseguirem maçons e são presos e condenados,
posteriormente absolvidos, o que faz com que a Igreja passe a
colocar o povo contra o Estado, contra D. Pedro II;
– A questão militar –
● Durante o Segundo Reinado, o Brasil se envolveu em conflitos armados
com países fronteiriços da região Platina, formada pela Argentina, Uruguai
e Paraguai. Naquela época, a região Platina era muito povoada e
importante economicamente em razão do intenso comércio local. Foram os
interesses econômicos brasileiros que levaram o governo imperial as
guerras.
● No de 1851, teve-se início a Guerra contra Oribe e Rosas. Esse conflito
armado envolveu a Argentina e o Uruguai (países que pertenceu ao Brasil
até 1828). Em 1851, Oribe, líder do Partido Blanco tomou o poder no
Uruguai, e com o apoio de Rosas, ditador argentino, bloqueou o porto de
Montevidéu prejudicando o comércio brasileiro na bacia Platina.
● As tropas brasileiras comandadas pelo então conde de Caxias aliaram-se às
tropas lideradas por políticos rivais a Oribe e Rosas. O Brasil venceu a
guerra em 1852.
● Em 1864, ocorre a Guerra contra Aguirre, líder do Partido Blanco e
governante do Uruguai. A guerra começou depois que os uruguaios
promoveram várias invasões ao Rio Grande do Sul para roubarem gado
dos fazendeiros gaúchos.
● O governo imperial organizou tropas que ficaram sob o comando do vicealmirante Tamandaré e do marechal Mena Barreto. Com o apoio de tropas
comandadas por opositores políticos do governo de Aguirre, o Brasil
consegui depô-lo e transferir o governo ao líder do Partido Colorado,
Venâncio Flores.
● Mas, o conflito armado mais longo e violento foi a Guerra contra o Paraguai, ou a
Guerra da Tríplice aliança – Paraguai Vs Brasil, Argentina e Uruguai (1864 a
1870). *Quando o ditador nacionalista Francisco Solano López chegou ao poder,
colocou em prática uma política expansionista que pretendia ampliar o território
do Paraguai, tomando terras do Brasil, Argentina e Uruguai, o chamado "Grande
Paraguai, e obter saída para o Oceano atlântico, através dos rios da Bacia do prata.
A guerra teve início com a criação de inúmeros obstáculos impostos às
embarcações brasileiras que se dirigiam a Mato Grosso através da capital
paraguaia.
● Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da fraca
defesa brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem
grandes dificuldades e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à
expansão, seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul, mas, para atingi-lo,
necessitava passar pela Argentina.
● Decididos a não mais serem ameaçados e dominados pelo ditador Solano
Lopes, Argentina, Brasil e Uruguai uniram-se para lutar contra o Paraguai.
A partir daí, os três países juntos, detiveram o Paraguai, que foi vencido na
batalha naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana.
● Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em
grandes dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do
inimigo, os soldados brasileiros tinham que lutar contra o falta de
alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias que os derrotavam
na maioria das vezes. Diante deste quadro, Caxias foi chamado para
liderar o exército brasileiro. Sob seu comando, a tropa foi reorganizada e
conquistou várias vitórias até chegar em Assunção no ano de 1869. Apesar
de seu grande êxito, a última batalha foi liderada pelo Conde D`Eu (genro
de D. Pedro II). Por fim, no ano de 1870, a guerra chega ao seu final com a
morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora.
● O soldo da guerra foi trágico para os paraguaios, pequenos proprietários foram expropriados
de suas terras e a grande maioria da população economicamente ativa do país morreu
durante a guerra e o país entrou num colapso. Para os países da Tríplice Aliança também
foram prejudicados, pois a contratação de empréstimos acabou prejudicando a economia
desses países, principalmente do Brasil.
● Com o fim da Guerra, o exército tomou consciência de sua importância, literalmente, os
soldados tinham sido os salvadores da pátria, e começaram a reivindicar melhorias.
● Contudo, D. Pedro II, não deu a devida importância aos militares, uma vez que, a “menina de
seus olhos” era a marinha. Os oficiais continuaram ganhando pouco, além, do pouco
prestígio social ou do poder político. Nessas circunstancias, nos quartéis, o poder civil passou
a ser questionado.
● No Piauí e no Rio Grande do Sul, respectivamente, os coronéis Cunha Matos e Sena Madureira
atacaram o ministro da Guerra, Alfredo Chaves, um civil. Estava aberta uma série de
desentendimentos com o governo.
● O Império puniu com a prisão os dois coronéis, lembrando que, de acordo
com a Constituição, a participação na política interna do Brasil não era um
dever do Exército. Em 1887, depois de outros atritos entre os militares e o
Ministério da Guerra, foi fundado o Clube Militar, uma entidade que
passou a funcionar como órgão político e porta-voz da categoria. Para a
sua presidência, elegeu-se uma das maiores lideranças militares do país: o
marechal Deodoro da Fonseca.
● Na queda de braço do coronel Sena Madureira com o ministro da Guerra,
Deodoro tinha ficado ao lado do coronel. Desde então, passou a ser
cortejado tanto pelos oficiais insatisfeitos com a monarquia, quanto pelos
republicanos. Como militar, efetivamente não aprovava as atitudes do
governo em relação aos militares.
● Outro problema, era quem iria suceder o trono, já que, a
herdeira, princesa Isabel, era casado com um francês,
Conde D’ eu, o que era motivo de descontentamento, não
queriam entregar o país nas mãos de um estrangeiro.
● Era manhã, uma sexta-feira, 15 de Novembro, no campo da Aclamação
(local de tradição festiva, conhecido como Sant’ana) na cidade do Rio de
Janeiro, Deodoro montado em seu cavalo consuma a deposição do último
gabinete de ministros do Império, chefiado por Visconde de Ouro Preto,
com quem tinha antigas rusgas, que se refugiaram no Quartel - general do
exercito desde de véspera, quando se tornaram crescente os boatos do
“conspiração”;
● Deve ser ressaltado, que não houve por parte das tropas no interior do
quartel, maior e bem mais estruturada, resistência para a deposição;
● Ao mesmo tempo na câmara, os vereadores aguardavam e finalmente as 3
horas da tarde, se proclama a república, e em seguida se constitui um
governo provisório chefiados por Deodoro, até que se convocassem
eleições e elaborassem a nova constituição.
“(…) Como diabo é que eles fizeram isto, sem que ninguém desse pela coisa? Refletia
Paulo. Podia ter sido mais turbulento. Conspiração houve, decerto, mas uma
barricada não faria mal. Seja como for, venceu-se a campanha. O que é preciso é
não deixar esfriar o ferro, batê-lo sempre, e renová-lo. Deodoro é uma bela figura.
Dizem que a entrada do marechal no quartel, e a saída, puxando os batalhões,
foram esplêndidas. Talvez fáceis demais; é que o regime estava podre e caiu por si...
Enquanto a cabeça de Paulo ia formulando essas ideias, a de Pedro ia pensando o
contrário; chamava o movimento um crime.
— Um crime e um disparate, além de ingratidão; o imperador devia ter pegado os
principais cabeças e mandá-los executar. Infelizmente, as tropas iam com eles.
Mas nem tudo acabou. Isto é fogo de palha; daqui a pouco está apagado, e o que
antes era torna a ser. Eu acharei duzentos rapazes bons e prontos, e desfaremos
esta caranguejola. A aparência é que dá um ar de solidez, mas isto é nada. Hão de
ver que o imperador não sai daqui, e, ainda que não queira, há de governar; ou
governará a filha, e, na falta dela, o neto. Também ele ficou menino e governou.
Amanhã é tempo; por ora tudo são flores. Há ainda um punhado de homens ...
(…)”
Machado de Assis, 1904.
● Pode se atribuir o caráter confuso da ação dos militares, bem como
espanto da população que acreditava estar vendo somente a deposição
de um ministério. Mas, Porque?
● Deodoro não proclamou a república propriamente, e as suas ações do
dia 15/11 foram improvisadas, o que indicava a insegurança e fragilidade
do novo regime.
● Foi só na Câmara, o lugar aonde realmente ocorreu a proclamação ou
melhor, o efetivo anuncio. Por isso, é válido considerar que a população
acompanhou o desfile militar, saudou a tropa e alguns se incorporaram
a marcha, mas poderiam não estar entendendo.
● Pelas controvérsias entre os próprios republicanos, para uns – o povo
esteve aquém e assistiram “bestializados” – para outros – o povo
entendeu o que acontecia e saudou o movimento com vivas e
tranquilidade.
● Logo após ser proclamada a república, foram enviados telegramas para as
províncias brasileira avisando o acontecido, logo formaram-se governos
provisórios em nível estadual e municipal, sem muitos problemas.
● Enquanto cai o ministérios e eram dadas vivas a república, o imperador, D.
Pedro II, se localizava no palácio de Petrópolis, e recebia um telegrama,
enviado pelo Visconde de Ouro Preto, o chamando a corte imediatamente.
Partiu rapidamente, chegou a tarde e foi direito ao Paço Imperial, no
centro da cidade. D. Pedro, foi então informado do acontecido, recebeu as
demissões conjuntas do seu ministério, e não foi procurado por nenhum
membro do novo regime instalado.
● Só no dia 16/11, que recebeu o comunicado oficial do governo provisório
solicitando sua saída no prazo de 24 hs. O imperador deixou o Brasil por
volta das 3hs da madrugada do dia 17/11, como forma de evitar
aglomerações e qualquer tipo de reivindicações da população. A sua
bagagem era composta somente com objetos indispensáveis, os bens da
Coroa seria arrolados a posteriore. Tudo feito com muita atenção aos
detalhes e também muita pressa.
● A imediata retirada da família imperial, exigida pelo governo provisório da
República, é um bom indício dos cuidados e dos temores que se tinha com
a segurança do novo regime.
● Na verdade os republicanos sabiam que não existia nenhuma garantia de
estabilidade política ao novo regime, e que um dos focos prováveis de
reação, seriam dos monarquistas descontentes e os adeptos que pudessem
ganhar.
● O rápido afastamento físico de D. Pedro II, era o sinal da
radical ruptura que se desejava realizar com tudo o que ele
representava. Sem D. Pedro II no Brasil, seria menos custoso
um movimento restaurador, embora, não fosse garantia.
● O exílio do Imperador era uma medida necessária e mesmo
fundamental do ponto de vista simbólico, mas insuficiente do
ponto de vista estritamente político. Esse cuidado ainda se
prolongou por algum tempo, o que explica os pedidos de
revogação do banimento da família real e do repatriamento
dos restos mortais do casal de imperadores, só efetuado em
1921, nos preparativos do centenário.
● Criou-se símbolos para essa república precisavam de novos heróis
(Tiradentes, Duque de Caxias), nova bandeira – a positivista (ordem e
progresso), uma nova denominação oficial para o país (República
Federativa dos Estados Unidos do Brasil), mudanças nos órgãos
administrativos, associação da república ao “bem comum” (em detrimento
dos interesses privadas - nobreza – Imperador).
● Os primeiros dias, meses e anos da república foram, portanto, marcados
pela incerteza política e por muitas disputas, que não só se opunham os
monarquistas e republicano, como dividiam os próprios republicanos, já
que, discordavam quando se tratava de desenhar o que seria o novo regime
e como ele deveria funcionar na prática.
● O governo provisório durou 15 meses, e suas preocupações
giram em torno das questões federativas, especialmente com a
manutenção da ordem pública.
● Predominaram três grupos políticos:
- Históricos -> Republicanos que desde de 1870 defendiam seus
ideários;
- Adesistas -> Republicanos que aderiam de “undécima hora”,
os chamados “16/11” – eram muito desdenhados;
- Monarquistas -> conservados monarquistas que retornaram
ao poder legislativo;
Medidas
1ª Fase:
● Separação do Estado da Igreja (mudando costumes – a cobrança de
um registro civil de nascimento, casamento, atestado de óbito,
secularização dos cemitérios;
● Formação de uma assembleia constituinte coma a americana;
● Forma de governo Presidencialismo;
● Federativismo, todos os Estados tem autonomia política e
administrativa;
● Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Cai por terra o
poder moderador;
● Sistema representativo, quem teria domínio político seriam os
Estados com mais poderosos economicamente (SP/RJ/MG);
● Cidadão -> maior de 21, sexo masculino, alfabetizado.
● As eleições para presidente seriam diretas, com exceto a 1ª.
- Duas chapas foram compostas: 1ª Deodoro (Presidente) e
Eduardo Wandenkolk (Vice); 2ª Prudente de Moraes
(Presidente) e Floriano Peixoto (Vice)
● No dia 24/02/1891, é promulgada a constituição
● Na economia Rui Barbosa (então ministro) lança um plano
para investir na industrialização facilitando os créditos
(empréstimos) mas tal facilitação incentivou a criação de
inúmeras empresas fantasmas gerando um enorme prejuízo
para a economia brasileira, pois, os ricos compraram ações de
empresas falsas e ficaram pobres do dia falindo a bolsa de SP).
Além, da emissão de dinheiro gerou uma hiper-inflação
(Encilhamento).
2ª Fase:
● Deodoro não aguenta críticas fecha o congresso nacional e
declara estado de sítio cancelou a liberdade individual, com
isso consegui mais inimigos.
● Além da Iª Revolução da Armada (A marinha se rebela –
aconteceu no RJ – exigiam a renúncia de Deodoro e
apontaram canhões p/ a Capital
● Deodoro, ele renúncia e Floriano Peixoto assume o poder –
havia na constituição, o artigo 42º: que se o presidente
renunciasse, o vice assumiria se o presidente tivesse dois anos
de mandato.
● Mas, Floriano apoiado pelos cafeeiros passa por cima das leis e assume a lei.
– Oposição –
13 Generais por ser legalista (seguir a constituição) escreve um manifesto ao Floriano,
que lê e os aposenta (afastando a oposição).
● A IIª Revolução da Armada, que ocorreu no RJ e tinha como líder Custódio de Melo,
querendo a renúncia de Floriano (por ter ferido a constituição), mas, Floriano disse
que iria receber a bala, dito e feito, o exercito controlou a revolução. Muitos
morreram, outros foram para o Rio Grande do Sul (estava ocorrendo a Revolução
Federalista (Governo – Júlio Castilho –> Floriano Vs Marogatos) – que vai se unir
com os fugitivos da Armada para fazer oposição ao Floriano - que não se preocupa
em acabar com a revolução.
● 1894 – Floriano abra para as eleições ganhando Prudente de Moraes (Civil, rico,
fazendeiro do Oeste Paulista) marcando um novo período da república no Brasil –
A República das Oligarquias.
● Governo marcado pela agitação política, pela
perda de apoio do Partido Republicano e pela
oposição Florianista.
● Reestabeleceu relações com Portugal,
incentivou a imigração Japonesa.
● Movimento Messiânico (crença de um grupo de pessoas em um
●
●
●
●
●
líder político - religioso) - Líder: Antonio Conselheiro (o sertão vai
virar mar e o mar vai virar sertão).
Conselheiro discordava de algumas mudanças implementadas pela
República, fome, miséria.
O que desagradou os fazendeiros, porque a população começou a
seguir Conselheiro em busca da terra prometida – fundando no
Arraial de Belo Monte (+ ou – 25 mil).
Acusaram Conselheiro de ser contra a República.
Foram enviadas 5 expedições na tentativa de destruir Canudos. (só
com a morte de Conselheiro que o movimento fica fraco).
É documentada por Euclides Cunha – a mando do governo para
abalar a imagem do movimento mas Euclides ficou encantado e
aderiu o movimento.
● Tem como característica a sustentação da oligarquia
através da política do Café- com - leite.
● A política dos Governadores que era troca de favores
entre as oligarquias estaduais (coronéis) e o governo
federal.
●
Estruturou-se oficialmente durante o governo do
presidente Campos Sales (1898-1902). De acordo com a
mesma, São Paulo, indicado como maior produtor de
café do país, e Minas Gerais, maior produtor de leite no
país, uniriam suas forças políticas e econômicas para
controlar o cenário político brasileiro através de um
revezamento de presidentes no poder. Assim, ora seria um
paulista e ora seria um mineiro.
● Durante um longo período se revezaram na
presidência
políticos
oriundos
do
Partido
Republicano Paulista ou do Partido Republicano
Mineiro, ambos controlavam as eleições, tinham o
maior numero na bancada no Congresso Nacional e
o maior curral eleitoral. Suas articulações faziam
com que contasse com o apoio de elites de outras
províncias do país.
● Para garantir o resultado das eleições da maneira
desejada pelos articuladores da Política do Café com Leite
eram utilizadas ferramentas como o coronelismo, o voto
de cabresto e a política dos governadores. Naquela época
o voto não era secreto e os coronéis de cada região
controlavam em quem as pessoas iriam votar. Os
coronéis davam seu apoio aos governadores, que
apoiavam o presidente e ambos permitiam a
continuidade do poder dos coronéis. Assim se formava
um governo oligárquico, no qual só tinham acesso ao
poder os que faziam parte do grupo dominante.
● Proprietários de terras;
● Industriais (Delmiro Gouveia - Recife);
● Comercial (Pedro Celestino - MT);
● Padres (Padre Cícero);
● Principal preocupação de seu governo foi o
projeto de urbanização e saneamento básico –
(RJ).
● Não teve preocupação de manter a política do
Café -com - leite.
● Nomeia Oswaldo Cruz como ministro da saúde (médico
brasileiro conhecido e estudado em Paris), para combater
a febre amarela e outras epidemias – contratando os
“matas-mosquitos” levando a vacinação obrigatória.
● Muitas pessoas começaram a morrer com a vacinação
gerando revolta da população mais pobre (RJ).
● Incentivou a criação de ferrovias e a expedição Rondon.
● A crise mundial que começou nos EUA em 1929, atingiu o Brasil em
cheio. De cada 100 libras, que o Brasil que o Brasil ganhava exportando,
70 vinham da venda de café para o estrangeiro. Em outras, palavras, o café
representava 70% das exportações do Brasil, mas com a crise de 29, o
preço internacional do café despencou. A economia brasileira afundou
num mar tão negro que parecia feito café. Muitos fazendeiros faliram,
muitos empresários se arruinaram.
● Pois, naquele momento terrível de crise econômica, o pacto entre mineiros
e paulistas foi rompido. O presidente Washington Luís, do PRP (Partido
Republicano Paulista), quando chegou perto das eleições, ele se negou a
apoiar um candidato mineiro, indicando Júlio Prestes.
● Em resposta, os mineiros do PRM se juntaram à oligarquia gaúcha (a
terceira mais forte do país) e formaram a Aliança Liberal para lançar a
candidatura de Getúlio Vargas à presidência.
● A formalização da Aliança Liberal foi feita em 20 de setembro de 1929,
numa convenção dos estados e partidos oposicionistas, no Rio de Janeiro,
presidida por Antônio Carlos de Andrada, lançando os candidatos da
Aliança Liberal às eleições presidenciais: Getúlio Dorneles Vargas para
presidente da República e João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque,
presidente da Paraíba, para a vice-presidência da República.
● A candidatura de Getúlio Vargas era apoiada pela Aliança
Liberal, uma união política das oligarquias mineira, gaúcha e
paraibana, somada ao partido Democrático de São Paulo.
● Getúlio Vargas era filho de general e fazendeiro do Rio
Grande do Sul, foi militar, advogado e até mesmo ministro de
Washington Luís. Portanto, um homem ligado ás oligarquias.
● Em dezembro de 1929, formalizou-se um acordo, no qual Getúlio Vargas
comprometia-se a aceitar os resultados das eleições e, em caso de derrota
da Aliança Liberal, se comprometia a apoiar Júlio Prestes. Em troca,
Washington Luís comprometia-se a não ajudar a oposição gaúcha a
Getúlio, a qual praticamente não existia, pois Getúlio unira o Rio Grande
do Sul.
● Houve acusações de fraude eleitoral, de ambas as partes, como sempre
houve, em todas as eleições brasileiras desde o Império do Brasil. A Aliança
Liberal recusou-se a aceitar o resultado das urnas. A Aliança Liberal
denunciou que os deputados e senadores, eleitos em 1º de março de 1930,
não obtiveram o reconhecimento dos mandatos na Comissão de
Verificação de Poderes do Congresso Nacional do Brasil.
● A partir da recusa da maioria dos políticos e tenentes da Aliança Liberal
de aceitar o resultado das urnas, iniciou-se uma conspiração, com base no
Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, com a intenção de não permitir que
Júlio Prestes assumisse a presidência, o que deveria ocorrer em 15 de
novembro. No nordeste do Brasil, o tenente Juarez Távora, que havia
fugido da prisão em janeiro de 1930, organizava, na clandestinidade, a
revolução.
● Em 1 de junho, Getúlio lança um manifesto acusando irregularidades nas
eleições de 1 de março, porém não clama por revolução.
● Em 7 de setembro de 1930, o movimento revolucionário
tem um novo impulso. Neste dia, Antônio Carlos passa o
governo de Minas Gerais a Olegário Maciel, sendo que
este era muito mais decidido a fazer uma revolução do
que Antônio Carlos. O Presidente Olegário foi o único
presidente de estado a continuar no cargo após a
revolução de 1930.
● Em 25 de setembro de 1930, foi determinado, pelo comando
revolucionário, que a revolução começaria em 3 de outubro, as 17:00
horas. O início da revolução já havia sido adiado várias vezes, devido às
hesitações e indecisões dos revolucionários.
● Desta vez não houve adiamentos. Em 3 de outubro de 1930, no período da
tarde, em Porto Alegre, iniciou-se a Revolução de 1930, com a tomada do
quartel-general da 3ª Região Militar. Ataque este comandado por Osvaldo
Aranha e Flores da Cunha. Neste ataque aconteceram as primeiras mortes
da revolução de 1930.
● Um fato demonstra a importância que Getúlio Vargas dava à Revolução:
neste dia 3 de outubro, precisamente, ele começou a escrever o diário, o
qual encerrou em 1942. No início do diário, Getúlio registra que o
comandante da 3ª Região Militar, General Gil Dias de Almeida, pouco
antes de ter seu quartel-general atacado, disse a Getúlio que queimaria sua
biblioteca se Minas Gerais entrasse em um processo revolucionário.
Washington Luís também jamais conseguiu acreditar que Minas Gerais
fizesse uma revolução.
● Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar
Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio
Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida),
encerrando a chamada República Velha. No discurso de posse,
Getúlio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo
Provisório.
● Na mesma hora, no centro da cidade do Rio de Janeiro, os
soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os
cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio
Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de
1930.
● Getúlio tornou-se Chefe do Governo Provisório com amplos
poderes.
● No dia 11 de novembro de 1930 foi baixado o decreto nº
19.398 que instituiu e regulamentou o funcionamento do
Governo Provisório. Este decreto: Suspendeu as garantias
constitucionais da Constituição de 1891, exceto o habeas
corpus para crimes comuns.
● Confirmava a dissolução do Congresso Nacional do Brasil
dos congressos estaduais e das câmaras municipais. Os
deputados, senadores e presidentes de estados, eleitos em
1930, nunca chegaram a tomar posse dos seus mandatos.
Confirmava também todos os atos da Junta Militar Provisória.
● Autorizou Getúlio a nomear e exonerar, a seu livre critério,
interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes
que participaram da Revolução de 1930.
● Excluía de apreciação judicial os atos do Governo Provisório e
os atos dos interventores federais nos estados. Assim, nenhum
ato e nenhum decreto do Governo Provisório e dos
interventores podia ser contestado na justiça brasileira.
● A atuação dos interventores federais nos estados era
disciplinada, no Governo Provisório, pelo "Código dos
Interventores", nome pelo qual ficou conhecido o decreto nº
20.348, de 29 de agosto de 1931 que instituiu "conselhos
consultivos nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios e
estabelece normas, sobre a administração local".
● Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao
governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo
colocados, por decreto, na reserva militar.
● Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro.
● Em 18 de novembro de 1930, criou,através do decreto nº 19.408, a Ordem dos Advogados do
Brasil(OAB)
● Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488, reduz o número de feriados nacionais de doze
para seis.
● Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o
Departamento de Aviação Civil.
● Em 11 de abril de 1931, o decreto nº 19.851 disciplina o ensino superior no Brasil dando
preferência para o ensino superior ministrado em universidades.
● Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.003, é criado o Conselho Nacional do Café, substituído,
em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto nº 22.452.
● Em 1 de outubro de 1931, pelo decreto nº 20.466, é estabelecido pela primeira vez o horário de
verão no Brasil.
● Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto nº 20.859, Departamento de Correios e
Telégrafos, atual ECT.
● Em 21 de março de 1932, instituiu, através do decreto nº 21.175, a carteira de trabalho, ou carteira
profissional.
● Em 22 de março de 1932, através do decreto nº 21.186, foi garantida, aos trabalhadores do comércio,
a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.
● Em 4 de maio de 1932, através do decreto nº 21.364, essa duração da jornada de
trabalho foi estendida aos trabalhadores da indústria.
● Em 1 de junho de 1933, através do decreto nº 22.789, criou o Instituto Nacional do
Açúcar e do Álcool.
● Em 23 de janeiro de 1934, pelo decreto nº 23.793, criou o Código Florestal (vigente
até 1965).
● Em 6 de julho de 1934, através do decreto nº 24.609, criou o Instituto Nacional de
Estatística, atual IBGE.
● Em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.643, instituiu o Código das Águas, que
com alterações, ainda está em vigor, segundo a Casa Civil da Presidência da
República. Este código foi muito criticado por Monteiro Lobato que o considera
restritivo quanto à lavra de petróleo.
● Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café, de 1931 até 1943, em um total
estimado entre 50 a 70 milhões de sacas, em Santos, e em outros portos, para a
valorização do preço do café, o qual tinha caído muito durante a Grande
Depressão de 1929. O total de sacas de café queimadas equivalia a 4 anos da
produção nacional.
● Em 9 de julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em
São Paulo estendendo-se até o dia 2 de outubro de 1932.
● O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São
Paulo, que antes apoiara a Revolução de 1930, uniram-se na Frente
Única, chamada "Frente Única por São Paulo Unido, em 16 de
fevereiro de 1932, para exigir o fim da ditadura do "Governo
Provisório", a nomeação de um político "civil e paulista" para ser o
interventor federal em São Paulo, e exigir também a promulgação
de uma nova constituição. O episódio da "Frente Única por São
Paulo Unido" acabou sendo a última vez, na história de São Paulo,
que as forças políticas paulistas marcharam unidas.
● Getúlio Vargas havia revogado, em 1930, as garantias
constitucionais da Constituição de 1891 e governava através de
decretos.
● O estopim da revolta paulista foram as mortes de cinco
estudantes paulistas, assassinados no centro de São Paulo,
por partidários de Getúlio Vargas, em 23 de maio de
1932.
● Surgiu em seguida um movimento de oposição que ficou
conhecido como MMDC, iniciais dos nomes dos
estudantes mortos naquele dia 23 de maio: Martins,
Miragaia, Dráusio e Camargo. Orlando de Oliveira
Alvarenga, alvejado também em 23 de maio, faleceu em
12 de agosto de 1932. O dia 23 de maio é festejado em
São Paulo como o "dia do soldado constitucionalista".
● As tropas do Governo Provisório que combateram São Paulo foram
comandadas pelo general Pedro Aurélio de Góis Monteiro. Minas Gerais,
com poucas exceções como Artur Bernardes, apoiou o "Governo Provisório"
e combateu São Paulo.
● Iniciado em 9 de julho, a revolução constitucionalista se estendeu até 2 de
outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente. O término da
revolução constitucionalista marcou o início de um período de
democratização do Brasil. Em 3 de maio de 1933, foram realizadas eleições
para a Assembleia Nacional Constituinte, quando as mulheres votaram
pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. O voto feminino já havia
sido instituído no Rio Grande do Norte, em 1928. Nesta eleição, graças à
criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições
brasileiras.
● Terminada a Revolução de 1932, Getúlio Vargas se reconcilia com São
Paulo e, depois de várias negociações políticas, nomeia um civil e paulista
que apoiara a Revolução de 1930 para interventor em São Paulo, Armando
de Sales Oliveira.
● Nesta constituinte participou pela primeira vez uma
mulher deputada, Carlota Pereira de Queirós, que
curiosamente representava o estado derrotado em 1930:
São Paulo, e houve a presença de deputados eleitos pelos
sindicatos: os deputados classistas.
● Foram mantidos fora de apreciação judicial todos os atos
do Governo Provisório e os dos interventores nos estados.
Foram anistiados todos os civis e militares que praticaram
crimes políticos até a data da promulgação da
constituição de 1934.
● O novo mandato presidencial de Getúlio iniciou no dia 20 de
julho de 1934, quando tomou posse no Congresso Nacional,
jurando a nova constituição. Getúlio deveria governar até 3 de
maio de 1938. Não havia, na constituição de 1934, a figura do
vice-presidente.
● Os estados fizeram, depois, suas constituições, e muitos
interventores se tornaram governadores, eleitos pelas
assembleias legislativas, o que significou uma ampla vitória,
nos estados, dos partidários de Getúlio. Foi sancionada, em 4
de abril de 1935, a Lei nº 38, que definia os crimes contra a
ordem política e social, que possibilitou maior rigor no
combate à subversão da ordem pública. Ficou conhecida como
Lei de Segurança Nacional.
● Neste período de governo de Getúlio, cresceu muito a radicalização
político-ideológica no Brasil, especialmente entre a Ação Integralista
Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a
Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido
Comunista do Brasil (PCB), pró-soviético.
● Neste período de governo de Getúlio, cresceu muito a radicalização
político-ideológica no Brasil, especialmente entre a Ação Integralista
Brasileira (AIB), de inspiração fascista, liderada por Plínio Salgado, e a
Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento dominado pelo Partido
Comunista do Brasil (PCB), pró-soviético.
● O fechamento da ANL, através de decreto nº 229 de 11 de julho de 1935,
determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns dos
partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Intentona
Comunista em 24 de novembro de 1935 no nordeste do Brasil e a 27 de
novembro de 1935 na capital federal Rio de Janeiro. O movimento
revolucionário ocorreu em várias cidades brasileiras.
● O Estado Novo foi instalado, segundo o preâmbulo da Constituição de 1937, como
a única alternativa de se combater o comunismo no Brasil:
● Houve, então, repressão rigorosa ao comunismo, amparada pela Lei de Segurança
Nacional, durante todo o Estado Novo, não ocorrendo mais nenhum movimento
revolucionário do tipo da "Intentona Comunista" ocorrida em 1935. Não houve, no
entanto, criação de um "Polícia Política" como aquela que existiu no Estado Novo
português, a PVDE, não existindo ainda uma polícia federal no Brasil, e as polícias
estaduais mantiveram-se sob o comando dos interventores federais nos estados. Na
vida civil, manteve-se em vigor o código civil de 1916 e um novo código penal,
mais liberal, foi adotado durante o Estado Novo.
● A mais forte crítica a essa repressão se refere a torturas ocorridas na Chefatura de
Polícia da cidade do Rio de Janeiro, durante a gestão de Filinto Müller (19331942), e se generalize as acusações, por alguns críticos do Estado Novo, como
tendo ocorrido tortura em todo o Brasil, embora nenhum estudo afirme que
Getúlio tinha conhecimento das torturas ou ordenasse as torturas que ocorreram
na Chefatura de Polícia da cidade do Rio de Janeiro durante o Estado Novo.
● A relação que a ditadura varguista estabelecia com a sociedade era
de controle e vigilância. Foi instituído o sindicato oficial, filiado ao
Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização
sindical. As relações entre trabalhadores e patrões ficavam assim
sob controle do Estado, em que prevalecia a lógica conciliatória e o
esvaziamento dos conflitos. A visão por trás disso era de que o
Estado devia organizar a sociedade, e não o contrário. Em
contrapartida às restrições à organização dos trabalhadores, Getúlio
implementou uma série de leis trabalhistas, culminando com a
edição da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que
garantiu importantes direitos e atendeu antigas reivindicações do
movimento operário.
Isso projetou a imagem de Vargas como "o pai dos pobres".
● A Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1939, pôs em
disputa a doutrina fascista e nazista contra a doutrina da
liberal-democracia. Apesar da simpatia de Vargas pela
Alemanha e pela Itália, as circunstâncias da guerra, com a
entrada dos Estados Unidos no conflito, levaram o Brasil a
combater ao lado dos Aliados. Com a derrota de Hitler em
1945, o mundo foi tomado pelas idéias democráticas e o
regime autoritário brasileiro já não podia se manter.
● Getúlio Vargas foi deposto pelos militares em 29 de outubro
de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, um dos homens
diretamente envolvidos no golpe de 1937.
Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951)
● Após a queda de Vargas, em outubro de 1945, realizam-se eleições vencendo
Dutra (candidato do Partido Social Democrático – PSD).
No plano da política economia, Dutra adotou inicialmente a livre exportação de
produtos industrializados, abre o mercado brasileiro para os artigos de fabricação
estrangeira. Resultado: Inflação, desemprego, aumento no custo de vida, salários
permaneciam congelados (arrocho p/ atrair capital estrangeiro). Protesto, os
trabalhadores saíram as ruas, greves.
● Aproximação com o bloco capitalista (EUA), para tal rompe com URSS, fecha o
PCB (passa a agir na clandestinidade). Buream Americano (dominação cultural
dos EUA.)
Plano Salte – Saúde, alimentação, transporte e energia (criação de construção de
indústrias, ferrovias, usinas (empresas multinacionais).
● A política de Dutra foi tornando-se impopular, o seu
partido não apoiou a sua nova candidatura, lançando
Vargas Vs Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN).
● Vargas continuava a ser o pai dos pobres, muito
popular, ganhando as eleições.
Vargas (1951 - 1954)
● Ao assumir novamente o governo, Vargas decide manter sua política nacionalista,
rumo a industrialização. Ex: Petrobrás (“Petróleo é nosso”) e Eletrobrás (“energia é
nossa”).
● Cria a lei anti-truste (todas as empresas deveriam pagar impostos).
● Cria BNDES (banco de credito p/ manter empresas brasileiras) comprando briga
com o capital estrangeiro.
● Tenta as tensões sociais, nomeando Jango p/ ministro dando aumento nos salários
de 100% o que gera oposição ferrenha pois adotava medidas que desagradavam a
elite -> UDN – Carlos Lacerda (jornalista da Tribuna da imprensa – e estrangeiros,
sendo acusado de tentar implantar uma “república sindicalista” no Brasil.
● Nesse momento de crise estoura o estopim – O atentado da Rua dos Toneleiros – Na
noite de 05/08/1954, Carlos Lacerda (UDN) sofre um atentado ao à bala quando
voltava para sua casa na Toneleiros, em Copacabana, Lacerda escapou ferido no pé,
mas morre o major da aeronáutica Rubens Vaz que o acompanhava.
● O crime provocou uma crise de grandes proporções, no jornal, Lacerda
acusa Vargas, e comprovando no inquérito que era Gregório Fortunato, chefe
da guarda pessoal de Vargas, o anjo negro.
● A partir de então, as pressões militares para que Vargas, renunciasse se
tornaram insuportáveis, e Vargas se suicida com um tiro no peito em
24/08/1954.
● A notícia da morte de Vargas provocou grandes comoção popular, levando
a população às ruas das grandes cidades para protestar contra os inimigos do
presidente.
● O poder passa para as mãos do vice Café Filho, ele cumpre a
constituição abrindo para as eleições – Os vencedores JK e
Jango – revoga a lei anti-truste, mas por motivos de saúde
teve que se afastar sendo substituído por Carlos Luz,
presidente da câmara deputado, circulavam pelo país rumores
de golpe militar. Mas antes que o golpe ocorresse o ministro
da guerra Henrique Lott ocupou militarmente o RJ e obrigou a
depor Luz e assumiu Nereu Ramos (PSD) cumprindo as
eleições e JK acupa a presidência em 1956.
JK (1956 - 1960)
● JK tem como proposta “50 em 5” (Plano de metas em cinco setores: Energia,
Transporte, Alimentação, Indústria e Educação) – sendo o desenvolvimentismo
baseado no capital estrangeiro – os conhecidos anos dourados.
● Criação da nova Capital – Brasília.
● Surge o movimento artístico Bossa Nova – Tom Jobim, Vinicius de Moraes (Eu sei
que vou te amar, Garota de Ipanema, pela luz dos olhos seus), Nara Leão, João
Gilberto – e o Cinema Novo.
● No final do seu houve um aumento da dívida externa, inflação, concentração de
renda, disparidade entre as regiões.
● Lança a campanha eleitoral Jânio Quadros (UDN) Vs Henrique Teixeira Lott
(coligação PSD – PTD), vencendo Jânio e Jango, assumindo em 31/01/1961.
Jânio Quadros (1961)
● O símbolo de Jânio Quadros era uma vassoura (iria varrer a corrupção no país)
moralizaria o país.
Sua política interna era orientação conservadora, procurou diminuir os gastos do
governo e conter a inflação, congelou os salários – o que deixou descontentes os
sindicatos e os trabalhadores.
● Se perdeu em sua moralização proibindo briga de galo, lança perfume, biquíni,
anticoncepcional).
● Na política externa, aproximou-se da URSS, condecorou Che Guevara, a ordem do
cruzeiro do sul, desagradando à UDN e os grupos conservadores gerando denúncias.
● No dia 25/08/1961, alegando “forças terríveis contra ele” renuncia.
João Goulart (1961 - 1964)
● No momento em que Jânio Quadros abandonava o poder, o
vice Jango, estava na china.
● Ele era muito ligado ainda a figura de Vargas e Jk e muitos
setores queria impedir-lo de assumir a presidência.
Mas o congresso nacional, cuja maioria era formada pelo
partido PSD e PTB se pronunciou a favor de Jango, como
determinava a constituição.
● No Rio Grande do Sul, o governador Brizola (PTB)
cunhado de Jango, ameaçava resistir, caso ele não
chegasse a assumir, o país estava a beira de uma
guerra civil.
● O congresso aprova uma emenda na constituição
pelo qual o parlamentarismo seria adotado. Os
opositores aceitaram e Jango tomo posse em 07/09/61
e contornou a ameaça de guerra.
● Mas Jango, queria restituir o poder, e em Julho de 62, o
movimento sindical de todo o pais, liderados pelo Comando
Geral de Greve geral no Brasil.
● E sob pressão, o congresso nacional decide marcar um
plebiscito em 63, que dá a vitoria ao presidencialismo. Com a
restauração de seus poderes, a maior preocupação de Jango era
com as desigualdades sociais existentes no país.
● Inicia-se no dia 1º/5/62, as reformas de base cujo objetivo era
mudar a distribuição de renda, e favorecer as classe mais pobres.
Além da reforma agrária, estava em seus planos outras reformas,
como a eleitoral, tributária.
● A oposição dificultou a aprovação de suas propostas e em 64,
Jango resolveu não esperar mais e realizar as reformas por
meios de decretos, uma dessas manifestações é o comício geral,
64.
Castelo Branco (1964 - 1967)
● Jango caiu em 31/03/1964, o poder passou para as mãos de
uma junta de militares, formada por três altos comandantes das
forças armadas.
● Logo no dia 09/04, a junta militar decretou o Ato Institucional
nº 1 (AI-1), que suprimiu vitalicidade e estabilidade em cargos
públicos estabelecidas pela
● Constituição, o presidente passava a ter o direito de
cassar mandatos e suspender direitos políticos por 10
anos de qualquer cidadão e de propor emenda à
Constituição e declarar estado de sítio.
● Dois dias depois, o congresso elegeu o marechal
Humberto de Alencar Castelo Branco para a
presidencia da República.
● O regime militar que passou a ser vigorado a partir desta data era baseado
na política de fortalecimento do poder Executivo e na ideia de "segurança
nacional". Para tanto foram criados novos órgãos governamentais, como o
SNI (Serviço Nacional de Informação).
● Marechal Castello Branco alegava ter como principal proposta impedir o
avanço do comunismo e da corrupção e recuperar a credibilidade
internacional do Brasil. O governo iniciou esta política com uma ação que
foi denominada de "operação limpeza", que teve início com os inquéritos
policiais-militares, as prisões, as suspensões de direitos políticos e as
cassações de mandatos de vários cidadãos, entre eles João Goulart, Leonel
Brizola, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.
● Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções e foram extintas as
ligas camponesas e todas as organizações que defendiam as reformas de base
do governo anterior. As perseguições e as prisões se multiplicaram. Foram
presos líderes sindicais, líderes operários, líderes religiosos, estudantes,
professores, camponeses e militares acusados de subversão.
● Em 1965 houve eleições para governadores em 11 Estados brasileiros e em
cinco deles, o governo foi derrotado pela oposição, descontentes com o
resultado, o general Costa e Silva e outros militares da linha dura
pressionaram Castelo Branco e este decretou o AI-2, extinguindo os partidos
políticos. Estabeleceu-se também, eleições indiretas para presidente e
instituiu o sistema bipartidario, só poderia existir dois partidos ARENA
(Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático
Brasileiro).
● Em 66, Castelo Branco cedeu mais uma vez á linha dura e
promulgou o AI-3, o novo dispositivo estabelecia eleições
indiretas para governadores e determinava que os prefeitos
das capitais fossem nomeados pelos governadores. Em
outubro, o congresso elegeu o general Costa e Silva, para
presidente.
● Em janeiro de 1967, o Congresso Nacional, que estava fechado
desde outubro de 1966, foi reaberto apenas para aprovar a
nova Constituição por determinação do AI-4.
● Na área econômica, o governo lançou mão de um plano de combate a inflação e de
recuperação econômica chamado Paeg (Plano de Ação Econômica do Governo), que
visava garantir aos empresários nacionais e estrangeiros o aumento dos seus lucros
para
que
eles
investissem
mais
capital
no
Brasil.
● O governo assumiu o pleno controle da economia, reduziu o crédito bancário,
aumentou os impostos e iniciou a prática da redução dos salários, que ficou
conhecida como política de arrocho salarial. Foi instituído o FGTS (Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço) que substituiu a garantia da estabilidade no emprego e a
unificação dos institutos de aposentadoria e pensões com a criação do INPS (Instituto
Nacional de Previdência Social).
Costa e Silva (1967 - 1969)
● O período de seu governo foi marcado por forte agitação política, com importantes
movimentos populares e políticos de oposição cujo intuito era a redemocratização,
anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte.
● Os protestos populares foram intensificados em 1968, com manifestações
estudantis pelas ruas, jovens gritavam "abaixo a ditadura". Alguns meses depois, a
polícia militar reprimiu duramente as manifestações estudantis no RJ, greves de
trabalhadores em MG e SP. como resposta às críticas, Costa e Silva instituiu o
polêmico AI-5 (13/12/1965), por ele, o presidente voltava a ter poderes para
extinguir mandatos, suspender direitos políticos e fechar temporariamente o
congresso nacional, indicar governadores e prefeitos.
● Com o AI-5, terminou, assim, com o total endurecimento do regime. Colocados na
ilegalidade muitos dos líderes estudantis, e de militantes da esquerda se juntam e
formam duas principais coligações: ALN (Aliança Libertadora Nacional) e o MR-8
(Movimento Revolucionário de 8/10).
● Em 1969, o General Costa e Silva foi afastado do governo por motivos de saúde. Em
condições normais, deveria ser substituído pelo vice, o civil Pedro Aleixo, mas os
ministros militares impediram sua posse, formando-se então, uma junta militar
integrada
pelos
ministros
da
guerra,
marinha
e
aeronáutica.
Mas, com o seqüestro do embaixador norte-americano no Brasil por um grupo de
guerrilha formado por militantes do MR-8.
Em outubro de 69, o congresso nacional é reaberto ás pressas e elegeu o novo
presidente Emílio Garrastazu Médici.
Médici (1969 - 1974)
● Em 30 de outubro de 1969, Médici assume a presidência. No seu governo houve o
conhecido "milagre brasileiro", que representou uma significativa melhora na
economia brasileira, nesse período, as exportações cresceram, houve o aumento do
PIB (Produto Interno Bruto), estabilização da inflação em índices inferiores a 20%,
aumento da produção industrial, melhora dos níveis de emprego e do mercado
interno.
● O crescimento geral da economia, e da indústria automobilística em especial,
gerava novo empregos, possibilitava o desenvolvimento de outros setores econômicos
e aumentava a arrecadação do Estado através dos impostos. O comércio exterior
cresceu em níveis recordes e a produção industrial cada vez mais ganhava espaço nos
mercados mundiais. O Brasil tornava-se uma potência econômica do mundo. Mas, a
outra face do "milagre" é a exclusão social, a pobreza, o arrocho salarial.
● Esta fase é considerado o auge da repressão.
● No final do governo Médici já se fazia sentir a falência do "milagre
econômico", que entrou em derrocada a partir de 1973, juntamente
com a crise internacional do petróleo. A falta e o aumento do preço
desse produto deu início a uma crise de energia no Brasil. Nessa
época, o país importava 80% do combustível que consumia.
● Em outubro de 73, as nações árabes integrantes da organização dos
países exportadores de petróleo (Opep) aumentaram fortemente o
preço internacional do petróleo, essa alta atingiu em cheio o Brasil,
que importava mais de 80% do petróleo consumido no país.
Geisel (1974 - 1978)
● Com Geisel, a linha dura havia sida afastada do governo,
mas mantinha muito de seu poder.
● Geisel enfrentou o fim da chamado "milagre brasileiro",
com a redução do crescimento econômico, a alta da
inflação, a diminuição do volume de capitais externos
disponíveis levou á alta de juros de dinheiro emprestado ao
Brasil pelos bancos internacionais, além do continuo
empréstimos para construir novas fábricas.
● Para superar esse quadro desfavorável, agravado pela vitória expressiva
da oposição nas eleições parlamentares de 1974, apresentou seu projeto de
abertura política "lenta, gradual e segura com vistas à reimplantação do
sistema democrático no país". Num processo gradual, o governo permitiu a
realização, em 1974, da propaganda eleitoral pela primeira vez desde a
instituição do AI-5 (Ato Institucional número 5).
● Os candidatos do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido da
oposição, à Câmara dos Deputados e ao Senado obtiveram vitória nos
principais Estados do país, aumentando consideravelmente a bancada
oposicionista nos dois órgãos governamentais. Em reação a isso, o governo
suspendeu o congresso e decretou o pacote de abril, um conjunto de
medidas destinadas a impedir que a oposição conquistassem mais espaços.
● Em maio de 1978, foi registrada a primeira greve de operários
metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, São Paulo, sob
a liderança do presidente do sindicato da categoria, Luís Inácio Lula
da
Silva.
● No segundo semestre de 1977, quando os rumos da abertura ainda
eram incertos, a linha dura tentou lançar seu próprio candidato á
sucessão presidencial, Geisel viu na candidatura do General Sylvio
Frota uma ameaça e o afastou, indicando o nome de Figueiredo, que
seria eleito indiretamente. Pouco depois, o congresso revogou o AI-5 e
suspendeu a censura a imprensa.
Figueiredo (1979 – 1985)
● Eleito de forma indireta em 10/78, Figueiredo tomou posse prometendo continuar a
política de abertura iniciada por Geisel (lenta e gradual).
● Dois dias antes de sua posse, cerca de 180 mil metalúrgicos do ABCD haviam
entrado em greve reivindicando 78%de aumento do salarial. Mas, a reação de
Figueiredo diante da greve não foi das mais democráticas, além de decretar
intervenção nos sindicatos envolvidos, destituiu seus dirigentes, Lula entre eles. Dois
meses depois, entretanto, o governo voltou atrás, suspendendo a intervenção, e os
grevistas conquistaram 63% de aumento salarial.
● A greve do ABCD paulista foi o ponto de partida para paralisações do trabalho em
todo país. Ao longo de 79, cerca de 3,2 milhoes de trabalhadores dos mais diversos
setores fizeram greve. Nem todas essas paralisações foram bem-sucedidas.
● Enquanto isso, crescia em todo país o movimento por uma anistia "ampla, geral e
irrestida" que pusesse fim ás perseguições por motivos políticos. Em resposta a essa
pressão da sociedade, em 08/79 o congresso nacional aprovou a lei de anistia
proposta pelo governo, nos meses seguintes voltaram políticos exilados e os últimos
presos políticos eram postos em liberdade.
● Mas, com medo da oposição chegasse ao poder, o governo aprovou a nova lei
organcia dos partidos, a nova lei, extinguiu o bipartidarismo (ARENA e MDB) e criou
o pluripartidarismo, esperava com isso fragmentar o MDB em diversos partidos
menores e fragéis.
● Assim, entre 1979 e 1980, a Arena se transformou em PDS (partido democrático
social), PMDB (partido democratico brasileiro), surge o PT, PTB (partido trabalhista
brasileiro) e PDT (partido demoocrático trabalhista).
● Em 1980, foram restabelecidas eleições diretas para
governador e para a totalidade do senado, mas manteve-se, a
eleição indireta para presidente.
● Entretanto, apesar da abertura política houve medidas de
repressão como na greve de 04/1980, cerca de 330
metalúrgicos do ABCD e de mais 15 cidades do interior de SP
entraram em greve, dessa fez o governo foi mais duro na
repressão do que na anterior. Além de não aceitar o dialogo com
os grevistas, dispersou manifestações de rua com gás
lacrimogeo, decretou nova intervenção nos sindicatos do ABCD
e prendeu seus lideres, entre eles LULA.
● O governo via-se, assim entre dois fogos. De um lado, sociedade e seus
diversos grupos organizados pressionavam pela democracia. Do outro, os
militares que atuavam nos órgãos de segurança e repressão que fazia de tudo
para obstruir a tímida abertura - ex: os atentados terroristas. Pra piorar,
havia a crise economica, iniciada em 1973 com a crise do petroleo e cada vez
mais grave. Em 1978, último ano do governo geisel, a inflação tinha chegado
a 40% ao ano. Em 1980, a casa de 110% e em 1984, 224%.
● Desemprego, insegurança social, carestia, aumento no preço dos generos
alimentícios e dos aluguéis. Tudo isso provocava insatisfação e revolta entre a
população. Desse modo, o regime militar já não tinha como justificar sua
existencia e a sociedade tinha pressa em ver restauradas as liberdades
democráticas.
● Em 1983, o PT deu inicio a uma campanha por eleições diretas para presidente, as
diretas já. Dante PMDB, em 03/1983, apresentou na camara projeto de emenda á
constituição restabelecendo as eleições diretas.
● A campanha das diretas-já logo se transformaria na maior mobilização popular,
mas isso não sensibilizou os políticos do governo que derrotou na câmara o projeto.
● A derrota do projeto frustou a população. Com a crise, diversos politicos
abandonaram o PSD e formaram a FL (frente liberal). Surgia assim uma corrente
política capaz de de desiquilibrar a sucessão de Figueiredo. O novo bloco lançou a
candidatura de Trancredo Neves e para vice José Sarney. Trancredo venceu a dispusta
e desse modo, a ditadura foi derrotada no jogo eleitoral que ela própria tinha criado
para impedir o avanço das forças de oposição.
Sarney (1985 – 1989)
● Algumas semanas antes de tomar posse, Tancredo Neves
adoeceu e precisou ser hospitalizada. Uma vez no hospital a
doença se agravou e acabou falecendo em 1985.
● A morte de Tancredo, entretanto, deu um novo rumo aos
acontecimentos. Homem da ditadura, Sarney tornou-se
responsável pela condução do país na difícil transição do regime
autoritário para a democracia.
● O saldo da ditadura era penoso: inflação de mais de 200% ao ano, uma
dívida externa de 100 bilhões de dólares, concentração de renda, pobreza.
Além disso, o terror exercido pelo Estado durante anos havia deixado marcas
profundas: pessoas desaparecidas, famílias enlutadas e uma quantidade de
leis e dispositivos autoritários.
● Procurando sepultar essa herança, em 85, o congresso adotou uma série de
medidas democráticas, entre elas: restabelecimento de eleições diretas para
presidente, a extensão do direito de votos aos analfabetos e a legalização de
organização de esquerda (ex. PCB).
● Sarney criou o Ministério da Reforma Agrária, com o objetivo de diminuir
as tensões no campo, provocadas pela extrema concentração da propriedade
da terra nas mãos dos latifundiários.
● Em contrapartida, conservou alguns dispositivos do regime militar,
como a lei de segurança nacional e SNI (Serviço Nacional de
Informações).
● Em 11/86, ocorreram eleições para o congresso Nacional, para
elaborar e votar uma nova constituição. A nova constituição foi
promulgada em 10/88. Trazia algumas inovações importantes,
principalmente no que se refere aos direitos de cidadania. Um de seus
artigos definia “como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a
infância
e
a
assistência
aos
desamparados.
● No plano econômico, as coisas não iam nada bem, em 84,
ainda sob o governo Figueiredo, a inflação chegava a 224% ao
ano. Para combatê-la em 86, Sarney decretou um conjunto de
medidas conhecido como plano cruzado. O plano cruzado
congelou preços e aluguéis e substituiu a antiga moeda – o
cruzeiro – por uma nova – por uma nova, o cruzado.
● O Plano Cruzado extinguiu a inflação da noite para o dia,
como numa passe de mágica. Os preços dos gêneros de
primeira necessidade foram tabelados e as camadas mais
pobres da população puderam respirar aliviadas.
● Sentindo-se prejudicados com o congelamento, os comerciantes
começaram a retirar os produtos das lojas para forçar o aumento dos preços,
os fazendeiros se negavam a vender suas cabeças de gado pela mesma razão.
A indústria e o comércio passaram a cobrar ágio – preço além da tabela –
sobre as mercadorias. Resultado: após as eleições, a inflação voltou a explodir.
● Novas tentativas de debelar a inflação foram feitas com o plano Bresser e
Verão. Da mesma forma que o plano cruzado nenhum deles conseguiu
atingir seu objetivo. Muitas pessoas reagiram à vertiginosa alta do custo de
vida com greves, saques a supermercados e outras manifestações de protesto.
● Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente em
29 anos. A eleição se deu em dois turnos. O primeiro foi disputado por
22 candidatos. No segundo restaram Fernando Collor de Mello (exgovernador de Alagoas – apoiava-se numa agremiação recém-criada
o PRN) e Lula (um dos fundadores do PT).
● De um lado, Collor propunha a modernização do país por meio da
privatização das empresas estatais e da abertura da economia para o
mercado externo. Do outro lado, Lula defendia grandes
transformações sociais, a começar pela por uma ampla reforma
agrária e uma melhor distribuição de renda. Nas urnas, Collor vence.
Collor (1990 – 1992)
● Primeiro presidente civil brasileiro eleito por voto direto desde 1960. Collor, exgovernador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras,
tinha como promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da
inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a
receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos
controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às
empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a
concorrência externa.
● Empossado em 03/90, Collor anunciou um plano para extinguir a inflação com
“um só tiro”. Entre as medidas adotadas estavam o congelamento dos preços e salários,
o retorno do cruzeiro e o bloqueio por 18 meses de contas bancárias e de cadernetas
de poupanças.
● Os planos de modernização econômica e de reforma
administrativa são bem recebidos, em geral. As elites políticas e
empresariais apoiaram a desregulamentação da economia e a
redução da intervenção estatal no setor. A inflação foi detida
por algum tempo, mas retornou rapidamente.
● O plano Collor, como ficou conhecido, provocou a recessão,
diminuição nas atividades industriais e desemprego.
● Em meados de 91, começaram a surgir rumores sobre o envolvimento do governo
Collor com esquemas de corrupção e tráfico de influências. Até a primeira-dama,
Rosane Collor, dirigente da LBA, foi acusada de malversação do dinheiro público e de
favorecimento ilícito a seus familiares. Esses rumores foram confirmados pelo seu
irmão Pedro Collor, segundo ele, o elo entre o presidente e esses esquemas de
corrupção era o empresário Paulo César Farias, o PC, tesoureiro da campanha
presidencial de Collor. A essa denúncia se somaram outras, diariamente publicadas
pela imprensa. A resposta da população foi sair ás ruas em grandes manifestações
para exigir o afastamento – impeachment ou impedimento – de Collor da presidência.
● Por alguns meses, ao longo de 92, renasceu o espírito das Diretas-Já, com
gigantescos comícios e passeatas nas grandes cidades brasileiras. Um dos pontos altos
dessa campanha foi a presença dos caras-pintadas, moças e rapazes mobilizados pela
União Nacional dos Estudantes (UNE) e que adotaram a prática de pintar o rosto com
cores alegres.
● Pressionados por essas manifestações, o congresso deu início ao processo de
impeachment. Em 12/1992, Collor renunciou à presidência, antes que o processo
fosse concluído. Com o afastamento de Collor, assumiu a presidência o vice Itamar
Franco, político do PMDB de Minas Gerais.
Itamar Franco (1992 – 1994)
● Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de
Mello de forma interina entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em
29 de dezembro de 1992. O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de sua
história: recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Em meio a
todos esses problemas e o recém Impeachment de Fernando Collor de Mello, os
brasileiros se encontravam em uma situação de descrença geral nas instituições e de
baixa auto-estima.
● O novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara. Itamar
procurou realizar uma gestão transparente, algo tão almejado pela sociedade
brasileira. Para fazer uma gestão tranqüila, sem turbulências, procurou o apoio de
partidos mais à esquerda. Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na
Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de
governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a República
(66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do
Parlamentarismo).
O Governo Federal criou uma CPI para investigar
denúncias de corrupção envolvendo irregularidades
no orçamento da União. A CPI desvelou esquema de
corrupção que ficou conhecido como o caso dos
"anões do orçamento", uma referência a
parlamentares, ministros e ex-ministros e
governadores estaduais. Durante os trabalhos da CPI,
o país ficou ameaçado de paralisia do processo
legislativo. Houve até mesmo rumores de
conspirações militares diante da crise parlamentar.
●
● Sua gestão ficou conhecida pela aplicação do plano de um novo pacote
antiinflacionário: o Plano Real, posto em prática pelo ministro da Fazenda,
Fernando Henrique Cardoso.
● Ao contrário dos anteriores, o plano real não pretendia acabar com a
inflação do dia para a noite. Sua principal medida foi a criação do Unidade
Real de Valor (URV), uma espécie de moeda paralela, a ser aplicada a todos os
preços juntamente com o cruzeiro. Havia uma diferença entre as duas
moedas: o valor de uma URV era igual a um dólar e não variava, enquanto o
cruzeiro sofria desvalorização todos os dias, devido a inflação. Dessa forma,
os preços se alteravam em relação ao cruzeiro, mas permaneciam estáveis em
relação a URV.
● Em julho de 1994, a URV foi transformada em moeda de
verdade com o nome real. Os preços pararam de aumentar. O
cruzeiro deixou de existir e a inflação foi controlada.
● O controle da inflação e a estabilidade de moeda projetaram o
nome de Fernando Henrique, tornando-o conhecido em todo o
país. Aproveitando o momento favorável, o PSDB, grupo político
ao qual estava vinculado, lançou seu nome á sucessão
presidencial.
● Em apoio o sua candidatura, formou-se uma aliança de vários
partidos, entre os quais o PMDB e PFL. Seu principal oponente
era Lula. FHC vence as eleições ainda no 1º turno.
FHC (1995 – 1998)
● Empossado na presidência no dia 1º de Janeiro de 1995, FHC
retomou certos aspectos da política de Collor, como o programa de
privatização das empresas estatais, a redução dos gastos públicos e a
abertura da economia para o mercado externo.
● Dessa forma, FHC congelou os salários do funcionalismo público,
reduziu programas sociais, com o objetivo de cortar as despesas do
governo, e promoveu a venda de mais de 50 empresas (Volta
Redonda), a Companhia Vale do Rio Doce e o sistema brasileiro de
telefonia (Telebras).
● Procurando estimular o comércio externo do país, reduziu os
impostos sobre exportações. Esses impostos representavam uma
proteção par empresas nacionais que não podiam competir com
os preços dos produtos importados. Com sua redução ou
eliminação, muitas indústrias quebraram ou foram vendidas a
grupos estrangeiros.
● Além disso, o governo fixou altas taxas de juros com o objetivo
de estimular a entrada de dinheiro em dólares. Entretanto, essa
política promoveu a vinda tanto de capitais na forma de
investimentos diretos quanto de capitais especulativos no
mercado financeiro.
● Um dos efeitos mais graves dessa política foi a diminuição do
ritmo de crescimento da economia. De fato, durante o primeiro
mandato de FHC, o PBI apresentou taxas de crescimento cada
vez mais baixas. Outra conseqüência foi a demissão de
trabalhadores pelas empresas em dificuldade, como resultado, o
número de desempregados passou de 1,6 milhões de 1989 para
6 milhões em 1998, último ano do primeiro governo FHC.
● Esses problemas agravaram as dificuldades da maioria da
população trabalhadora. Enquanto nas cidades crescia o
desemprego e o número de pessoas sem-teto, no campo
explodiam conflitos entre o MST.
● Em 1997, o congresso nacional aprovou emenda à
constituição que permitia a reeleição do presidente da
República, governadores e prefeitos para um mandato
consecutivo. Essa foi vitória particular de FHC, que trabalhou
pela emenda durante quase todo o seu primeiro governo.
● Com a aprovação da emenda, FHC pôde ser reeleito presidente
da república nas eleições de 1998, derrotando mais uma vez
Lula.
Lula (2002 – 2010)
● Em sua quarta tentativa para o cargo presidencial, Lula (PT), derrota o
candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra, no segundo turno.
● A gestão Lula iniciou dando segmento à política econômica do governo
anterior, FHC. Na economia que se encontrava em "debandada" à época.
Para tanto, nomeou Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB
de Goiás em 2002, para a direção do Banco Central do Brasil dando um
forte sinal para o mercado de que não haveria mudanças bruscas na
política econômica no governo Lula. Nomeou o médico sanitarista e exprefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, pertencente aos quadros do PT,
como Ministro da Fazenda.
● O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, redução do
desemprego e constantes recordes da balança comercial. Promoveu
o incentivo às exportações, à diversificação dos investimentos feitos
pelo BNDES, estimulou o micro-crédito e ampliou os investimentos
na agricultura familiar através do PRONAF (Programa Nacional da
Agricultura Familiar).
● Nos oito anos do Governo Lula, a taxa de inflação oficial do País,
representada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
ficou em sete oportunidades dentro da meta estabelecida pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN). A exceção ficou por conta
justamente do primeiro ano da gestão, em 2003, quando o IPCA,
mesmo mostrando uma alta menor, de 9,30%, ante a taxa de
12,53% de 2002, ficou acima da meta ajustada de 8,5% anunciada
pelo Banco Central.
●
O desempenho superou o do governo anterior, Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), que mostrou expansão média do PIB de 2,3% ao
ano. O número médio dos oito anos ficou, porém, abaixo da média de
crescimento da economia brasileira do período republicano, de 4,55%, e
colocou o Governo Lula na 19ª posição em ranking de 29 presidentes,
conforme estudo do economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.
Quando se divide o período por dois mandatos, a média foi de 3,5%, no
primeiro (2003-2006), e de 4,5%, no segundo (2007-2010).
● A queda na taxa de desemprego e a diminuição da informalidade foram
também marcas importantes do Governo Lula no campo econômico. De
acordo com o IBGE, em dezembro de 2010, a taxa de desemprego atingiu
5,3% da PEA, o que representou o menor resultado da série histórica,
iniciada em 2002 pelo instituto.
● O desemprego médio do último ano do Governo Lula foi de 6,7%,
também o menor da série histórica. Em 2009, essa mesma taxa era
de 8,9%. O salário mínimo passou, em oito anos, de 200 para 510
reais (aumento de 155%).O aumento deflacionado foi no total de
54% do valor.
● Durante a gestão de Lula, a liquidação do pagamento das dívidas
com o FMI contraídas em governos anteriores foram antecipadas,
fato criticado por economistas por se tratar de dívida com juros
baixos. Mas esta ação resultou em melhor prestígio internacional e
maior atenção do mercado financeiro para investir no Brasil. A
dívida externa brasileira, no entanto, continuou alta: era de US$
214,93 bilhões no ano de 2003, e em dezembro de 2010, a estava
em US$ 255,664 bilhões.
● Graças às políticas e ações feitas pelo governo Lula, além da
manutenção de políticas de governos anteriores, o Brasil sofreu
pouco com a crise, e isso foi reconhecido internacionalmente por
outros países.
● O governo Lula também se caracteriza pelo fim do ciclo de
privatizações das empresas estatais. Um dos pontos controversos das
privatizações ocorridas no governo anterior foi a venda da
companhia Vale do Rio Doce, a um valor menor que o lucro obtido
no primeiro ano de gestão dos novos donos. Sob direção privada e
sem influência direta do governo, a empresa veio a se tornar uma
das mais competitivas do mundo, mas foi feito às custas,
principalmente, do aumento da exploração das reservas de minério,
do preço de seus produtos finais e de uma administração com
melhor competência técnica.
● O Programa Fome Zero foi a principal plataforma eleitoral de Luiz Inácio
Lula da Silva em 2002. Nessa campanha eleitoral, ele pregava a eliminação
da fome no Brasil. O programa Fome Zero começou como uma tentativa
do Presidente da República de mobilizar as massas em favor dos pobres em
estado de extrema miséria ainda muito presente no Brasil. O programa fez
com que os olhos dos governos internacionais se voltassem para o Brasil,
sendo Luiz Inácio muito elogiado em seus primeiros discursos
internacionais.
● A partir de 2004, o governo Lula enfrentou crises políticas, que atingiram
seu grande desempenho em julho de 2005 quando denunciaram o
esquema de compra de votos de deputados no Congresso e o
financiamento de campanhas por "Caixa 2". Conhecido como o "Escândalo
do Mensalão", foi o momento mais crítico da gestão Luiz Inácio Lula da
Silva e considerado o pior escândalo de seu governo.
● Até o final do primeiro mandato de Lula, outras denúncias de
escândalos foram sendo descobertas, como o caso da quebra de
sigilo de um caseiro pelo do estado, que levou a demissão do
ministro Antonio Palocci, além de a tentativa de compra de um
dossiê por parte de agentes da campanha do PT de São Paulo.
● No segundo mandato de Lula, pode-se detectar que alguns serviços
públicos brasileiros vêm deixando a desejar em relação ao que eram
no passado, como por exemplo os Correios, antigamente um
símbolo de eficiência. A situação das agências reguladoras de
serviços públicos, como a Anac, que cuida da Aviação Civil, têm tido
seguidos problemas, o que vem causando deficiências na qualidade
do serviço aeroviário brasileiro.
Dilma (2010 - ...)
● É a primeira vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no posto mais
importante do país. Se inicia com a posse de Dilma Vana Rousseff à
presidência, em 1 de janeiro de 2011, em sua primeira tentativa de chegar
ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas
eleições de 2010, no segundo turno.
● Sua estada na presidência está prevista até o dia 1 de janeiro de 2015,
podendo se estender por mais quatro anos, caso se candidate novamente e
consiga se reeleger na eleição de 2014.
● Logo nos primeiros meses de mandato, o Governo Dilma
começou com o desafio de manter a inflação controlada.
Apesar de ainda ter ficado dentro da meta do CMN, de
4,5%, com tolerância de 2 pontos para cima ou para
baixo, o IPCA de 2010 (último ano do governo anterior)
registrou alta acumulada de 5,91% e foi o maior desde
2004. Como medida inicial para evitar que a inflação
chegasse a níveis desconfortáveis para o cumprimento da
meta de 2011 estabelecida pelo CMN, o Governo Dilma
promoveu o aumento da taxa de juros.
● Ao contrário do que foi falado em sua campanha Dilma cortou gastos com
investimentos e as despesas com salários,custeio da máquina pública e da
rotina do governo subiram.
● O Governo Dilma começou a gestão da política externa com algumas
mudanças de posição em relação ao governo anterior. Uma delas foi
relacionada às questões dos direitos humanos do Irã, já que no governo
anterior o representante do país na ONU se abstinha de votar a favor de
sanções. Dilma deixou claro que estaria disposta a mudar o padrão de
votação do Brasil em resoluções que tratassem das violações aos direitos
humanos no país do Oriente Médio.
● Nos primeiros meses de governo, Dilma contrariou a vontade de setores do
próprio partido de regular a imprensa e declarou que "a imprensa livre é
imprescindível para a democracia".