XI Encontro do Setor das Iees/Imes
A experiência na UEFS
Um pouco de história
Feira de Santana é a maior cidade do interior baiano com mais de
600 mil habitantes e a terceira maior arrecadação, ficando a 108 km
da capital Salvador.
- 1968 foi criada a Faculdade de Educação
- 1970 foi criada a Fundação Universidade de Feira de Santana
- 1976 foi reconhecida como Universidade Estadual de Feira de
Santana pela Portaria Ministerial nº 874/86
- 2004 foi recredenciada pelo Decreto Estadual nº 9.271/04
UEFS em dados
DOCENTES: Mestrado - 391
Doutorado - 383
TOTAL = 995 (com substitutos e visitantes)
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS : Universitário - 586
Cargo Comissionado - 76
Reda - 53
TOTAL = 770
ESTUDANTES: Graduação - 6.977
Pós-graduação - 1.172
TOTAL = 8.149
CURSOS: Graduação - 27 (Licenciaturas e Bacharelados)
Pós-graduação - 15 (Mestrados e Doutorados)
ORÇAMENTO: 2013 = R$ 202.946.600,00
2014 = R$ 224.494.000,00 (previsto)
Estrutura Acadêmica: Departamentos, Colegiados e Áreas de Conhecimento
1986 - 2006
Instrumentos Normativos (Estatuto e Regimento) - aprovados em 1986.
Eleições para Reitor : a) lista sêxtupla do CONSU até 1986.
b) diretas a partir 1987 (universal e paritária).
Composição dos Conselhos pela Lei 7176/97: Consu: Reitor, ViceReitor, Pró-Reitores; Diretores de Departamento; representantes
discentes (12% ) ; representantes técnico-administrativo (12%); dois
representantes da comunidade regional; Consepe: Reitor,Vice-Reitor,
Pró-Reitores, Diretores de Departamento; Coordenadores dos
Colegiados de Cursos; representantes dos discentes (12%).
1986 -2006
Representação docente nos Conselhos Superiores: a partir de 2003 por
reivindicação de assembleia, temos eleição direta por classe, organizada
pela Adufs, com direito a voz; a diretoria da Adufs participa com um (a)
representante com direito a voz.
Lei 7176/97 : eleição direta para Reitor com lista tríplice aprovada pelo
Consu com participação dos três segmentos sendo 70% para docentes e
15% estudantes e técnico-administrativos; diretores de Departamento
nomeados pelo Reitor, mediante processo eleitoral definido pelo Conselho
(proporcional, paritário ou universal). Na Uefs, esse critério nunca foi
respeitado.
Lei 8.352 /02 (Estatuto do Magistério Superior) : Consu estabelece peso
dos votos de cada segmentos e mantém a lista tríplice.
2007 - 2013
Histórico
Gestão Mais UEFS: programa de ação (eleição 2003, 2007 e 2011).
CONSU E CONSEPE: aumento do percentual da representação discente
para 20%.
ESTATUINTE : criada em fevereiro de 2009; estabeleceu o Congresso como
instância de deliberação formado por 50 representantes de cada categoria e uma
Comissão composta por 36 membros (12 titulares e 12 suplentes) de cada
entidade representativa dos segmentos para formular a proposta a ser apreciada
pelo Congresso; já concluiu a primeira fase e prevê a convocação do Congresso
para dezembro desse ano.
2007 - 2013
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO : “processo pelo qual a comunidade
universitária participa, de forma direta, da aplicação de recursos em
investimentos e custeio que serão executados pela Administração
Superior”. É constituído pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP)
composto por
nove membros efetivos e nove suplentes dos
Departamentos; Colegiados; Unidades Administrativas; entidades
representativas; entidades da sociedade civil; e pelo Comitê de
Acompanhamento Permanente (CAP) composto por um membro efetivo e
um
suplente
de
cada
segmento
do
COP
(07).
Objetivos: debater, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de
Orçamento elaborada pela ASPLAN sobre hierarquização de prioridades
de investimentos e custeio (Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa,
Extensão e Infra-Estrutura); definir os critérios que orientem a elaboração
da proposta final do Orçamento, após estabelecimento da cota
orçamentária pelo Governo do Estado na LOA.
2007 - 2013
CPA: criada em 2006 e inicia os trabalhos em 2009; conta com a
participação das 3 entidades representativas (2 titulares e 2
suplentes), sociedade civil (2 titulares e
2 suplentes) e da
Administração Superior (5 titulares e 5 suplentes).
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL: criada em 2007; composta
por Reitoria, PROEX, Undec, Etnica (indígena e quilombola), residentes,
NUDS, Nenuefs, Departamentos (DCHF, DSAU, DEDU), DCE e Adufs.
COMITÊ GESTOR DO RU : criado em 2007; composto por
representantes dos residentes, Nenuefs, DCE, Adufs, Sintest,
Colegiado de Engenharia de Alimentos e Undec.