Audiência Pública
VILA OLÍMPICA DE PARNAÍBA/PI
AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES
Brasília, 3 de dezembro de 2013
Histórico da
Auditoria nas obras
da Vila Olímpica de
Parnaíba/PI
Principais achados do
TCU
Requisitos
preliminares à
continuidade da obra
Histórico da
Auditoria nas obras
da Vila Olímpica de
Parnaíba/PI
Principais achados do
TCU
Requisitos
preliminares à
continuidade da obra
Vila Olímpica de Parnaíba/PI
Descrição
• Instalações esportivas em
dois terrenos contíguos de
98.000 m², compreendendo:
• Estádio Olímpico;
• Ginásio;
• Piscina Olímpica;
• Piscina de saltos;
• 2 quadras poliesportivas;
• 4 quadras de tênis;
• 2 quadras de vôlei de praia;
• 8 quiosques;
• Pista de cooper;
• Arquibancadas;
• Vestiários e sanitários;
• Infraestrutura geral e
estacionamento.
Valor da obra
• Valor total do
empreendimento:
R$199.300.000,00;
• Estádio olímpico de 35.000
lugares – R$183.546.373,47;
• Ginásio de 5.000
espectadores –
R$4.941.793,00;
• Piscina olímpica de 8 raias –
R$ 745.161,00
• Piscina de saltos –
R$850.726,00;
• 2 quadras poliesportivas –
R$701.868,00;
• 4 quadras de tênis – R$
906.077,00
• Infraestrutura geral e
estacionamento –
R$6.543.409,00.
Instrumentos de repasse
• Recursos do Ministério do
Esporte;
• Caixa Econômica Federal –
operadora dos repasses.
• Contratos de repasse:
• 1. Contrato SIAFI 645528 –
Projeto básico do estádio –
R$ 1.483.508,00;
• 2. Contrato SIAFI 743253 –
Projeto e obras da Vila –
R$ 16.250.000,00.
Vila Olímpica de Parnaíba/PI
Contratos
Situação dos contratos
• A Fundação dos Esportes do
Piauí (Fundespi) firmou quatro
contratos:
• 1. Contrato 19/2010 – Projeto
básico do estádio – R$
1.483.508,00 – Contratada:
Setepla Tecnometal Engenharia
Ltda.;
• 2. Contrato 97/2011 – Projetos
da vila – R$ 487.500,00 –
Contratada: Pública Consultoria,
Contabilidade e Projetos Ltda.;
• 3. Contrato 25/2012 –
Terraplanagem da Vila – R$
805.506,67 – Contratada:
Construtora Getel Ltda.;
• 4. Contrato 26/2012 – Cercas,
quadras e arquibancadas da vila
– R$ 2.705.975,17 – Contratada:
Construtora Getel Ltda.
• Ctr 19/2010 – 100% executado,
60% pago;
• Ctr 97/2011 – 30% executado
proporcionalmente, 0% pago;
• Ctr 25/2012 – 100% executado,
0% pago;
• Ctr 26/2012 – 50% executado,
0% pago.
• Todos esses percentuais de
execução são estimativos – não
houve parecer da Caixa acerca
da execução das obras.
Estágio de execução do
empreendimento
• Apesar dos diferentes estágios
de execução de cada um dos
contratos, ainda não houve
pagamentos relativos aos
projetos e obras da Vila
Olímpica;
• A ausência de pagamentos está
ligada aos trâmites de análise e
aprovação documental pela
Caixa;
• A equipe da Caixa entendeu que
as contratações realizadas pelo
pregão, especialmente das
obras, não poderiam ser
reconhecidas e pagas no âmbito
do contrato de repasse.
Vila Olímpica de Parnaíba/PI
Situação no momento da auditoria
•Em maio/2013 – momento da
fiscalização in loco do TCU, as
obras já estavam paralisadas em
virtude da ausência de
pagamentos;
Histórico da
Auditoria nas obras
da Vila Olímpica de
Parnaíba/PI
Principais achados do
TCU
Requisitos
preliminares à
continuidade da obra
Principais achados do TCU
Vila Olímpica de Parnaíba/PI
• Ausência de estudos de viabilidade técnica e
socioeconômica;
• Impropriedades na execução dos contratos de
repasse;
• Perda potencial dos serviços realizados;
• Contrato com objeto amplo e não definido;
• Fiscalização deficiente dos contratos a cargo
da Fundespi.
Julgados do TCU – Vila de Parnaíba/PI
Acórdão 2.394/2013-TCU-Plenário
• Suspensão cautelar dos repasses e classificação da irregularidade
de ausência de EVTE como IG-P;
• Oitiva dos órgãos envolvidos e comunicação ao Congresso
Nacional;
• Determinação à Caixa no sentido de adotar providências para
viabilizar a conclusão das obras já contratadas e paralisadas;
• Determinação à Caixa e ao Ministério do Esporte que avaliassem a
pertinência da continuidade do empreendimento;
• Recomendação ao Ministério do Esporte visando o
aprimoramento dos processos de seleção de empreendimentos
que contarão com recursos federais;
• Realização de audiências dos responsáveis e oitivas das empresas
contratadas.
Julgados do TCU – Vila de Parnaíba/PI
Acórdão 2.762/2013-TCU-Plenário
• Julgamento dos embargos de declaração
interpostos pela Construtora Getel Ltda.;
• Dilação de prazo para resposta das oitivas à
Fundespi e ao Ministério do Esporte;
• Esclarecimentos quantos à continuidade dos
pagamentos por serviços já executados.
Histórico da
Auditoria nas obras
da Vila Olímpica de
Parnaíba/PI
Principais achados do
TCU
Requisitos
preliminares à
continuidade da obra
Requisitos preliminares à continuidade
Escopo da paralisação
• A paralisação da obra não atingiu a etapa da obra já contratada
Viabilidade
• Fundespi e Ministério do Esporte devem demonstrar a viabilidade do
empreendimento, sobretudo:
• Qual será o órgão/entidade responsável pela administração e
operação do complexo;
• Estimativa de custos de operação e manutenção;
• Programação de atividades e eventos a serem realizados;
• Estimativa de público e de renda para essas atividades e eventos;
• Inserção dessas atividades no contexto do esporte local, regional e
nacional.
Fotos da obra
Foto 1 – Imagem aérea obtida pelo
Google Maps
Foto 2 – Imagem eletrônica da
concepção inicial do complexo.
Fotos da obra
Foto 3 – Quadra poliesportiva
Foto 4 – Quadra de tênis
Fotos da obra
Foto 5 – Erosões da terraplanagem
Foto 6 – Quadra de vôlei de praia
OBRIGADO!