Democracia e Cidadania
Professor Leandro Consentino
Democracia: governo baseado nas
leis e não na força e nem nos reis
Democracia e suas dimensões:
Contestação e participação
Democracia Direta
• Democracia como valor = governo do povo
que elabora as leis (DEMO KRATOS)
• Surgimento da democracia na Grécia Antiga
(Atenas) = democracia direta.
• Mas só para os cidadãos  homens, livres.
• Problemas da democracia direta: muita gente,
pouco interesse, pessoas tem que trabalhar
(não existe mais escravidão)
Democracia Representativa
• Democracia representativa: surgiu para
salvaguardar direito da propriedade e liberdade
de comércio (restrita) e evoluiu até chegar à
cidadania
• Problemas da democracia representativa:
percepção de um descasamento entre vontade
de representante e representado, corrupção
• Não vemos os políticos como membros da
sociedade e nem como nossos “funcionários”
Entes da Federação
Divisão
de poder
União
Estadosmembros +
DF
Executivo
Presidente da
Governadore
República
s
Ministros
Secretários
Secretários
Legislativo
Congresso
Nacional
Câmara dos
Deputados +
Senado
Judiciário
Tribunais
Tribunais de
superiores
Justiça e
STF, STJ, TSE,
outros
TST, STM,
tribunais
TRFs
Assembléias
Legislativas
Municípios
Mandato
Prefeitos
Secretários
4 anos
Câmaras de
Vereadores
Senado: 8
anos
Demais: 4
anos
Qual a solução?
A Democracia Participativa
• consultas populares (referendo/plebiscito);
• iniciativa popular na CF (leis contra compra de
votos e lei da ficha limpa);
• conselhos de políticas públicas (CONSEG,
cons. saúde, cons. criança e adolescente)
• Outros países: Conselhos mais fortes, Recall
de mandatos, entre outros
Participação política hoje
14
12
Dados de 2002 da UNICAMP mostram que
dois terços são alienados.
10
% pessoas
•
8
6
4
•
•
Indicador baseado em interesse por:
noticiário, envolvimento social e eleitoral.
Alienação coloca em risco princípios da
democracia – participação e educação.
2
0
Pontos - 0 a 19
100,00%
90,00%
80,00%
67,70%
70,00%
•
Aproximar o cidadão da política é
essencial
60,00%
50,00%
28,50%
40,00%
30,00%
20,00%
3,70%
10,00%
•
Fonte: Martins Jr e Dantas (2004,
UNICAMP)
0,00%
0 a 6 pontos
7 a 12 pontos
+ de 13 pontos
T.H. Marshall – 1950- Citizenship and
social class and other essays
• Analisou o desenvolvimento da cidadania como
desenvolvimento dos direitos civis (séc XVIII),
seguidos dos direitos políticos (séc XIX) e dos
direitos sociais (séc XX)
• 2001 - José Murilo de Carvalho – A cidadania no
Brasil – inversão da tipologia dos direitos de
Marshall
Considerações Finais
• Democracia não é só votar
• Conquistar a cidadania completa
• Dahl Participação política ampliada e competição
polarizada
• Brasil hoje vive uma democracia política e social
plena? Somos cidadãos no sentido tocquevilliano?
• Tese de José Murilo está correta?
Obrigado!
E-mail: [email protected]
Twitter: @LeConsentino