Era Digital
Novos desafios para contribuintes e a
fiscalização tributária
Seminário Internacional
“ICMS e o futuro dos Estados”
18/09/2015
Marcelo Luiz Alves Fernandez
Diretor Adjunto
DEAT
Introdução
 Nos dois dias de palestras e debates, o seminário
evidenciou fragilidades e problemas com o atual
modelo do ICMS;
 O sistema tributário brasileiro é extenso e complexo,
comparado com modelos de outros países;
 Ficou evidente, também, por outro lado, que os
sistemas eletrônicos de controle fiscal brasileiro é
bastante avançado, sendo referência mundial;
Introdução
 Em que pese os problemas existentes e a
necessidade de melhorias e mudanças, esse é o
sistema legal vigente. É com ele que trabalhamos e,
por mais problemas que existam, esse é o sistema a
que os contribuintes estão sujeitos;
 E a realidade de um aspecto bastante importante
está mudando rapidamente: as informações
declaradas em documentos e livros, antes em papel,
agora são eletrônicas.
Introdução
 Isso acarreta:
 Afora todos os problemas do ICMS, quanto ao
controle significa novos Riscos (talvez ainda não
percebidos) aos contribuintes;
 Necessidade de adaptação por parte do fisco (que
tem, em uma de suas funções, a obrigação de
combater a sonegação).
Introdução
 Questões para reflexão:
 Os projetos de modernização de documentos
fiscais atingiram os objetivos a que se propuseram
(dentre eles simplificação e eficiência)?
 O fisco está preparado para utilização das
informações coletadas?
Introdução
 Algumas citações do seminário:
 Dr. Lobato: existem mecanismos de pretensão de
simplificação
 Dr. Eurico: aplicamos cada vez melhor um sistema (de
controle) que é cada vez pior (tributário)
 Dr. Eurico: uso da NF-e e SPED para aplicarmos o
lançamento de ofício e eliminação de obrigação
tributárias
Introdução
 Algumas citações do seminário (Dr. Tostes):
 Atingimos um patamar de eficiência (com os projetos de
documentos eletrônicos)
 Necessidade de simplificação
 Diagnóstico (BID) na gestão fazendária e tributária. Dois
problemas identificados:
 Baixo grau de maturidade na utilização de
ferramentas de gestão;
 Baixa percepção de riscos pelos contribuintes.
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Histórico – Obrigações Acessórias
SINTEGRA
CTN
1970
1996
[....]
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
ECF
1995
MEI
2006
2001
Declarações
econômicas
2008
SN
Histórico – Obrigações Acessórias
MP 2.200-2
SINTEGRA
CTN
1970
1996
[....]
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
ECF
1995
MEI
2006
2001
Declarações
econômicas
2008
SN
Histórico – Obrigações Acessórias
MP 2.200-2
NF-e
MDF-e
ECF
CTN
1970
2007
[....]
1966
2001
2005
2012
2010
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
2009
EFD
CT-e
SAT
NFC-e
Histórico – Obrigações Acessórias
MP 2.200-2
SINTEGRA
CTN
1970
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
MDF-e
ECF
1996
[....]
NF-e
1995
2006
2001
Declarações
econômicas
MEI
2007
2005
2009
2012
2010
2008
EFD
SN
CT-e
SAT
NFC-e
Histórico – Obrigações Acessórias
MP 2.200-2
SINTEGRA
CTN
1970
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
MDF-e
ECF
1996
[....]
NF-e
1995
2006
2001
Declarações
econômicas
MEI
2007
2005
2009
2012
2010
2008
EFD
SN
CT-e
SAT
NFC-e
Histórico – Obrigações Acessórias
SINTEGRA
CTN
1970
1996
[....]
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
MP 2.200-2
NF-e
ECF
1995
MDF-e
MEI
2006
2001
Declarações
econômicas
2005
2007
ECF
2009
2012
2015
2010
2008
e-social
EFD
SN
CT-e
ECD
F-Cont
2016
SAT
NFC-e
EFD
Contribuições
Histórico – Obrigações Acessórias
SINTEGRA
CTN
1970
1996
[....]
1966
Ajuste SINIEF
S/N
(Cadastro, NF,
livros fiscais, CST,
CFOP, CNAE)
MP 2.200-2
NF-e NFS-e
ECF
MEI
1995
2006
2001
Declarações
econômicas
2005
2007
MDF-e
ECF
2009
2012
2015
2010
2008
E-social
EFD
SN
CT-e
ECD
F-Cont
2016
SAT
NFC-e
EFD
Contribuições
Histórico – Obrigações Acessórias
Documentos Fiscais Eletrônicos
NF-e
CT-e
MDF-e
SAT
NFC-e
2006
2009
2012
2014
2015
•
•
•
•
•
Indústria
Atacado
Operações Interestaduais
Comércio Exterior
Compras públicas
• Transporte de Cargas
• Varejo
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Ferramentas - Histórico
• Audinfo
• Merc ST
• Planilhas e sistemas individuais
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Ferramentas – O que está disponível
1. Portal de Download
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal
de Arquivos Digitais
Ferramentas – O que está disponível
1. Portal de Download
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal
de Arquivos Digitais
Ferramentas – O que está disponível
1. Portal de Download
https://portal60.sede.fazenda.sp.gov.br/wps_migrated/portal
de Arquivos Digitais
 Ofício Circular DEAT – Série O&M - 02/2011 – Acesso aos arquivos EFD para
auditoria fiscal via Portal de Serviços Eletrônicos :
• download de arquivos somente com OSF de auditoria
 Ofício Circular DEAT – Série O&M – 05/2011 – Acesso aos arquivos da EFD sem OSF
de auditoria via Portal de Serviços Eletrônicos:
• Inspetores de fiscalização terão acesso aos arquivos acionados pelo seu Núcleo de
Fiscalização
• Coordenadores de equipes terão acesso aos arquivos de contribuintes acionados
pela sua equipe
Ferramentas – O que está disponível
2. Relatórios – Client e
InfoView
 Ofício Circular DEAT Nº 15/2011 – Disciplina o acesso e utilização do aplicativo
“B.O.” versões “Cliente” e “InfoView”, no âmbito da DEAT e das DRTs
 Ofício Circular DEAT Nº 16/2011 - Disciplina o acesso e utilização pelas DRTs
das consultas de NF-e por meio da versão “Cliente” do aplicativo “B.O.”:
• Acesso restrito aos AFR indicados pelo Delegado
 Ofício Circular DEAT Nº 17/2011 – Divulga a disponibilização na intranet, via
ambiente “InfoView” do “B.O.”, de relatórios corporativo pré-formatado dos
dados de operações estaduais e interestaduais originários de NF-e.
Ferramentas – O que está disponível
3. Auditoria Digital
dos Arquivos EFD
http://sefaznet.sede.fazenda.sp.gov.br/institucional/cat/deat/analeauditdigital/
Paginas/default.aspx
SAFI/SAFIC - Permite auditar as EFDs
Conversor: Importa arquivos digitais do SPED (NFe, EFD, e
ECD) e converte-os em planilhas Excel
Ferramentas – O que está disponível
3. Auditoria Digital
dos Arquivos EFD
SAFI – Sistema de auditoria que adaptou o arquivo EFD ao leiaute do arquivo
Sintegra
 AFR deve baixar o arquivo EFD no Portal de downloads de arquivos digitais
e carregá-lo no SAFI.
 Para carregar itens de NF-e não constantes da EFD é necessário gerar o
relatório InfoView “NFe-SAFI V9” , gravá-lo como arquivo CSV e importá-lo
no SAFI.
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de
relatórios com o PVA
É possível imprimir relatórios no PVA a partir dos dados contidos na escrituração visando
compor o conjunto documental dos AIIM.
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de
relatórios com o PVA
Documentos Fiscais de Entrada
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de
relatórios com o PVA
Documentos Fiscais de Saída
Ferramentas – O que está disponível
4. Impressão de
relatórios com o PVA
Apuração do ICMS – Operações Próprias
Ferramentas – O que está disponível
5. Outros






ACL
ACD
RECOPI
Cartão de Crédito
Sistemas de Credenciamento (NF-e e EFD)
DEC
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
SAFIC – Novo sistema de auditoria desenvolvido para utilizar o
leiaute dos arquivos EFD / ECD.
Fará integração/cruzamento dos arquivos EFD com:
 NF-e/ CT-e
 Conta Fiscal
 Cadesp
 GIA
 PGSF
 Portal de download de arquivos digitais
• SAFIC permitirá fazer filtros por documentos entrada/saída,
datas, CFOP, CST, alíquotas, etc
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
Ferramentas – O que virá
1. SAFIC
Ferramentas – O que virá
2. Pós-Validador EFD
Como funciona atualmente .....
Ação Fiscal
RECEITANET
EFD
CONSISTENTE / INCONSISTENTE
PRÉ-VALIDADO PELO PVA DA RFB
(consistência interna do arquivo)
EFD
Ferramentas – O que virá
2. Pós-Validador EFD
Ação Fiscal
Auto
Regularização
ERRO
EFD
EFD
PÓSVALIDAÇÃO
CONSISTENTE / INCONSISTENTE
PRÉ-VALIDADO PELO PVA DA RFB
(consistência interna do arquivo)
AVISO
INCONSISTENTE
EFD
CONSISTENT
E
Universo Pós-Validador
EFD
Regras da Pós-validação
Portal de Downloads
NFe CADESP SAT Inidôneos
Sistema de Adm. e Relatórios
BASE DE DADOS SEFAZ
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Projetos em andamento
Área
Projeto
CAT
Portal de Serviços Tributários – CAT
AFAPC
Centrais de Multisserviços
DocDig
Geração da Pré-EFD
ComElet
Aviso eletrônico com valor de faturamento do SN
AAD
Eliminação da GIA
RegEsp
Sistema eletrônico do Regime Especial
Projetos em andamento
Serviços ao contribuinte
BIA – Base de Informação
do Atendimento
Guia do Usuário e
Manual do Atendente
SIGA



Centrais
Multisserviços
Melhoria do Relacionamento
Multimídia com o usuário
Novo sistema do CRM
(Fale Conosco)
43
Projetos em andamento
Área
DocDig
Projeto
Implantar o SAT
ComElet
Fiscalização Eletrônica de Placas
Sistema de rastreamento no transporte de
ComElet
mercadorias de alto valor
Combustível Royalties
SFECE
Validador do Arquivo de Subvenções em En. Elétrica
SFECE
Validador Cobilling
Projetos em andamento
Área
CredAcum
CredAcum
Projeto
Sistema de gerenciamento e controle do crédito
acumulado
Crédito Acumulado - Módulo de Auditoria
Automotivo Processo Eletrônico de Pedido de Isenção/Imunidade
Combustível Sistema de controle de vazão
Combustível SAT RPe - Pulser Eletrônico
Comex
CCI - Controle do conteúdo de importação
Projetos em andamento
Área
Projeto
IPVA
Gestão do ITCMD - Reescrita da declaração
IPVA
Sistema de gestão do IPVA - 1ª fase
IPVA
Sistema de gestão do IPVA - 2ª fase
IPVA
Cartórios - integração com o sistema do TJ
Projetos em andamento
Área
Projeto
AFAPC
Novo Fale Conosco
Afiac
Novo Sistema de AIIM
Afiac
SIPRO – Sistema informatizado de promoção do AFR
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Pontos de atenção ao Contribuinte
 Preparação para implantação de soluções fiscais
 Saneamento do cadastro de clientes
 Avaliação das soluções (relação custo-benefício)
 Certificação digital
 Guarda dos documentos fiscais eletrônicos
 Contingência
 Cuidados no “pós-implantação”
 Prazo de entrega das informações (documentos e
escrituração)
 Coerência nas informações prestadas
 Manutenção dos sistemas
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Mudanças na fiscalização tributária
 Parque Tecnológico


Garantir alta performance e disponibilidade dos sistemas ao contribuinte e à
fiscalização (investimento, SEFAZ Virtual, Site backup, pardas programadas,
operação 24 x 7)
Disponibilização das informações para uso do fisco (ferramentas e dados)
 Uso das informações no trabalho fiscal







Conclusão da implementaçaõ dos projetos de fiscalização (colaboração
DRT)
Modernização dos manuais e métodos de fiscalização
Geração do perfil de cada contribuinte e definição de seu porte
Intensificação de trabalhos de inteligência fiscal
Ajuste nos critérios de seleção / monitoração
Operações x auditoria
Fiscalização de empresa e não de estabelecimento
Agenda
1
2
Histórico – Obrigações Acessórias
Ferramentas para fiscalização e auditoria
Ferramentas - Histórico
Ferramentas – O que está disponível
Ferramentas – O que virá
3
4
5
6
Projetos em andamento
Pontos de atenção ao contribuinte
Mudanças na fiscalização tributária
Conclusões
Conclusões
 Estamos numa fase de transição. O contribuinte também
deve contar com a possibilidade de que desvios serão
identificados de forma cada vez mais célere;
 Independente da reforma que vier, deveremos nos preparar
para uma nova forma de trabalho – Novo perfil do AFR;
 NENHUM sistema substitui o trabalho fiscal. Servem para
facilitar a coleta e apresentação de informações, cuja
análise e auditoria depende do AFR;
 O trabalho não se restringe aos cruzamentos
identificados de forma automática.
Era Digital
Novos paradigmas para contribuintes e a fiscalização
tributária
Obrigado!
Seminário Internacional
“ICMS e o futuro dos Estados”
18/09/2015
Marcelo Luiz Alves Fernandez
Diretor Adjunto
DEAT