VIA ÚNICA JUCEMG JUCEMG OBSERVAÇÕES É fundamental o participante assinar a lista de presença. A emissão de certificado será feita à vista da assinatura constante na lista de presença e da solicitação via email: [email protected] O participante receberá o certificado em seu e-mail. ARRANJO PRODUTIVO DE CAPACITAÇÃO - JUCEMG JUCEMG - INOVAÇÕES Cadastro Sincronizado com a RFB Viabilidade Módulo Integrador Minas Fácil Certidão Web: simplificada e inteiro teor Implantação do Registro Digital Implantação do Via Única ARRANJO PRODUTIVO DE CAPACITAÇÃO - JUCEMG O QUE É A VIA ÚNICA? Recebimento de apenas uma via de documento, para análise e aprovação. O cidadão receberá o documento aprovado no site da Jucemg/Portal de Serviços. JUCEMG FLUXO PARA RECEBER O DOCUMENTO PROTOCOLO Site Jucemg APROVAÇÃO Portal de Serviços DOWNLOAD DO DOCUMENTO APROVADO e ASSINADO DIGITALMENTE JUCEMG EXAME BENEFÍCIOS DA VIA ÚNICA • Comodidade: Não será mais necessário voltar à Jucemg para receber o documento aprovado. O documento será retirado no site da Jucemg/Portal de Serviços; • Economia: Será possível salvar o documento e imprimir quantas cópias desejar; • Segurança: O documento poderá ser validado no site da Jucemg a qualquer momento e quantas vezes forem necessárias. JUCEMG INFORMAÇÕES IMPORTANTES - VIA ÚNICA • Quem poderá fazer o download do documento aprovado? Aquele que possui o número de protocolo. • O Download do documento será feito onde? No Portal de serviços da JUCEMG. • Quanto tempo o usuário terá para retirar o documento no portal de serviços? 60 dias, após o documento estar disponível para recebimento. • Quantas vezes posso retirar o documento no portal de serviços? O documento aprovado poderá ser retirado apenas UMA vez. O Cidadão deverá salvar o documento em um local seguro e poderá imprimir quantas cópias desejar. JUCEMG INFORMAÇÕES IMPORTANTES - VIA ÚNICA • Como o cidadão-usuário saberá que o documento está aprovado? A Junta Comercial informará por meio do site da Jucemg/Consulta processo e por e-mail (e-mail cadastrado no portal de serviços). • O documento retirado do site tem validade jurídica? SIM. O Documento aprovado pela Jucemg e disponível para recebimento (download) será autenticado digitalmente, conforme MP2.200/02 e Instrução Normativa do DREI. • Qual a certeza de autenticidade do documento? Quando o usuário solicitar o documento aprovado, a Jucemg fará a autenticação com as informações sobre a aprovação do documento. Estas informações estarão no rodapé de todas as páginas do documento. JUCEMG Termo de validação no rodapé do documento JUCEMG Termo de validação no rodapé do documento Certifico que este documento da empresa XXXXXXXXXXXX, Nire: XXXXXX , foi deferido e arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o nºXXXXX em xx/xx/xxxx. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe: Nº do protocolo XXXXXX e o código de segurança XXXX. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada por Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral. JUCEMG VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO APROVADO - VIA ÚNICA Após a retirada do documento aprovado no site da Jucemg, o cidadão poderá salvar e imprimir quantas vias desejar do documento. • Como o documento aprovado e retirado no site da Jucemg poderá ser validado? A Jucemg disponibilizará um serviço de validação dos documentos aprovados. Veja como a validação acontece: Site Jucemg Cidadão de posse de um documento aprovado, acessa o site da Jucemg Validar documentos Digita número do Protocolo e chave de controle do documento (disponível no termo de autenticação – rodapé) JUCEMG Sistema apresenta o documento aprovado que poderá ser validado, impresso e salvo novamente. VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO APROVADO - VIA ÚNICA • Quantas vezes o documento poderá ser validado? O documento poderá ser validado quantas vezes o cidadão desejar; • Quem poderá fazer a validação do documento? Qualquer cidadão, desde que tenha o número do protocolo e a chave de acesso do documento. Veja como a validação acontece: Site Jucemg Cidadão de posse de um documento aprovado, acesse o site da Jucemg para validar a autenticidade do documento Validar documentos Digita número do Protocolo e chave de controle do documento (disponível no termo de autenticação – rodapé) JUCEMG Sistema apresenta o documento aprovado que poderá ser validado, impresso e salvo novamente. VALIDAÇÃO DO DOCUMENTO APROVADO - VIA ÚNICA • Por que validar o documento aprovado no site da Jucemg é mais seguro? 1) Porque a validação irá ocorrer com base no documento que está arquivado na Jucemg; 2) Porque a Jucemg irá mostrar ao cidadão o documento que foi aprovado e este poderá conferir, imprimir e salvar o documento apresentado; 3) Caso exista um documento aprovado e arquivado na Jucemg, posterior ao documento em análise, A Jucemg informará ao cidadão. Veja como a validação acontece: Site Jucemg Cidadão de posse de um documento aprovado, acesse o site da Jucemg para validar a autenticidade do documento Validar documentos Digita número do Protocolo e chave de controle do documento (disponível no termo de autenticação – rodapé) JUCEMG Sistema apresenta o documento aprovado e informa que existe documento (s) arquivado (s) posteriormente DUVIDAS TRANSIÇÃO • Os Documentos que estiverem em tramitação, terão as demais vias descartadas? NÃO. Os documentos serão aprovados na regra atual (03 vias). • Protocolei meu documento antes do dia 09/12 e o mesmo ficou pendente. Depois do dia 09/12 será aceita apenas uma via? Sim. A Jucemg receberá apenas uma via do documento após o dia 09/12. JUCEMG DUVIDAS TRANSIÇÃO • Com a entrada em vigor da Via única, continuará existindo a via adicional? NÃO, pois o cidadão poderá imprimir quantas vias desejar do documento aprovado. • O prazo para a aprovação e disponibilização do documento irá aumentar? NÃO, a Jucemg manterá o prazo para analisar, aprovar e disponibilizar o documento de acordo com o prazo legal. JUCEMG OBRIGADO! Moacir Chefe de serviço da GAE – Jucemg www.jucemg.mg.gov.br DÚVIDAS: [email protected] Tel.: (31) 3219-7900 JUCEMG