1.º ENCONTRO DE TRABALHO
COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2
Brasília, novembro de 2011
Informações do Município
LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
População: 770.253 habitantes*
Área do Município: 408,45 km ²
Zona Urbana :
118,21 km ² 28,9%
Zona Rural:
214,42 km ² 52,5%
Represa Billings : 75,82 km ² 18,6%
53,7% da área total de São Bernardo do
Campo encontra-se na área de proteção
aos mananciais
* IBGE 1º de julho de 2011
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
• FORNECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE OBRAS,
EMPREENDIMENTOS E A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES
NO MUNICÍPIO
• NELA ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ZONEAMENTO E
PARCELAMENTO DO SOLO, INTERFERÊNCIAS,
RESTRIÇÕES SOBRE O IMÓVEL, E DEMAIS
DIRETRIZES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROJETO
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
OBJETIVO DESSE INVESTIMENTO NO PNAFM1:
AUTOMATIZAÇÃO DA FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
SIMPLIFICAÇÃO
AGILIDADE
RACIONALIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DA CONSULTA PRÉVIA
“SALA DO EMPREENDEDOR” NO PNAFM2
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
ESCOPO DO CONTRATO
AUTOMATIZAÇÃO DO MODO DE ACESSO
AOS DADOS DOS
CADASTROS
• de Logradouros
• de Empreendimentos
• de Patrimônios Imobiliário Público
• de Projetos
• de Interferências e Restrições
ÀS LEGISLAÇÕES
REFERENTES AO
CADASTRO DE
IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOREFERENCIAMENTO EM TODO O
TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM UM ÚNICO BANCO
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
ANTES
• Consulta – abertura de processo
HOJE
• On Line via internet
• Acesso de modo
• A Seção de Cadastro analisava as
informações cadastrais armazenadas em automatizado aos dados dos
diversos cadastros
seis diferentes arquivos que continham
informações específicas para cada
variável que compõe a FIC
• A FIC é expedida
• O preenchimento das informações e o
eletronicamente
croqui do lote eram processados
manualmente
• O tempo de resposta: 5 dias úteis
• O tempo de resposta: 35
segundos
• Tempo de trabalho por FIC: média 1 hora • Tempo de trabalho por FIC:
15 segundos
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
ANTES
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
HOJE
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
Resultados da FIC automatizada:
• Facilidade de acesso às informações do imóvel
antecipando conhecimento de interferências e restrições
legais para fins imobiliários, não necessitanto do
atendimento presencial
• Eliminação dos processos administrativos , reduzindo
custo para a administração
• Redução de tempo - agilidade na resposta
• Sistematização das regras – garantia de isonomia de
tratamento
• Redução do deslocamento do munícipe para obtenção
dos serviços
Produto do PNAFM 2:
“Sala do Empreendedor”
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
O Projeto “Sala do Empreendedor”
O que é?
adequação do canal de atendimento e centralização de serviços
de apoio e fomento, com ênfase na simplificação dos trâmites
de abertura, licenciamento e monitoramento dos
licenciamentos.
Qual o objetivo?
fomentar o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras e
apoiar a consolidação e desenvolvimento econômico
sustentável das empresas em nosso município, em principal,
às micro e pequenas empresas e microempreendedores
individuais.
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Ação a ser desenvolvida:
Sistema de Consulta Prévia
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
Objetivo:
• Oferecer de forma imediata, sem exigências prévias,
as informações para a formalização e licenciamento
das atividades empresariais em SBC
• Serviços de apoio e fomento ao desenvolvimento
econômico, pertinentes à atividade consultada.
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
Instalação da atividade em um local
permitido
SERVIÇO DE
CONSULTA
PRÉVIA
Conhecimento das regras de instalação da
empresa
acesso aos serviços de apoio e fomento da
PMSBC e de instituições afins. Ex.: Serviços
do Sebrae, Banco do Povo, dentre outros;
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
Atividades Realizadas:
• Criação do grupo de trabalho com os servidores das áreas
para a revisão do processo de abertura de empresa e
desenho da solução;
• Sistematização das regras da Lei de Uso e Ocupação do
Solo;
• Entendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura e
relacionamento dos mesmos com as atividades
empresariais;
• Desenvolvimento do Sistema a partir da FIC.
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Os benefícios
• facilidade no acesso as informações (Presencial ou Internet)
• regras de fiscalização e revisão para cada grupo de atividades
• inclusão das micro e pequenas empresas que já atuam de
forma informal ou irregular no município, de forma a criar
condições que as mesmas sejam inseridas e mantidas na
legalidade;
• Alinhamento às diretrizes dos projetos Federal REDESIM e ao
integrador Estadual deste projeto SIL, para uma futura
integração dos trâmites municipais aos estaduais e federais;
• Atendentes com visão total do processo, operação integrada à
Rede Fácil de atendimento.
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Ambiente
Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
EM RESUMO
• FIC e Consulta Prévia – resultados finais de uma estrutura
consolidada há 5 anos
• as diversas bases de dados do Cadastro e Cartografia
foram informatizadas e colocadas numa única base
• Informatização dos dados cadastrais foram atrelados aos
dados espaciais
• estruturação do GEOPORTAL, permitindo consultas
espaciais, visualização de dados espaciais tais como
logradouros, lotes, leis específicas e etc em ambiente Web.
• utilização das informações do Geoportal pelo atendente da
Sala do Empreendedor, na Consulta Prévia.
Geoportal
Boas práticas identificadas neste percurso
• Envolvimento do servidor de carreira nos projetos FIC
e Consulta Prévia.
• Tecnologia flexível e aberta aos técnicos da Prefeitura
• Transferência de conhecimentos da tecnologia para
os funcionários de carreira da prefeitura.
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO
UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL
[email protected]
(11) 4348-1000 R-2438 / R-2432
Secretário / Coordenador Geral:
José Agnaldo Beghini de Carvalho
Subcoordenador Técnico:
Maria Isabel Fonseca
Subcoordenadores Administrativos:
Maria Lucia Bomfim de Souza Oliveira
Margareth Raquel Miguel
Subcoordenador Financeiro:
Cleusa Monteiro de Castro
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