DIREX
DIREX
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA BR- 448/RS
ACÓRDÃO 2872/2012 TCU-PL
Informações para a
Comissão Mista de Orçamento
Brasília-DF – 03 de Dezembro de 2013
DIREX
DESTAQUES DO EMPREENDIMENTO
Extensão:
22,34 km
Número de OAE:
15
Ponte Estaiada:
268 m
Valor Vigente das Obras:
R$ 1.004,4 bilhão
Prazo estimado para conclusão: dezembro 2013 (Expectativa de Inauguração: 20/DEZ/13)
Lote 1: 9,14 km
Entroncamento da BR-116/RS com a
RS-118 (Sapucaia do Sul) e segue até
próximo ao entroncamento com a
BR-386/RS (Canoas)
Lote 2: 5,3 Km
Interseção da BR-386 (Canoas) até a
empresa Bianchini, bairro Mato Grande
(Canoas)
Lote 3: 7,9 Km
(Canoas) até a BR-290 (Porto Alegre)
DIREX
IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO
•
A BR-448/RS, também conhecida como “Rodovia do Parque”, surgiu como alternativa para desafogar o
trânsito da Região Metropolitana de Porto Alegre, visto que hoje, a BR-116/RS é a única opção para os cerca
de 130 mil veículos que rumam à Capital gaúcha diariamente, e tem sua execução com recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
•
Estima-se a redução de 40% do tráfego na BR-116/RS e desafogará o tráfego na Região Metropolitana de
Porto Alegre.
•
A BR-448/RS é mais uma opção à logística no Estado, e por ser uma via expressa com poucos acessos, atuará
como reforço ao escoamento da produção gaúcha, especialmente para os produtores da Serra e Vales do
Sinos, Caí e Paranhana.
•
Foram reassentadas 599 famílias da Vila do Dique em Canoas, garantido moradia digna a quem vivia em
condições precárias, com ações do DNIT junto à Prefeitura Municipal de Canoas, que por meio de um
convênio garantiu a construção de 343 casas e 256 apartamentos em áreas cedidas pelo Executivo local,
utilizando-se o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ao DNIT couberam os custos com a
infraestrutura dos terrenos e o auxílio no reassentamento.
•
As obras são responsáveis pela geração de aproximadamente 1.820 empregos diretos e 900 de forma
indireta.
•
O custo benefício estimado é de “uma BR-448/RS” por ano dado a economia gerada em relação à
redistribuição do tráfego na região, o número de acidentes e o tempo de deslocamento de usuários
(veículos de passeio, de passageiros e de cargas).
DIREX
STATUS DAS OBRAS
Avanço Físico das Obras de Implantação da Rodovia BR-448/RS, em 3/12/2013:
LOTE 1: 93% executado
LOTE 2: 97% executado
LOTE 3: 98% executado
• Obras aceleradas pela liberação de faixa de domínio após reassentamento
das famílias da Vila Dique.
• Execução das obras em 3 turnos de serviços
• Obras de Artes Especiais em fase de conclusão
DIREX
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Apontamentos / Observações DNIT
“fornecimento, preparo e colocação de forma de aço CA-50”
A composição de custo unitário do item utilizada pelo TCU foi demonstrada pelo DNIT como inadequada
“concreto fck = 35MPa” e “Concreto fck=40Mpa”
A produção de concreto em betoneira não foi aceita pelo TCU. O DNIT argumenta que nos lotes 1 e 2 era necessário aprofundamento,
pois havia e há situações em que uma central de usinagem de concreto não se apresenta como a solução mais viável para a realidade da
obra. Ainda existe a questão de o TCU ter utilizado na composição consumos teóricos de cimento e aditivos, os quais podem ser bem
menores que aqueles de fato encontrados na obra.
“Escavação, carga e transportes de material de jazida”
A discussão sobre as distâncias médias de transporte não foi finalizada, tendo em vista que o próprio TCU sugeriu que estas deveriam ser
melhor apuradas em campo. Há também questões sobre outros itens da composição de custos unitários como fator de carga, em que o
TCU ignorou o que foi aferido em campo e ateve-se ao referencial teórico.
“Movimentação e lançamento de vigas pré-fabricadas com treliça auto-propelida”
A construtora optou por içar vigas com guindaste ao invés de utilizar treliças.
O TCU entendeu que se houve alguma economia, esta não deveria permanecer em forma de lucro para a empresa e apontou sobrepreço.
Merece registo ainda o fato do TCU ter realizado o cálculo de suposto sobrepreço a partir de um número de vigas equivocado.
“Estacas pré-moldadas”
A empresa utilizou estacas de concreto protendido de seção 45 x 45 cm, e na planilha orçamentária estava previsto o uso de estacas
centrifugadas de D=60cm. Ocorre que ambas as estacas, segundo o projeto, eram soluções tecnicamente viáveis.
DIREX
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Impacto
O DNIT entrou com recurso no TCU em 03 de dezembro de 2012, solicitando
reexame do Acórdão nº 2.872/2012-TCU-PL, que recomenda a paralisação da obra.
Os itens que foram contestados pelo DNIT são os seguintes:
(Subitem) Serviço
Contrato
484/2009
Contrato
491/2009
Contrato
492/2009
Total
I
Fornec., prep. coloc. fôrmas aço CA-50
1.360.846,20
2.895.529,82
26.393.253,48
30.649.629,50
II
Concreto fck 35 MPa
582.850,84
1.147.347,18
7.608.001,57
9.338.199,59
III
Concreto fck 40 MPa
58.110,56
222.690,72
2.723.874,08
3.004.675,36
IV
ECT de material de jazida
6.275.634,30
13.704.171,90
2.922.849,90
22.902.656,10
868.104,67
847.948,79
557.455,25
2.273.508,71
V
Aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo
VI
Colchão drenante
VII
Concreto Betuminoso Usinado à Quente
-
2.669.606,11
-
2.669.606,11
VIII
Mov. lanç. vigas pré-fab c/treliça
-
-
1.553.381,60
1.553.381,60
IX
Montagem de peças pré-fabricadas
-
-
4.602.003,21
4.602.003,21
X
Fôrma de placa compensada plastificada
261.131,78
496.801,35
4.683.459,00
5.441.392,13
XI
Estacas pré-moldadas
701.796,92
1.125.988,00
4.814.553,00
6.642.337,92
XII
Reajustamento (Fornec., prep. coloc. fôrmas aço CA-50)
-
-
-
-
XIII
Mobilização e desmobilização
651.933,03
643.611,96
757.038,93
2.052.583,92
10.760.408,30
23.753.695,83
56.615.870,02
91.129.974,15
Total
DIREX
SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Situação Processual
PROCESSO TC 008.945/2011-0 (BR 448/RS – IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONTRATOS
484/2009-00, 491/2009-00 e 492/2009-00)

Os efeitos do Item 9.1 e Sub-itens, do Acórdão 2872/2012 TCU-PL, estão suspensos em
decorrência de recursos interpostos pelo DNIT e pelas empresas detentoras dos contratos
dos 3 lotes de obras (pedido de reexame).

Comunicação do TCU ao DNIT sobre o Efeito Suspensivo e consequente pendência de
apreciação de mérito pelo Colegiado do TCU (Ofício 0504/2013-TCU/SECOB RODOVIA, de
31/7/2013 – Notificação Recurso Conhecido Com Efeito Suspensivo)
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
BR-448/RS
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
BR-448/RS
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Ponte sobre o
Rio Gravataí
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Entroncamento
BR-290/RS
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Viaduto de Acesso
À BR-290/RS
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Instalação dos
postes de iluminação
na BR-448/RS
DIREX
FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Reassentamento
de 599 famílias
DIREX
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DNIT
Diretoria Executiva
(061) 3315-4113/4114
[email protected]