Direito Medieval
Ana Rosa de Brito Medeiros
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Fim do Império Romano
• Queda do Império Romano
• Altos impostos, gastos públicos, inflação, corrupção
dos governantes, administradores incompetentes.
• Governo desestabilizado e sem recurso financeiros,
falta de pagamentos dos soldos dos soldados.
• Enfraquecimento das fronteiras
• Inflações
• Fim do expansionismo
• Enfraquecimento do exército.
• Invasões bárbaras
• Qual a relação entre o crescimento do
cristianismo e a queda do Império Romano?
• Fato marcante- e que evidencia a transição de poderse dá quando Teodósio, Imperador de Roma, após
vencer o seu oponente ao governo central, tentou se
sentar ao plesbítero de Milão, como competia aos
vencedores. Contudo, o bispo Ambrósio o impediu.
Antes de se sentar, Ambrósio ordenou que o Imperador
fizesse uma confissão pública, que Teodósio se recusou
a fazer. Contudo, após oito meses, Teodósio recuou,
temeroso da excomunhão. Vestido de um saco de
penitência, fez a comunhao e foi perdoado. A partir
desse momento, ficou evidenciado que o Imperador
deveria obedecer ao bispo, o que caracteriza
claramente a inversão de força.
Introdução
• A Idade Média teve início na Europa com as
invasões germânicas (bárbaras), no século V,
sobre o Império Romano do Ocidente. Essa época
estende-se até o século XV, com a retomada
comercial e o renascimento urbano.
• A Idade Média caracteriza-se pela economia
ruralizada,
enfraquecimento
comercial,
supremacia da Igreja Católica, sistema de
produção feudal e sociedade hierarquizada.
• Francos:
• 479: Meroveu: Gália
• Clovis I (neto de Meroveu) : faz um pacto com
a Igreja Católica. Apoio político militar e
econômico.
• Estrutura Política
• Prevaleceu na Idade Média as relações de vassalagem e suserania.
• O suserano era quem dava um lote de terra ao vassalo, sendo que
este último deveria prestar fidelidade e ajuda ao seu suserano. O
vassalo oferecia ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho, em
troca de proteção e um lugar no sistema de produção.
•
As redes de vassalagem se estendiam por várias regiões, sendo o
rei, o suserano mais poderoso.
• Todo os poderes jurídico, econômico e político concentravam-se nas
mãos dos senhores feudais, donos de lotes de terras (feudos).
• Sociedade Medieval
• A sociedade era estática, com pouca mobilidade social e hierarquizada.
• A nobreza feudal (senhores feudais, cavaleiros, condes, duques, viscondes)
era detentora de terras e arrecadava impostos dos camponeses.
•
O clero (membros da Igreja Católica) tinha um grande poder, pois era
responsável pela proteção espiritual da sociedade. Era isento de impostos
e arrecadava o dízimo.
• A terceira camada da sociedade era formada pelos servos (camponeses) e
pequenos artesãos.
• Os servos deviam pagar várias taxas e tributos aos senhores feudais, tais
como: corvéia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha
(metade da produção), banalidades (taxas pagas pela utilização do moinho
e forno do senhor feudal).
• Economia Medieval
• A economia feudal baseava-se principalmente na
agricultura.
• Existiam moedas na Idade Média, porém eram
pouco utilizadas. As trocas de produtos e
mercadorias eram comuns na economia feudal. O
feudo era a base econômica deste período, pois
quem tinha a terra possuía mais poder.
• Religião na Idade Média
• Na Idade Média, a Igreja Católica dominava o cenário
religioso.
• Detentora do poder espiritual, a Igreja influenciava o modo
de pensar, a psicologia e as formas de comportamento na
Idade Média.
• A igreja também tinha grande poder econômico, pois
possuía terras em grande quantidade e até mesmo servos
trabalhando.
• Os monges viviam em mosteiros e eram responsáveis pela
proteção espiritual da sociedade. Passavam grande parte
do tempo rezando e copiando livros e a Bíblia.
• Educação, cultura e arte medieval
• A educação era para poucos, pois só os filhos dos nobres estudavam.
• A educação era marcada pela influência da Igreja, ensinando o latim,
doutrinas religiosas e táticas de guerras. Grande parte da população
medieval era analfabeta e não tinha acesso aos livros.
• A arte medieval também era fortemente marcada pela religiosidade da
época. As pinturas retratavam passagens da Bíblia e ensinamentos
religiosos. As pinturas medievais e os vitrais das igrejas eram formas de
ensinar à população um pouco mais sobre a religião.
Direito Medieval
• Declínio do Império Romano do Ocidente (476) até a queda
de Constantinopla (1453).
• Alta Idade Média (século V a X)
• Baixa Idade Média (século XI a XV)
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Na Europa encontram-se alguns direitos, nesta época:
Direito Romano
Direito Canônico
Direito Germânico
Direito Eslavo
Direito Celta.
Direito germânico
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Os povos germânicos não estavam organizados socialmente em Estados, mas em
comunidades tribais.
•
A estrutura social básica era a família monogâmica, cujo poder absoluto era
confiado ao pai. Depois, vinham os clãs, compostos pela reunião de famílias
aparentadas, com ascendentes comuns.
•
O órgão público mais importante de cada tribo era a "Assembléia dos Guerreiros",
que deliberava sobre assuntos como a declaração de guerra ou de paz, a libertação
de prisioneiros, os crimes de traição e a expulsão de membros da tribo.
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Viveram espalhados por diversos territórios da Europa Central e Escandinávia.
Apenas no século V, da Era Cristã, que invadiram o Império Romano.
Eram chamados de bárbaros porque sua fala assemelhava-se ao balbuciar das
crianças.
Organizavam-se em tribos.
Estratégias militares desenvolvidas.
Religião: mitologia nórdica, divindades ligadas a força da natureza, trovão,
tempestade, raio, etc.
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• As leis germânicas eram costumeiras, mas devido à influencia do
Império Romano, elas foram redigidas em latim.
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Início do Sistema Romano-Germânico de Direito
Leges Barbarorum
Lex Burgundionum
Lex Romana Burgundionum
Leges Langobardorum
Lex Alamannorum
• Todas essas legislações mostravam a influência romana e cristão, no
mundo germânico.
• Mas eles só iniciaram seu processo de conversão ao catolicismo a
partir do século X.
Celtas
•
Na época em que o Império Romano invadiu e conquistou a ilha da Grã-Bretanha,
o povo celta era o povo que habitava esta região. Chegaram na região vindos de
diversas regiões da Europa, entre os séculos II e III A.C.
•
Era um povo formado por indivíduos fortes e altos. Dedicavam-se muito à arte da
guerra, embora também tenham desenvolvido muito o aspecto artístico,
principalmente o artesanato.
Conheciam técnicas agrícolas desenvolvidas para a época como, por exemplo, o
arado com rodas.
Fabricavam jóias, armaduras, espadas e outros tipos de armas, utilizando metais.
Fabricavam carros de guerra desenvolvidos, que chegavam a provocar medo nos
inimigos.
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Possuíam uma religião politeístas, ou seja, acreditavam em vários deuses. Faziam
seus rituais religiosos ao ar livre.
•
As cerimônias e os rituais ficavam sob responsabilidade dos druidas, o sacerdote
dos celtas.
Direito Celta
• Esse povo já havia atacado Roma, em 387 a.C.
• Promoveram incêndios, destruíram o antigo fórum, onde a Lei das
XII Tábuas estava escrita.
• Os celtas tinham completa aversão à escrita.
• Direito Consuetudinário, mas existem algumas fontes escritas
preservadas.
• A religião era ditada pelos druidas, misto de sacerdote e magos.
• No antigo direito celta, o poder jurídico pertencia à classe
sacerdotal, os druídas.
• A conversão ao cristianismo iniciou-se no século V, mas muitas
tradições prevaleceram vivas ente os celtas.
• “ O direito antigo irlandês, assim como ocorre
no Common Law inglês, não fazia qualquer
distinção doutrinária entre matéria de
caráter civil ou criminal, e o sistema gaélico
ainda previa uma peculiaridade, digna de
nota: as partes em juízo, ao menos em dadas
circunstâncias, podiam livremente escolher o
brehon (juiz) para apreciar o fato motivador
do litígio.”
Direito Feudal
•
“ O feudalismo é caracterizado por um conjunto de instituições das quais as
principais são a vassalagem e o feudo. Nas relações feudo-vassálicas, a vassalagem
é o elemento pessoal: o vassalo é o homem livre comprometido para com seu
senhor por um contrato solene pelo qual se submete ao seu poder e se obriga a
ser-lhe fiel e dar-lhe ajuda e conselho (consilium et auxilium), enquanto o senhor
lhe deve protecção e manutenção. A ajuda é geralmente militar, isto é, o serviço a
cavalo, porque a principal razão de ser do contrato vassálico para o senhor é
poder dispor duma força armada composta por cavaleiros.” John Gillisen
•
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Feudo- propriedade
Contrato de homenagem
•
Os laços de dependência que se estabeleciam entre o suserano e o vassalo eram
definidos com base no contrato de homenagem. Esse acontecimento era realizado
em cerimônias solenes.
•
A "fidelidade" era o juramento de manter-se fiel ao suserano.
• O direito fica restrito às relações feudo-vassálicas
e às relações dos senhores com os servos do seu
domínio.
• Laço de dependência de homem para homem.
• Desaparece toda a organização estatal, pois o Rei
já não é capaz de impor a sua vontade em todo o
reino. Embora esteja no topo da hierarquia
feudal, não tem muito poder sobre ela, a maior
parte do reino está nas mãos dos senhores.
• Todo vestígio de Direito Romano desaparece, exceto na
Itália.
• A única fonte do direito laico é o costume.
• O costume varia de uma aldeia para outra, o direito
consuetudinário é sobretudo territorial, cada aldeia vive
conforme suas tradições jurídicas próprias.
• O direito canônico é o único direito escrito da época mas
rege apenas as relações entre eclesiásticos e alguns
domínios no direito civil, como o casamento.
• Nos séculos X e XI foram séculos sem escritos
jurídicos, nem leis, nem livros de direito, nem
sequer atos escritos.
• Filme: Cruzada, Joana d´Arc, Coração Valente,
o nome da rosa, em nome de deus