RECURSOS
HIDROCARBUNETOS &
HALIEUTICOS NA JDZ
NIGÉRIA – SÃO TOMÉ
PRINCIPE
Por Dr. Arzemiro dos Prazeres, São Tomé, 28 de Maio de 2014
A Zona de Desenvolvimento Conjunto está na área de sobreposição de
fronteira marítima entre a Nigéria e a República Democrática de São Tomé e
Príncipe e possui uma área total de 34.450 km2
•
•
•
•
A ZDC é gerida através de um Tratado que existe entre os Governos
da Nigéria e da República Democrática do São Tomé e Príncipe,
utilizando instrumentos como os Contratos de Partilha de Produção
(PSC), e regulamentos que dispõem sobre formas de utilização
ambiental bem como as disposições da Iniciativa de Transparência
para as Indústrias Extractivas.
As decisões da Autoridade são tomadas sem recurso aos Estados
Tratantes e têm-se tentado ao máximo isolar essas decisões da
interferência política como aliás está manifesto no Tratado. Essas
decisões do Board da Autoridade Conjunta são na sua maioria
ratificados pelo Conselho de Ministros dos dois Estados ,
denominado de JMC.
O regime fiscal adoptado até então compreende principalmente o
bónus de assinatura e o royalty de produção baseado em impostos
aplicados sobre os lucros e taxas diversas. O JDA está neste
momento a rever esse regime fiscal de forma a torna-lo mais atraente.
A aquisição sísmica e o seu respectivo processamento e interpretação
foram dois programas bastante bem elaborados que sustentaram a
decisão para a entrada do bloco 1 na fase de exploração. Brevemente
o bloco deverá a entrar na fase de desenvolvimento, com vista a
descoberta de mais poços e estudos para que se possa definir o
respectivo programa de trabalho.
DETALHES DOS BLOCOS NA JDZ
4
5
6
7
8
NIGERIA SAO TOME & PRINCIPE
JOINT DEVELOPMENT ZONE
3
3
BLOCK 1
BLOCK 3
BLOCK 6
BLOCK 9
BLOCK 2
BLOCK 5
BLOCK 4
BLOCK 7
BLOCK 8
BLOCK
11
BLOCK 10
2
2
AREA FO R FUT URE DEVELO PMENT
PRINCIPE
1
1
SAO TOME
0
0
N
50
4
5
0
50 Kilometers
6
BLOCO 1
Localização: Está na Zona de Desenvolvimento
Conjunto Nigéria /S.Tome e Príncipe e localizado no
extremo norte da ZDC e adjacente ao Bloco nigeriano
OML 130 aonde existem os poços Akpo e Egina
operados pela Total.
Área:704km2 .
Profundidade do Bloco: 1721m
7
8
BLOCO 1
•
•
POÇOS: Em 2006 descobriu-se neste bloco o poço OBO 1 e em 2012 o OBO 2 e
mais recentemente, em 2013 o poço Enitimi-1.
OBO1
•
Operadores: Chevron de 2004 á 2009 e depois a Total que esteve de 2009
até 22 Setembro de 2013, momento em que anunciou a sua retirada, foram
as duas empresas que detiveram o estatuto de operadoras deste bloco. A
percentagem que detinham no bloco era de 48,6%.
•
Parceiros: Os outros parceiros eram a Addax com 42,4% que também se
retirou e a DEER , empresa Nigeriana que manteve os seus 9%.
•
Dados sísmicos já efectuados: Foram efectuados estudos sísmicos na
totalidade da área do Bloco tanto em 2D como em 3D e ainda SGE, tendose obtido outros dados através de fluxo de calor.
•
Tipo de contrato: Contrato de Partilha de Produção
•
Descobertas: No conjunto dos dois poços OBO 1 e 2 descobriram-se 3
reservatórios de petróleo, e dois no Enitimi 1.
A descoberta no bloco 1 é de “light oil” com API 47 com uma reserva de
aproximadamente 100 milhões de barris.
QUAIS AS PERSPECTIVAS APÓS A
SAIDA DA TOTAL?
• Previa-se para o ano 2014, o início da fase de
desenvolvimento que conduziria a produção do poço
OBO 1 ,tendo-se estipulado, na altura, o ano de 2015
como meta para produção dos primeiros barris de
petróleo.
• Neste momento, a JDA está focada na tentativa de
tornar a zona mais atractiva para os investidores,
através da revisão do seu regime fiscal e na
identificação de tecnologias inovadoras, de modo a
passar o mais rapidamente possivel para a fase de
produção .
Perspectivas Futuras
• Não se prevê novas Rondas de Licitação Pública de Blocos
para o triénio 2013-15, prevê-se sim nesse período, novas
aquisições de dados sísmicos tridimensionais que
determinarão necessariamente o redesenhamento dos blocos
não adjudicados e a definição de outros novos que servirão de
base para uma eventual licitação pública no futuro.
• Quanto aos blocos 2, 3 e 4 cujas empresas operadoras eram
respectivamente o Consórcio SINOPEC/ERHC/ADDAX,
Anadarko e o Consorcio ADDAX/ERHC, as noticias são que
neste momento surgiu interesse por parte de uma empresa
israelita ELENILTO tendo como parceira técnica a SOCAR,
empresa nacional de petróleo e gás de Azerbaijão. Essa
parceria poderá vir a ocupar o espaço daquelas empresas
nestes blocos. Para o efeito uma primeira reunião técnica
entre a JDA e a empresa ELENILTO ocorreu em ABUJA nos
finais de ultimo semestre do ano passado.
• Quanto ao Bloco 5, a operadora do bloco formado pelo
consórcio Oranto/ICCOE deverá iniciar no segundo semestre
deste ano os trabalhos de pesquisa.
RECURSOS HALIEUTICOS
• A economia santomense é essencialmente
suportada pelos sectores agrícola, pesqueiro e
de serviços (turismo e telecomunicações).A
pesca contribui com aproximadamente 6% para
o PIB e emprega mais de 600 pessoas entre
pescadores e palayês.
• É praticamente inexistente a presença do sector
privado no sector, uma vez que a produção
decorrente da pesca semi industrial vem da
intervenção de uma franja específica do sector
informal.
Produção Nacional
• Os recursos pesqueiros são capturados a partir da
intervenção das seguintes actividades piscatórias:
- Actividade Artesanal, e ou de subsistência feita por
pescadores individualmente ou inseridos em
associações existentes nas comunidades de piscatórias,
que com canoas feitas de madeira e mais recentemente
de fibra de vidro alcançam bancos de pescado até 12
milhas náuticas;
- Actividade Semi– industrial, executado em pequenas
embarcações com motor inboard e que têm como alvo
bancos de pescado existentes para lá das 12 milhas e
com uma autonomia de 15 dias no mar.
- Actividade Industrial, inexistente á partir do território
nacional, por falta de intervenção do sector privado
nesta acção. Ela é exclusivamente feita ainda por
embarcações estrangeiras que através de licenças
capturam tunídeos que sazonalmente encontram-se nas
nossas águas.
POTENCIALIDADES
• Tanto na Zona Económica Exclusiva
como na zona dita de intervenção entre
S.Tomé e Príncipe e a Nigéria,
administrada pela JDA e designada de
ZDC, podemos citar que possuímos como
potencialidades haliêuticas o seguinte:
A- Grandes Pelágicos: constituídos essencialmente por
atuns ,serras e tubarões
»»»»»»»» 17.000
toneladas
Palangreiro
Perseguidor
Cerqueiro
Atum para canning
Bonito
Albacora
Patudo
Alvo para investimento estrangeiro que poderá traduzir-se na instalação de uma fábrica de
conservas
• B- Pelágicos Costeiros ,pequenos tunídeos sardinhas ,
carangídeas(carapaus e anchovas) e cavalas
»»»»»»»» 4.000 toneladas
Cerqueiro
•
• O investimento estrangeiro poderia
caracterizar-se pela pesca dirigida com
objectivo de exportar a captura para a Nigéria
(mercado bastante aliciante)
• C- Espécies Demersais: que são essencialmente os
peixes ditos nobres , como os chernes, os pargos as
barracudas, garoupas, etc.
• »»»»»»»» 2.000 toneladas
Barco à linha
Arrastão
• O investimento estrangeiro poderia caracterizar-se
através da pesca dirigida com objectivo de exportar
a captura para a Europa (adaptação de condições
para levantamento do embargo)
• D- Calamares : aonde se situam os cefalópodes como
as lulas, os polvos e os chocos.
• »»»»»»»» 6.000 ton
•
O investimento estrangeiro poderia caracterizar-se também pela pesca
dirigida com objectivo de exportar a captura sobretudo para a Asia(há
• E- Finalmente potas e os Boops boops, espécies muito
utilizadas no fabrico de óleo e farinha de peixe
• »»»»»»»» 4.000 toneladas.
•
•
•
Pescado para Confecção de Oleo e Farinha de Peixe
Boops boops (Boga)
Pota
Fabrica de farinha de peixe
•
O investimento estrangeiro poderia traduzir-se na fábrica de óleo e farinha de
peixe.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Não nos referimos a potencialidades existentes na
ZEE e ZDC de forma separada por duas razões:
• 1ª- Porque as pesquisas efectuadas recentemente na
ZDC e encomendada pela JDA ao Instituto de
Pesquisa Marinha da Noruega, não foram conclusivas
em termos de potencialidades de espécies demersais
e calamares. Entretanto revelaram a existência de
potencialidades de espécies pelágicas sobretudo de
espécies tunídeas como o Patudo, a Albacora e o
Bonito.
• 2ª- Porque as anteriores pesquisas realizadas na ZEE
de S.Tomé e Príncipe incluíam a zona que hoje é
denominada de ZDC, uma vez que naquela altura
considerávamos essa zona como de jurisdição
nacional.
Muito Obrigado