18º Congresso Brasileiro de
Contabilidade
Gramado – RS
25 de Agosto de 2008
O QUE É VALOR JUSTO?
Valor Justo
Valor em uso
Valor Justo de Mercado
Preço Justo
Valor de Liquidação
Valor de Custo
Valor de Mercado
Valor de Investimento
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Fair Value - Uma Expressão Poderosa
►
Desperta profundos anseios por tratamento justo;
►
Reflete em sua essência o que é verdadeiro e justo;
►
Que objeção poderia existir às demonstrações financeiras
que apresentem ativos e passivos pelo correspondente
‘valor justo’?
►
O problema reside no fato de que os agentes de mercado
empregam o termo ‘valor justo’ de uma maneira que não
necessariamente resulta em demonstrações financeiras
compreensíveis;
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
O que o ‘fair value’ não representa?
► Um
valor preciso
ou
►O
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valor exato
(de um ativo, passivo ou fluxo de caixa)
Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Qual o principal risco associado ao uso
do “fair value” ?
►
Risco de que as demonstrações contábeis não representem a
realidade econômica dos negócios;
►
Freqüentemente, devido ao fato de que não existem mercados de
liquidez para a maioria dos ativos, o ‘valor justo’ de um ativo será um
preço hipotético calculado com base em mercados, compradores e
vendedores hipotéticos;
►
Não está claro como a apresentação no balanço dos referidos
valores de mercado hipotéticos de ativos individuais permitirá aos
usuários das demonstrações financeiras preverem valores, época e
incerteza dos futuros fluxos de entrada e saída de caixa de uma
entidade.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Complexidade Prática
Mensurar
X
Estimar
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Principais Desafios da Implementação
►
Desenvolver estimativas confiáveis
►
Quem desenvolve as estimativas de valor
justo na organização?
►
Quem se responsabiliza?
►
Como documentar?
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Desempenho Operacional X Desempenho Teórico
►
A abordagem de ‘valor justo’ para a elaboração de demonstrações
financeiras sobre desempenho operacional envolve uma importante
falha teórica, qual seja, deixa de reconhecer que o ‘valor justo',
representa um preço teórico em um determinado momento e que
apenas representa uma oportunidade;
►
A geração de valor de um negócio está associada à sua capacidade
de sustentar e fazer crescer os fluxos de caixa com base em uma
combinação única de ativos e passivos utilizados nos processo de
produção e entrega e, portanto, o foco dos investidores é
primordialmente nas transações, nos lucros e fluxos de caixa
resultantes dessas atividades e não do preço de saída (liquidação)
dos ativos e passivos do negócio;
►
Se a oportunidade não for aproveitada, então será uma oportunidade
descartada e, independentemente de quão boa ou não a
oportunidade pudesse ter sido, apresenta pouca relevância
econômica, uma vez que foi descartada.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Teste para a Utilização do Valor Justo
►
Um balanço totalmente elaborado com base no valor justo corresponderia ao
valor da empresa? (Caso fosse possível mensurar todos os ativos e passivos
ao valor de mercado).
A geração de valor de um negócio está associada à sua capacidade de
sustentar e fazer crescer os fluxos de caixa com base em uma
combinação única de ativos e passivos utilizados nos processo de
produção e entrega e, portanto, o foco dos investidores é
primordialmente nas transações, nos lucros e fluxos de caixa
resultantes dessas atividades e não do preço de saída (liquidação) dos
ativos e passivos do negócio.
►
Os mercados são dinâmicos em sua essência de forma que novas e diversas
expectativas são constantemente criadas com base em novas informações.
►
Nem na teoria e nem na pratica não existe um único valor justo (‘one fair
value’).
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Quando Utilizar o “Valor Justo”
►
Mensuração - reconhecimento inicial
►
Re-mensuração - reconhecimento recorrente
►
Re-mensuração - mensuração do efeito de
uma perda de substância econômica de
ativos
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Cenário Internacional - O que existe hoje?
►
Normas internacionais – IFRS Tanto os critérios quanto as praticas
existentes na atualidade são inconsistentes e diversas mensurações
de valor justo importantes não estão normatizadas;
►
US GAAP – Pronunciamento denominado SFAS 157: “fair value
measurements”, cujo objetivo foi uniformizar o conceito e dar
informações que permitam aos usuários das demonstrações
contábeis avaliarem a qualidade dos lucros. (Não eliminou a
complexidade e o julgamento requeridos de forma que os resultados
permanecerão sujeitos a elevado grau de julgamento e não há
garantia de que os resultados de sua aplicação sejam consistentes).
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Possíveis Bases para Mensuração do Valor
Justo no Reconhecimento Inicial
a) Custo Histórico: ativos são reconhecidos pelo valor pago e passivos pelo
valor das obrigações contraídas na data em que a transação ocorre;
b) Custo Corrente: É o custos de reposição ou o custo de substituir um ativo
por outro idêntico (com a mesma capacidade produtiva ou potencial de
serviço). No caso de um passivo seria o valor justo que a entidade teria
recebido se a obrigação tivesse sido contraída naquela data;
c) Valor liquido de realização de um ativo: O preço de venda no curso normal
dos negócios menos os custos necessários para a venda. A definição
equivalente para um passivo não está definida nas normas internacionais
mais seria o valor estimado que a entidade incorreria para liquidar a
obrigação;
d) Valor em uso de um ativo: O valor presente dos fluxos de caixa futuro que
seriam obtidos pelo uso do ativo incluindo o valor residual de venda ao final
da vida útil econômica do bem;
e) Valor justo: O valor pelo qual um ativo pode ser trocado ou passivo pode ser
liquidado entre partes independentes e conhecedoras do mercado;
f) Valor de oportunidade (deprival value): Valor da perda que a entidade teria
caso ficasse desprovida do ativo;
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Técnicas e Métodos de Avaliação
►
Os modelos matemáticos, econômicos e os instrumentos
estatísticos utilizados para estimar possíveis ou prováveis
valores de opções, ativos ou passivos são extremamente
sofisticados e requerem o uso de especialistas externos,
de conhecimentos e de ferramentas sofisticadas.
►
Além disso, costumam conter também enorme
subjetividade, que se inicia com a escolha do método de
avaliação.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Classificação das Bases de Mensuração
que Afetam Ativos e Passivos
Tradicionalmente as bases de avaliação são:
►
Valor de entrada - O valor pelo qual um ativo poderia ser
comprado ou um passivo poderia ser incorrido.
►
Valor de saída - Uma medida do valor pelo qual um ativo
poderia ser realizado ou uma obrigação liquidada.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Fontes fundamentais para atender os
objetivos de mensuração
►
Informações do mercado
►
Informações da entidade (dados internos)
No mundo real poucos ativos e passivos são
vendidos ou trocados de forma ativa e poucos
ativos e passivos tem mercado ativo ou liquido.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
A Questão da Eficiência do Mercado
►
Na pratica o registro com base no valor justo apresenta
qualidade e relevância quando há um mercado eficiente e
perfeito que é quando a informação do valor justo se
prova ser mais útil do que as demais medições
►
Os itens que se enquadram nesta categoria incluem
grande parte dos instrumentos financeiros
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Onde os Conceitos São Citados nas Normas
Internacionais e Locais
Fair Value: IAS 2, IAS 16-21, IAS 32, IAS 38-41 e IFRS 1, 3-5
Net Realisable Value: IAS 2, 12, 21, 36, 41
Market Value: IAS 16, 19, 26, 36
Value in Use: IAS 36, CVM 527/07
Valor Justo / Valor de Mercado: Lei 11.638/07, CVM n.º 371/02, NBC T 7,
CVM/SNC/SEP 01/2007, NPC 14, CVM n.º 183/95), NPC 24, Lei n.
6404/76, CPC 01.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
A Rápida Expansão da Utilização de Conceitos
de Valor Justo nas Normas Brasileiras

Instrução n. 457 – Marca o início efetivo do processo de convergência com as
normas internacionais, passando a requerer, para as companhias de capital aberto, a
partir do exercício a findar-se em 2010, a apresentação de demonstrações
financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional (IASB).

CVM 527 – Tornou obrigatório para as companhias de capital aberto o
Pronunciamento Técnico CPC 01 (Redução ao Valor Recuperável dos Ativos), com
aplicação para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.

CPC 01 – O CPC 01 corresponde a norma IAS 36 (“Impairment of Assets”) do IASB e
contempla a intenção de preparar as normas brasileiras para a convergência com as
normas internacionais no que tange à perda de substância econômica dos ativos.
Até a recente publicação do CPC 01 não existia nas normas brasileiras critérios e
definições claras sobre a mensuração de itens com base no ‘valor justo’.

Lei n. 11.638 – Com a edição desta lei foram criadas as condições para que as
normas e práticas contábeis brasileiras, aplicáveis às demonstrações financeiras
individuais das sociedades por ações, sejam convergentes com as práticas
contábeis internacionais.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Barreiras ao Uso do Valor Justo no Brasil
►
Dificuldade de entendimento do conceito pelo mercado brasileiro;
►
Participação das empresas nas discussões públicas sobre as normas contábeis
brasileiras;
►
Falta de um mercado maduro e amplo;
►
Formação insuficiente dos profissionais da área de contabilidade;
►
Complexidade dos métodos de cálculo;
►
Necessidade do subjetivismo responsável;
►
Fiscalização;
►
Risco: maior oportunidade para manipulação de resultados.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Itens Para Reflexão
►
A adoção do ‘valor justo’ não é uma unanimidade entre os
especialistas no assunto e a equiparação das normas brasileiras às
internacionais.
►
Os custos e benefícios da adoção de uma norma amparada no ‘valor
justo’ para a sociedade devem ser cuidadosamente avaliados.
►
As normas de mensuração não eliminam a complexidade e o
julgamento requeridos nas estimativas de valor justo.
►
Há necessidade de um período longo de preparação para essa
mudança de paradigma para que o objetivo de melhorar a qualidade
da informação contábil não seja suplantado pela subjetividade de
métricas não verificáveis e não auditáveis.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
IAS 2 - Estoques
►
►
O valor realizável líquido é o preço de venda estimado
no decurso ordinário da atividade empresarial menos os
custos estimados de conclusão e os custos estimados
necessários para efetuar a venda. Ele refere-se à quantia
líquida que uma entidade espera realizar com a venda do
inventário no decorrer normal da atividade empresarial. O
valor realizável líquido dos estoques pode não ser
equivalente ao valor justo menos os custos de vender.
O valor justo reflete a quantia pela qual o inventário
pode ser trocado entre partes conhecedoras e
interessadas. O primeiro é um valor específico de uma
entidade, e o segundo não é.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
IAS 18 – Reconhecimento de Receitas
►
A receita deve ser mensurada pelo valor justo da retribuição recebida ou a
receber. A quantia de receita proveniente de uma transação é geralmente
determinada por acordo entre a empresa e o comprador ou usuário do ativo.
É mensurado pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber tomando
em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de
quantidades concedidos pela empresa.
►
Na maior parte dos casos, a retribuição é na forma de dinheiro ou seus
equivalentes e a quantia da receita é a quantia em dinheiro ou seus
equivalentes recebidos ou a receber. Porém, quando o influxo de dinheiro ou
equivalentes de dinheiro for diferido, o valor justo da retribuição pode ser
menor do que a quantia nominal de dinheiro recebido ou a receber. Por
exemplo, uma empresa pode conceder crédito isento de juros ao comprador
ou aceitar do comprador uma livrança com taxa de juro inferior à do mercado
como retribuição pela venda dos bens. Quando o acordo constitua
efetivamente uma transação de financiamento, o valor justo da retribuição é
determinado descontando todos os recebimentos futuros usando uma taxa
de juro imputada.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
IAS 19 – Benefícios a Empregados
►
►
►
A quantia reconhecida como um passivo de benefícios deve ser o
total líquido do valor presente da obrigação de benefícios à data do
balanço, mais quaisquer ganhos atuariais (menos quaisquer perdas
atuariais) não reconhecidos, menos qualquer custo de serviços
passados ainda não reconhecidos, menos o valor justo à data do
balanço dos ativos do plano (se existirem) à custa dos quais vão ser
diretamente liquidadas as obrigações.
(....)
Quando não estiver disponível preço de mercado, o valor justo dos
ativos do plano é estimado descontando os fluxos de caixa futuros
esperados usando uma taxa de desconto que reflita não só o risco
aos ativos do plano e a maturidade ou data de alienação esperada
desses ativos.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
IAS 20 - Contabilização dos Subsídios do
Governo e Divulgação de Apoios do Governo
►
►
►
►
►
►
Definições (página 1087)
Valor justo é a quantia pela qual um ativo pode ser
trocado entre partes conhecedoras e dispostas a isso
numa transação em que não existe relacionamento entre
elas.
Subsídios do Governo (página 1203)
Os subsídios do governo, incluindo subsídios nãomonetários pelo valor justo, só devem ser reconhecidos
após existir segurança de que:
a) a empresa cumprirá as condições a eles associadas; e
b) os subsídios serão recebidos.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
A Visão do Mercado Sobre o Uso do
Valor Justo
Em sua edição do dia 21 de julho de 2007 a revista
“The Economist” publicou um artigo intitulado ‘Bearing it all’
chamando a atenção para os perigos do uso dos modelos
de marcação a mercado no contexto das dificuldades
enfrentadas pelos fundos de investimentos (hedge funds)
com os investimentos chamados ‘sub prime mortgages’.
‘… many complex derivatives, such as mortgagebacked securities, do not trade smoothly and frequently in
arm’s length markets. This makes it impossible for bookkeepers to ‘mark’ them to market. Instead they resort to
‘mark-to-model’ accounting, entering values based on the
output of a computer’.
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
Desafio da Ciência Contábil
A utilização do valor justo é uma questão
em aberto para a ciência contábil
A mensuração ao valor justo é a medida mais relevante e
útil para permitir aos usuários informação contábil prever os
valores, a época e as incertezas que afetam os fluxos de
caixa futuro de uma entidade?
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Abordagens do Fair Value (Valor Justo) no Brasil
O sucesso da expansão progressiva da
utilização de mensurações do valor justo
no mercado brasileiro dependerá de um
adequado processo preparatório para
permitir a criação das bases para o
exercício do julgamento responsável.
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