Dívidas Internacionais Equipe: Daniel Moreira Davi Garibotti Evelise Schmidt Filipe Neves Suzzelle Laureth 1. Introdução • Captação de recursos internacionais: - Ampliar base de empréstimo - Escassez de linhas corporativas de crédito de Longo Prazo no Brasil - Juros mais baixos • Mercado internacional de dívida de Longo Prazo 2. Regulamentação para captação de recursos no exterior Resolução n 2.770 do Conselho Monetário Nacional: • Autorizada empréstimos sem autorização do Banco Central. • Exige registro das operações. Art. 73 da seção IX do Capítulo V da Lei n 6.404/76 – S/A • Credores por obrigações contraídas no Brasil terão preferência sobre credito por debêntures emitidas no exterior por companhia estrangeiros autorizadas a funcionar no país. • Emitir debênture no exterior exige cumprimento dos requisitos nacionais e do local legalizados pelo consulado brasileiro. • A negociação de debênture emitidas no estrangeiro no Mercado de Capitais exige aprovação da Comissão de Valores Monetários. 3. Instrumento e características de dívida internacional de longo prazo • 3.1 Mercado interno de obrigações (mercado nacional) ▫ Mercado doméstico – emissões de obrigações de empresas domiciliadas e na moeda do país de emissão. ▫ Mercado estrangeiro – emissões de obrigações de empresas não domiciliadas no país de emissão, mas na moeda do país de emissão (Bônus Yankee, Bônus Samurai …). • Regras impostas pelas autoridades regulatórias locais. • 3.2 Mercado Externo de obrigações (mercado do eurobônus ou offshore) - Emitidas obrigações numa moeda diferente do pais em que ocorrerá a emissão por um emissor não residente no pais. - Permite escolher a moeda mais conveniente para dominar pagamentos do título. 3. Instrumento e características de dívida internacional de longo prazo • Euromarket – mais utilizado por empresas brasileiras (maior parte em dólar americano). • Empresas brasileiras abrem subsidiárias (Offshore) para emitir obrigações internacionais (Petrobras, Vale do Rio Doce) – Ilhas Cayman. 3.3 Bônus Globais • São títulos emitidos simultaneamente em mercados internos e no euromarket. • Para que um título seja classificado como global ele deve: ▫ Ter um emissor com demanda consistente por fundos; ▫ A quantia de fundos necessários por volta de $ 1 bilhão; ▫ O emissor precisa ter uma qualidade de crédito alta. • Recentemente bônus globais tem sido emitidos por instituições financeiras na forma asset-backed securities • Entre 1998 e 2005 foram emitidos US$ 46 bilhões por entidades brasileiras, em sua maioria o próprio Governo Brasileiro e em dólares norte-americanos. 3.4 Características de emissões de dívidas internacionais de empresas brasileiras • Periodicidade dos cupons ▫ Das emissões no euromarket feitas por empresas brasileiras grande parte paga cupom semestral. ▫ Parte das Offshores pagam cupom trimestral e são asset backed securities. Cerca de 10% das emissões de empresas brasileiras pagam cupons trimestrais, no entanto grande parte dessas emissões não tem data para vencimento e sem pagamento de valor de face. 3.4 Características de emissões de dívidas internacionais de empresas brasileiras • Tipos de cupons ▫ A maioria das emissões brasileiras e de offshores no euromarket pagam cupons fixos, no entanto outras modalidades também são encontradas: Flutuantes: cupons ajustados de acordo com taxas de juros de outros instrumentos financeiros (benchmark). Pay-in-kind: dá ao emissor a opção de pagar os juros em títulos adicionais ou em dinheiro. Step Coupon: são títulos cujo cupom muda de nível até o vencimento, mantidas suas características básicas. Variáveis: apresentam mudanças no tipo do cupom ao longo do tempo. Zero cupom: não há pagamento de juros intermediários. 3.4 Características de emissões de dívidas internacionais de empresas brasileiras • Prazo até o vencimento: ▫ A maioria das emissões brasileiras no euromarket ou de offshores tem prazo entre um e dez anos. • Cláusulas de resgate antecipado: ▫ Calls: o emissor possui a opção de resgatar a obrigação antes do vencimento a um preço estabelecido acima do valor de face. ▫ Puts: o investidor tem a opção de exigir que o emissor liquide a obrigação antes do vencimento. ▫ Sinking Fund:o emissor pode recomprar uma parcela das obrigações existentes no mercado aberto a cada ano ou recomprar a um preço estipulado na cláusula de Sinking Fund. ▫ Extendable bonds: dão ao emissor a opção de ampliar o prazo de vencimento da obrigação. ▫ Bônus conversíveis: o investidor tem a opção de converter a obrigação em ações da empresa emissora. 3.4 Características de emissões de dívidas internacionais de empresas brasileiras • Garantia e graus de prioridade no recebimento de garantias ▫ Um dos fatores que determinam a segurança de uma obrigação é o volume total existente de obrigações do emissor. ▫ Para impedir que os emissores prejudiquem os obrigacionistas os contratos de emissão podem conter cláusulas de subordinação que restringem o volume de novos empréstimos ou que subordinam novos emprestimos aos existentes de forma que, em caso de falência, os obrigacionistas seniores sejam favorecidos. ▫ As obrigações também podem conter garantias como: hipotecas, certificado de depósito ou ativos. Caso não tenha garantia denomina-se unsecured. ▫ No caso das empresas de propósito específico as garantias são sempre representadas por ativos (asset backed), notas ou collateral trust. 4. Processo de Underwriting • O que é necessário para emitir debêntures no exterior? 1) recorrer ao serviço de um Banco de Investimento de confiança pois o mesmo atua como coordenador da emissão dos títulos. Responsabilidades do Banco - retratar as condições do mercado internacional; - sugerir o instrumento mais adequado à captação; - e o melhor momento de emissão; - criar o consórcio de distribuição. 2) contratar um escritório de advocacia para desenhar a estratégia e perspectiva do lançamento dos títulos no exterior. Para assegurar o sucesso da emissão os Bancos de Investimento elaboram prospectos das emissões com informações detalhadas sobre a operação. Dependendo do prospecto esse deve ser registrado na Security ande Exchange Commission (SEC) e/ou na Bolsa de Luxemburgo. 4. Processo de Underwriting • Qual o custo da operação? Com todos os serviços necessários para realizar a emissão de títulos no exterior os Bancos de Investimento cobram comissões que variam entre 1,125% e 1,250% do total da operação sendo que esse pagamento é flat, ou seja, deve ser pago em um única parcela uma vez que os títulos foram vendidos do mercado primário. • Qual o valor de lançamento? O banco não garante que os títulos serão lançados no valor de face pois pode haver divergência de valores entre o período de emissão e o momento do lançamento. 4. Processo de Underwriting • Exemplo Vale do Rio Doce ▫ Emissão de US$ 1 bilhão debentures 01/2006 ▫ Captação de US$ 999,7 milhões ▫ Títulos lançados com 99,97 % do valor de face • Panorama emissões brasileiras no euromarket ▫ ▫ ▫ ▫ Período: 01/1998 – 01/2006 28,85 % colocadas com o valor de face 65,38 % c/ deságio 5,77 % c/ ágio 4. Processo de Underwriting • 4.1 Clearing • Panorama mercados de ações mundial ≠ compradores / ≠ vendedores / ≠ lugares logo complexidade da transação e risco operacional • Quem opera essas transações? 02 Câmaras de compensação - Clearstream (Cedel) – Luxemburgo (1970) - Euroclear – Bruxelas (1968) • Emissões yankee são registradas - Depositary Trust Company (DTC) 4. Processo de Underwriting • 4.2 Registro de Prateleira • O que é um MTN? O Medium-Term Notes é um instrumento de dívida privada, registrada na SEC, que permite ao emissora grande flexibilidade para emitir títulos numa base contínua. • O investidor opta por diversas faixas de vencimentos - 9 meses a 1 ano - 1 ano a 18 meses - 18 meses a 2 anos - assim por diante até 30 anos • O termo medium não é por acaso pois esse instrumento veio para preencher a lacuna existente entre os commercial papers e os bônus de longo prazo. 4. Processo de Underwriting • 4.2 Registro de Prateleira • Características dos MTN - Instrumento de dívida privada registrada na SEC - taxa de juros fixa ou flutuante; - emissão entre US$ 100 milhões e 1 bilhão - lista de bancos – agentes de distribuição - lote mínimo entre $ 1 milhão e 25 milhões - vendidos em base contínua ou intermitente • Emitir bônus ou MTN? essa decisão precisa levar em conta dois fatores - custo de emissão - flexibilidade na estrutura da oferta - *condições do mercado (influencia os primeiros dois) 5.1. Risco de Crédito • Risco de crédito: É o risco de a empresa ficar inadimplente e não conseguir cumprir suas obrigações financeira. • Rating de crédito: de uma emissão como uma opinião corrente da qualidade de crédito de um determinado obrigacionista, a respeito de uma obrigação financeira específica, ou de uma classe de obrigações específicas ou um programa financeiro específico. • Leva em conta a qualidade de crédito da entidade que garante dívidas, seguros e outras formas de assegurar a obrigação,e a moeda na qual a emissão é denominada. 4. Risco de Crédito • A definição de ratings de créditos de emissores é uma opinião corrente sobre a capacidade geral financeira do obrigacionista para saldar suas obrigações financeiras. • A opinião enfatiza a capacidade e a disposição de um emissor cumprir suas obrigações financeiras á medida que elas vençam, Não se refere a nenhuma obrigação financeira específica, pois não considera a natureza e as provisões específicas de nenhuma obrigação, nem a qualidade de créditos dos garantidores, seguradores ou outras formas de garantia de créditos da obrigação específica. • Para conceder um rating de créditos, as agências baseiam-se em informações correntes, quantitativas e qualitativas disponibilizadas pelos obrigacionistas ou obtidas por outras fontes consideradas confiáveis. 4. Risco de Crédito • A moeda dos pagamentos é um fator-chave nesta análise. Os ratings de créditos de emissores em moeda estrangeira também são distintos dos ratings de créditos em moeda local, para identificar situações nas quais o risco soberano os torna diferentes para o mesmo obrigacionista. • Os ratings de créditos de emissões levam em conta as garantias de ativos, avais e cartas de créditos. 5.2. Risco Cambial • A taxa de câmbio consiste na relação entre duas moedas, e esta pode se alterar com o tempo. • Esse risco pode ser mitigado com alguns instrumentos derivativos, como, por exemplo, contratos a termo e futuros, opções e swaps. Algumas empresas possuem recebimentos em moeda estrangeira, e contam assim com o hedge natural para essas variações cambiais. 5.3. Risco Soberano São riscos atrelados a situação cambial e política de um país decorrentes de decisões tomadas pelo governo, em cuja economia e operações a empresa em questão está inserida, ou seja, onde ocorre a geração de fluxos de caixa para o serviço da dívida. 100 und = 1% prêmio A cada 100 pontos expressos pelo risco Brasil, os títulos do país pagam uma sobretaxa de 1% sobre os papéis dos EUA. 5.3. Risco Soberano • Para atrair capital estrangeiro, o governo tido como "arriscado" deve oferecer altas taxas de juros para convencer os investidores externos a financiar sua dívida - ao que se chama prêmio pelo risco. Risco País atual: • Argentina 754 • Brasil 234 • México 187 • Uruguai 255 5.3. Risco Soberano Mensuração: Forma de cálculo análoga aos indicadores gerados para demonstrar a saúde financeira de uma organização (risco de crédito e rating ao emissor), porém aplicadas a economia de uma nação. Indicadores Econômicos = Indicadores Contábeis (País) (Empresas) 5.3. Risco Soberano Exemplos de Indicadores econômicos que impactam no Risco Soberano: • Índice de Serviço de Dívida = Juros + amortizações de dívidas Exportações (Análogo à índice de cobertura de juros = receita gerada por vendas/pagamentos de dívidas) • Índice de Importação = Importações Totais Reservas totais de divisas (Gastos com compras/Saldo de Caixa = fluxo de aquisições / estoque de dinheiro p/ pagamentos) • Índice de Investimento = Investimento Real PIB (Aplicações em ativos permanentes/receita operacional) 5.3. Risco Soberano Exemplos de Indicadores econômicos que impactam no Risco Soberano: • Variância da Receita de Exportação: quanto maior a variância, maior é a instabilidade em gerar divisas que possam ser utilizadas em importações e no serviço de dívida. (Risco Operacional = Variabilidade da receita operacional e/ou fluxo de caixa gerado pelas operações) • Crescimento da Oferta Interna de Moeda: quanto mais rápido o crescimento da oferta de moeda, mais alta tende a ser sua taxa de inflação interna, reduzindo o valor da moeda. Portanto, o país fica dependendo da geração de reservas de moeda forte. Oferta de moeda Taxa de inflação Valor da moeda 5.3. Risco Soberano Indicadores Risco Soberano = Ampliação nos preços de Títulos de Dívida •A desvalorização da moeda nacional pode aumentar a probabilidade de inadimplência, pois o fluxo devido em moeda estrangeira se eleva. • Preço de Mercado: variação do risco soberano reflete no comportamento da diferença entre retorno exigido de títulos de dívida externa do país e a taxa de juros de dívida interna de países com risco nulo. Medido pelo spread em relação às taxas de juros de títulos (prêmio pelo risco). Vantagens e riscos na emissão de dívida internacional • Vantagens: reconhecimento internacional, driblar a escassez de crédito de longo prazo no mercado brasileiro e diminuir o custo de capital quando as taxas locais estiverem muito altas. • Desvantagens: os fatores que elevam o risco soberano influenciam o nível da taxa de juros e acabam estando fora do alcance das gestão das empresas. • Vantagem final: acesso ao mercado internacional de dívidas é uma alternativa para que se tenha menos restrições à maximização de valor que resulta da adoção de ótima de capital.