Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
Dejalma Cremonese
Bianca Gabriele Palha Machado
República
Ijuí/RS – 24 de março de 2008.
República vem do latim: Res publica
“coisa pública”
A origem da república está
na Roma clássica, onde
primeiramente surgiu o
Senado.
Entende-se por república uma
forma de governo onde é eleito,
por voto popular, um governante
para assumir a posição de chefe
de Estado.
Sob o aspecto jurídico, a república possui
dois conceitos principais:
• República presidencialista
•República parlamentarista
Na República Presidencialista o
povo elege um presidente que
assumirá a função de chefe de Estado
e chefe de governo através de um
mandato regular.
Na República Parlamentarista o governante
(“Primeiro-Ministro”) apenas assume a chefia do
Estado. A chefia do governo fica por conta de um
representante, escolhido pelo Legislativo de
forma indireta.
O conceito de república é
comumente confundido com
democracia.
Entende-se por democracia um regime de
governo onde o poder de tomar decisões
políticas está com o povo, direta ou
indiretamente. Por meio de eleitos
representantes é a forma mais usual.
Olhando através do tempo, pela
História, a república surgiu em
contraposição as monarquias
absolutistas opressoras.
Como falado anteriormente sobre a
origem da república, sua primeira
aparição na história foi em Roma no
século V a.c
Segundo a lenda, Roma tornou-se uma República
em 509 a.C.
Imagem do mapa de Roma no período republicano
Entre as mais diversas repúblicas
da Idade Média há apenas um
ponto que pode ser observado
como comum entre todas: Não
eram monarquias.
Jean Bodin defendeu um conceito amplo e
literal, onde se a monarquia se preocupasse
mais com o desenvolvimento da nação do
que com as disputas e guerras feudais,
então ela seria republicana.
Houveram casos
Houveram casos exemplares de governo
republicano. Na Inglaterra na época de
Oliver Cromwell no século XVII. E a
república dos Estados Unidos, que
impressionou pela ousadia e lucidez.
Entretanto, o fato que impulsionou o
republicanismo se deu através da
Revolução Francesa em 1792, onde
foi proclamada a república na
França.
Imagem da Revolução Francesa que deu início a República da França
Jacobinos e teóricos
lideraram a república. Pelos
jacobinos se destaca Danton
e pelos teóricos Diderot,
Condorcet e Rousseau.
Naquele período ser republicano era sinal
de progressionismo, mas após o Império de
Napoleão Bonaparte e da restauração
monárquica na França, ser republicano se
tornou sinônimo de subversão e radicalismo.
A França viveu sua II República entre
1848 e 1851, de caráter fortemente
social. Entretanto não obteve o apoio da
sociedade. Teve como líderes: Lamartine,
Blanqui e Auguste Blanc.
A próxima experiência republicana da França
ocorreu apenas após sua derrota na guerra
franco-prussiana, em 1871. E que se confirmou
em 1880, com o descarte das opções
monárquicas.
Já a III República Francesa foi sinônimo de
progresso social. Entre alguns dos feitos
realizados temos a universalização do ensino
e a instituição do ensino laico obrigatório e
outras reformas.
Moedas de 1897 e 1929 da República Francesa
Moeda representativa dos ideais da República Francesa: “Liberte, Égalite,
Fraternite” (liberdade, igualdade, fraternidade).
Ao centro “Au nom du peuple français” (em nome do povo francês).
Progresso social, participação
política e laicidade eram
alguns dos temas que
constituíam a parte teórica do
republicanismo.
A Proclamação da República do Brasil,
foi formalizado em 15 de novembro de
1889, pelo Marechal Deodoro da
Fonseca.
República Federativa do Brasil é o nome oficial
atual do Brasil, uma democracia presidencialista,
reestruturada em 1986 com o fim do Regime
Militar Ditatorial inserido e formalizado em 1 de
abril de 1964 pelo Exército Brasileiro.
Imagem do Brasão da República Federativa do Brasil
República Federativa
do Brasil
União
Estados
Distrito
Federal
Municípios
Nos termos da Constituição Federal, todos são autônomos.
*Organograma feito com base no Art 18 da Constituição Federal.
Bibliografia:
República – Wikipédia:
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
Democracia – Wikipédia:
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
Brasil República – Wikipédia:
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_Rep%C3%BAblica