VALORAÇÃO AMBIENTAL
O processo de dar valor monetário a bens e serviços que não o
possuem, ou cujos preços de mercado estão distorcidos, é chamado de
VALORAÇÃO.
A VALORAÇÃO quantifica e avalia os recursos, serviços e atributos de
um ecossistema.
Do ponto de vista econômico, o valor relevante de um recurso
ambiental é aquele valor importante para a tomada de decisão, ou seja,
para um economista, o valor econômico de um recurso ambiental é a
contribuição do recurso para o bem-estar social.
MÉTODOS DE VALORAÇÃO
As técnicas de valoração econômica ambiental buscam medir a
preferência das pessoas por um recurso ou serviço ambiental e,
portanto, o que está recebendo valor não é o meio ambiente ou o
recurso ambiental, mas as preferências das pessoas em relação às
mudanças de qualidade ou quantidade do recurso ambiental.
Os principais métodos de valoração econômica ambiental são
classificados de várias maneiras por diferentes autores.
MÉTODOS DE VALORAÇÃO MONETÁRIA
FUNÇÃO DEMANDA
Métodos de
Preferência
Relatada
Métodos de
Preferência
Revelada
Avaliação
Contigencial
Preços Custo
hedôni
de
cos viagem
Disposi Disposi
ção a
ção a
aceitar pagar
(DAA)
(DAP)
FUNÇÃO DE PRODUÇÃO
Avaliação
doseresposta
Custo de
Custo de
recuperaçã mitigação
o
1. Métodos de função de demanda (métodos indiretos)
A valoração do bem ambiental é focada nos diferentes indivíduos da
sociedade que não estejam envolvidos na produção, mas que também
usufruam de alguma maneira dos benefícios providos pelo recurso
ambiental. Como variações no nível do recurso afetam o bem-estar
destas pessoas, elas estariam dispostas a pagar determinados valores
monetários para preservar o recurso.
Esses métodos podem ser subdivididos em duas diferentes categorias:
1. 1. Métodos de preferência relatada
1. 2. Métodos de preferência revelada
1. 1. Métodos de preferência relatada
A avaliação é realizada através da aplicação de questionários junto à
sociedade para provocar diretamente uma resposta sobre os valores
econômicos requeridos.
a) Análise contingencial: é executado basicamente através da aplicação
de questionários, a fim de avaliar cada entrevistado em relação a um
recurso ambiental, sua DISPOSIÇÃO A ACEITAR (DAA) a perda do bem
ambiental objeto do questionário e DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP) pela
sua preservação
O conceito de Valor Econômico Total (VET), desenvolvido pela
Economia Ambiental, é uma estrutura útil para identificar, em qualquer
escala, os diversos valores associados aos recursos ambientais.
O valor do meio ambiente é representável, economicamente, pela
seguinte expressão:
Valor Econômico Total = valor de uso (uso direto + uso indireto) + valor
de não-uso (valor de opção, valor de existência, valor de herança e valor
de quase-opção).
Uso direto: recursos diretamente consumíveis. Ex.: uso direto da
biodiversidade: atividade de recreação, colheita de recursos naturais,
caça, pesca e educação;
Uso indireto: benefícios das funções ecossistêmicas. Ex.: uso indireto da
biodiversidade como proteção de bacias hidrográficas, preservação de
habitat para espécies migratórias, estabilização climática, etc.
Valor de opção : valores diretos e indiretos futuros
Valor de existência: valor de existência per si
Valor Econômico Total = valor de uso (uso direto + uso indireto) + valor
de não-uso (valor de opção, valor de existência, valor de herança e valor
de quase-opção).
Valor de herança: legado para as futuras gerações de um ambiente
natural
Valor de quase-opção: parcela possível de ser utilizada do recurso com o
aumento do conhecimento.
O grande viés (distorção) em relação a esses métodos é a subjetividade
inerente, uma vez que cada usuário, em virtude do seu usufruto do
recurso em questão, lhe atribuiria um valor diferenciado. Por exemplo,
para uma área de mangue, aquele usuário que captura caranguejos na
área e os vende para sua sobrevivência (sua única fonte de remuneração)
consideraria essa área muito mais valiosa do que um pescador que
apenas passa pala área para ir ao mar ou um empreendedor interessado
em construir um condomínio nessa área.
1. 2. Métodos de preferência revelada
São métodos que tentam encontrar bens para os quais existam
mercados e que estejam vinculados ao recurso ambiental, para tentar
identificar a disposição a pagar dos indivíduos por esses bens, o que
corresponderia, na verdade, a uma disposição a pagar pelo recurso.
a) Preços hedônicos: é aquele influenciado pelos atributos do entorno
de determinada propriedade, adicionados ao preço dos atributos físicos
da propriedade em si.
b) Custo de viagem: conhecendo o uso de determinada área para fins
recreativos, estima-se quanto as pessoas gastariam para visitá-la, em
termos de transporte, alimentação e/ou hospedagem, e qual o número
de pessoas e quantas vezes elas iriam; o resultado desse cálculo poderia
ser comparado com o resultado a ser obtido se a área tivesse outra
finalidade.
2. Métodos de função de produção
Busca estimar o impacto que a carência de um determinado recurso
ambiental teria sobre as funções de produção da economia.
a) Custo de recuperação: o atributo ambiental vale ao menos o custo
necessário para sua recuperação ou restauração. A diferença é que
nesse caso os gastos não foram efetuados, tratando-se, portanto, de
valores potenciais (enquanto que os gastos de mitigação são despesas
efetivas).
b) Custo de mitigação: esse método estima o valor dos recursos
ambientais através dos gastos efetivamente incorridos para mitigar os
danos causados pela degradação ambiental, ou seja, considera-se que
a perda do atributo ambiental vale, pelo menos, os gastos incorridos na
sua recuperação.
O problema mais importante dos gastos de mitigação como método de
valoração é não se tratar de uma estimativa da importância do recurso
natural per si, mas apenas dos gastos efetuados na sua recuperação.
Além de ignorar valores de opção e existência, caso os danos causados
ao ambiente sejam irrecuperáveis, ao menos no curto prazo, pode haver
grande subestimação do valor total do recurso natural atingido.
c) Avaliação dose-resposta: esse método tenta estabelecer uma relação
entre a dose (fonte causadora) e a resposta (efeito ou mudança), para
em seguida atribuir um valor a essa resposta ou efeito observado.
Ex.: efeitos da poluição na saúde humana ou animal.
CONSIDERAÇÃO FINAL
“para que um instrumento de gestão ambiental seja considerado efetivo
no processo de gestão ambiental ele deve buscar incorporar aos seus
princípios o real valor do bem ambiental, de modo que os direitos de uso
e não-uso dos mesmos não se realizem em detrimento das gerações
seguintes .”