UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - FUNPAR
I WORSHOP INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
SUBVENÇÃO ECONÔMICA À
INOVAÇÃO
01/2009
Curitiba
12/02/09
19/02/09
EDMEIRE C. PEREIRA
Docente UFPR
Coordenadora de PI na UPFR
[email protected] [email protected]
A ESTRUTURA DA UFPR PARA A PROTEÇÃO DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
I Worshop Inovação Tecnológica
Subvenção Econômica à Inovação
01/2009
SUMÁRIO
• Apresentação
1 Introdução
2 A Propriedade Intelectual e a Transferência
de Tecnologia na UFPR
3 Considerações Finais
APRESENTAÇÃO
“A pesquisa é um dos principais acionadores do
crescimento econômico e competitividade no
mercado global. O sucesso de uma economia
baseada no conhecimento dependerá de nossa
habilidade em inovar, para gerar novos
conhecimentos, ideias e tecnologias. As inovações
devem ser utilizadas para conquistar benefícios
culturais, sociais e econômicos.”
Marcus Julius Zanon
APPI/TECPAR
NITPAR/TECPAR/SETI-PR
INTRODUÇÃO
 Brasil
 Projeto “Estímulo à Criação e Consolidação de
Núcleos de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia em Instituições de Ensino e Pesquisa
Brasileiras” - INPI, UFRGS e Rede de Tecnologia do
RJ, 2002.
 Programas de Apoio à Criação de NITs pelas
Agências de Fomento - CNPq, FINEP.
 Fundos Setoriais (Verde-Amarelo) – editais.
 Paraná
 APPI – Agência Paranaense de Propriedade
Intelectual (desde ago/2002) – Tecpar e
Fundação Araucária.
 Rede Paranaense de Gestão em
Propriedade Intelectual (início jan/2003) – Tecpar,
UFPR e CEFET-PR
 NITPAR – Núcleo de Inovação do Paraná
(desde dez/2007) – Tecpar/UFPR
 UFPR
 Primeiros estudos/reuniões na PRPPG
(meados de 2002)
 Início do funcionamento do NPI (meados de
set/2003)
 Resoluções internas
Obs.: A atuação do NPI tem como referência a Lei de Inovação
(Lei nº 10973 de 02/12/04)
Resoluções internas aprovadas
em vigor
 Nº 09/03- COUN - Proteção de Direitos de Propriedade
Industrial e Intelectual.
 Nº 61/04 – COUN - Altera a Res. 09/03-COUN.
 Nº 14/06 – COUN – Complementa os artigos 2º e 4º da
Res. 09/03-COUN.
 Nº 16/06 – COPLAD – Institui a Agência de Inovação
Tecnológica – AGITEC.
 Nº 09/08 – CEPE – Critérios de avaliação de
desempenho acadêmico dos docentes.
A Propriedade Intelectual e a
Transferência de Tecnologia na
UFPR
Núcleo de Propriedade Intelectual - NPI
MISSÃO
Promover a proteção dos conhecimentos
gerados e desenvolvidos na
Universidade, aproximando a produção
científica de suas aplicações práticas e
mercadológicas, transformando a renda
obtida com essas tecnologias em novas
pesquisas à sociedade.
VISÃO
Transformar radicalmente a relação entre
a Academia e o Setor Produtivo, bem
como a relação dos pesquisadores com
o seu próprio trabalho, ao fomentar o
registro de patentes como um forte
indicador de produção de conhecimento
tecnológico na UFPR.
OBJETIVOS
 Criar
uma
cultura
de
Propriedade
Intelectual/Industrial (PI) na Instituição.
 Assegurar a presença institucional da UFPR
nos eventos de PI.
 Otimizar a qualidade do atendimento aos
pesquisadores da UFPR e à comunidade em
geral.
ATUAÇÃO
• Atendimento personalizado ao cliente.
• Orientações quanto ao RDI e redação de
patente.
• Montagem de processos de patenteamento e
marcas.
• Pagamento de Taxas do INPI.
• Resoluções de PI.
• Busca de anterioridades em bancos de
patentes.
• Biblioteca e Videoteca.
• “Link” do núcleo na página da PRPPG.
• Proteção do registro: marcas, patentes e
softwares.
• Orientação aos inventores independentes.
• Parcerias com NEMPS, API, ETT e Portal de
Relacionamento.
• Cursos, palestras, seminários às instituições
e/ou empresas.
• Pagamento de “royaltes” aos inventores.
PARCEIROS
SETI
TECPAR
UFPR
FINEP
CNPQ
Outros.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Planejamentos Estratégicos Anuais.
Relatórios de Gestões Anuais.
PROJETOS
Estímulo à cultura de PI.
NPI em ação.
Excelência Administrativa.
Criação da AGITEC.
NEMPS
NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO E
PROJETOS MULTIDISCIPLINARES
Setor de Ciências Exatas
Centro Politécnico
[email protected]
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA
Portal de Relacionamentos da
UFPR/PROPLAN
 Tem o papel de ser o Escritório de Transferência de
Tecnologia da Universidade.
FUNPAR – Diretoria de Programas
Científico-Tecnológicos e a Assessoria de
Assuntos Estratégicos
 Com o papel de alavancar e viabilizar a parceria
universidade-empresa; projetos de P&D&I.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Há um hiato bem grande entre a produção científica
brasileira (é maior) e a sua produção da tecnologia
(menor), devido a vários fatores.
 As empresas brasileiras, ainda, não investem em
P&D&I, em comparação com seus pares
internacionais, apesar dos mecanismos técnicos
existentes (o sistema de propriedade intelectual, por
ex.) e dos mecanismos financeiros (projetos
corporativos com ICTs e subvenções, por ex.)
Ex. Lei nº 11487/07 – alterou a Lei do Bem nº 11.196/05.
Em nosso País, o licenciamento de
tecnologias estrangeiras é uma forma
comum de aquisição de novas
tecnologias, ao invés de desenvolvêlas.
Ver: “Cartilha Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” (Brasília: MDIC,
nov/2007)
Em nosso entendimento, os 5 fatores mais
problemáticos para as parcerias
universidade-escola, são:
 Ausência de cultura de P&D&I nas empresas
e até nas IFES/IES.
 Legislação tributária/alíquotas tributárias
excessivas.
 Dificuldades de acesso aos financiamentos
públicos/privados.
 Burocracia governamental ineficiente.
 Mão-de-obra técnica e gerencial,
inadequadamente treinada e capacitada.
“Cooperação para o Desenvolvimento.”
Muito Obrigada!
http://www.prppg.ufpr.br/pesquisa/npi.html
Tel.: (41) 3360.5379
[email protected]