Qual Educação para qual
Cidadania?
Teorias e Práticas em Psicologia Social III
Professora Gislene Maia de Macêdo, Dra
Unidade V: Cidadania, Direitos e Políticas Públicas
Valores e práticas cidadãs; Relação entre psicologia, cidadania e políticas
públicas
1.
O que é EDUCAÇÃO?
Vem do Latim educatio = trazer à tona, criar, ajudar a
nascer, remover → o conhecimento que está em todo ser
humano ≠ inserir algo em, colocar dentro de.
O termo também era utilizado na atividade da parteira,
aquela que ajudava no nascimento de uma criança, que
ajudava a mulher a dar a luz.
Mais tarde, na filosofia socrática, surge a idéia da
maiêutica, onde, através de perguntas ao outro, o filósofo
faz nascer de dentro desse outro o saber que ele mesmo
já possui, mas ignorava que sabia (vale lembrar que a
mãe de Sócrates era parteira).
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Gislene Maia de Macêdo
1.
O que é EDUCAÇÃO?
Sua constituição se dá a partir da dialética do saber, no
diálogo, na relação com o outro e com a realidade
circundante.
O educador, a educadora, são facilitadores do
processo de nascimento e criação do saber, que está
em cada um de nós.
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2. O que é FORMAÇÃO?

Dar a forma de, assemelhar-se a.

Se
considerarmos
educação
nos
termos
aqui
apresentados, a formação é algo dinâmico e também
dialético, requer a participação do educando, do formando.

A formação muda de formato a cada nova possibilidade de
se trazer à tona o saber que está no outro, de facilitar as
condições para que o educando se descubra no processo
de conhecer, de saber, de viver.

Depende dos valores vigentes num dado momento
histórico e de como apreendemos os sentidos desses
valores para nós como indivíduos e sujeitos coletivos.
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3. O
que é CIDADANIA?
Como condição legal
(perspectiva formalista)
cidadania é concedida a partir do momento em que
lhe são conferidos diversos direitos → civis, políticos
e sociais.
Como atividade desejável (aspiração de uma vida
emancipatória) “[...] a cidadania se constrói
socialmente como um espaço de valores, de ações
e de instituições comuns que integram os
indivíduos, permitindo seu mútuo reconhecimento
como membros de uma comunidade.” (Gentili, 2000)
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3. O
que é CIDADANIA?
Nesse sentido, os valores norteadores da formação
cidadã são: a liberdade, a igualdade, a equidade, o
respeito à diferença, a tolerância e a solidariedade,
como instrumentos conflitivos, instáveis e dinâmicos,
da construção de uma política de direitos que
dispensa a violência como operador.
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3. O que é CIDADANIA?
Os valores e atitudes que estruturam a cidadania são
resultados de infindáveis ações e relações sociais que
permitem o consenso e o dissenso.
No entanto: que valores e que práticas serão legitimadas
e por quem? Como serão socializadas? Serão revistas e
avaliadas sob que perspectiva?
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3. O que é CIDADANIA?
 Na visão formalista os valores e práticas cidadãs
são pré-estabelecidos, os mecanismos de
transmissão aos indivíduos que os absorverão são
desenvolvidos para que os cidadãos se tornem
conscientes de seus papéis.
Aqui, a formação ética e cidadã estará garantida
através da “[...] transmissão de valores e do treino
em uma série de práticas vinculadas ao seu
exercício.” (Gentili, 2000)
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3.
O que é CIDADANIA?
Como atividade desejável, estando a cidadania calcada em
valores e práticas que a constituem,

-
como predeterminar e qualificar sua substância se a
considerarmos um produto inacabado e em constante
movimento?
-
-
quem são os protagonistas sociais da cidadania?
os educadores, as leis, a família, os responsáveis pelas
políticas públicas, os técnicos nas diversas áreas do
conhecimento?
Quem?
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Gislene Maia de Macêdo
3.
O que é CIDADANIA?
Na visão de uma educação que faz nascer, que traz
à luz, que propicia a autonomia em função da
coletividade, todos e cada um de nós promovemos
esse turbilhão de diversidade, típico do mundo
moderno, e somos nós os responsáveis pelas
escolhas que fazemos. Isto gera conflito.
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3.
O que é CIDADANIA?
Nós, “Mulheres e homens, seres histórico-sociais, nos
tornamos capazes de comparar, de valorar, de intervir,
de escolher, de decidir, de romper [e], por tudo isso nos
fazemos seres éticos. [...] Estar longe, ou pior, fora da
ética, entre nós, mulheres e homens, é uma
transgressão. É por isso que transformar a experiência
educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar o
que há de fundamentalmente humano no exercício
educativo: seu caráter formador.” (Paulo Freire, 1996)
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3.
O que é CIDADANIA?
“Em outras palavras, não se pode educar para a
autonomia através de práticas heterônimas, não se
pode educar para a humanidade a partir de práticas
autoritárias e não se pode educar para a
democracia a partir de práticas autocráticas.”
(Gentili, 2000)
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3.
O que é CIDADANIA?
• Heteronomia é um conceito criado po Kant significando as leis
que recebemos. Ao contrário de autonomia, consiste na
sujeição do individuo à vontade de terceiros ou de uma
coletividade. É conceito básico relacionado ao Estado de
Direito, em que todos devem se submeter à vontade da lei.
Outrossim, Do grego heteros (DIVERSOS) + Nomos
(REGRAS), a heteronomia é a característica da Norma
Jurídica, que esclarece ser esta imponível à vontade do
destinador
http://pt.wikipedia.org/wiki/Heteronomia
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3.
O que é CIDADANIA?
• A lei é imposta ao indivíduo, e exterior a ele. Podendo a
mesma ser criada pelo estado que é considerado um ente
iterno, por um bloco econômico (ente supraestatal) ou um ente
internacional como a ONU. A consciência moral evolui da
heteronimia para a autonomia, ou seja, começamos por
interiorizar as normas e obedecemos-lhes por medo do castigo
- Heteronomia - e esta situação evolui para um patamar mais
elevado, ao qual nem todos chegam, que consiste em nos
autodeterminarmos em função de princípios e valores morais
justificados de forma racional - Autonomia.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Heteronomia
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3.
O que é CIDADANIA?
• A heteronomia significa que a sujeição às normas jurídicas
não está dependente do livre arbítrio de quem a elas está
sujeito, mas, pelo contrário, se verifica uma imposição exterior
de que decorre da sua natureza obrigatória. A heteronomia é,
assim, a nosso ver, uma característica da ordem jurídica, por
contraposição à autonomia, com significado oposto.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Heteronomia
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3.
O que é CIDADANIA?
“Paulo Freire no livro Pedagogia da autonomia afirma que o
educador que trabalha com crianças deve "estar atento à difícil
passagem ou caminhada da heteronomia para a autonomia"
(FREIRE, 2000a, p. 78). Este é um dos grandes temas que
atravessam o pensamento de Freire. Ele não diz textualmente o que
entende por autonomia e heteronomia, mas a partir de seu
pensamento sócio-político-pedagógico podemos afirmar que
autonomia é a condição sócio-histórica de um povo ou pessoa que
tenha se libertado, se emancipado, das opressões que restringem
ou anulam a liberdade de determinação. A autonomia tem a ver com
o que Freire (1983, p. 108) chama de "ser para si" e no contexto
histórico subdesenvolvido dos oprimidos para quem e com quem
Freire escreve, autonomia está relacionada com a libertação.”
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3.
O que é CIDADANIA?
“Já heteronomia é a condição de um indivíduo ou grupo social que se
encontra em situação de opressão, de alienação31, situação em que se
é "ser para outro" (idem, p. 38). Segundo o que defendemos a partir de
Freire, as opressões, em geral, vão configurar uma situação de
heteronomia, e uma educação voltada para a libertação pode conduzir
as pessoas a serem autônomas. Também destacamos que os escritos
de Freire são uma denúncia aos sistemas social, político, econômico,
educacional, que favorecem a perpetuação da heteronomia. Ele
denuncia as realidades que levam a heteronomia e propõe uma
educação que busca construir uma realidade social que possibilite a
autonomia, propõe um processo de ensino que possibilite a construção
de condições para todos poderem ser "seres para si”.”
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3.
O que é CIDADANIA?
“Freire cria um pensamento engajado, pensamento que é práxis32
com e para o povo oprimido. Sua opção é pelos mais fracos, pelos
esquecidos, em especial pelos povos chamados subdesenvolvidos,
que historicamente mais foram oprimidos com o colonialismo, com
os neocolonialismos, com as ditaduras militares e com o
neoliberalismo. Sua opção é de professor democrático e
progressista que busca a superação da heteronomia e construção
da autonomia. Neste capítulo vamos ver quais as heteronomias a
que ele se opôs com seu pensamento.”
Zatti, Vicente. Autonomia e educação em Immanuel Kant e Paulo Freire, Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2007
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Psicologia, Cidadania, Educação
e Políticas Públicas
O estabelecimento de valores que se tornam referência para
nossa conduta são repletos de significados que se legitimam
a partir do nosso contexto sócio-histórico. Somos nós quem
delimitamos e damos forma aos valores que pautam nossas
ações no mundo.
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Psicologia, Cidadania, Educação
e Políticas Públicas
“Dessa forma a moralidade que pressupõe o exercício da cidadania
se reconhece como sendo histórica, contingente, relativa e aberta.
Sabendo-se evitável, trata de construir-se e garantir-se como um
espaço de diálogo com o outro e de respeito pelo diferente. Uma
moralidade plural que dispõe a dialogar com outras moralidades o
tipo de mundo que queremos viver, fundando assim o espaço de
uma formação ética na e para a igualdade, a democracia, a
autonomia e a liberdade. [...] A partir e através desses princípios, a
cidadania se constrói como uma práxis intersubjetiva, baseada numa
ética pública que lhe atribui significado.” (Gentili, 2000)
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Psicologia, Cidadania, Educação
e Políticas Públicas
•
Talvez, a única solidez que podemos encontrar nessa
visão de educação e cidadania é considerar que a base
de sustentação da natureza humana está no trabalho
árduo do cotidiano, na permanente defesa da vontade
autônoma dos sujeitos que assumem o desafio de ser
protagonistas de sua própria história.
•
E, para isso, não há manual de instruções. Teremos que,
coletivamente, construir diferentes formas de facilitar o
processo de nascimento e criação do saber, que já está
latente em cada um de nós.
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O que cabe à Psicologia?
•
Seu lugar na Educação
•
Seu lugar nas políticas públicas
•
Seu trabalho
•
Suas intervenções
•
Seus saberes
•
Como pensar exclusão/inclusão social e subjetividade
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Algumas Referências
ARENDT, Hannah (1958) The Human Condition, Chicago: Chicago
University Press.
_________________ (1968) Entre o Passado e o Futuro, são Paulo:
Perspectiva (4ª edição, 1997).
AZEVEDO, José C., GENTILI, Pablo, KRUG, André & SIMON, Cátia
(2000) Utopia e Democracia na Educação Cidadã, Porto Alegre: Ed.
Universidade/UFRGS/Secretaria Municipal de Educação.
DUARTE, André (2000) O Pensamento à Sombra da Ruptura: Política e
Filosofia em Hannah Arendt, São Paulo: Paz e Terra.
FERREIRA, Nilda Teves (1993) Cidadania: Uma Questão para a
Educação, Rio de Janeiro: Nova Fronteira (4ª impressão).
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Algumas Referências
FOUCAULT, Michel (1973) A Verdade e as Formas Jurídicas, Rio de
Janeiro: Nau.
FREIRE, Paulo (1996) Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à
prática educativa, São Paulo: Paz e Terra (28ª edição, 2003) (Coleção
Leitura).
KELSEN, Hans (1985) A Ilusão da Justiça, São Paulo: Martins Fontes (2 ª
ed. Brasileira, 1998).
MACEDO, Gislene M. de & MORETZSOHN, Ricardo F. (2001) Cidadania e
ética, apostila do Curso de Formação e Capacitação de Agentes de
Operação e Fiscalização de Trânsito, Autarquia Municipal de Trânsito,
Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).
PENNA, Antônio Gomes (1995) Introdução à Psicologia Política, Rio de
Janeiro: Imago.
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