TERRORISMO NO BRASIL
TERRORISMO NO BRASIL
1. Cangaço (séc. XIX)
-
Bandoleiros armados que saqueavam, estupravam, matavam
-
Lampião – Virgulino Ferreira (início séc. XX)
-
utilizavam o terror para a consecução de seus objetivos – saques e
disputa de terras no interior do nordeste
TERRORISMO NO BRASIL
2. Canudos (1896-1897)
-
Insurgência rural em Canudos, BA, liderada por Antônio Conselheiro
-
Revolta contra o coronelismo e o Estado – conflito social
-
Um tipo de comunitarismo à brasileira (“socialismo religioso”)
-
Ameaça ao status quo local e da República – ameaça à ordem
interna
-
Utilização de ações de guerrilha com atos de terror
-
Morreram mais de 20.000 pessoas no conflito que pode ser
considerado uma guerra irregular ou de insurreição.
TERRORISMO NO BRASIL
3. Coluna Costa-Prestes
(1925 – 1927)
-
Movimento social de origem na classe
média
(principalmente
tenentes)
pregando reformas na educação, saúde
etc
-
Liderança de Miguel Costa e Luis Carlos
Prestes
-
Combates com as forças do Estado
brasileiro e com jagunços. Percorreram
mais de 25.000 Km
-
Táticas de guerrilha
-
Preparação para a Revolução de 30
(crise da República Velha) e fundação do
Partido Comunista Brasileiro
TERRORISMO NO BRASIL
4. Contra-golpe de 1964 (1964 – 1985)
-
31 de março e 1º de abril de 1964 – interrupção do governo de João Goulart
(Jango)
-
Momento histórico – Guerra Fria, efeito dominó do comunismo mundial
-
PCB havia renunciado ao conflito armado (seguindo orientação soviética) e
estava desarticulado para reagir
-
Dissidentes do PCB – unidos ao movimento estudantil – implementam ações
contra forças do novo Estado
-
Dificuldade desses movimentos em articular e levar a revolução ao campo,
como houve na URSS e China. Assim, partem para a guerrilha urbana
-
Grupos: VANGUARDA POPULAR REVOLUCIONÁRIA (Carlos Lamarca),
VAR PALMARES , MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO 8 DE OUTUBRO
(MR8), ALIANÇA LIBERTADORA NACIONAL (Carlos Marighella)
-
Ações de terror: sequestros (embaixador EUA, da Suíça e da Alemanha),
roubos a bancos, assassinatos de policiais/militares (VAR-Palmares)
-
Castelo Branco, Costa e Silva e Médice – linha dura
-
Geisel e Figueiredo - distenção
TERRORISMO NO BRASIL
MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
“O guerrilheiro urbano é um homem que luta contra uma ditadura militar
com armas, utilizando métodos não convencionais. Um revolucionário
político e um patriota ardente, ele é um lutador pela libertação de seu
país, um amigo de sua gente e da liberdade. A área na qual o
guerrilheiro urbano atua são as grandes cidades brasileiras. Também há
muitos bandidos, conhecidos como delinqüentes, que atuam nas
grandes cidades. Muitas vezes assaltos pelos delinqüentes são
interpretados como ações de guerrilheiros. “
TERRORISMO NO BRASIL
MINI-MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO (CARLOS MARIGHELLA)
os modelos de ação que o guerrilheiro urbano pode realizar são os
seguintes:
a. assaltos
b. invasões
c. ocupações
d. emboscadas
e. táticas de rua
f. greves e interrupções de trabalho
g. deserções, desvios, tomas, expropriações de armas, munições e explosivos
h. libertação de prisioneiros
i. execuções
j. seqüestros
l. sabotagem
m. terrorismo
n. propaganda armada
o. guerra de nervos
TERRORISMO NO BRASIL
5. Crime Organizado
-
Aperfeiçoamento do banditismo no Brasil
-
Comandos (drogas), Milícias (proteção e segurança) e Máfias do colarinho
branco (lavagem de dinheiro)
-
Listas das organizações criminosas no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
5. Crime Organizado
CRIME ORGANIZADO NO BRASIL – LINHA DO TEMPO
1979
1980
1990
2002
1990
1990
COMANDO VERMELHO
TERCEIRO COMANDO
AMIGOS DOS AMIGOS
TERCEIRO COMANDO PURO
- criada dentro do Presídio
Cândido Mendes (Caldeirão do
Diabo) – Ilha Grande, RJ
criminosos
comuns
aperfeiçoam pelo contato com
presos políticos
figuras
conhecidas:
Fernandinho
Beira-mar,
Marcinho VP, Elias Maluco e
Mineiro da Cidade Alta
- criam o dízimo para financiar
crimes e melhorar as condições
dos presos
- evolução da Falange Jacaré
- figura: traficante Zaca
- conflitos no morro da Dona
Marta pelo controle do Tráfico
- também surge nos presídios do
Rio de Janeiro
- oposição também ao CV,
unindo-se nos anos 90 ao TC
contra o CV
- seu líder foi expulso do CV
(Uê – Ernaldo Pinto Medeiros)
após matar o líder daquele
grupo, Orlando Jogador
- Uê é morto em Bangu I por
ordem de Fernandinho Beiramar em 2002
- outros líderes: Celsinho da
Vila Vintém e Escadinha (José
Carlos dos Reis Encina)
- dissidência do TC
- fundado pelo traficante FACÃO
- Complexo da Maré no Rio de Janeiro
- Facão rompe com Linho, líder da ADA
- conflitos no morro da Dona Marta pelo controle do
Tráfico
FALANGE JACARÉ
- opositora do CV ainda no
presídio Cândido Mendes, RJ
- eram pouco organizados e
violentos
PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
- surge no Centro de Reabilitação Penitenciária de Tabaté (Piranhão),
São Paulo
- surge com propósito de defender os presos e seus direitos
- Era constituído por Misael Aparecido da Silva, vulgo "Misa",
Wander Eduardo Ferreira, vulgo "Eduardo Gordo", António Carlos
Roberto da Paixão, vulgo "Paixão", Isaías Moreira do Nascimento,
vulgo "Isaías", Ademar dos Santos, vulgo "Dafé", António Carlos dos
Santos, vulgo "Bicho Feio", César Augusto Roris da Silva, vulgo
"Cesinha", e José Márcio Felício, vulgo "Geleião".
- aliaram-se no Rio ao CV
- Cesinha e Galeião foram depostos como líderes em 2002 por serem
muito radicais, criando diversos atentados contra autoridades. Foram
sucedidos por Marcola (Marcos Willians Herbas Camacho)
- seus líderes foram presos e enviados a diversos presídios pelo país.
Fundaram ramificações do PCC em diversos Estados da federação
- aproveitaram o enfraquecimento do CV para se tornarem o maior
grupo criminoso do Brasil, e está entre os dez maiores do mundo
MILÍCIAS
- formada originalmente por policiais e bombeiros que viram possibilidades de ganhos oferecendo segurança nas favelas e serviços de TV/Gás etc. Hoje atuam também
com o tráfico
- atuam como grupos de extermínio
- chegaram a ser defendidas pelo ex-governador Cesar Maia como um mal menor que o tráfico – “autodefesas comunitárias”.
- as mais conhecidas são LIGA DA JUSTIÇA e COMANDO DO CHICO BALA
TERRORISMO NO BRASIL
5. Crime Organizado
-
Utilização de táticas de terror pelos comandos e milícias
-
Já morreram mais pessoas resultante da violència no Rio de Janeiro que no
conflito árabe-israelense
-
Entre 2000 e 2001 foram incendiados 70 ônibus em SP e 48 no RJ
-
2006 o PCC empreendeu ao longo de 3 dias no mês de maio 184 atentados
terroristas, com um total de 81 mortos – ônibus queimados, assassinatos de
policiais, ataques a delegacias
-
Ainda em 2006, no RJ, o CV promoveu diversos ataques a delegacias, a
quartéis, explodiu ônibus e agências bancárias – retaliação à crescente
aparição das Milícias
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
-
Utilização da net para aliciamento e instigação a movimentos que pregam o
terrorismo como solução
-
Jovens de classe média
-
São mais de 45 grupos de discussão no Orkut e outros sites de
relacionamento
-
Discussões sobre assassinatos de políticos, servidores públicos, montagem
de explosivos e produção de venenos são comuns na net
-
Perigo de interação dos grupos criminosos brasileiros com grupos
estrangeiros – criminosos e terroristas
-
Aperfeiçoamento da criminalidade brasileira, com a incorporação de técnicas
de terror para amedrontar o Estado – guerra por todos os meios
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
6. Terror e Internet no Brasil
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
RIOCENTRO 1 MAIO 1981
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
SEQUESTRO VOO VASP 1988
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
CARTA BOMBA SENADO 1995
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
ATAQUES AO SENADO 1997
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO FOKKER DA TAM 1997
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
BOMBA NO TUNEL DO TEMPO SENADO 1988
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO FORUM SP 2001
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
EXPLOSIVO SENADO 2005
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA ATENTADOS CONGRESSO 2005
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA PCC AO CONGRESSO 2006
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
ATENTADO A JUIZ EM UMUARAMA 2008
Juiz federal Jail Azambuja
TERRORISMO NO BRASIL
7. Atentados Terroristas no Brasil
AMEAÇA COM CARTA SIMULANDO ANTRAX NO STF 2008
TERRORISMO NO BRASIL
8. Brasil, paraíso de terroristas?
Revista VEJA, abril 2011
Combate ao terror
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
41
Combate ao terror
•Resposta tradicional no Estado de Direito
e órgãos policiais
•Resposta mais dura em Estados de
Exceção e de Guerra – uso das forças
armadas
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
42

Territorial

Nacionalidade

Proteção

Personalidade Passiva

Universalidade
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
43

Método tradicional é ineficaz

Tentar prevenção


A tortura e métodos cruéis estão
proibidos (art. 5º CF)
Emprego de investigações
tradicionais não é muito eficaz
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
44





Extradicão – dificuldades nas
legislações estrangeiras
Deportação e expulsão
Atrair suspeitos para águas
internacionais (EUA)
Rapto pela força (Israel)
Neutralização do alvo por
órgãos do Estado ameaçado
(execução)
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
45





Falta de tipo penal
Não especialização do Poder
Judiciário, das Polícias e do MP
Procedimentos de direito
processual penal demorados e
com excesso de direitos
individuais
Proteção aos juízes, aos
membros do MP, policiais,
testemunhas e terroristas
arrependidos
Prisões não preparadas
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
46
Combate ao terror
Medidas econômicas:
- grupos terroristas são racionais – diminuir
benefícios e aumentar custos (medidas policiais, controle
severo de fronteiras, aumento da pena etc.)
- reduzir impacto da mídia e sua potencialização
- permitir legalização de grupos extremistas ou
um canal de diálogo – aumentar custo do disenso
- diminuir fraquezas e desigualdades sociais
globais
05/11/2015
-
monitoramento
movimentações
Marcus Vinicius Reis
financeiras
47
Combate ao Terror
RELAÇÃO SEGURANÇA/LIBERDADE
– AÇÕES
QUE DIMINUAM LIBERDADES CIVIS CERTAMENTE AUMENTAM OS
CUSTOS DE AÇÕES TERRORISTAS – MAS SERÁ QUE NOSSA
SOCIEDADE ESTÁ PREPARADA PARA ISTO? QUAL O LIMITE PARA
O ESTADO?
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
48
Combate ao Terror
liberdade
05/11/2015
segurança
Marcus Vinicius Reis
49
Combate ao Terror
Democracia e Terror
A defesa de uma liberdade não pode ser extremista ou desassociada
de racionalidade. O indivíduo merece a proteção necessária para garantir sua
privacidade. Entretanto, também a sociedade deve gozar de uma forma geral
de proteção, contra determinados indivíduos, que escondem suas ações
criminosas protegidos por garantias absolutas.
Também o Estado não pode passar por em cima dos valores
democráticos, senão perde a sua legitimidade, que é uma das lacunas a
serem exploradas pelos grupos insurgentes
O SEGREDO É A PROPORCIONALIDADE E LEGALIDADE DE
SUAS AÇÕES
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
50
Combate ao Terror
COMO O ESTADO DEVE SE PAUTAR ENTÃO? SUAS AÇÕES DEVEM
TER UM PARÂMETRO, QUE PODE SER:
a) respeita a dignidade das pessoas? Seriam vedadas a tortura, escravidão
etc.;
b) viola regras de nossa herança institucional? Como exemplo, não seriam
permitidas violações a direitos antigos como o habeas corpus etc.;
c) são efetivas? Analisar o custo e beneficio, verificando se os gastos não
seriam maiores na contenção do que os resultantes do atentado, por
exemplo;
d) existem outras medidas menos rigorosas e tão efetivas quanto? Sempre
buscar os meios menos severos primeiro;
e) seria banida por algum órgão institucional? No caso de medidas facilmente
cassadas pelas Cortes e pelo Ministério Publico.
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
51
O Futuro do Terrorismo
COMBATER
POLÍCIA/FFAA
PREVER
PREVER
COMBATER
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
52
O Futuro do Terrorismo
tecnologia
ciência
comunicação
terceirização
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
53
O Futuro do Terrorismo
tecnologia
ciência
comunicação
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
54
O Futuro do Terrorismo
CYBERTERROR
BIOTERROR
NUCLEAR
TERROR
TERRORISMO NO FUTURO
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
55
O Futuro do Terrorismo
Al Qaeda
-Sem Osama Bin Laden
-Al Zawahiri
-Al Qaedismo pelo Mundo
-Novos tempos do Marrocos ao Golfo –
radicais diminuirão?
-Contratação de free lancers? (terceirização)
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
56
O Futuro do Terrorismo
Irmandade Muçulmana e Al-Gama’a AlIslamiyya
-Egito sem Mubarak?
-Quem governa o Egito? Radicais estarão no
Governo
-Sayyid Qutb e sua pureza do Islã? Terão
espaço nesse novo Egito?
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
57
O Futuro do Terrorismo
Hezzbollah
-Já é uma instituição no Líbano
-Ganharão espaço?
-Líbano e reformas do mundo árabe?
-Link com o Irã continua?
-Financiarão novos atentados? Concentrarão
em seu papel social?
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
58
O Futuro do Terrorismo
Kehane Chai
-Israel e Faixa de Gaza – distensão pós
reformas no mundo árabe por parte de
Israel?
-Qual o papel de grupos radicais em Israel?
E em seu Governo
-7 em cada 10 nascidos em Israel são
ortodoxos agora
-Extremismo judaico aumentará enquanto o
muçulmano diminuirá?
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
59
O Futuro do Terrorismo
Hamas
-Israel e Faixa de Gaza – distensão pós
reformas no mundo árabe por parte de
Israel?
-Necessidade de acordo com o Fatah para
governar
-Causa palestina? Ainda será a testa de
ferro para raiva árabe??
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
60
O Futuro do Terrorismo
Farc
-Colômbia e Santos – linha mais suave que a de
Uribe
-Relação Farc com governos da Venezuela, Equador e
Bolívia?
-Conflito diminuindo de intensidade – menos de 10
mil soldados das Farc
-Colômbia continuará a investir 5% do PIB em
Defesa? Necessitará de tantos soldados? Como vai
desmobilizar? Cuidados para não perder soldados
para o crime
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
61
O Futuro do Terrorismo
IRA / ETA
-Fim do terrorismo separatista?
-Associações com outros grupos?
-Desaparecerão?
-Crise econômica na Europa pode reativar
esses grupos?
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
62
O Futuro do Terrorismo
EUA de Obama e nova política de
Defesa
-EUA pós Bin Laden. Obama pode relaxar?
Opinião pública ainda preocupada com
terror?
-Mudanças na Defesa – troca o chefe da CIA
pelo chefe das FFAA (Panetta por Petraeus.
CIA mais operacional? FFAA menos ativas no
mundo?
-Perigo dos Freelancers contratados –
terceirização do terrorismo
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
63
O Futuro do Terrorismo
E o Brasil?
-Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016
-Ministro da Justiça, em 10/05/11, diz que
Brasil não terá plano anti-terror para esses
eventos
-Movimentos sociais?
-Crime organizado?
-Inteligência sendo destruída
05/11/2015
Marcus Vinicius Reis
64