Proposta pela Comissão de Produção, Comercialização e Consumo
SISTEMA PARTICIPATIVO DE
GARANTIA
FPES
2009
RESOLUÇÕES FÓRUM BRASILEIRO DE
ECOSOL
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Criar um código de comercialização/marketing dos produtos
a economia solidária (código de barra). (I Encontro
Nacional de Empreendimentos Solidários / 2004)
avançar no debate sobre a certificação dos produtos da
economia solidária. (III Plenária Nacional de ES / 2003)
criar selo de controle de qualidade adequado à economia
solidária com certificação participativa de produtos e
serviços. (III Plenária Nacional de ES / 2003)
Criar um sistema público de certificação dos produtos da
ECOSOL e de selos específicos para esses produtos. (VII
Coordenação Nacional e Reação dos estados ao documento
provocativo / 2007)
Consumo ético. (Encontros Regionais de Reestruturação do
FBES / 2006)
Criação do Selo Nacional de ES com critérios estabelecidos
pela ES. (I Encontro Nacional de Empreendimentos
Solidários / 2004)
Criação de certificação dos empreendimentos e
assessorias da ECOSOL. (Encontros Regionais de
Reestruturação do FBES / 2006)
 Certificação de produtos da Economia Solidária
(VII Coordenação Nacional e Reação dos estados
ao documento provocativo / 2007)
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RESOLUÇÃO IV PLENÁRIA
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A economia solidária deve privilegiar a
certificação participativa, mas havendo a
necessidade de ampliar a discussão sobre o
Sistema Nacional de Comércio justo, havendo
necessidade refletir sobre o processo de produção,
quebrando a lógica de exploração infantil,
exploração da mulher, exploração do meio
ambiente, verificando o processo integral da
produção e comercialização.
Que o FBES atue no fortalecimento dos sistemas
de certificação participativa integrando quem
produz, quem comercializa e quem consome.
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE
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"O SNCJS prevê três mecanismos de avaliação de conformidade para esta categoria
de selo:
Certificação por auditoria externa: também conhecida como de "terceira parte",
esta proposta se dá com uma entidade externa de certificação, a ser contratada para
realizar as atividades de inspeção e monitoria. As certificadoras de produtos
orgânicos são um bom exemplo deste tipo de mecanismo de garantia, como o IBD, a
AAO, a OIA entre outras.
Sistemas Participativos de garantias (SPGs): Os SPGs, também conhecidos
como "certificação participativa" , tém como características principais o controle
social, a participação colaborativa, o poder compartilhado e a responsabilidade
solidária, além de ter um custo operacional bem mais baixo, e, portanto, mais
adaptado à realidade do público do comércio justo e solidário. O movimento
agroecológico brasileiro tem bons exemplos deste tipo de proposta, como a Rede
Ecovida, a Rede Xique-Xique e a ACS Amazonia"
Declaração de EES-CJS Comprador ou Fornecedor: a Declaração de
Comprador ou de Fornecedor é a garantia passada diretamente pelo produtor ou pelo
canal de comercialização justo ao consumidor na forma de relacionamentos
interpessoais. O parágrafo primeiro do artigo terceiro da Lei 10.831/2003 reconhece a
existência desse mecanismo de garantia da qualidade, permitindo que os produtores
possam se enquadrar sem modificação do seu padrão produtivo e comercial. Quando
um espaço de comercialização se diz de comércio justo e solidário, ele pode optar por
monitorar os produtos que oferta, exercitando esta modalidade".
PRINCÍPIOS DE ADESÃO:
1. Fortalecimento da Democracia, Respeito à Liberdade de
Opinião,Organização e Identidade Cultural
2.
Condições Justas
Comercialização;
de
Produção,
Agregação
de
Valor
3. Apoio ao Desenvolvimento Local e Sustentável
4. Respeito ao Meio Ambiente.
5. Respeito aos direitos das Mulheres, das Crianças, dos jovens, dos
idosos, dos Grupos Étnicos e dos(as) Trabalhadores(as) e
consumidores(as), promovendo equidade de gênero, geração e etnia;
6. Informação e proteção dos(as) Consumidores(as);
7. Participação nos Fóruns Locais, Regioniais e /ou nos Fóruns
Estaduais de ECOSOL.
e
CRITÉRIOS:
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Grupos geridos democraticamente, respeitando-se a
liberdade de participação e opinião de cada membro;
A liderança (representante) deve ser escolhida de
forma democrática, legítima e representativa no grupo;
Administração transparente, tanto no que se refere às
tomadas de decisão, como no gerenciamento de recursos e
definição de políticas;
Respeito aos requisitos de segurança e salubridade
para aqueles(las) que os(as) desenvolvam;
Não será tolerado o trabalho infantil forçado e perigoso
com menores de 16 anos.
Equidade de gênero e a não discriminação baseada
em raça, religião, posição política, procedência social,
naturalidade, escolha sexual, estado civil e/ou
portadores(as) de necessidades especiais;
Restrição a utilização de substâncias nocivas à
saúde humana, ao meio ambiente e aos animais, e
estimular produção limpa;
Cumprir as obrigações e exigências legais no que se
refere à constituição jurídica do grupo.
Promover a conservação do meio ambiente;
É proibida a utilização de material que contenha
Organismos Geneticamente Modificados (OGM);
AÇÕES:
● Certificar os produtos, serviços e o trabalho
solidário associativo, baseados nos príncipios da
Economia Solidária;
● Afirmar a certificação (SNCJS) dos produtos
como forma de identificação e organização dos
empreendimentos de economia solidária
SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
Fóruns
Municipais
e Macros
PCCs
FPES
FPES
Fóruns
Locais/Macros
EES
Artesãos
PCCs
Produtores da
Agricultura
Familiar
FÓRUNS LOCAIS E MACROS
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Ações:
Mapear e Articular Produtos e Serviços de
empreendimentos econômicos solidários,
produtores da agricultura familiar e artesãos;
 Realizar visita técnica;
 Recebimento dos Formulários de Solicitação;
 Aplicação do questionário;
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FPES (GT PCCS)
Organizar as solicitações de certificação;
 Analisar documentação;
 Emissão do Selo (o Selo é parte da discussão
nacional a ser desenvolvida no segundo semestre
com a Caravana Nacional do FBES)
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