VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids Fórum Viver com HIV/Aids Moysés Toniolo Viver com HIV no contexto do Trabalho 1. Panorama 2. Contextos de HIV/AIDS e Trabalho 3. Desafios 4. Perspectivas Estatísticas e Perspectivas: Mundo Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da AIDS. Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em 2015. Isso transformaria o HIV/AIDS em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.) 2,7 milhões se infectaram em 2008. 2 milhões de pessoas morreram por causa de doenças relacionadas à AIDS em 2008. O número de óbitos reduziu-se em 10% nos últimos 5 anos face ao aumento do acesso ao tratamento Antirretroviral, estimando-se em 2,9 milhões o número de vidas que foram salvas desde a introdução da estratégia HAART (terapia de alto impacto). Outra conseqüência disto é a diminuição e prevenção de novos casos. Em dezembro de 2008 4 milhões de PVHA recebiam terapia antirretroviral em países de baixa e média renda per capita. (*INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: Dr. Sidibé - www.unaids.org .) Dos 33,4 milhões de pessoas que atualmente são portadoras do vírus HIV, 30 milhões estão em idade laboral. Os trabalhadores que se encontram com sua máxima capacidade de trabalho representam o grupo geracional de maior risco e o mais afetado pelo impacto do HIV/AIDS. (* INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS) Brasil Estima-se que 630 mil pessoas estejam infectadas pelo HIV, tendo sido registrados até junho/2009 544.846 casos de AIDS, segundo o Ministério da Saúde. A cada ano são notificados de 33 a 35 mil novos casos. Situações sobre AIDs e Trabalho Pesquisa feita pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, com 1.245 soropositivos em 2007 mostra que 42,5% afirmam ter tido perdas no trabalho por serem portadores do HIV. Desses, 20,6% perderam o emprego e 36,6% tiveram piora da situação financeira. De 300 processos movidos por discriminação contra empresas, em andamento até 2009, nota-se que "Acontece especialmente nas de pequeno e médio porte." (dados GAPA-SP). (*Jornal “Folha de S. Paulo”, 28/09/2009) SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS VULNERÁVEIS NO TRABALHO DENÚNCIAS TRABALHISTAS: • • • • Mulheres; PcD; HIV/AIDS; Adoecidos no e pelo trabalho. PREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO SITUAÇÃO ATUAL • 32% das empresas pesquisadas possuem programas de prevenção estruturados; • 35% realizam apenas palestras esporádicas; • 32% não realizam nenhuma atividade; • 31% das empresas com programas distribuem preservativos; (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.) Impactos: A AIDS ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. A epidemia do HIV/AIDS atinge de forma decisiva a estrutura social, econômica e cultural dos países, constituindo- se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.) INFLUÊNCIA DO ESTIGMA PELA AIDS EM AMBIENTE DE TRABALHO • • • • • • Considerações para discussão sobre outras discriminações que produzem vulnerabilidade: Desigualdades de gênero; Discriminação por orientação sexual; Discriminação étnica; Pauperização e acesso ao Trabalho; Desigualdades por motivo geracional; Imigração e discriminação; DESAFIOS ESPECÍFICOS: resgate dos direitos, cidadania e dignidade do trabalhador com HIV/AIDS. • Resguardar a Continuidade da atividade laboral; • Promover trabalho digno e produtivo frente ao HIV/AIDS; • Facilitar o retorno ao trabalho dentro das especificidades; • Respeito ao sigilo diagnóstico; • Realização de testagem voluntária e em nível de saúde pública; DESAFIOS ESPECÍFICOS: • Ampliar ações de prevenção e controle. • Tornar visível e combater a discriminação; • Garantir condições de segurança e saúde no trabalho; • Reconhecimento do HIV/AIDS como assunto de trabalho. PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA AIDS NO MUNDO DO TRABALHO No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/AIDS, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS AIDS), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002. O Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam: 1. Reconhecimento do HIV/AIDS como questão relacionada com o local de trabalho; 2. Não discriminação; 3. Igualdade de gênero; 4. Ambiente de trabalho saudável; 5. Diálogo social; 6. Não uso de “screening” para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho; 7. Confidencialidade; 8. Continuidade da relação de emprego; 9. Prevenção; 10. Assistência e apoio. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.) PERSPECTIVAS SOBRE O HIV/AIDS NO MUNDO DO TRABALHO: • AIDS ainda não tem cura; • Expectativa de vida (Sobrevida) aumentada pelo tratamento adequado; • Atinge a todos: empregados e empregadores, no trabalho formal e informal; Moysés Longuinho Toniolo de Souza Contatos: (+55) 71.9994.0018 – [email protected] . • Membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+/BR) e (RNP+/BA). • Membro da Comissão Nacional de DST/AIDS (CNAIDS) – Gestão 2006/2007 e 2008/2009. • Membro do Fórum Baiano de ONG AIDS (FOBONG) e Fórum de Entidades de Patologia (FEPABA) • Conselheiro Estadual de Saúde na Bahia (CES-BA / SESAB) – Titular pelo Segmento Usuário – Patologias • Observador convidado pelo MS e MTET junto à OIT em 2009 2 2010 na Comissão sobre HIV e aids no Mundo do Trabalho.