Indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas (Rayén Quiroga M.) Grupo: Marcia Ermelina Sandra Nascimento Resumo Nesse estudo é realizado um re-exame das principais iniciativas de desenvolvimento e implementação de indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo, que possam ser úteis para a América Latina e Caribe. Os indicadores, construídos especificamente para os usuários, constituem um sistema de sinais que permitam aos países avaliar os progressos conseguidos para o desenvolvimento sustentável. 1. CUSTO - O custo para desenvolver um sistema de IDS de qualidade, e dirigido ao longo do tempo . 2. AVALIAÇÃO - A avaliação do potencial insuficiente desses IDS são como ferramentas na decisão por parte da maioria dos governos da região, em relação a outras prioridades na agenda pública. 3. PROBLEMAS METODOLÓGICOS - Os problemas metodológicos do trabalho de concepção e execução de indicadores, em especial, o insuficiente caráter sinérgico ou atamento que têm o IDS até agora proposto ou implementado. 4. AMÉRICA LATINA E CARIBE – Esses países enfrentam restrições orçamentais, múltiplas necessidades, o que torna ainda mais necessário abordar estes desafios com imaginação e de forma cooperativa. Os resultados do estudo O desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável do mundo: um processo em pleno andamento Nos últimos 30 anos, progressos consideráveis foram vistos na agenda ambiental e desenvolvimento sustentável no mundo. Talvez mais lento do que gostaríamos, mas há desenvolvimentos que compõem o projeto conceitual e científico, institucional, políticas públicas, educação e movimentos cívicos, a gestão ambiental, bem como os instrumentos para medir o progresso para o desenvolvimento sustentável. O impulso mais abrangente correspondeu a Cúpula da Terra, como por indicadores de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável: estado da arte e perspectivas para monitorar os avanços da Agenda 21, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, junho de 1992) criou a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), com um mandato para monitorar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. Imediatamente, tornou-se evidente a necessidade de ferramentas para medir progresso rumo à sustentabilidade. Assim, cobrada importância central da concepção e utilização indicadores sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável. Considerações Metodológicas Ainda que as publicações seja escassas, principalmente, na nossa região, ainda assim podemos encontrar diversas iniciativas de indicadores de sustentabilidade no mundo. Iniciativas a serem analisadas: a) Análise das experiências na América Latina e Caribe b) Análise das iniciativas relevantes no mundo e c) Análise de alguns índices relevantes para profissionais de agências Iniciativas de IDS 1. 2. 3. 4. 5. Iniciativas na América Latina e Caribe Iniciativas no Chile Iniciativas na América Latina e mundiais em escala de cobertura nacional Índices relevantes de sustentabilidade ambiental, de aplicação nacional, relevantes para o estudo Trabalho de busca de dados e construção de Índices de Bem-Estar Econômico e Sustentável IBES O Estado da Arte Este estudo dá ênfase a experiências em escala nacional de governos, agências, instituições e organismos. Desafios mais importantes: 1.Custo 2. Insuficiente valoração do potencial do IDS 3. Problemas metodológicos do trabalho 4. Múltiplas necessidades e restrições 5. Desafios científicos, metodológicos e criativos A Organização do Documento Este estudo se divide em 2 partes: • 1a. Principais resultados do estudo • 2a. Composto por 7 capítulos, mais descritivo e apresenta iniciativas na América Latina e Caribe O Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável no Mundo • Nos últimos 30 anos avançamos na Agenda Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no mundo. Talvez mais lento do que se esperava mas também tiveram avanços significativos. • Todos esses processos se retro-alimentam. • No final dos anos 80 é que se vê os indicadores de desenvolvimento sustentável no Canadá e em alguns países da Europa. • Na América Latina e Caribe se vê desenvolvimento insipientes e os principais países são: México, Chile, Colômbia, Costa Rica e Brasil. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 1a Geração (1980/Presente) • Receberam o nome de Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável • Implementaram indicadores parciais: saúde, agricultura e floresta • Número reduzido de dimensões (variáveis de contaminação ambientais e de recursos naturais Ex.: Qualidade do ar, contaminação da água, desflorestamento e desertificação do solo. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2a Geração (1990/Presente) • Enfoque multidimensional • Avanço na implementação do IDS composto por indicadores ambiental, social, econômico e institucional • Iniciativas no México, Chile, EUA, Reino Unido e etc. • Desde 1996 este desenvolvimento tem sido liderado mundialmente pelo CDS. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 3a Geração • Implementar IDS que produzam indicadores que em poucos números nos permita ter acesso a um número de significados muito maiores. • Corresponde ao atual desafio mundial • É neste nível que se realizam os desenvolvimentos científicos mais impactantes • Na América Latina e região são encontrados iniciativas de 1a e 2a gerações simultaneamente e, ao mesmo tempo, se reconhece a necessidade de avançar em forma cooperativa e horizontal no desenvolvimento da 3a geração para o 3o milênio. O Estado da Arte e o Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade no Mundo • Os países desenvolvidos estão logrados a avançar nos projetos e implementação indicadores sustentabilidade ambiental com mais orientação nos indicadores de 1a geração • Destaque para trabalhos realizados no Canadá, Nova Zelândia e Suécia • Trabalhos importantes em termos conceituais de agências na Holanda, Alemanha e Reino Unido • Índices de sustentabilidade ambiental interessantes como a Pegada Ecológica e o Índice de Sustentabilidade Ambiental (Index of Environmental Susteinability) Principais Iniciativas • • • • • • • 1. IDS da ONU 2. Projetos de escopo pioneiros 3. Projetos de Georeferenciados CIAT, Banco Mundial e PNUMA 4. Iniciativas em países como: Canadá, Nova Zelândia e Suécia 5. Indicadores do tipo índice: IBES, LPI, ISA e Pegada Ecológica 6. Indicadores de capital humano, natural e social do Banco Mundial 7. Compilação de indicadores (estatística): ONU, OCDE, Agência Ambiental Européia e da Eurostat • 8. Relatório anual da Worldwatch e publicações periódicas sobre recursos naturais do mundo do World Resources Institute • 9. Um crescente aprofundamento de iniciativas de indicadores locais e setoriais de sustentabilidade. Taxionomia de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável • Os critérios que determinam a classificação são o alcance que cobrem os indicadores assim como também o enfoque metodológico • Alcance: geopolítico • Enfoque metodológico, implica em um primeiro momento possíveis caminhos: sistemático e comensuarista • Sistemático: ambiental e desenvolvimento sustentável • Comensuarista: criação de um índice e iniciativas com valores e variáveis distintas Iniciativas Relevantes Cooperativas Indicadores Ambientais da OCDE • A OCDE é um dos pioneiros no desenvolvimento de indicadores ambientais no mundo • Principais objetivos: - Avaliar o progresso ambiental - Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas setoriais - Integrar melhor as preocupações ambientais das políticas econômicas Programas de Trabalho em IDS • O capítulo 40 da Agenda 21 recomenda a implementação de indicadores de desenvolvimento sustentável IDS • Atualmente 22 países estão utilizando os IDS, na nossa região 6 países: – Europa: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Finlândia, França, Alemanha e Reino Unido – África: Kenia, Gana, Marrocos, África do Sul e Tunísia – Ásia e Pacífico: China, Maldivas, Paquistão e Filipinas – América e Caribe: Barbados, Bolívia, Brasil, Costa Rica, México e Venezuela. – EUA, Canadá, Nigéria e Suiça e outros países recebem informações através de intercâmbios CDS – Novo Marco de Indicador 2001 • O progresso dessa importante iniciativa de cooperação da ONU continua enfocando os diversos aspectos dos trabalhos de desenvolvimento de indicadores. Indicadores Ambientais e de Sustentabilidade Perspectivas para a América Latina e Caribe • • CIAT, Banco Mundial e PNUMA estão realizando um projeto com sede em Cali com vistas a desenvolver uma iniciativa de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade para a América Latina e Caribe e apresentar um marco conceitual e ordenador regionalmente apropriado em forma georeferenciada 1a. Etapa (1995 a 1997): Se realizaram um jogo de indicadores, uma base de dados e cartografia, atlas de indicadores ambientais e sustentáveis para a América Latina e Caribe: 1. Dados, estatísticas e informações relacionadas com as necessidades de manejo e de gestão de níveis locais, nacionais e regionais 2. Integrar conjunto de dados em uma base geográfica e apoiar o processo de tomada de decisões em função dos diferentes níveis (país, ecossistema e eco-região) e escalas (local, regional, nacional e global) 3. Identificar duplicação de informações 4. Melhorar e facilitar o intercâmbio e a qualidade de informações utilizadas no processo das tomadas de decisões e anotadas nas planilhas 5. Comunicar aos diferentes tipos de usuários informações regionais, nacionais e locais úteis para a tomada de decisão Projeto de Indicador Conect Four • Este é um projeto de cooperação entre países pequenos: Benin, Buthan, Costa Rica e Holanda • Fases: -1. Exploração (1996 a 1998) -2. Seleção do IDS -3. Elaboração e coleta de dados -4. Evolução e comunicação Iniciativas Chile • A Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile está desenvolvendo desde 1997 um sistema de indicadores regionais de desenvolvimento sustentável de acordo com a divisão política administrativa do país em 13 regiões. • Famílias: 1. Suporte físico-ambiental da economia humana 2. Satisfação das necessidades humanas 3. Sistema de suporte vital 4. Resposta social e institucional Estatísticas relacionadas: demográficas, físicas e climáticas Iniciativas Brasil • À partir de 2000 as informações estão a cargo do Ministério de Meio Ambiente e IBGE • No Brasil cada estado tem autonomia para organizar e implementar o seu próprio inventário de dados • Em relação ao IDS estão resgatando informações importantes que estão em várias fontes tais como universidades, instituições do MMA e IBGE Iniciativas Canadá • • Em 1989 foi iniciado o trabalho com indicadores Plataforma de informações: – Relatório Ambiental do Estado, informa a cada 3 anos o estado do meio ambiente canadense com ênfase temática em cada edição – Séries de indicadores ambientais nacionais: detalha a continuação – Tendências e estados dos ecossistemas: saúde dos ecossistemas, descrição breve, não técnica e analítica com base científica das condições e tendências dos ecossistemas e seus significados para as decisões canadenses – Early Warming Advisories, que são relatórios curtos sobre temas sensíveis que estão surgindo Estatísticas e Indicadores de DS • • • • GEO Mundial e GEO ALC 2000 GEO América Latina e Caribe 2000 EUROSTAT Agência Ambiental Europa World Resources Institute • Recursos Mundiais • Projeto APEM • Ecomilenio Indicadores tipo Índice alcance nacional e mundial • IBES – Indicador de Bem-Estar Econômico e Social, estabelece em um só número o valor (índice) e um indicador sobre a sustentabilidade dos níveis de bem-estar da população de um país ao longo do tempo Índices de Sustentabilidade Ambiental • • • • ISA Pegada Ecológica Planeta Vivo Banco Mundial ISA • • • Índice recente do Global Leader For Tomorrow Environmental Task Force del World Economic Forum É um indicador indexisado, hierarquicamente estruturado que compreende 67 variáveis de igual peso (5 componentes e 22 fatores) 5 pontos centrais: – Estado dos sistemas de meio ambiente de cada país – Êxito na tarefa de reduzir os principais problemas dos sistemas ambientais – Progressos na proteção e cuidados por eventuais danos ao meio ambiente – Capacidade social e institucional para tomar decisões relativas ao meio ambiente – Nível administrativo de cada país Pontos fortes: - número significativo de variáveis ambientais - Apresenta base de dados originais (transparência) - Índice padronizado para os países permitindo comparações Pegada Ecológica • Se define como o uso do espaço ambiental (nacional, regional ou per capta) • Se calcula considerando o território (média em área=hectares) necessária para sustentar o consumo e a absorção dos desejos derivados desse consumo para um grupo populacional determinado. Planeta Vivo • É um índice de desenvolvimento sustentável cujo aporte tem uma aplicação global para o planeta • Sua metodologia pode ser aplicada para países e macro regiões • É um índice agregado que mede a abundância e se constrói agregando 3 indicadores distintos no mundo: – Área de cobertura natural – População de espécies de água doce – População de espécies marinhas Banco Mundial • Combina fatores ambientais e econômicos em um só numerário • Se relaciona com a visão de que a riqueza dos países a longo prazo depende de se manter os estoques de capital social, artificial e natural de forma que pode-se manter o crescimento econômico dos países Conclusões • • • • Os indicadores de desenvolvimento sustentável permitem avaliar o desenvolvimento dos países Processo: – Desenvolvimento conceitual, metodológico e instrumental Nesse estudo se revelam as principais experiências e se discutem os cenários e implicações para o desenvolvimento de trabalhos na América Latina e Caribe Desafios: – Financiamentos necessários para se desenvolver sistemas de IDS com qualidade e operacioná-lo à longo tempo – A insuficiente ponderação do potencial que os IDS têm como ferramentas da tomada de decisões por parte da maioria dos nossos governantes – Problemas metodológicos tais como insuficiente caráter sinergético vinculantes que têm os IDS até agora propostos e implementados.