SGTES
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL: BALANÇO E
PERSPECTIVAS
BELEM-PA
Maio 2013
1
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde:
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica
e atenção especializada. Para tanto, define que o acolhimento e a
qualidade devem ser diretrizes de todo o sistema com a atenção
primária na ordenação das redes.
2
 CONTEXTO
O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de
contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação,
valorização e democratização das relações de trabalho dos
profissionais e trabalhadores da saúde;
Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde
(setor público e privado)*
*dados da AMS – IBGE - 2010
3
DESAFIOS DO SUS, destacando:
 Necessidade de garantir acesso com qualidade em tempo oportuno
a todos os cidadãos brasileiros;
 Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em
outras;
 Abertura de novos cursos e programas de residência de forma
espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;
 Formação centrada em procedimentos e precária integração com o
SUS;
 Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde
para o atendimento das necessidades de saúde da população.
4
PLANO NACIONAL DE SAÚDE: 2012-2015
 Compromissos Prioritários do Governo Federal:
 Aprimoramento da Política de Atenção Básica;
 Saúde Não Tem Preço;
 Rede Cegonha;
 Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o enfrentamento do álcool,
crack e outras drogas;
 Rede de Atenção a Urgência e Emergência;
 Rede de Atençao a Pessoas com Doenças Cronicas - Redução do
Câncer de Colo de Útero e de Mama
 Rede De Cuidados á Pessoa Com Deficiência;
 Atenção à Saúde Indígena.
BASE LEGAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
- Art. 200.“ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”
LEI 8.080/90
Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de
saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”
DECRETO 7.508/11
“Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização “
6
SGTES
Desafios– Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS).
Gestão da Educação na
Saúde
Gestão do Trabalho e
da Regulação na Saúde
1- Educação Permanente
2 -PROFAPS
3- Telessaúde
4- Pró e Pet Saúde
5- Residência em Saúde
1- Mesa de Negociação
Permanente
2- Desprecarização das
relações de trabalho
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Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
• Objeto : Necessidades de saúde da população;
• Objetivo : Educação voltada para a transformação
da realidade;
• Educação Permanente como eixo transversal e transformador
desta realidade;
• Regulação da formação conforme a necessidade do SUS.
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Interfaces com a Gestão da Educação
Graduação
Formação de especialistas
Formação Técnico- Profissional
Educação Permanente
Provimento
Tecnologia de Educação na Saúde
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POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO
DEGES/SGTES
Pro-Ensino na Saúde e Mestrado
Profissional Pro-Ensino na Saúde
Educação Permanente
em saúde
Pró-residência
Programa de Apoio à Formação de Especialistas em
Áreas Estratégicas
Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e
especialidades prioritárias para o SUS por meio da
Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e
Multiprofissionais (PRMS).
Metas do Pró-residência


Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;
Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;

Qualificar 1.000 preceptores até 2014;

Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM,
AMB, CFM e SCNES/MS;

Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos
programas em áreas prioritárias;

Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à
saúde.
Em 2013 aumento de 152% na oferta
orçamentária para bolsas em residência
multiprofissional
Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013
ANO
AMPLIAÇÃO
2011
AMPLIAÇÃO
2012
AMPLIAÇÃO
2013
TOTAL
BOLSAS
PAGAS
499
335
1.270
2.104
Investimento em formação docente
R$ 18.400.000,00
Até 2014, serão formados 1.111 novos docentes para qualificação de
profissionais na área de saúde
Parcerias:
 Especialização em docência em parceria com a Rede Governo Colaborativo da
UFRGS e consórcio com outras IES: 500 vagas;
 Especialização em docência pelo Instituto FAIMER Brasil com a Universidade da
Pensilvânia: 30 vagas;
Programas de Residencia
Multiprofissional e em Área
Profissional de Saúde no
BRASIL
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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Objetivos dos Programas de Residências Multiprofissionais
e em Área Profissional em Saúde:
• Integração ensino-serviço-comunidade, desenvolvidos por inter-médio de
parcerias dos programas com os gestores, trabalhadores e usuários,
visando favorecer a inserção qualificada de profissionais da saúde no
SUS, particularmente em áreas prioritárias;
• Incentivar a formação de especialistas, na modalidade Residência
Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde, em regiões
prioritárias do país, em campos de atuação estratégicos para o SUS,
definidos em comum acordo com os gestores do SUS.
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Áreas prioritárias para financiamento do SUS










Residência Multiprofissional
Atenção Básica/Saúde da Família;
Saúde Bucal,
Saúde Mental,
Saúde do Idoso,
Saúde da Mulher,
Saúde da Criança,
Reabilitação Física,
Intensivismo,
Urgência/Trauma,
Alimentação e Nutrição,








Assistência Farmacêutica,
Atenção ao Câncer,
Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
Saúde Coletiva;
Vigilância em Saúde;
Saúde Animal e Ambiental;
Atenção Clínica Especializada e
Atenção Cirúrgica Especializada.
Ministério da Educação
3 295 bolsas
Ministério da Saúde
2651 bolsas
Secretaria Estaduais de Saúde *
661 bolsas
Secretaria Municipal de Saúde * *
31 bolsas
Recursos Próprios da Instituição * * *
164 bolsas
Dados a confirmar
Fonte MEC- 2013
TOTAL = 6.802
. 2012
Fonte MEC- 2013
Distribuição geográfica dos Programas de Residência
Multiprofissional em Saúde cadastrados no SisCNMRS
Distribuição Geográfica dos Programas de Residência em
Área Profissional da Saúde cadastrados no SisCNRMS
Programas de Residencia
Multiprofissional e em Area
Profissional de Saúde financiadas
pelo DEGES/MS
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
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QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL
EDITAIS/
Inicio do Programa
BOLSAS R1
PROGRAMAS
ESTADOS
Edital 24 (2010).
499
60
16
Edital 17- 1ª etapa. 335
(2012)
30
10
Edital 21 (2013).
24
4
3
Edital 17- 2ª etapa
(2013).
931
83
15
TOTAL
1789
177
Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013
26
Apostas para Potencializar as Residências:
O Projeto Pedagógico deve prever metodologias de integração de
saberes e práticas que permitam construir competências
compartilhadas, tendo em vista a necessidade de mudanças nos
processos de formação, de atenção e de gestão na saúde.
Os Programas das Residências Multiprofissionais deverão ser
orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, a partir das
necessidades e realidades locais e regionais.
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Apostas para Potencializar as Residências:
A Interdisciplinaridade
Incentivar projetos comuns entre residência médica e
multiprofissional;
Residências executando projetos e ações conjuntamente:
intervenções, discussão de casos, projetos terapêuticos, apoio
aos serviços, etc.
Propostas para o Fortalecimento das Residências
• Fortalecimento da Preceptoria e Tutoria no Brasil;
• Formação e Certificação para Preceptores e Tutores;
• Equipe de Saúde: receber Formação e certificação (trabalhadores
que acompanham os PRS);
• Aprimorar a Integração com os Programas de Ensino Existentes (ex:
o pro e pet – saúde, etc);
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• Investimento no Planejamento, Monitoramento e Avaliação, com
gestão compartilhada, entre Ensino e Serviço para as Residencias em
Saúde no Brasil;
• Melhorar a Articulação e a Integração com o Controle Social;
• Construir uma matriz de necessidades de caráter regional através
de parâmetros que dialoguem com o modelo de atenção à saúde;
• Integração com as Redes de Atenção à Saúde – Residência em
Rede;
30
Imagem Objetivo
Precisamos de trabalhadores suficientes e
comprometidos com os usuários do sistema de
saúde, com a mudança do modelo assistencial , com
a atuação em redes e com a integralidade da
atenção e do cuidado em saúde.
31
APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE,
NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
32
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
 Relevância do Programa de RMS para o SUS
33
Sistema de Informações Gerenciais de Residências do
Ministério da Saúde – SIG-RESIDÊNCIAS
34
Documentos solicitados
• Carta de compromisso da Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual.
• Documento da COREMU Local com a aprovação do programa e das
vagas;
• Protocolo de conclusão no SisCNRMS - MEC;
•
Descrição do projeto na relevância para ao SUS.
35
Pontos Prioritários dos Projetos RMS para ao SUS:
1 - Parceria entre o Programa de Residência e as Esferas de gestão
do SUS;
2 - Justificativa da necessidade loco-regional e abrangência do
programa de residência na região proponente;
3 - Conteúdos e cenários de praticas de formação compatíveis com
as Diretrizes Gerais e das Redes de Atenção;
36
4 - Compromisso do Gestor com o Programa de Residência e as Redes de
Atenção a Saúde.
5. Estrutura existente para o programa de residência;
6. Estratégias para incorporação do programa de residência no cotidiano das
instituições proponentes;
7. Atividades que promovam a integração entre o programa de residência e
os demais programas de formação existentes no local, como residência
médica, internato, PET-Saúde, Pró-Saúde etc.
37
APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM
ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE,
NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
38
São 06 Áreas temáticas que compõem as diferentes
Câmaras Técnicas da CNRMS:
• Apoio Diagnóstico e
• Intensivismo, Urgência e
Terapêutico/
Emergência;
Especialidades Clínicas/
Especialidades Cirúrgicas; • Atenção Básica/ Saúde da
• Saúde Mental;
• Saúde Funcional;
Família e Comunidades/
Saúde Coletiva;
• Saúde Animal e Ambiental.
Sistema de Informação da Comissão Nacional de
Residencia Multiprofissional em Saúde SisCNRMS- MEC
40
Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional;
2- Caracterização do Programa;
3- Projeto Pedagógico (PP);
4- Processo Seletivo dos Residentes;
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Elaboração de Projeto de Residência Integrada
Multiprrofissssional em Saúde:
1- Identificação do Programa de Residência Multiprofissional
1.1- Instituição Formadora
1.2- Unidade Responsável/ Instituição Executora
1.3 – Nome do Programa
1.4- Coordenador do Programa
1.4.1- E-mail
1.4.2- Telefones: Comercial; Celular
1.4.3- Formação
1.4.4- Titulação
1.4.5- Registro Profissional
*Link para currículo na plataforma Lattes
1.5 - Preceptores/ Tutores/ Docentes do Programa: (Especificar área)
42
2. Caracterização do Programa
Áreas Profissionais:
2.1. Área de Concentração:
2.2- Período de Realização:
2.3- Carga Horária Total (da Área
de Concentração):
2.3.1- Carga Horária Teórica:
2.3.2- Carga Horária Prática:
2.4- Modalidade do Curso: Tempo
Integral
2.5- Número de Vagas Anuais
( ) Biologia ( ) Nutrição
( ) Biomedicina ( ) Medicina Veterinária
( ) Educação Física ( ) Odontologia
( ) Enfermagem ( ) Psicologia
( ) Farmácia ( ) Serviço Social
( ) Fisioterapia ( )Terapia Ocupacional
( ) Fonoaudiologia
Total: ( )
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3- Projeto Pedagógico (PP)
3.1 - Justificativa
(Caracterização da sua região; justificar a
necessidade do programa, embasando-se no
seu perfil epidemiológico; indicar a função
formadora do Hospital Universitário através
de sua caracterização, inserção no SUS e
articulação com a gestão local)
3.2 - Objetivos
3.2.1 - Objetivo Geral
3.2.2 - Objetivos Específicos
3.3 - Diretrizes Pedagógicas
3.4 - Articulação com as Políticas de Saúde
Locorregionais
3.5 - Parcerias
3.6 - Núcleo Docente Estruturante
3.7 - Cenários de Prática
3.8 - Infraestrutura do Programa
(Apoio Administrativo, Salas de Aulas,
biblioteca, Acervo Bibliográfico,
Equipamentos, Recursos Audiovisuais,
Laboratórios. Toda infraestrutura necessária
para o desenvolvimento do programa
proposto, considerando sua amplitude e
especificidades)
3.9- Metodologia de Avaliação
3.10 - Perfil de Egresso
44
3.11- Matriz Curricular
3.11.1 - Programa de Residência
3.11.1.1- Eixo Transversal
3.11.1.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2 - Área de Concentração
3.11.2.1- Eixo Transversal
3.11.2.1.1- Conteúdo Teórico
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.1.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
3.11.2.1.2 - Conteúdo Prático
Carga Horária
Metodologias de Ensino
Metodologias de Avaliação
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4- Processo Seletivo:
4.1- Período de Inscrição
4.2- Perfil Inicial dos Candidatos para Ingresso
4.3- Documentação Necessária
4.4- Critérios/ Etapas de seleção
(Prova, Entrevista, Análise Curricular...)
46
47
Endereço Eletrônico Ministério da Saúde:
• Sigresidencias.saude.gov.b
Endereço Eletrônico Ministério da Educação:
• cnrms.mec.gov.br;
• http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_conte
nt&view=article&id=12501&Itemid=813
Contatos:
ROSANI PAGANI [email protected]
MARIA ALESSIO [email protected]
(61) 3315 2891
saude.gov.br/sgtes
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