REUNIÃO CENÁRIOS
CORED – COORDENAÇÃO-GERAL DA RBMLQ-I
REUNIÃO CENÁRIOS
ITAIPAVA – PETRÓPOLIS – RJ
JUNHO – 2013
REUNIÃO CENÁRIOS
NOVO CONVÊNIO
Inmetro e Órgãos da RBMLQ-I
REUNIÃO CENÁRIOS
Reunião
Cenários
Reuniões Regionais
Elaboração PT e PA
Dias
17 e 18/06
Dias
26/08
a 27/09
Resilição
Convênio atual
Vigência
Novo Convênio
Dia
30/11
Dia
01/12
Convênio assinado
e publicado
Repasse
Programação de Repasses
REUNIÃO CENÁRIOS
CRONOGRAMA
FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO
REUNIÃO CENÁRIOS
REUNIÃO LISTA
CENÁRIOS
DE
CHECAGEM
FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Diligência
(preferencialmente nessa ordem de execução)
Entrega do Ofício de consulta sobre a continuidade
do Convênio ao Órgão Delegado.
Entrega da Minuta do Convênio ao Órgão Delegado.
Envio das solicitações de eventuais ajustes na Minuta
do Convênio à Cored.
Ofício de manifestação do Órgão Delegado
Abertura do Processo
Envio do processo à Profe, contendo a Minuta do
Convênio para análise e manifestação.
Parecer e aprovação da Minuta do Convênio.
Elaboração do Ofício de denúncia do convênio em
vigor.
Elaboração do Termo de Resilição do convênio em
vigor.
Envio do processo à Cored, contendo o parecer da
Profe e as 05 (cinco) vias do convênio chanceladas.
Envio à Cored do Ofício de denúncia.
Envio à Cored do Termo de Resilição
Envio do Ofício (Correios – AR) de denúncia do
Convênio aos Órgãos Delegados.
Finalização do Plano de Trabalho e de Aplicação
para 04 anos – Reunião Regional Norte
Entrega do Convênio (Plano de Trabalho e de
Aplicação em anexo) aos Órgãos Delegados para
coleta das assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão
Interveniente e de 01(uma) testemunha.
Entrega do Termo de Resilição aos Órgãos
Delegados para coleta das assinaturas do Órgão
Delegado, do Órgão Interveniente e de 01(uma)
testemunha.
Envio à Cored dos dados da conta bancária específica
para o novo convênio.
Envio à Cored das 05 (cinco) vias do Termo de
Resilição com as assinaturas do Órgão Delegado, do
Órgão Interveniente e de 01(uma) testemunha.
Situação
Setor/
Responsável
Data
Cored
04/06
Cored
04/06
OD
14/06
OD
Cored
14/06
14/06
Cored
24/06
Profe
15/07
Profe
15/07
Profe
15/07
Profe
16/07
Profe
Profe
16/07
16/07
Cored
17/07
OD
30/08
Cored
30/08
Cored
30/08
OD
30/09
OD
30/09
Sim
Não
NA
Observação
REUNIÃO LISTA
CENÁRIOS
DE
CHECAGEM
FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Envio à Cored das 05 (cinco) vias do Convênio com
as assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão
Interveniente e de 01(uma) testemunha.
Envio à Cored do comprovante de inscrição no
Cadastro Nacional Pessoa Jurídica ‐ CNPJ, do Órgão
Delegado e do Órgão Interveniente, se for o caso.
Envio à Cored do comprovante de regularidade para
a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do Órgão Delegado.
Envio à Cored do comprovante de regularidade
relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por lei.
Envio à Cored da Certidão Negativa de Débitos
Trabalhistas - CNDT
Envio à Cored da cópia da Lei de Criação ou
OD
30/09
OD
30/09
OD
30/09
OD
30/09
OD
30/09
regimento interno do Órgão Delegado e do Órgão
Interveniente se for o caso.
Envio à Cored do Ato de nomeação e do termo de
posse do titular do Órgão Delegado e do Órgão
Interveniente (cópia da publicação do ato no Diário
Oficial).
Envio à da Cópia do CPF e da CI do titular do Órgão
Delegado
OD
30/09
OD
30/09
Juntada de todos os documentos enviados pelo OD
Coleta de assinatura do Coordenador Geral da
RBMLQ-I e de 01 (uma) testemunha do Inmetro no
Convênio e no Termo de Resilição
Envio à Profe para manifestação e parecer.
Envio do Processo a Cored
Cored
03/10
Cored
03/10
Cored
Profe
Cored
Diraf
04/10
11/10
14/10
15/10
Cored
16/10
Cored
16/10
Envio do Processo à Diraf para empenho
Envio do Processo à Cored com Nota de Empenho
Envio do Processo à Profe para coleta de assinatura
do Presi e publicação.
Envio do Termo de Resilição à Profe para coleta de
assinatura do Presi e publicação.
Envio da minuta do extrato do convênio e do termo
de resilição ao Órgão Delegado para publicação no
Diário Oficial do Estado.
Publicação do extrato do convênio e do termo de
resilição no Diário Oficial da União.
OD
Profe
Profe
30/09
REUNIÃO CENÁRIOS
STATUS CRONOGRAMA CONVÊNIO
REUNIÃO CENÁRIOS
CANAL DE COMUNICAÇÃO
PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO
Marcelo Ladeia
e:mail: [email protected]
Telefone: (21) 2145-3314 / 8679-6756
REUNIÃO CENÁRIOS
CRONOGRAMA
DE PLANEJAMENTO
IIº CICLO DE 2013
REUNIÃO CENÁRIOS
Sistemática de Repasse
Fechamento
Fechamento
Fechamento
PT, PA ePT,
PCPA e PC
PT, PA e PC
Dia 20
10
Dia 10
1º
2º Prazo
Fechamento
PT, PA e PC
Dia
Repasse
Dia 10
20
do mês seguinte
Dia 15 Dia 15
Dia 25
do mês seguinte
Repasse
Requisitos:
Folha+Crono+FNDE
•
Fechamento
PT,
PA
e
PC
Requisitos:
Requisitos:
+Qualidade+Custeio
OD não cumpriu o
Folha+Crono+FNDE
• Sem
pendências de
•• meses
Fechamento
ee PC
Fechamento PT,
PT, PA
PA
PC
+Rendimento
de
Aplicação
prazo ou
não sanou
+Qualidade+Custeio
•• Sem
meses
Sem pendências
pendências de
deFinanceira+Investimento
meses
pendências anteriores
+Rendimento de Aplicação
anteriores
anteriores
Financeira+Investimento