Secretaria Adjunta da Receita Pública
Fundos
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
1 – Metodologia
Levantamento e sistematização dos dados secundários referentes à
produção das culturas de soja e algodão, ao abate de gado, à extração de
madeira e ao consumo de diesel no Estado de Mato de Grosso, rateados por
município e agrupados por região. As fontes oficiais utilizadas foram,
respectivamente: IBGE, CONAB, SEMA e ANP.
A segunda etapa consistiu no cálculo do FETHAB potencial das regiões
administrativas da receita pública, para os anos de 2005 a 2010, considerandose os valores das Unidades de Padrão Fiscal (UPF) vigentes no período e os
devidos percentuais de recolhimento determinados na legislação estadual.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
2 – Notas técnicas
2 .1– Soja
A estimativa foi calculada com base na produção (toneladas) da
commodity, prevista pela CONAB. Para fins de equalização do cálculo, utilizou-se
um percentual médio ponderado de 20% do valor da UPF vigente no período,
por tonelada de soja transportada, em virtude da Lei 8.549, de 31 de agosto de
2006, que alterou o percentual incidente de 20,47% para 19,21%.
Soja = 19,21% x UPF x Produção estimada (toneladas)
Potencial R$ = (19,21% x R$ 31,99 x 18.779.200 t) = 115.403. 423
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
2 .2– Algodão
Baseando-se na produção de algodão em caroço (toneladas) estimada
pela CONAB, deduzindo-se 30% da produção destinada à comercialização
interestadual, foi obtido o potencial de recolhimento do FETHAB Algodão.
Considerou-se, de acordo com dados fornecidos pelo setor, que 10% da
produção do caroço de algodão são utilizados internamente como semente e
outras finalidades.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
2 .3– Gado
Fundamentando-se nos dados de abate por município das Guias de
Transporte Animal (GTAs), fornecidas pelo INDEA, foi estimado o potencial de
recolhimento de FETHAB Gado. Para fins de equalização do cálculo, utilizou-se
um percentual médio ponderado de 24,52% do valor da UPF vigente no
período, por cabeça de gado transportada para o abate, em virtude do Decreto
Nº 8.217, de 25 de outubro de 2006, que alterou o percentual incidente de
24,78% para 23,52%.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
2 .4– Madeira
Os dados obtidos são originários da Guia Florestal 3 (GF3) expedida
pela
SEMA.
Os
emissores
da
GF3
são
todos
os
empreendimentos
transformadores (serraria, laminação, beneficiamento, indústria e comércio) de
toras de madeira e produtos florestais diversos; para fins de recebimento dos
empreendimentos que também sejam de transformação e os de consumo. Os
empreendimentos de extração, coleta e produção não operam por esta guia. O
percentual de recolhimento do valor da UPF vigente é de 18,61%.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
2 .5– Diesel
O cálculo tem por base o consumo do Estado para o período apurado,
fornecido pela ANP. Na finalidade de equalizar o cálculo, fez-se uso da alíquota
média ponderada pela sazonalidade de R$ 0,13/L, em virtude da publicação da
Lei 8.960/2008, que alterou o recolhimento de R$ 0,10/L para R$ 0,18/L.
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
FETHAB POTENCIAL POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
QUEDA DE ARRECADAÇÃO POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Queda de Arrecadação por Região
Administrativa da Receita Pública
Até Maio 2010
Região
R$
%
Norte
(34.913.775,47)
13,00%
Sul
(33.874.654,17)
12,61%
Leste
(12.817.485,29)
4,77%
Oeste
(27.817.579,53)
10,35%
(126.541.033,20)
47,10%
(32.684.912,37)
12,17%
Metropolitana
Substituição
Tributária
Total
(268.649.440,03) 100,00%
Secretaria Adjunta da Receita Pública
QUEDA DE ARRECADAÇÃO POR REGIÃO
ADMINISTRATIVA DA RECEITA PÚBLICA
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta da Receita Pública