SENADO FEDERAL Secretaria de Recursos Humanos - SERH Gabinete do Diretor BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96 N° 2636 Segunda-feira, 28 de outubro de 2002 ATOS DO DIRETOR-GERAL PROCESSO DEFERIDO Reversão Proc. nº: 010802/02-9 Requerente: GALDINO GALDINO DA SILVA Assunto: solicita ser submetido à Junta Médica do Senado Federal, com vistas se ainda existem motivos de sua aposentadoria por invalidez, para que possa obter o benefício da reversão. Obs.: deferido de acordo com a Junta Médica do Senado Federal, que concluiu que cessaram os motivos da aposentadoria por invalidez, portanto o servidor faz jus ao benefício da reversão. PROCESSOS INDEFERIDOS Procs. nºs: 011376/01-5 ( apensos: 013697/99-4, 008974/00-4, 005795/01-0 e 013809/01-6) Requerente: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA AMARAL Assunto: formula pedido de reconsideração da decisão proferida no Processo nº 013697/99-4 Obs.: Indeferido em face da Informação nº 48/2002/SSPAT, bem como do Parecer nº 92/2002 da ADVOSF. PROCESSO (DEFERIDO) DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Órgão: Ministério do Planejamento Período: 12-01-2000 a 31-07-2002, no total de 932 dias, ou seja, 2 anos e 202 dias. Efeito: para todos os efeitos legais ATO DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL INATIVO ELOGIO Neste dia 28 de outubro de 2002, Dia do Servidor Público, a Subsecretaria de Pessoal Inativo escreve na história da Administração do Senado Federal uma página que representa o início de uma nova era no relacionamento da Casa com os servidores aposentados e com os pensionistas, inaugurando a Semana de Arte e Cultura in-Atividade, que tem como principal objetivo destacar a importância daqueles que deixaram a marca da sua competência como contribuição para o contínuo fortalecimento do Senado Federal. O sucesso dessa idéia não nasceu de uma ação isolada, mas do esforço de servidores que, de mãos dadas, uniram-se a esta Diretoria para formar um grupo de trabalho que, superando dificuldades e limitações, ousou sonhar que era possível. E é com grata satisfação que registro este elogio a estes colegas que ajudaram a organizar e a tornar real a Semana de Arte e Cultura in-Atividade, com suas idéias, esforço de trabalho, iniciativa, criatividade, solidariedade e, sobretudo, entusiasmo. Transmito, portanto, o reconhecimento e o agradecimento desta Diretoria a: Desligamento/Dispensa Proc. n°: 011580/02-0 Servidor: ELDER DE PAIVA BORGES Função: Técnico Legislativo Órgão: Secretaria de Assistência Médica e Social A partir de: 08-10-2002 . Angélica Passarinho Mesquita . Carlos Alberto da Silva Pinheiro . Elenice Teodoro da Fonseca . Erika Leal Trezzi . Jussara Dutra Izac ATO DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL ATIVO . Kendy Aparecido Osiro . Marcos Bricio Dolher da Silva . Washington Luiz Reis de Oliveira Averbação de Tempo de Serviço (concedida) Proc. n°: 011769/02-5 Requerente: DARIO ALBERTO ANDRADE FILHO Brasília, 28 de outubro de 2002. Wagner Fraga Friaça, Diretor da Subsecretaria de Pessoal Inativo. Nº 2636 ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES DA SSPAT -2- Segunda-feira, 28 de outubro de 2002 Proc. n°: 012285/02-1 Requerente: SÕNIA MARIA DE O GOMES DE CARVALHO Período: 07-10-2002 a 16-10-2002 (10 dias) PROCESSOS DEFERIDOS Reassunção Licença à Gestante Proc. n°: 011953/02-0 Requerente: RUI SOARES MOREIRA A partir de: 18-10-2002 Proc. n°: 012170/02-0 Requerente: ROSANA SILVEIRA JOBIM Período: 12-10-2002 a 08-02-2003 (120 dias) Licença para Tratamento de Saúde Proc. n°: 011781/02-5 Requerente: MARCIA YUKIKO MATSUUCHI DUARTE Período: 07-10-2002 a 05-12-2002 (60 dias) Proc. n°: 012151/02-5 Requerente: MANOEL VIEIRA DA SILVA Período: 21-10-2002 a 25-10-2002 (05 dias) Proc. n°: 012125/02-4 Requerente: ALCINEY SANTOS G. DA SILVA Período: 15-10-2002 a 19-10-2002 (05 dias) Proc. n°: 012134/02-3 Requerente: VERA MARIA AMERICANO DE O. BUENO Período: 21-10-2002 a 19-11-2002 (30 dias) Proc. n°: 011425/02-4 Requerente: FRANCISCO ROBIAS DA SILVA Período: 03-10-2002 a 30-01-2003 (120 dias) Proc. n°: 012209/02-3 Requerente: MARCIA WEINERY DE A. TORELLY Período: 21-10-2002 a 25-10-2002 (05 dias) Proc. n°: 011871/02-4 Requerente: PAULO ROBERTO MENDONÇA SILVERIO Período: 08-10-2002 a 11-10-2002 (04 dias) Proc. n°: 012045/02-0 Requerente: CILENE MARIA DE CAMARGOS Período: 14-10-2002 a 15-10-2002 (02 dias) ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL II DESIGNAÇÃO ATO Nº 03, DE 2002 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal - CPL II, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade imperiosa e dar celeridade aos procedimentos licitatórios, RESOLVE: Designar, nos termos do parágrafo 4º, artigo 11 do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 15, de 1997, o servidor TADEU MIGUEL OSMALA, matrícula nº 2801, para em regime de dedicação exclusiva à Comissão Permanente de Licitação, exercer a função de secretário até 25 (vinte e cinco) de agosto de 2003. Senado Federal, 22 de outubro de 2002. Suélio de Sousa e Silva, Presidente da Comissão. Brasília - (DF), 28 de outubro de 2002. Boletim editado pela Secretaria Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor. de Recursos Informações contatar no ramal 3389. Washington Luiz Reis de Oliveira, Assistente Técnico de Pessoal, responsável pela elaboração do Boletim Administrativo de Pessoal.