Nº 034
Nº 034
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
PORTO VELHO-RO, QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011
SUMÁRIO
OITAVA LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 7ª SO ............................................ 389
SECRETARIA LEGISLATIVA ........................................ 390
ATOS DIVERSOS ...................................................... 391
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia dezesseis de
março do ano dois mil e onze, reuniu-se a Assembléia
Legislativa do Estado, ordinariamente, em sua sede na capital
do Estado, sob a Presidência dos Senhores Deputados Hermínio
Coelho e Valter Araújo e secretariada pela Senhora Deputada
Epifânia Barbosa, com a presença dos Senhores Deputados
Adelino Follador, David Chiquilito, Edson Martins, Flavio Lemos,
Hermínio Coelho, Jean Oliveira, Jesualdo Pires, Lebrão, Lorival,
Luizinho Goebel, Marcelino Tenório, Maurão de Carvalho, Neodi,
Ribamar Araújo, Saulo Moreira, Valdivino Tucura, Valter Araújo,
Zequinha Araújo e as Senhoras Deputadas Ana da 8, Epifânia
Barbosa e Glaucione. Estiveram ausentes os Senhores
Deputados Euclides Maciel, Jaques Testoni e Luiz Cláudio. Foi
lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Foi lido o
seguinte expediente recebido: Ofício nº 002/11 do Banco do
Brasil, notificando liberação de recursos financeiros, da
operação de crédito do Contrato de Financiamento nº 40/000028, no âmbito do FINAME Programa Caminho da Escola, firmado
entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil;
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ANO XXIX
Ofício nº 633/11 da Caixa Econômica Federal, notificando os
créditos de recursos financeiros, firmado com o Estado de
Rondônia, no âmbito do Programa SERV. URB. ÁGUA e ESGOTO
– PAC, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por
objeto Abastecimento de Água de Jaru; Comunicados nºs
AL168476/10 à AL168598/10 do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL000051/11
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório,
justificando sua ausência na sessão do dia 10 de março de
2011; Requerimento do Senhor Deputado David Chiquilito,
justificando sua ausência na sessão do dia 10 de março de
2011; Requerimento do Senhor Deputado Jaques Testoni,
justificando suas ausências nas sessões dos dias 14/03 a 02/
04/2011 e Ofício Circular nº 59/11 do Ministério do Trabalho
e Emprego, encaminhando cópia do Termo Aditivo nº 012/10,
celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, e o
Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES.
Nas BREVES COMUNICAÇÕES, fez uso da palavra o Deputado
Neodi. No GRANDE EXPEDIENTE, fizeram uso da palavra os
Deputados Valter Araújo, Hermínio Coelho e Ana da 8. Nas
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS, não houve oradores
inscritos. A seguir, passou-se a primeira parte da ORDEM DO
DIA, ocasião em foram apresentadas e lidas as seguintes
matérias: Projeto de Lei Complementar de autoria do Deputado
Hermínio, que Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 76,
de 27/04/1993, que dispõe sobre o Estatuto da policia Civil do
Estado de Rondônia; Projeto de Resolução de autoria do
Deputado Lorival, que Dispõe sobre a criação e competências
da Frente Parlamentar da Agropecuária, na Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia; Requerimento de autoria
do Deputado David Chiquilito, requerendo seja aprovada uma
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ANAIS 2011
DIÁRIO
Moção de Aplausos em homenagem aos 89 anos de existência
do Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Requerimento de
autoria da Deputada Epifânia e Deputados Ribamar Araújo e
Herminio, dirigido à Mesa Diretora, requerendo seja provado
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ely Bezerra de Sales,
ocorrido no ultimo dia 11 do corrente mês, por tudo o que fez
por este Estado e seu povo, como professor, jornalista,
cerimonialista, conselheiro, analista e militante político;
Indicações de autoria do Deputado Lebrão, sugerindo ao Poder
Executivo a construção de um quartel de Policia Militar no
Município de Buritis; a implantação do escritório da SEDAN no
Município de São Miguel do Guaporé; a pavimentação da RO
462, que liga o Município de Buritis a Campo Novo, numa
extensão de aproximadamente 30 Km; a implantação de um
quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Campo Novo; a
construção de cinco salas de aulas e climatização das salas
na Escola estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonia
Vieira Frota, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, Município
de Porto Velho; a designação do Shoping Cidadão Itinerante
para os Municípios de Buritis e outros no período dos meses
de abril e maio de 2011; a designação de Shoping Cidadão
Itinerante, para atender os municípios de Costa Marques,
Seringueiras, São Francisco do Guaporé, São Miguel do
Guaporé e o Distrito de São Domingos do Guaporé, município
de Costa Marques. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Complementar 004/11 de autoria do Deputado Hermínio
Coelho. Na segunda parte da ORDEM DO DIA, Foram
aprovadas em 1ª discussão e votação, pelo processo de
votação simbólica, por maioria de votos, as seguintes matérias:
Projeto de Lei 010/11 de autoria do Poder Executivo, que Altera
redação do inciso III do artigo 2º, da Lei 1.184, de 27 de
março de 2003 e Projeto de Lei 016/11 de autoria do Poder
Executivo que Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação de profissionais da área ambiental, por tempo
determinado, para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1184, de
27 de março de 2003. Foi aprovado em 1ª discussão e
votação, pelo processo de votação nominal, por maioria
absoluta de votos, o projeto de Lei Complementar 004/11 de
autoria do Ministério Publico, que Dispõe sobre a extinção de
Cargos do Quadro Administrativo do Ministério Público do
Estado de Rondônia e dá outras providências, aprovado com
14 (quatorze) votos favoráveis. Foi aprovado em discussão
única e votação, pelo processo de votação simbólica, por
maioria de votos, requerimento de autoria do Deputado
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Hermínio Coelho, requerendo dispensa de interstício regimental,
para apreciação em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei
Complementar 004/11 de autoria do Ministério Público e dos
Projetos de Lei 010/11 e 016/11, ambos de autoria do Poder
Executivo. Nas COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, não
houve oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente, antes de encerrar, convocou sessão extraordinária,
para em seguida, com a finalidade de deliberar em 2ª discussão
e votação os Projetos aprovados em 1ª discussão e votação
nesta sessão. Para constar, a Segunda Secretária, elaborou a
presente ata que, após lida e aprovada, será devidamente
assinada. Plenário das Deliberações às dezenove horas e
quatro minutos do dia dezesseis de março do ano dois mil e
onze.
SECRETARIA
LEGISLATIVA
ATO Nº 005/2011-P/ALE
Constitui e nomeia os membros da Comissão Temporária
Especial para acompanhar as investigações e colher
informações sobre os fatos que levaram a paralisação das
obras das hidroelétricas de Jirau e de Santo Antônio,
averiguando o cumprimento das obrigações dos consórcios
responsáveis pelas construções das usinas, incluindo as
questões sociais, ambientais e de compensações financeiras.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir, nos termos dos artigos 30 e 32 do
Regimento Interno, a Comissão Temporária Especial, composta
de 5 (cinco) membros e com prazo de funcionamento de 60
(sessenta) dias, para acompanhar as investigações e colher
informações sobre os fatos que levaram a paralisação das
obras das hidroelétricas de Jirau e de Santo Antônio,
averiguando o cumprimento das obrigações dos consórcios
responsáveis pelas construções das usinas, incluindo as
questões sociais, ambientais e de compensações financeiras.
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretário Legislativo - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Domingos Sávio
O DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA FOI CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/83 COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390
Arigolândia
CEP 78.900-901 Porto Velho-RO
Nº 034
MESA DIRETORA
VALTER ARAÚJO - Presidente
HERMÍNIO COELHO – 1º Vice-Presidente
MAURÃO DE CARVALHO - 2º Vice-Presidente
JEAN OLIVEIRA – 1º Secretário
EPIFÂNIA BARBOSA - 2ª Secretária
ANA DA 8 – 3ª Secretária
SAULO MOREIRA – 4º Secretário
Nº 034
DIÁRIO
ANAIS 2011
Art. 2º. Nomear, como membros efetivos da referida
Comissão, a Deputada Epifânia Barbosa e os Deputados
Jesualdo Pires, Adelino Follador, Euclides Maciel e Luizinho
Goebel, e como suplentes os Deputados Hermínio Coelho, Luiz
Cláudio e David Chiquilito.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua leitura
em plenário.
Gabinete da Presidência, 29 de março de 2011.
Deputado VALTER ARAÚJO
Presidente – ALE/RO
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
ATO Nº 0258/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
RONIVALDO NERES DA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado David Chiquilito, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
ATOS
DIVERSOS
ATO Nº 0426/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
RONALDO CAMPORES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-09, no
Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Secretário Geral
ATO Nº 0179/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
ROSIVALDO DA SILVA MOQUEDACE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-11+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0261/2011-DRH/MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Pág. 391
Secretário Geral
ATO Nº 0435/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
RONILDO PEREIRA MACEDO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Presidente
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0439/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
ROXANE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP24, no Gabinete do Deputado David Chiquilito, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
Pág. 392
ANAIS 2011
DIÁRIO
NOMEAR
SANDRA DA SILVA MELLO DOS SANTOS, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0531/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SANDRIANE COUTEIRO DE SOUZA REIS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
31 de MARÇO de 2011
Nº 034
ASP-05, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 18 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0309/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Lorival Ribeiro Amorim, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 15 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Porto Velho, 18 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
ALE-RO
Presidente
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0023/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SATIE MATSUNO DA SILVA LEIRAS TEIXEIRA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão
Cadastro e Informações, código DGS-4, no Departamento de
Recursos Humanos, a partir de 03 de fevereiro de 2011.
ATO Nº 0391/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SEBASTIAO ROBERTO COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-06, no Gabinete do Deputado Jesualdo Pires, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Secretário Geral
ATO Nº 0539/2011-DRH/MD/ALE
ATO Nº 0044/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
SEBASTIANA TEIXEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
SERGIO IBANEZ DA SILVA PIRES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, código
Nº 034
ANAIS 2011
DIÁRIO
DGS-3, no Departamento de Comunicação Social, a partir de
01 de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
ATO Nº 0054/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Pág. 393
ATO Nº 0493/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SILVANA CARNEIRO DE MIRANDA DOS REIS, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-06, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2011.
NOMEAR
SERGIO NUNES MONTEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor do Departamento, código
DGS-3, no Departamento de Polícia Legislativa, a partir de 01
de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
ATO Nº 0709/2011-DRH/MD/ALE
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0282/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
SILVANA DALTO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
NOMEAR
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
SERGIO PINHEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-06, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0453/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0028/2011/DRH/GP/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos
do Artigo 10, da Lei Complementar nº326, de 10 de novembro
de 2005, resolve:
NOMEAR
SIMONE RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Secretaria de Gabinete, código DGS-6, no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2011.
SEVERINO RAMOS GUEDES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-09, no Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 1º
de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
ATO Nº 0135/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
Pág. 394
ANAIS 2011
DIÁRIO
SUELEN CRISTINA LOPES VIANA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14+ G.R.G, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 08 de fevereiro de 2011.
Secretário Geral
ATO Nº 0366/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
SUELEN INES CAMPOS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-06, no
Gabinete do Deputado Jesualdo Pires, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0275/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
TANANY ARALY BARBETO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento,
código DGS-4, no Departamento Financeiro, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
TANIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14, no Gabinete do Deputado David Chiquilito, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
SUZETE MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Presidente
Nº 034
ATO Nº 0252/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
31 de MARÇO de 2011
ATO Nº 0018/2011-DRH/MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Valter Araújo Gonçalves
ALE-RO
no Departamento de Comunicação Social, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
NOMEAR
Valter Araújo Gonçalves
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0010/2011-DRH/MD/ALE
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0745/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST13, no Departamento Medico, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
NOMEAR
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2011.
TADEU AUGUSTO ITAJUBA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27,
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Nº 034
ANAIS 2011
DIÁRIO
ATO Nº 0445/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
TELMA ROSANGELA SOUZA FOLLI, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0231/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
TEREZA CARDOSO DE MELO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0053/2011-DRH/GP/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos
do Artigo 10, da Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro
de 2005, resolve:
NOMEAR
THADEU BANCALARI SANTOS DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Corregedor Chefe, código
DGS-2, na Corregedoria Geral, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Pág. 395
NOMEAR
THALISSON MONTEIRO DA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0307/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
THIAGO ALVES DA SILVA CANDIDO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-30+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Lorival Ribeiro Amorim,
a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 15 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0124/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
THIAGO CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-06, no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0262/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ATO Nº 0195/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
USECLEY LITIG DOS ANJOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Pág. 396
ANAIS 2011
DIÁRIO
ASP-08, no Gabinete do Deputado David Chiquilito, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0085/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Nº 034
ATO Nº 0370/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VALDIR DA SILVA VITORIANO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, no Gabinete do Deputado Jesualdo Pires, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
NOMEAR
VALCEMIR DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP22 + G.R.G., no Gabinete do Deputado Adelino Follador, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0172/2011-DRH/MD/ALE
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0697/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
VALDIR VIEIRA CARVALHO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
NOMEAR
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2011.
VALDECI ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Luiz Claudio, a partir de 1º
de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0494/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO N.º 0768/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ALTERAR
O Cargo da Função de Diretora do departamento Medico, código
DGS-3, para Assessor Técnico AT-26+ G.R.G, da Servidora
VALERIA MONTEIRO DE ALENCAR RAMALHO, no
Departamento Medico, a partir de 16 de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2011.
VALDERENE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0783/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 034
ANAIS 2011
DIÁRIO
VALERIA MONTEIRO DE ALENCAR RAMALHO, do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26+
G.R.G, que exerce no Departamento Medico, a partir de 28 de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 28 de fevereiro de 2011.
Secretário Geral
ATO Nº 0226/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VANIA BONES CATHARINA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP23+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0495/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VANIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete do Deputado Euclides Maciel, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2011.
Presidente
Pág. 397
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos
do Artigo 10, da Lei Complementar nº326, de 10 de novembro
de 2005, resolve:
NOMEAR
VERA LUCIA QUADROS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor do Departamento, código DGS-3, no
Departamento Médico, a partir de 09 de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 08 de fevereiro de 2011.
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
ATO Nº 0532/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
31 de MARÇO de 2011
ATO Nº 0025/2011/DRH/GP/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Valter Araújo Gonçalves
ALE-RO
17+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
EXONERAR
Valter Araújo Gonçalves
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0073/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VERDELINA ALVES BEZERRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Jose Eurípedes, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 18 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0428/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
VERGDESAM SERNAULDO DE AMARAL, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
NOMEAR
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
VANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Pág. 398
ANAIS 2011
DIÁRIO
ATO Nº 0726/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VICENTE DE SOUZA MAIRINK, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST15, no Departamento de Polícia Legislativa, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0075/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VILMA SILVA SOARES DIAS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0308/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
VILMA TERESINHA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Lorival Ribeiro Amorim, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Presidente
Nº 034
NOMEAR
WALDERLY FONSECA PIMENTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
WALDIR APARECIDO COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27,
no Departamento de Comunicação Social, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Neucir Augusto Battiston
Presidente
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO N
º03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ALTERAR
A referência do cargo em comissão do servidor WALDIR
APARECIDO COSTA, Assessor Técnico AT-30, que exerce no
Departamento de Comunicação Social, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0246/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 15 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
31 de MARÇO de 2011
ATO N.º 0290/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
ALE-RO
ATO Nº 0011/2011-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ATO Nº 0278/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
WALDISON FREITAS NEVES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Nº 034
ANAIS 2011
DIÁRIO
ASP-09+ G.R.G, no Gabinete do Deputado David Chiquilito, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0227/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Pág. 399
ATO Nº 0380/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
WERBER JORDANO SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-06, no Gabinete do Deputado Jesualdo Pires, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2011.
NOMEAR
WALISON ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-10+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
DA
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0004/2011-DRH/MD/ALE
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0048/2011-DRH/GP/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos
do Artigo 10, da Lei Complementar nº326, de 10 de novembro
de 2005, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
WESLEY GALINDO PANIAGO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-15, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
EXONERAR
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
WANDERSON DE FREITAS PAVAO, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27, que exerce
no Departamento de Serviços Gerais, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Secretário Geral
ATO Nº 0460/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
ATO Nº 0291/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
WILLIAM FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-24,
no Departamento de Policia Legislativa, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011.
WELIESSE BASILIO MENDONÇA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-09+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir
de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
Deputado Valter Araujo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
ATO Nº 0727/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
Pág. 400
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
31 de MARÇO de 2011
Nº 034
NOMEAR
R E S O L V E:
WISTON FOREST BLANCO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-15, no
Departamento de Polícia Legislativa, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
Conceder 04 (quatro) diárias no período de 16 à 20/03/2009,
ao servidor MIRIM LUIZ DE BRITO, cadastro nº0329-4, Cargo
de Auxiliar Administrativo, lotado no Departamento de
Informática, para deslocar-se aos Municípios de Alta Floresta,
Ariquemes, Cacaulândia, Santa Luzia do Oeste, Seringueiras,
Vale do Anari e Vale do Paraíso - RO, para prestar serviço a
esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 0235/2009.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº 0148/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos ao ATO
Nº 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, resolve:
NOMEAR
ZENILDA DE SÁ RUIZ CAVALCANTE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14+ G.R.G, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO N°0790/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do ATO
N° 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009,
Conceder 02 (duas) diárias no período de 24 a 27/02/2011, ao
servidor FABIO JOSÉ VIEIRA MORAIS, cadastro nº200152639,
Cargo de Assessor Técnico, lotado no Departamento de
Comunicação Social, para deslocar-se aos Municípios de Alta
Floresta, São Felipe, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia e
Rolim de Moura - RO, a serviço desta Casa de Leis, conforme
Processo n°0209/2011.
Porto Velho, 14 de março de 2011.
Presidente
Neucir Augusto Battiston
Dep. Jesualdo Pires
Secretário Geral
1° Secretário
ATO N°0791/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do ATO
N° 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009,
R E S O L V E:
Conceder 01 (uma) diária no período de 24 a 25/02/2011, a
servidora, REGINA CELIA DE ALMEIDA EL RAFIHI, cadastro
nº100002676, Cargo de Diretora do Departamento de
Cerimonial, para deslocar-se a Brasília DF, a serviço desta Casa
Legislativa, conforme Processo nº. 0215/2011.
Porto Velho, 14 de março de 2011.
Valter Araújo Gonçalves
João Ricardo G. de Mendonça
Presidente
Secretário Geral
ATO Nº0889/2011-DRH/MD/ALE
R E S O L V E:
Valter Araújo Gonçalves
Porto Velho, 12 de março de 2009.
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do ATO
N° 03/2009-MD/ALE, de 13 de abril de 2009, e em conformidade
com o Artigo 10, c/c Art. 25, § 1º da Lei Complementar nº 326,
de 10 de novembro de 2005, resolve:
N O M E A R:
RITA CUNHA SALES, cadastro nº. 100002560, Cargo de
Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa Legislativa, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente Técnico, código AT - 18, na Secretaria
Geral a partir de 01 de março de 2011.
ATO N°0716/2009-DRH/MD/ALE
Porto Velho, 18 de março de 2011.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, por delegação, nos termos do ATO
N° 032/2008-MD/ALE, de 21 de agosto de 2008,
Valter Araújo Gonçalves
Presidente
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral