Transformando uma tecnologia convencional em tecnologia social* Autores: Adriano Borges & Kate Abreu Este artigo é parte do livro: COSTA, Adriano Borges, (Org.) Tecnologia Social e Políticas Públicas. -São Paulo: Instituto Pólis; Brasília: Fundação Banco do Brasil, 2013. 284 p. Apresentação na Câmara Técnica e Saneamento em Comunidades Isoladas – ABES-SP . São Paulo,31/03/15. 1.135 municípios de 9 estados. 11% do território nacional. 22,5 milhões de pessoas (IBGE, 2011). Deficit hídrico; Média pluviométrica anual: varia de 200 mm a 800 mm; Índice de evaporação: 3mil mm/ano (ASA,2013) 70% do solo é cristalino. 1996- Criação do Programa Água Boa (PAB) pelo MMA; Implantação de dessalinizadores nas comunidades. Parceiros: UFCG, FBB; 2001- Auditoria do TCU: ◦ Falta de manutenção, baixa utilização dos equipamentos, falta de higiene na manipulação da água. ◦ Ausência de avaliação dos resultados do PAB, baixo desempenho, falta de coordenação, ausência de estratégia para aproveitamento do rejeito. 2003 – Dotação orçamentária para o PAB Doce (PAD). Programa Água ... o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em localidades difusas do Semiárido. (Brasil, 2010, p.30). Dessalinizador Consolidação 2004 • Tecnologia social; • Participação social; • Proteção ambiental; • Envolvimento institucional; • Gestão comunitária local. (Re)formulação 2003 • I Pacto para Implementação Estadual; • 10 núcleos estaduais; • Recuperação de sistemas do PAB; • Implantação de novos sistemas; • Execução pela ATECEL; e • 65 localidades beneficiadas. • Plano Brasil Sem Miséria: Programa Água para Todos; • Meta: 1200 sistemas até 2014; • 2012: 150 sistemas, 13 deles completos. Implantação em Escala 2011 Simples Completo Sistema de dessalinização – Lab. de Referência em Dessalinização da UFCG Sistema produtivo – Embrapa Semiárido; Mobilização social – Lab. de Sociologia Aplicada da UFCG; Sustentabilidade Ambiental – Embrapa Meio Ambiente de Jaguariúna. Escolha do município: Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA): ◦ IDH, índice pluviométrico e taxa de mortalidade infantil. Identificação de local para revitalizar ou implantar: Diagnóstico social da comunidade; Reuniões com moradores e lideranças; Comunidades já organizadas - operação e gestão cotidiana do sistema. 1. Mobilização: “Acordo de Gestão” - água/família (5litros/pessoa/dia); - remuneração operador/voluntário; - fundo de manutenção; - pagamento de taxa; - rotatividade do trabalho 2. Construção/ revitalização :mão de obra da comunidade. 3. Capacitação. 4. Operação. Acompanhamento: técnicos estaduais, órgão de extensão rural. Apoio do governo municipal. 5. Manutenção ?? Falta de informação; Desconfiança; Facilidade no acesso à água; Poços tubulares; Uso político e práticas clientelista dos caminhões pipa Mapa de vínculos do PAD na fase de implantação em escala (Borges e Abreu, 2013). Desafio de expansão de 150 para 1200 sistemas. Unidades simples. Fortalecimento do papel dos governos estaduais na implantação do sistema. Empresas para realizarem o diagnóstico local e executarem as obras. Mobilização social e envolvimento da comunidade na implantação do sistema. A importância de tecnologias alternativas de abastecimento de água no Semiárido. Utilização do rejeito para consumo animal. Alto grau de complexidade do programa. PAD: tecnologia híbrida. Comprometimento de metas ambiciosas ao caráter social da tecnologia COSTA, Adriano Borges; ABREU, Kate. O Programa Água Doce: Transformando uma tecnologia convencional em tecnologia social. In: COSTA, Adriano Borges, (Org.) Tecnologia Social e Políticas Públicas. -São Paulo: Instituto Pólis; Brasília: Fundação Banco do Brasil, 2013. Obrigada! Kate Dayana Abreu Pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (GVCeapg). [email protected] (11)96364-9567