Análise do desmatamento na área florestal de Mato Grosso em 2012/2013 Jorcelina Ferreira, Laurent Micol, Adelaine Cézar, Ricardo Abad O desmatamento na área florestal de Mato Grosso entre Agosto de 2012 e Julho de 2013 atingiu uma área de 1.149 quilômetros quadrados, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados em Novembro de 2013. Esse valor representa um aumento de 52% com relação ao mesmo período do ano anterior. Apresentamos aqui uma análise desses dados por municípios, classes de tamanho das áreas desmatadas e categorias fundiárias, bem como uma estimativa da proporção do desmatamento legal e ilegal e uma evolução da fiscalização do desmatamento ilegal pelos órgãos responsáveis. Desmatamento nos Municípios Cerca de 80% da área total do desmatamento em Mato Grosso nesse período ocorreu em 26 municípios (Figura 1). Desse total, 11 municípios tiveram área de desmate em seu território superior a 25 km2, somando cerca de 51% da área total desmatada no estado. Os três municípios que mais desmataram foram Colniza (158 km2), Nova Bandeirantes (63 km2) e Peixoto de Azevedo (51 km2). Figura 1. Municípios mato-grossenses que mais desmataram em 2012/2013 Fonte: Prodes/INPE, Análise ICV Cuiabá – MT, Dezembro de 2013 Análise do desmatamento na área florestal de Mato Grosso, 2012/2013 Municípios prioritários da Lista do MMA Atualmente Mato Grosso tem 19 municípios na lista do Ministério do Meio Ambiente de municípios prioritários para prevenção, monitoramento e controle de desmatamento ilegal na Amazônia1. Considerando os critérios relacionados ao desmatamento aplicados em 2013 pelo MMA2, somente quatro desses 19 municípios estariam aptos a sair dessa lista: Alto da Boa Vista, Juara, Nova Ubiratã e Tapurah (Tabela 1). Os outros 15 municípios, independentemente da área de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural, não se qualificariam para sair da lista devido às taxas de desmatamento registradas. Tabela 1. Taxa de desmatamento nos municípios da lista do MMA Municípios Desmatamento 2012/13 (km 2 ) Menor que 40 km²? Media de desmatamento de 2008/09 a 2010/11 (km²) Media de Redução desmatamento maior que de 2011/12 a 40%? 2012/13 (km²) Alto Boa Vista 2 Sim 13 3 Sim Aripuanã 40 Não 37 31 Não Cláudia 19 Sim 13 12 Não Colniza 158 Não 83 120 Não Confresa 20 Sim 17 35 Não Cotriguaçu 42 Não 26 43 Não Gaúcha do Norte 25 Sim 8 14 Não Juara 16 Sim 36 16 Sim Juína 28 Sim 13 21 Não Nova Bandeirantes 63 Não 40 48 Não Nova Maringá 45 Não 10 25 Não Nova Ubiratã 11 Sim 31 16 Sim Paranaíta 15 Sim 12 10 Não Peixoto de Azevedo 51 Não 35 46 Não Porto dos Gaúchos 14 Sim 17 11 Não Santa Carmem 25 Sim 11 14 Não São Félix do Araguaia 16 Sim 14 17 Não Tapurah 16 Sim 22 10 Sim Vila Rica 9 Sim 9 11 Não Fonte: Prodes/INPE, Análise ICV Tamanho dos desmatamentos Seguindo a tendência de períodos anteriores, os desmatamentos menores que 50 hectares prevaleceram em Mato Grosso em 2012/2013, representando 60% da área total desmatada. Os desmatamentos de 50 a 250 hectares representaram 30% da área total desmatada, e os desmatamentos maiores que 250 hectares 10% da área total desmatada (Figura 2). 1Lista 2 disponível em http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento (link PPCDam). Portaria nº 411 de outubro de 2013. Cuiabá – MT, Dezembro de 2013 Página 2 Análise do desmatamento na área florestal de Mato Grosso, 2012/2013 3% 7% Classes de tamanho 13% <10 hectares 10-50 hectares 15% 50-100 hectares 100-250 hectares 250-500 hectares 15% 47% >500 hectares Figura 2. Distribuição da área total desmatada por classes de tamanho dos desmatamentos Fonte: Prodes/INPE, Análise ICV Categorias Fundiárias A maior parte do desmatamento (49%) ocorreu em imóveis rurais não cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Sema-MT, contra 23% nos imóveis cadastrados. Já o desmatamento em assentamentos de reforma agrária representou 25% do total, e o desmatamento em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação 3% e 0%, respectivamente (Figura 3). Categorias Fundiárias 3% 0% Imóveis Rurais não Cadastrados no Simlam 25% Imóveis Rurais Cadastrados no Simlam 49% Assentamentos Rurais Terras Indígenas 23% Unidades de Conservação Figura 3. Área desmatada por categorias fundiárias Fonte: Prodes/INPE, Análise ICV Cuiabá – MT, Dezembro de 2013 Página 3 Análise do desmatamento na área florestal de Mato Grosso, 2012/2013 Desmatamento Legal e Ilegal Mais de 90% da área total desmatada foi decorrente de desmatamento ilegal. Segundo dados da SemaMT3, entre o ano de 2012 e o primeiro semestre de 2013, a área total autorizada para desmatamento no estado foi de 100 quilômetros quadrados, enquanto no período de Agosto de 2012 a Julho de 2013 foi registrado uma desmatamento de 1.149 quilômetros quadrados somente na área florestal do estado. Fiscalização de Desmatamento Ilegal Segundo divulgado pela Sema-MT, em 2013 a fiscalização de desmatamento ilegal realizada pelo órgão resultou em cerca de 130 quilômetros quadrados de áreas autuadas no estado. Esse valor representa apenas 10% da área média atuada no período de 2008 a 2011. A área autuada por desmatamento ilegal pelo Ibama em Mato Grosso foi de 850 quilômetros quadrados em 2013, um valor ligeiramente inferior à média do período de 2008 a 2011 (Figura 4). Área autuada pela Sema-MT Área autuada pelo Ibama Quilômetros quadrados 3.000 2.530 2.500 2.000 1.770 1.660 1.500 910 1.000 480 500 850 590 470 ND 600 130 ND 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Figura 4. Evolução da área autuada por desmatamento ilegal em Mato Grosso de 2008 a 2013 Fonte4: Sema-MT, Ibama 3 Fonte: Site da Sema-MT no Simlam Público. Os dados de 2008 a 2011 da Sema-MT e os dados de 2008 a 2013 do Ibama foram fornecidos ao ICV pelos respectivos órgãos na forma de bancos de dados. 4 Cuiabá – MT, Dezembro de 2013 Página 4