PROJETO “GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA, CONSIDERANDO A VARIABILIDADE CLIMÁTICA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS” OTCA / GEF / PNUMA GEF – AMAZ PRODUTO I: Proposta para execução de projeto regional visando à aplicação de pesquisa quantitativa e qualitativa de opinião pública nos países da Bacia Amazônia. 27/2/2013 SUMÁRIO DESCRIÇÃO PÁG APRESENTAÇÃO 02 JUSTIFICATIVA 02 OS TIPOS DE PESQUISA 02 Pesquisa quantitativa 03 Pesquisa qualitativa 04 Pesquisa em profundidade 05 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, PLANO AMOSTRAL E OPERAÇÃO DE CAMPO 1. PESQUISA QUANTITATIVA 05 1.1. Modalidade da pesquisa, método e técnica de coleta de dados 05 1.2. Área de abrangência 05 1.3. Público alvo 06 1.4. Fontes de dados 06 1.5. Estratificação da amostra 06 1.6. Tamanho da amostra 07 1.7. Definição das cotas 07 1.8. Seleção dos entrevistados e dos domicílios 07 1.9. Procedimento de coleta de dados 07 1.10. Controle de qualidade de campo 08 ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS DADOS DA PESQUISA 08 2. PESQUISA QUALITATIVA 10 2.1. Discussão em grupo 10 2.2. Entrevistas em profundidade 10 Anexo 1 - Questionário preliminar Anexo 2 - Termo de referência – Brasil Anexo 3 - Listagem das cidades, segundo os estados da bacia Amazônica Brasileira, para composição do plano amostral Anexo 4 - Termo de referência – Bolívia Anexo 5 - Termo de referência – Colômbia Anexo 6 - Termo de referência – Equador Anexo 7 - Termo de referência – Guiana Anexo 8 - Termo de referência – Peru Anexo 9 - Termo de referência – Suriname Anexo 10 - Termo de referência – Venezuela 11 19 29 34 43 54 63 71 82 92 2 Belém/Pará/Brasil, 27 de fevereiro de 2013. PRODUTO I: Projeto para realização de pesquisa de opinião pública junto à população da Bacia Amazônia. APRESENTAÇÃO A execução deste projeto de pesquisa “Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando Variabilidade Climática e as Mudanças Climáticas", desenvolvido pela OTCA/GEF/PBUMA GEF-AMAZ, possibilitará que de forma sistematizada, possamos compreender o comportamento da população alvo do estudo, em relação ao cotidiano e suas perspectivas para o futuro em termos de recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica. O projeto será desenvolvido com base em duas pesquisas, sendo uma quantitativa e outra qualitativa de acordo com documento anexo direcionado a cada país. Todos os países que fazem parte da Bacia Amazônica estão incluídos neste projeto. As pesquisas serão realizadas de forma individual em cada país e ficará sob a responsabilidade de cada Ponto Focal (PF) a contratação de empresa apta para executar o estudo. O tempo de execução será de 08 (oito) meses. Após a realização das pesquisas e análise específica (local), os resultados deverão ser encaminhados para o Ponto Focal (PF) no Brasil, para análise geral a elaboração de um documento com a apresentação dos resultados do estudo. JUSTIFICATIVA Diante da necessidade de conhecer e ter visão clara e detalhada das condições socioeconômicas, políticas, ambientais, assim como, a percepção para o futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão as discussões que serão realizadas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - SP/OTCA. OS TIPOS DE PESQUISA O uso de pesquisa do tipo quantitativa nas Ciências Sociais tem como marco inaugural a filosofia positivista de Auguste Comte. Em relação aos estudos mercadológicos, como habito de consumo, satisfação com serviços públicos, dentre outros, a história é bem mais recente e tem sua origem nos EUA, na década de 30. Foi nos Estados Unidos que surgiram os primeiros estudos de pesquisas relacionadas ao marketing mercadológico, a política, a satisfação em geral dos consumidores com inúmeros segmentos tanto econômicos, políticos e sociais. Como o nome sugere, esse tipo de pesquisa tem a função de quantificar e para isso utiliza-se de técnicas estatísticas com recursos da informática. 3 Por outro lado, a pesquisa do tipo qualitativa, foi inicialmente usada na Antropologia e na Sociologia. A partir dos anos 60 incorpora-se a outras áreas e mais recente vêm ganhando espaço no âmbito da Psicologia, da Educação, da Administração, enfim, em todos os segmentos que pretendem aprofundar os estudos no sentido de entender melhor a subjetividade dos sujeitos. Toda pesquisa social pode ser inserida formalmente em um dos dois tipos de pesquisa ou quando de interesse, nos dois tipos, o que possibilita maior exploração e resultados com maior densidade de informação. Quanto mais se pesquisa, mas se abstrai informação. Pesquisa quantitativa: - É apropriada para medir tanto opiniões, atitudes e preferências como comportamentos, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las. É projetada para gerar medidas precisas e confiáveis que permitam uma análise estatística. - Exige um número maior de entrevistados para garantir maior precisão nos resultados e possibilitar uma análise estatística confiável; - As informações são colhidas por meio de um questionário estruturado com perguntas claras e objetivas; - O entrevistador identifica as pessoas a serem entrevistadas por meio de critérios previamente estabelecidos no plano amostral: gênero, idade, área de moradia ou de dispersão geográfica, escolaridade, renda, etc. As entrevistas são aplicadas em domicílio ou em pontos de fluxo populacional sendo aplicadas individualmente e precisam seguir as regras de seleção da amostra. O instrumento utilizado para a coleta das informações é o questionário. Pesquisa qualitativa: - Têm caráter exploratório, uma vez que estimula o entrevistado a pensar e a se expressar livremente sobre o assunto em questão. Elas fazem emergir aspectos subjetivos, atingem motivações não explícitas, ou mesmo não conscientes, de forma espontânea; - Não utiliza dados estatísticos, pois não tem preocupação em projetar resultados para a população. Priorizam-se as percepções e aspectos subjetivos dos indivíduos; - O número de entrevistados geralmente é pequeno, e as informações são coletadas por meio de um roteiro; - Existem duas formas mais usual de pesquisas qualitativas: A discussão em grupo (DG) e a entrevista em profundidade (EP); - As sessões de discussões em grupo, são realizadas em salas de reuniões com acomodação para 08 ou 10 pessoas. Essa estrutura poderá ser composta por uma segunda sala conjugada, que, permite a observação por parte da equipe que acompanha o trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir da discussão de um roteiro previamente elaborado, conduzido por um moderador (a). As discussões são realizadas informalmente 4 entre os participantes e sempre direcionadas ao objetivo da pesquisa. As discussões são gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e depois analisadas. - A pesquisa em profundidade é realizada através de entrevistas pessoais, normalmente gravadas em áudio, onde o pesquisador, com base em um roteiro prévio, estimula o entrevistado a manifestar não só suas opiniões, mas um conjunto de ideias e valores que as sustentam. As entrevistas são realizadas após um pré-agendamento do entrevistado e a sua aplicação é individual, em local reservado. Normalmente sugere-se de 12 a 15 entrevistas por segmento de interesse. É aplicada entre pessoas “formadoras de opinião”, tais como: Políticos, empresários, religiosos, representantes de governos, pessoas ligadas a movimentos sociais, ONGs, e etc. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, PLANO AMOSTRAL E OPERAÇÃO DE CAMPO Para o desenvolvimento do estudo proposto, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa. Descrevemos abaixo os procedimentos metodológicos, a serem utilizados no plano amostral para a realização da pesquisa e as metodologias a serem adotadas na execução do campo. 1. PESQUISA QUANTITATIVA 1.1. MODALIDADE DA PESQUISA, MÉTODO E TÉCNICA DE COLETA DE DADOS: O presente estudo será realizado através de uma pesquisa de natureza quantitativa, pelo método de coleta de dados por survey que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar. 1.2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Compreenderá a demografia, dos oito países abrangidos pela Bacia Amazônica, tendo como base as informações da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), do livro Populações da Pan-Amazônia, de instituições governamentais e de consultas realizadas na internet, conforme descrição abaixo: ► Brasil: A Amazônia brasileira abrange os estados do Amapá, Pará, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia e Acre, além do Estado do Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. ► Bolívia: A área da Amazônia Boliviana abrange em sua integridade os departamentos de Beni e Pando e o norte dos departamentos de Cochabamba e Santa Cruz e as cidades de Ixiamas e San Buenaventura do departamento de La Paz. ► Peru: Corresponde à macro região de selva da Amazônia Peruana, com cerca de 59,0% da área territorial do Peru. Abrangendo 11 departamentos: Amazonas, Apurimac, Cusco, Huanuco, Junin, Loreto, Madre de Dios, Pasco, Puno, San Martin E Ucayali. 5 ► Equador: A Amazônia Equatoriana está do lado do oriente do país e é formada por seis províncias: Sucumbios, Orellana, Morona Santiago, Napo, Zamora Chinchipe e Pastaza. ► Colômbia: A Amazônia colombiana cobre em sua totalidade os departamentos de Guainía, Guaviare, Vaupés, Amazonas, Putumayo e Caquetá e parte dos departamentos de Cauca, Meta, Nariño e Vichada. ► Venezuela: A Amazônia Venezuelana corresponde ao estado do Amazonas que é formado por 06 cidades, e abrange uma área de 6% do país. ► Guyana: A Amazônia Guyana é formada por 06 regiões: Barima-Waini, CuyuniMazaruni, Potaro-Siparuni, Upper Takutu-Upper Essequibo, Upper Demerara-Berbice e East Berbice-Corantyne. ► Suriname: A Amazônia abrange os distritos de Paramaribo, Wanica, Nickerie, Coronie, Saramacca, Commewijne, Marowijne, Para, Brokopondo e Sipaliwini. Imagem da área de abrangência do Estudo – Retirado do sitio da OTCA 1.3. PÚBLICO ALVO: Será formado por pessoas de ambos os sexos com idade superior a 16 anos residentes em domicilio na área de abrangência da pesquisa. 1.4. FONTES DE DADOS: Os censos e as estimativas populacionais, realizadas pelas instituições competentes dos países, serão as fontes de consulta para a delimitação do público a ser alcançado pela pesquisa. 1.5. ESTRATIFICAÇÃO DA AMOSTRA: Em cada país a amostra será distribuída de forma proporcional a população por estado/departamento, gênero, grupo de idade e 6 por região de moradia (urbana e rural). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garantem que indivíduos de todas as faixas etárias, gêneros, grau de instrução, situação ocupacional, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes na amostra. 1.6. TAMANHO DA AMOSTRA: A amostra é específica para cada país e está exposta no anexo que segue junto a este projeto, assim como, a margem de erro e nível de confiança. A seleção dos estados, municípios que irão compor a amostra serão de responsabilidade dos Pontos Focais de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 1.7. DEFINIÇÃO DAS COTAS: Serão utilizadas cotas cruzadas entre si por sexo e grupo de idade, estabelecidas de acordo com os dados oficiais do censo populacional de cada país. 1.8. SELEÇÃO DOS ENTREVISTADOS E DOS DOMICÍLIOS: As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Sendo adotados os seguintes critérios para a seleção dos entrevistados e domicílios: ► Primeiramente, se fará o sorteio dos setores censitários ou mapas (Cedidos pelas Instituições governamentais de Geografia e Estatística de cada país) dos Estados ou municípios selecionados para compor a amostra. Caso não haja setores censitários, será utilizado o mapa da região para proceder à escolha dos pontos onde as entrevistas serão realizadas. ► Em seguida, dentro do setor censitário selecionado, serão escolhidos os quarteirões e domicílios, onde as entrevistas serão realizadas; ► O método a ser utilizado para a seleção dos domicílios será o arrolamento nos quarteirões. Quando houver recusa de informações, domicílios vazios ou não foi satisfeita as exigências das cotas, selecionará domicílio subsequente. Na seleção dos entrevistados será adotado um procedimento ordenado dos domicílios, sendo visitado um a cada três domicílios onde se realizou a entrevista. 1.9. PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS: A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa e será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes de cada país. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. 7 Em cada país, será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 1.10. CONTROLE DE QUALIDADE DE CAMPO: Coordenadores de campo, da empresa selecionada de cada país, acompanharão a realização da pesquisa, verificando os critérios de seleção de entrevistados, a efetiva e correta aplicação dos questionários e sanando dúvidas surgidas durante a aplicação. Do total de entrevistas realizadas por cada entrevistador será sorteada aleatoriamente uma parcela de 20% para checagem, isto é, para ser verificada a veracidade das informações coletadas. Todos os questionários aplicados passarão por uma revisão, objetivando identificar possíveis erros de preenchimento de questões, erros de “pulo” e respostas que não estejam claramente definidas. Os dados transcritos passarão por um prévio processamento e testes de consistência para a identificação de possíveis atipicidades e falhas de transcrição, os mesmos serão armazenados em um banco de dados em formato SPSS e XLS. A empresa selecionada no país será responsável pela seleção da equipe de campo. Essa equipe de campo deverá ser formada por coordenadores de área, entrevistadores e digitadores. Todos os questionários aplicados deverão ser encaminhados para a sede da empresa selecionada pela OTCA, que será a responsável geral pelo projeto. Juntamente com os questionários, cada empresa deverá encaminhar o banco de dados em formato SPSS e XLS. O encaminhamento do material será realizado via sedex para endereço que deverá ser indicado posteriormente pela empresa contratada pela OTCA para gerenciar o projeto. ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS DADOS DA PESQUISA Para a análise de dados serão utilizados recursos de informática e técnicas estatísticas, principalmente, estatística descritiva, frequência, inferências, cruzamento entre variáveis aplicando as variáveis de posição e dispersão para a execução da leitura e interpretação dos dados coletados. O processamento dos dados será realizado no programa SPSS (Statistic Package for Social Sciences) e EXCEL para leitura em ambiente Windows. Os resultados da pesquisa serão analisados de forma descritiva em todas as variáveis que compõem o questionário da pesquisa, contendo ilustrações gráficas, tabelas, além de análise crítica, conclusões e recomendações. 8 A ilustração a seguir, resume o processo metodológico para a pesquisa quantitativa: ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO ESTUDO Área demograficas dos oitos países abrangidos pela Bacia Amazônica. PÚBLICO ALVO Pessoas de ambos os sexos com idade superior a 16 anos, moradora dos municípios da área de abrangência do estudo. FONTE DOS DADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AMOSTRAL Censos e as estimativas populacional, realizadas pelas instituições competente dos países. TAMANHO DA AMOSTRA 4.000 entrevistas, margem de erro de 2,5 %, com uma confiança de 95%. ESTRATIFICAÇÃO DA AMOSTRA A distribuição das entrevistas será proporcional à população de cada país e será distribuida por sexo, grupo de idade e região de moradia (urbana e rural) SELEÇÃO DOS ESTADOS/DEPARTAMENTOS E MUNICÍPIOS A relação dos Estados e munícipios, que iram compor a amostra, será apresentada na 2ª fase da proposta e deverá ser aprovada pelos representantes dos país. ESTRATIFICAÇÃO DOS SETORES POR ÁREA DE MORADIA Para os municípios selecionados, ocorrerá uma seleção aleatória dos setores censitários de acordo com área de moradia (urbana e rural). COTAS DO PERFIL POPULACIONAL Serão utilizadas cotas por sexo, grupo de idade e área de moradia cruzadas entre si, estabelecidas de acordo com os dados oficias dos censos e estimativas populacional. SELEÇÃO DOS DOMICÍLIOS Dentro do setor censitário o domicílio será escolhido com base no quadro de cotas do perfil populacional. SELEÇÃO DOS ENTREVISTADOS Dentro do domicílio, escolhe-se o entrevistado satisfazendo o quadro de cota do perfil populacional 9 2. PESQUISA QUALITATIVA A fase qualitativa do estudo ocorrerá após o termino da fase quantitativa e poderá ser adotada uma das duas técnicas: discussão de grupo (DG) ou entrevistas em profundidade (EP) 2.1. Discussão em grupo: Para cada país foi definido o número de grupos que farão parte do estudo. O número de grupos foi determinado pelo seu tamanho populacional. A empresa que desenvolverá esta fase da pesquisa será a mesma já selecionada anteriormente pelo Ponto Focal (PG) de cada país. Essa empresa ficará responsável pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), assim como pela moderação dos grupos. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. 2.2. Entrevistas em profundidade: Pretende-se aprofundar e detalhar junto a segmentos específicos da sociedade (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros), as temáticas centrais do estudo proposto. Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado causando maior comodidade para o respondente. Utilizando a técnica da entrevista em profundidade será elaborado roteiro de pesquisa e em cada país serão entrevistados no mínimo 20 ou no máximo 30 formadores de opinião. O critério para a definição do número de entrevistas é proporcional ao tamanho populacional. As entrevistas serão realizadas de forma pessoal sendo gravadas, individualmente, em áudio para posterior transcrição e análise. 10 - ANEXO 1 – QUESTIONÁRIO PRELIMINAR Inicialmente o questionário será submetido a uma aplicação com o intituito de observar à compreensão das questões e à objetividade do enunciado. Sendo o mesmo elaborado em conjunto com o contratante e a contratada. Os resultados indicaram a necessidade de reformulação, em função da dificuldade de compreensão e realização da tarefa pelos pesquisadores. O questionário será subdividido em sete módulos, visando à caracterização do estudo, a saber: Caracterização do entrevistado, introdução sobre o assunto em questão, desenvolvimento socio-econômico, recusos hidricos e gestão, mudança climática, meio ambiente e ação transfronterística. 11 PESQUISA QUANTITATIVA GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA, CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Executora: _____________________ Cod: ________ Coletador/a: _____________________ Cod: ________ Início da entrevista: ____:____ hs Fim da entrevista: ____:____ hs Duração da entrevista: ____:____ hs Nº processamento: ______ Nº do ponto: ______ Nº questionário: ______ Nº setor censitário: ______ SIT: 1 ( ) URBANO 2 ( ) RURAL País: _____________________ Cod: _____ Estado/UF: ___________________ Cod: _____ Cidade: ___________________ Cod: _____ Bairro/Vila: ___________________ Cod: _____ CRITICA/Executora: Data: ____/____/13 Nome: __________________________________ Observações: _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ CHECAGEM/Executora: Data: ____/____/13 Nome: __________________________________ Observações: _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ APRESENTAÇÃO: Bom dia/Boa tarde, meu nome é_____________, sou entrevistador/a do/a __________. Estou realizando um serviço de pesquisa aqui nessa região, que tem o objetivo de conhecer as demandas prioritárias para a população que vive na área da Bacia Amazônia. A entrevista deve durar aproximadamente 40 minutos. Você poderia me dar uma entrevista? Peça licença para ficarem a sós, conforme INSTRUÇÃO. FILTRO 1: Você mora aqui nesta casa? 1. Sim (PROSSIGA) 2. Não (ENCERRE A ENTREVISTA) FILTRO 2: Sexo: 1 ( ) Masculino 2 ( ) Feminino Idade: _______ (Veja se o perfil do entrevistado se enquadra na cota de sexo e idade, caso contrário ENCERRE A ENTREVISTA) CONSETIMENTO: (Leitura integral obrigatória) Conforme disse anteriormente, esta pesquisa é para conhecer a opinião dos moradores da Bacia Amazônia sobre os seus problemas e outros assuntos importantes. Antes de começar eu gostaria de dizer que: As suas respostas vão ser trabalhadas junto com as respostas de outras pessoas e em nenhum momento elas vão ser identificadas; Sempre que quiser ou não souber a resposta, o/a sr/a. pode não responder as perguntas que eu vou fazer; é só falar e passamos para a pergunta seguinte; Por fim, eu gostaria que o tempo todo o/a sr/a. lembrasse que nenhuma pergunta tem resposta certa ou errada, o que nos interessa é a sua opinião, o que o/a sr/a. pensa sobre cada coisa. O mais importante, então, é que o/a sr/a. seja sincero/a. Posso iniciar a pesquisa? 12 I. CARACTERIZAÇÃO E PERFIL DO ENTREVISTADO I. Sexo 1. Masculino 2. Feminino IV. Estado Civil II. Qual a sua idade III. Escolaridade/Instrução ___________________(ANOTE) 1. Nunca foi a escola 6. Médio incompleto 1. 16 a 24 5. 55 a 64 2.1ª a 3ª série/Primário incom 7. Médio comp 2. 25 a 34 6. 65 a + 3. 4ª série/Primário completo 8. Superior incom 3. 35 a 44 4. 5ª a 7ª série/Ginásio incom 4. 45 a 54 5. 8ª série/Ginásio completo 9. Superior completo ou + 1. Casado/a V. A sua cor ou raça é: 2. Solteiro/a 3. Viúvo/a 4. Separado/a/Divorciado/a 1. Branca 3. Amarela 5. Indígena 2. Preta 4. Parda 6. Não sabe 7. Outra: _______________ VI. Ocupação/Atividade profissional: O/a sr/a exerce algum tipo de trabalho? SIM, esta trabalhando. Qual a sua ocupação? Não esta trabalhando. O/A sr/a é? 1. Empregado de empresa/Assalariado com carteira assinada 9. Desempregado/a 2. Empregado de empresa/Assalariado sem carteira assinada 10. Dona de casa que não trabalha 3. Funcionário público/Governo Federal/Estadual/Municipal 11. Aposentado/a/Pensionista 4. Conta própria/Free lance/Bico/Braçal 12. Exclusivamente estudante 5. Profissional liberal/advogado/engenheiro/médico 13. Vive de renda/aluguel 6. Agricultor/Produtor rural 7. Trabalhador doméstico 14. Outra: 8. Outra: VII. Renda (Anote de acordo com a moeda corrente do país) Renda familiar: E de quanto é por mês Individual: O/A sr/a poderia me dizer qual é aproximadamente a renda mensal em seu domicílio, aproximadamente a sua renda mensal pessoal? isto é, somando o seu salário com as rendas das pessoas que moram com você? II. INTRODUÇÃO Para começar, como o(a) sr(a) diria que se sente com relação à vida que vem levando hoje? O(a) sr(a) está: (LEIA OPÇÕES 1 A 4 - UMA OPÇÃO) 1( ) Muito satisfeito 2( ) Satisfeito 3( ) Insatisfeito ou 4( ) Muito insatisfeito 5( ) Não sabe/ Não opinou Como o(a) sr(a) diria que se sente atualmente em relação ao futuro do seu país, o(a) sr(a) diria que está: (LEIA OPÇÕES 1 A 5 - UMA OPÇÃO) 1( ) Muito otimista 2( ) Otimista 3( ) Nem otimista nem pessimista 4( ) Pessimista 5( ) Muito pessimista? 6( ) Não sabe/ NOP ou 13 III. DESENVOLVIMENTO SÓCIO - ECONÔMICO Quando se pensa na Região Amazônica qual a primeira coisa que vem em sua cabeça? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA) (Explore) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Gostaria que o(a) sr(a) indicasse três fatores que na sua opinião são de grande potencialidade, são importantes para o desenvolvimento da Região Amazônica? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA) (Explore) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião o que deveria ser prioritário, o que deveria ser feito, para que haja o desenvolvimento da Região Amazônica? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA) (Explore: em primeiro, em segundo e terceiro lugar) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Quais suas expectativas em relação ao futuro da Região Amazônia. Em sua opinião o que você acha que vai acontecer com a Região Amazônica nos próximos 05, 10 ou 20 anos? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA) (Explore) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Agora quero saber o que você gostaria que acontecesse na Região Amazônica nos próximos 5, 10 ou 20 anos? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA) (Explore) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião o governo do (a) _________________ tem se preocupado e procurado solucionar os problemas sócio-econômico que são detectados na Região Amazônica local? 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Pelo o que você sabe ou ouviu falar. Quais são as principais potencialidades econômicas da Região Amazônica que são pouco exploradas ou não são exploradas? (Citar três por ordem de prioridade) ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião quais são os principais problemas vivenciados pelas populações que moram na Região Amazônica local? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ E o que deveria ser feito de imediato pelos órgãos competentes para solucionar tais problemas citados acima? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 14 IV. RECURSOS HÍDRICOS E SUA GESTÃO Vamos falar agora de recursos hídricos que é a água e sua utilização. Gostaria que você citasse, por ordem de importância, três fatores que em sua opinião, causam o maior impacto sobre os recursos hídricos da Região Amazônica como um todo? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Agora falando somente de seu país ou região. Quais os fatores, por ordem de importância, que causam o maior impacto sobre os recursos hídricos locais? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Existem várias formas de utilização dos recursos hídricos da Região Amazônica, qual destas formas, em sua opinião, exerce maior pressão sobre os recursos hídricos da Bacia Amazônica? Sobre os ecossistemas? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Você tem conhecimento da existência de conflitos em função do uso dos recursos hídricos da Bacia Amazônica? Atenção: especificar conflitos locais e internacionais. 1 ( ) Sim 2 ( ) Não Se sim. Quais: __________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião nos próximos 05, 10 ou 20 anos o que você acha que irá acontecer em relação ao uso dos recursos hídricos da Bacia Amazônica como um todo? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Existe um marco institucional e legal adequado e capacitado para a gestão integrada e o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica com base nos recursos hídricos e ecossistemas relacionados? Caso necessário, de que forma poderia ser melhorado para atender às necessidades da Bacia? Que práticas / conhecimento tradicional da população amazônica poderiam ser resgatadas para um projeto de gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da região? V. MUDANÇA CLIMÁTICA Em sua opinião de que forma o fenômeno da mudança climática afeta a vida da população na região amazônica? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ E de que forma o fenômeno da mudança climática afeta os recursos naturais da Região Amazônica, em especial os recursos florestais, hídricos e do solo? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Para você qual é a principal fonte de energia usada na Região Amazônica? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 15 Como você vê o futuro da Região Amazônica em relação as mudança climática? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião o que deve ser feito para evitar maiores problemas - ambientais e sociais - provocados pelas mudanças climáticas? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ VI. MEIO AMBIENTE Pelo que você sabe ou ouviu falar, quais são as áreas mais críticas/degradadas ou ameaçadas da Região Amazônica em termos ambientais? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em relação ao solo da Região Amazônica. O que você acha que irá acontecer com o solo da região nos próximos 5, 10 ou 20 anos? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião, qual é a instância/nível de governo mais apropriado para lidar com os problemas sócio econômicos da região, preservando o equilíbrio dos ecossistemas? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ O (s) sr. (a) acha que as forças do mercado e instrumentos financeiros podem se tornar aliados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia? Caso assim, de que forma? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Para você qual é o papel da sociedade civil no desenvolvimento e na preservação da Amazônia? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Quais são as principais barreiras/ obstáculos para a conservação do patrimônio natural e cultural da Amazônia? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em relação as ONGs e associações que atuam na defesa do meio ambiente o/a sr/a dirá que elas são: (LEIA AS ALTERNATIVAS ATÉ A INTERROGAÇÃO) 1( ) Muito confiáveis 2( ) Confiáveis 3( ) Mais ou menos confiáveis 4( ) nada confiáveis 5( ) Não sabe/ NOP ou Porque as ONGs e associações que atuam em defesa do meio ambiente são / é .....(LER RESPOSTA DA P?). (Explore) Como assim porque o/a sr/a acha isso? Por quais outras razões o/ sr/a acha isso? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 16 Qual a importância que o governo de seu país dá ao meio ambiente, o/a sr/a diria que ele dá: (LEIA AS ALTERNATIVAS ATÉ A INTERROGAÇÃO) 1. Alta importância 2. Média importância 3. Baixa importância ou 4. Nenhuma importância? 5. NS 1( ) Alta importância 2( ) Média importância 3( )Baixa importância 4( ) Nenhuma importância 5( ) Não sabe/ NOP ou Qual o principal fator que dificulta o desenvolvimento da Região Amazônica? E que outro fator faz com que a Amazônia na se desenvolva? O que mais causa dificuldade para o desenvolvimento da Região? (RESPOSTA ESPONTÂNEA – ATÉ 03 CITAÇÕES - ANOTE NO QUADRO ABAIXO) RESPOSTAS 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar Carga tributária 1 1 1 Política econômica voltada para a Região 2 2 2 Corrupção 3 3 3 Mau atuação/falta de interesse político 4 4 4 Restrições em defesa do meio ambiente 5 5 5 Falta de projetos/programas para a Região 6 6 6 Outros (anote) 7 7 7 Em sua opinião qual o principal problema ambiental aqui da Região Amazônica? E quais são os outros problemas ambientais enfrentados na Região? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E MÚLTIPLA – ATÉ 03 CITAÇÕES) 1º Lugar: ______________________________________________________________________________ 2º Lugar: ______________________________________________________________________________ 3º Lugar: ______________________________________________________________________________ Em sua opinião, qual é o problema ambiental mais grave enfrentado na Região Amazônica neste momento? (RESPOSTA ESPONTÂNEA E ÚNICA) 1. A poluição do ar / poluição 2. O aquecimento global efeito de estufa / alterações climáticas 3. As substâncias tóxicas no ambiente 4. Poluição da água/rios/mares 5. Desmatamento das florestas 6. Exploração de madeireira e mineradora 7. Catástrofes naturais/enchentes/secas dos rios 8. Extinção de espécies de animais 9. Extinção de espécies de plantas 10. Outras: _____________________________________________________________________________ O/A sr/a teria disposição em conviver com uma maior degradação ambiental, caso trouxesse mais emprego e desenvolvimento para a Região Amazônica? 1. Sim, certamente 2. Não, prefere a conservação do meio ambiente 3. Não sabe VII. AÇÃO TRANSFRONTERÍSTICA Você acha que existem problemas de fronteira entre os países que fazem parte da Bacia Amazônica? Caso sim, quais são os principais problemas e de que forma afetam a Bacia e a vida da população local? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ 17 De que forma se poderia lidar com os problemas de alcance e/ou impacto transfronterístico? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Quais seriam as instituições mais apropriadas para coordenar um processo de ação conjunta entre os países amazônicos? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Em sua opinião qual é o papel / importância da Bacia Amazônica no contexto internacional? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Quais deveriam ser as prioridades de investimento / atuação internacional na Bacia? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ A Bacia Amazônica como um todo (8 países) deveria ter uma participação coordenada / postura única nos Foros Ambientais Internacionais? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Qual deveria ser o papel da OTCA? ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________ Você pode me dar um número de telefone em que você possa ser encontrado, caso seja necessário confirmar que o/a sr/a fez a entrevista. (se não tem telefone na casa, peça o de recado ou celular) ANOTE |____|____|__-__|____|____|____|____|____|____|____|____| o Agradeça e para efeito de checagem, pergunte e anote o 1 . nome do/a entrevistado/a: ________________________ TERMO DE RESPONSABILIDADE DO/A ENTREVISTADOR/A : Declaro que as informações por mim coletadas atendem ao padrão de qualidade: (1) O/a entrevistado/a enquadrou-se dentro do perfil exigido pelas cotas; (2) as informações são verdadeiras e foram corretamente anotadas no questionário; (3) o questionário foi revisado cuidadosamente e todos os campos estão devidamente preenchidos; (4) tenho conhecimento de que pelo menos 25% do material por mim coletado será verificado para controle de qualidade. ASSINATURA: ______________________________RG: __________________Data : _____/ _____/ 2013 18 - ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA - BRASIL 19 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Brasileira 20 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Brasileira. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos oito estados que fazem parte da Bacia Amazônica Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Mato Grosso). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Brasileira, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. • Será aplicada uma amostra de 1.608 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. 21 • Os oito estados da Bacia Amazônia Brasileira participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado, entretanto, a menor amostra aplicada em um estado não deverá ser inferior a 80 entrevistas, o que garante possibilidade de análise específica para cada estado. O censo de 2010 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Ponderação amostral: Antes do efetivo processamento e análise estatística dos dados será feita a ponderação em relação ao número de entrevistas que foram realizadas em cada um dos estados alvos da pesquisa. Essa ponderação será necessária para obtenção de estimativas mais precisas para os resultados gerais da pesquisa. Os fatores de ponderação são calculados dividindo-se o percentual populacional pelo percentual amostral de cada estado. No quadro a seguir encontram-se os fatores de ponderação a serem utilizados para a referida pesquisa. QUADRO DE PONDERAÇÃO – BACIA AMAZONIA BRASILEIRA Percentual População Percentual Fator de Estados Amostra (16 anos ou +) populacional amostral correção Acre 60 5,38 486.329 3,71 0,6907 Amapá 60 5,38 447.666 3,42 0,6358 Amazonas 192 17,20 2.327.972 17,78 1,0333 Pará 384 34,41 5.226.650 39,91 1,1599 Rondônia 96 8,60 1.138.089 8,69 1,0103 Roraima 60 5,38 301.598 2,30 0,4284 Tocantins 84 7,53 985.473 7,53 0,9998 Mato Grosso 180 16,13 2.181.755 16,66 1,0329 Total 1.116 100,00 13.095.532 100,00 • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos oito estados, certamente farão parte da amostra. • Utilizando as técnicas expostas acima, e através de sorteio aleatório, selecionam-se as cidades que irão compor a amostra. Desta forma a pesquisa abrangerá 08 estados e 47 cidades, conforme quadro abaixo: 22 Estados Acre Amapá Amazonas Rondônia Roraima Quadro amostral Número de Cidades Cidades selecionada* Rio Branco Cruzeiro do Sul 04 Sena Madureira Tarauacá Total entrevista Macapá Santana 03 Laranjal do Jari Total entrevista Manaus Parintins Itacoatiara Manacapuru 07 Coari Tefé Tabatinga Total entrevista Porto Velho Ji-Paraná Ariquemes 05 Rolim de Moura Pimenta Bueno Total entrevista Boa Vista Rorainópolis 03 Caracaraí Total entrevista Entrevistas 24 12 12 12 60 24 24 12 60 108 24 12 12 12 12 12 192 36 24 12 12 12 96 24 24 12 60 23 Estados Pará Quadro amostral Número de Cidades Cidades selecionada* Belém Santarém Marabá Parauapebas Abaetetuba Altamira Obidos Itaituba 15 Tucuruí Redenção Conceição do Araguaia Breves Vigia Bragança Juruti Total entrevista Tocantins 04 Mato Grosso 06 Total 45 Palmas Araguaína Paraíso do Tocantins Dianópolis Total entrevista Cuiabá Várzea Grande Rondonópolis Barra do Garças Alta Floresta Campo Verde Total entrevista Total entrevista Entrevistas 108 48 48 24 24 24 12 12 12 12 12 12 12 12 12 384 24 24 24 12 84 48 36 36 24 24 12 180 1.116 * Devido à logística de campo, a seleção das cidades poderá sofrer alteração • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários (IBGE) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. 24 • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de no máximo um e serão realizados na capital do referido estado. Participarão desta pesquisa os quatro (04) estados com maior representação populacional. Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 32 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo 5 formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 40 pessoas no total. 25 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo das pesquisas ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.4. Formulação do questionário/Roteiro 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manuais de Campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual 1.10. Processamento e criação da base de dados 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 1º 2º 3º QUALITATIVA MÊS 4º 5º 6º X 7º 8º 9º X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa • Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); • Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; • Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; • Realizar critica detalhada de todo os questionários; • Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); • Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. • Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; • Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; • Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; • Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; 26 Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo: 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa; Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 9. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 10. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. 27 ORÇAMENTO EM DÓLAR Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 28 - ANEXO 3 – LISTAGEM DAS CIDADES, SEGUNDO OS ESTADOS DA BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA, PARA COMPOSIÇÃO DO PLANO AMOSTRAL. 29 BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA Público Alvo: População com 16 anos ou mais Fonte dos dados: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo 2010 Estado/Cidade ACRE População 486.329 Rio Branco 237.915 Cruzeiro do Sul 50.371 Sena Madureira 24.790 Tarauacá 20.543 Feijó 19.030 AMAPÁ 447.666 Macapá 273.995 Santana 67.846 Laranjal do Jari 25.687 AMAZONAS Manaus 2.327.972 1.293.052 Parintins 63.752 Itacoatiara 55.914 Manacapuru 53.753 Coari 47.852 Tefé 37.451 Tabatinga 32.060 Maués 31.084 Manicoré 29.460 Humaitá 28.537 Iranduba 25.923 São Gabriel da Cachoeira 23.484 Lábrea RONDÔNIA Porto Velho 23.343 1.138.089 314.838 Ji-Paraná 86.880 Ariquemes 65.541 Cacoal 59.017 Vilhena 56.067 Jaru 38.183 Rolim de Moura 37.868 Guajará-Mirim 28.470 Ouro Preto do Oeste 28.252 Pimenta Bueno 25.019 Buritis 22.604 RORAIMA Boa Vista 301.598 199.292 Rorainópolis 16.074 Caracaraí 11.682 Mucajaí 9.829 30 BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA Público Alvo: População com 16 anos ou mais Fonte dos dados: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo 2010 Estado/Cidade PARÁ População 5.226.650 Belém 1.068.622 Ananindeua 349.196 Santarém 201.604 Marabá 160.156 Castanhal 124.251 Parauapebas 106.308 Abaetetuba 97.743 Cametá 77.869 Marituba 77.106 Bragança 76.592 Altamira 68.784 Barcarena 67.926 Itaituba 66.683 Tucuruí 66.020 Paragominas 65.294 São Félix do Xingu 64.233 Breves 54.998 Redenção 53.083 Tailândia 51.654 Capanema 45.589 Moju 44.133 Santa Isabel do Pará 43.011 Novo Repartimento 39.896 Oriximiná 39.620 Igarapé-Miri 38.431 Santana do Araguaia 38.163 Monte Alegre 36.908 Tomé-Açu 36.796 Benevides 36.372 Jacundá 35.461 Capitão Poço 34.778 Viseu 34.627 Dom Eliseu 34.420 São Miguel do Guamá 34.417 Acará 34.201 Vigia 33.747 Breu Branco 33.542 Ipixuna do Pará 33.352 Rondon do Pará 33.159 Itupiranga 32.972 31 BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA Público Alvo: População com 16 anos ou mais Fonte dos dados: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo 2010 Estado/Cidade PARÁ População 5.226.650 Alenquer 32.854 Óbidos 31.906 Conceição do Araguaia 31.841 Uruará 30.074 Portel 28.820 Ulianópolis 28.488 Xinguara 28.444 Juruti 28.359 Rurópolis 26.367 Pacajá 26.070 Salinópolis 25.857 Augusto Corrêa 25.150 Igarapé-Açu 25.100 Baião 23.934 Tucumã 23.640 Curuçá 23.305 MATO GROSSO 2.181.755 Cuiabá 402.858 Várzea Grande 175.157 Rondonópolis 136.719 Sinop 78.802 Cáceres 63.322 Tangará da Serra 59.746 Sorriso 43.538 Barra do Garças 42.458 Alta Floresta 37.553 Primavera do Leste 36.343 Pontes e Lacerda 30.366 Juína 29.894 Lucas do Rio Verde 28.903 Campo Verde 25.013 Poconé 24.288 Juara 24.224 Barra do Bugres 23.638 Colíder 23.046 32 BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA Público Alvo: População com 16 anos ou mais Fonte dos dados: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Censo 2010 Estado/Cidade População TOCANTINS 985.473 Palmas 167.524 Araguaína 110.145 Gurupi 57.727 Porto Nacional 35.475 Paraíso do Tocantins 32.960 Colinas do Tocantins 22.342 Araguatins 20.910 Guaraí 17.118 Tocantinópolis 15.787 Miracema do Tocantins 14.665 Dianópolis 13.100 Formoso do Araguaia 13.093 Augustinópolis 11.029 Taguatinga 10.741 Miranorte 9.249 Pedro Afonso 8.384 Xambioá 8.202 POPULAÇÃO TOTAL DA BACIA AMAZÔNICA BRASILEIRA = 13.095.531 OBS. De acordo com a técnica sugerida para a seleção das cidades que irão compor o plano amostral, apenas as cidades listadas acima poderão participar da amostra. 33 - ANEXO 4 – TERMO DE REFERÊNCIA - BOLÍVIA 34 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Boliviana 35 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Boliviana. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descreve os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos quatro estados que fazem parte da Bacia Amazônica Boliviana (Cochabamba, Santa Cruz, Beni e Pando). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Boliviana, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. • Será aplicada uma amostra de 1.584 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. 36 • Os quatro estados da Bacia Amazônia Boliviana participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado. O censo de 2001 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Nacional de Estadística de Bolívia (INE), será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Por se tratar de amostra proporcional às variáveis demográficas, a pesquisa é autoponderada, ou seja, as proporções do universo pesquisado estão contidas na amostra. • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos quatro estados, certamente farão parte da amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (INE) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • De acordo com a técnica da pesquisa, o quadro amostral a seguir servirá de base para seleção das cidades que irão compor a amostra. Legendas: Certamente (Fará parte da amostra) Sim (Poderá participar da amostra) Não (Não poderá participar da amostra) 37 Quadro amostral Estados/Cidade BENI Trinidad Riberalta Guaramerin San Borja San Ignacio Santa Ana de Yacuma Rurrenabaque Reyes San Andrés Magdalena Santa Rosa Exaltación San Ramón San Joaquin Baures Huacaraje Loreto San Javier Puerto Siles Média populacional COCHABAMBA Villa Tunari Pto Villarroel Chimoré Média populacional População 202.463 49.044 41.469 22.659 18.385 11.037 9.884 7.865 6.367 5.442 5.245 4.827 4.800 3.442 3.110 2.864 2.082 1.938 1.475 528 10.656 64.071 32.031 22.834 9.206 21.357 Poderá compor a amostra Entrevistas 708 Certamente Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 228 Certamente Sim Não Não 38 Quadro amostral Estados/Cidade SANTA CRUZ Mineros San Ignacio de Velasco Yapacani San Carlos Portochuelo Saavedra Ascención de Guarayos Santa Rosa Del Sara Conncepción Buena Vista San Javier El Puente Urubichá Média populacional PANDO Cobija Porvenir Puerto Rico Puerto Gonzalo Moreno San Lorenzo Filadelfia Santa Rosa Del Abuná Bella Flor Sena Bolpebre San Pedro Villa Nueva (Loma Alta) Ingavi Nueva Esperanza Santos Mercado Média populacional População 149.059 26.590 21.443 17.747 14.240 13.507 9.435 8.769 8.714 7.734 7.324 5.962 4.720 2.874 11.466 30.500 13.962 2.158 2.127 1.953 1.700 1.684 1.277 1.257 1.247 715 529 520 506 495 370 2.033 Poderá compor a amostra Entrevistas 528 Certamente Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não 120 Certamente Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: 39 • Discussão em grupo: A quantidade de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de um grupo por estado. Participarão desta pesquisa os quatro (04) estados que fazem parte da Bacia Amazônica Boliviana. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 32 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo 5 formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 20 pessoas no total. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo da pesquisa ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manuais de Campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. 40 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade 41 técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. ORÇAMENTO EM DÓLAR Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 42 - ANEXO 5 – TERMO DE REFERÊNCIA - COLÔMBIA 43 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Colômbiana 44 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Colômbiana. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos onze estados que fazem parte da Bacia Amazônica Colômbiana (Amazonas, Caquetá, Cauca, Guainía, Guaviare, Meta, Nariño, Putumayo, Vaupés e Vichada). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Colômbiana, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, 45 grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. • Será aplicada uma amostra de 1.596 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. • Os dez estados da Bacia Amazônica Colômbiana participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado, entretanto, a menor amostra aplicada em um estado não deverá ser inferior a 84 entrevistas, o que garante possibilidade de análise específica para cada estado. O censo de 2008 e as estimativas populacionais, realizadas pela Infraestrutura Colombiana de Dados (DANE/ICD), será a fonte para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Ponderação amostral: Antes do efetivo processamento e análise estatística dos dados será feita a ponderação em relação ao número de entrevistas que foram realizadas em cada um dos estados alvos da pesquisa. Essa ponderação será necessária para obtenção de estimativas mais precisas para os resultados gerais da pesquisa. Os fatores de ponderação são calculados dividindo-se o percentual populacional pelo percentual amostral de cada estado. No quadro a seguir encontram-se os fatores de ponderação a serem utilizados para a referida pesquisa. QUADRO DE PONDERAÇÃO – BACIA AMAZONIA COLÔMBIANA Percentual População Percentual Fator de Estados Amostra (16 anos ou +) amostral populacional correção Amazonas 84 5,26 27.129 3,16 0,5999 Caquetá 288 18,05 199.427 23,21 1,2862 Cauca 84 5,26 12.815 1,49 0,2834 Guainía 84 5,26 10.947 1,27 0,2421 Guaviare 84 5,26 34.576 4,02 0,7646 Meta 84 5,26 40.121 4,67 0,8872 Nariño 516 32,33 371.644 43,25 1,3378 Putumayo 204 12,78 138.368 16,10 1,2599 Vaupés 84 5,26 11.219 1,31 0,2481 Vichada 84 5,26 13.001 1,51 0,2875 Total 1.596 100,00 859.247 100,00 • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. 46 • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos dez estados, certamente farão parte da amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (DANE/ICD) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. De acordo com a técnica da pesquisa, o quadro amostral a seguir servirá de base para seleção das cidades que iram compor a amostra. Legendas: Certamente (Fará parte da amostra) Sim (Poderá participar da amostra) Não (Não poderá participar da amostra) • Quadro amostral Estados/Cidade AMAZONAS Leticia Puerto Nariño Tarapacá La Chorrera Puerto Arica La Pedrera Puerto Santander El Encanto Miriti - Paraná Puerto Alegría Média populacional População 27.129 19.934 3.358 1.187 1.022 651 592 300 75 7 3 2.713 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Sim Não Não Não Não Não Não Não Não 47 Quadro amostral Estados/Cidade CAQUETÁ Florencia San Vicente Del Caguán El Doncello Cartagena Del Chairá Puerto Rico La Montañita El Paujil Belén de Los Andaquies San José Del Fragua Solano Valparaíso Solita Milán Currillo Albania Morelia Média populacional CAUCA San Sebastián Santa Rosa Piamonte Média populacional GUAINÍA Inírida Barranco Minas Puerto Colombia San Felipe La Guadalupe Cacahual Média populacional GUAVIARE San José Del Guaviare Miraflores Calamar El Retorno Média populacional População 199.427 87.489 22.720 11.347 11.274 10.607 8.641 8.436 5.948 5.394 5.056 4.453 4.162 4.137 4.073 3.592 2.098 12.464 12.815 8.920 3.211 684 4.272 10.947 9.225 626 624 274 122 76 1.825 34.576 23.201 4.349 3.950 3.076 8.644 Poderá compor a amostra Entrevistas 288 Certamente Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 84 Certamente Não Não 84 Certamente Não Não Não Não Não 84 Certamente Não Não Não 48 Quadro amostral Estados/Cidade META Puerto Gaitán Vista Hermosa Puerto Concordia La Uribe Puerto Rico San Juan de Arama Mesetas La Macarena Mapiripán Média populacional NARIÑO Pasto Ipiales Potosí Córdoba Puerres Funes Média populacional PUTUMAYO Puerto Asís Mocoa Orito Valle Del Guamez Villagarzón San Miguel Sibundoy Puerto Caicedo Santiago San Francisco Puerto Guzmán Colón Média populacional População 40.121 8.261 7.139 5.865 4.612 4.294 4.120 2.776 2.476 578 4.458 371.644 269.466 73.781 8.866 8.715 6.183 4.633 61.941 138.368 27.768 23.309 22.396 19.912 9.100 9.030 7.455 6.526 3.679 3.491 2.886 2.816 11.531 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Sim Sim Sim Não Não Não Não Não 516 Certamente Sim Não Não Não Não 204 Certamente Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não 49 Quadro amostral Estados/Cidade VAUPÉS Mitú Yavaraté Caruru Papunaua Média populacional VICHADA Cumaribo Média populacional População 11.219 10.221 633 326 39 2.805 13.001 13.001 13.001 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Não Não Não 84 Certamente Sim A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de no máximo (um) e serão realizados na capital do referido estado. Participarão desta pesquisa os três (03) estados com maior representação populacional: Caquetá, Narino e Putumayo. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 48 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo 5 formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 15 pessoas no total. 50 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo das pesquisas ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manual de campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 51 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. 52 ORÇAMENTO EM DÒLAR Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 53 - ANEXO 6 – TERMO DE REFERÊNCIA - EQUADOR 54 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Equatoriana 55 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Equatoriana. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos seis estados que fazem parte da Bacia Amazônica Equatoriana (Morona Santiago, Napo, Orellana, Pastaza, Sucumbios e Zamora Chinchipe). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Equatoriana, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que 56 indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. • Será aplicada uma amostra de 1.584 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. • Os seis estados da Bacia Amazônia Equatoriana participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado. O censo de 2005 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos (INEC), será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Por se tratar de amostra proporcional às variáveis demográficas, a pesquisa é autoponderada, ou seja, as proporções do universo pesquisado estão contidas na amostra. • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos seis estados, certamente farão parte da amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (INEC) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • De acordo com a técnica da pesquisa, o quadro amostral a seguir servirá de base para seleção das cidades que irão compor a amostra. Legendas: Certamente (Fará parte da amostra) Sim (Poderá participar da amostra) Não (Não poderá participar da amostra) 57 Quadro amostral Estados/Cidade MORONA SANTIAGO Morona Sucua Gualaquiza Taisha Limon Indanza Santiago Huamboya Palora Tiwintza Média populacional NAPO Tena Archidona El Chaco Quijos Carlos Julio Arosemena Média populacional ORELLANA Orellana La Joya De Los Sachas Loreto Aguarico Média populacional PASTAZA Pastaza Mera Arajuno Santa Clara Média populacional População 81.706 23.971 10.507 9.921 8.666 5.507 5.415 4.041 4.005 3.650 6.809 60.509 35.303 13.975 4.971 4.151 2.109 12.102 79.932 43.107 22.924 11.147 2.754 19.983 50.063 37.426 7.408 3.141 2.088 12.516 Poderá compor a amostra Entrevistas 300 Certamente Sim Sim Sim Não Não Não Não Não 216 Certamente Sim Não Não Não 288 Certamente Sim Não Não 180 Certamente Não Não Não 58 Quadro amostral Estados/Cidade SUCUMBIOS Lago Agrio Shushufindi Cascales Putumayo Gonzalo Pizarro Cuyabeno Sucumbios Média populacional ZAMORA CHINCHIPE Zamora Yantzaza Chinchipe El Pangui Palanda Centinela Del Condor Yacuambi Nangaritza Paquisha Média populacional População 108.008 56.571 27.560 6.343 5.879 5.181 4.321 2.153 15.430 54.220 16.323 10.968 5.538 4.792 4.593 3.847 3.138 2.786 2.235 6.024 Poderá compor a amostra Entrevistas 396 Certamente Sim Não Não Não Não Não 204 Certamente Sim Não Não Não Não Não Não Não A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo (oito) pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de no máximo (um) e será realizado na capital do referido estado. Participarão desta pesquisa quatro (quatro) estados com maior representação populacional: Morona Santiago, Sucumbios, Orellana e Napo. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 32 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa 59 forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo (cinco) formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 30 pessoas no total. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo das pesquisas ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manual de campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 60 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 61 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa ORÇAMENTO EM DOLAR Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 62 - ANEXO 7 – TERMO DE REFERÊNCIA - GUIANA 63 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Guianense 64 TÍTULO Termos de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Guianense. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas",foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, das onze cidades que fazem parte da Bacia Amazônica Guianense (Linden, Ituni, Lethem, Mabaruma, Bartica, New Amsterdam, Corriverton, Rose Hall, Skeldon, Kumaka, Mahdia). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Guianense, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (cidades). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. 65 Será aplicada uma amostra de 552 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 4,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Optou-se por esta amostra, devido à pequena população da Bacia Amazônica Guianense que é composta de 58.367 pessoas. • As onze cidades da Bacia Amazônia Guianense participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada cidade. O censo de 2005 e as estimativas populacionais, realizadas pelo CIA World Factbook, será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada cidade (quadro anexo). • Por se tratar de amostra proporcional às variáveis demográficas, a pesquisa é autoponderada, ou seja, as proporções do universo pesquisado estão contidas na amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (CIA World Factbook) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • Utilizando as técnicas expostas acima a pesquisa abrangerá as 11 cidades de acordo com Estado, conforme quadro abaixo: Estados Upper Demerara-Berbice Upper Takutu-Alto Essequibo Barima-Waini Cuyuni-Mazaruni East Berbice-Corentyne Potaro-Siparuni Quadro amostral Cidades Linden Ituni Lethem Mabaruma Bartica New Amsterdam Corriverton Rose Hall Skeldon Kumaka Mahdia TOTAL População 20.369 3.151 1.179 714 1.139 12.093 9.025 4.457 4.043 1.497 700 58.367 Entrevistas 180 36 12 12 12 108 84 36 36 24 12 552 66 A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. Serão realizados 03 grupos na a cidade de Linder, capital do Estado de Upper Demerara-Berbice. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 24 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo 5 formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 30 pessoas no total. 67 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo das pesquisas ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manuais de Campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 68 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa 69 ORÇAMENTO EM DOLAR Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 70 - ANEXO 8 – TERMO DE REFERÊNCIA - PERU 71 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Peruana 72 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Peruana. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos onze estados que fazem parte da Bacia Amazônica Peruana (Amazonas, Apurimac, Cusco, Huanuco, Junin, Loreto, Madre De Dios, Pasco, Puno San Martin, e Ucayali). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Peruana, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. 73 • Será aplicada uma amostra de 1.608 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. • Os onze estados da Bacia Amazônia Peruana participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado, entretanto, a menor amostra aplicada em um estado não deverá ser inferior a 84 entrevistas, o que garante possibilidade de análise específica para cada estado. O censo de 2007 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Nacional de Estatística e Informática (INEI), será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Ponderação amostral: Antes do efetivo processamento e análise estatística dos dados será feita a ponderação em relação ao número de entrevistas que foram realizadas em cada um dos estados alvos da pesquisa. Essa ponderação será necessária para obtenção de estimativas mais precisas para os resultados gerais da pesquisa. Os fatores de ponderação são calculados dividindo-se o percentual populacional pelo percentual amostral de cada estado. No quadro a seguir encontram-se os fatores de ponderação a serem utilizados para a referida pesquisa. QUADRO DE PONDERAÇÃO – BACIA AMAZONIA PERUANA Percentual População Percentual Fator de Estados Amostra (16 anos ou +) populacional amostral correção Amazonas 84 5,22 224.424 4,68 0,89638 Apurimac 84 5,22 242.188 5,05 0,96733 Cusco 228 14,18 742.082 15,47 1,09111 Huanuco 144 8,96 457.755 9,54 1,06517 Junin 252 15,67 792.623 16,53 1,05461 Loreto 156 9,70 524.117 10,93 1,12655 Madre de Dios 84 5,22 72.924 1,52 0,29127 Pasco 84 5,22 180.859 3,77 0,72238 Puno 264 16,42 835.621 17,42 1,06104 San Martin 144 8,96 459.052 9,57 1,06819 Ucayali 84 5,22 264.648 5,52 1,05704 Total 1.608 100,00 4.796.293 100,00 • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos onze estados, certamente farão parte da amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (INEI) dos municípios selecionados para compor a amostra. 74 • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • De acordo com a técnica da pesquisa, o quadro amostral a seguir servirá de base para seleção das cidades que iram compor a amostra. Legendas: Certamente (Fará parte da amostra) Sim (Poderá participar da amostra) Não (Não poderá participar da amostra) Quadro amostral Estados/Cidade AMAZONAS Utcubamba Bagua Chachapoyas Luya Condorcanqui Bongara Rodriguez de Mendoza Média populacional APURIMAC Andahuaylas Abancay Chincheros Cotabambas Aymaraes Grau Antabamba Média populacional População 224.424 65.776 42.121 32.630 29.161 20.188 17.434 17.114 32.061 242.188 86.059 59.888 29.951 25.195 18.767 14.814 7.514 34.598 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Sim Sim Não Não Não Não 84 Certamente Sim Não Não Não Não Não 75 Quadro amostral Estados/Cidade CUSCO Cusco La Convencion Canchis Quispicanchi Chumbivilcas Calca Espinar Urubamba Anta Paucartambo Canas Paruro Acomayo Média populacional HUANUCO Huanuco Leoncio Prado Huamalies Ambo Pachitea Dos de Mayo Lauricocha Puerto Inca Yarowilca Marañon Huacaybamba Média populacional População 742.082 257.038 104.630 59.995 48.545 41.892 39.979 37.777 37.072 33.713 25.266 22.187 18.225 15.763 57.083 457.755 171.078 74.944 37.805 33.268 33.117 26.436 20.108 17.787 17.610 14.681 10.921 41.614 Poderá compor a amostra Entrevistas 228 Certamente Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não 144 Certamente Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não 76 Quadro amostral Estados/Cidade JUNIN Huancayo Satipo Chanchamayo Tarma Jauja Concepcion Chupaca Yauli Junin Média populacional LORETO Maynas Alto Amazonas Requena Loreto Ucayali Mariscal Ramon Castilla Datem Del Marañon Média populacional MADRE DE DIOS Tambopata Manu Tahuamanu Média populacional PASCO Pasco Oxapampa Daniel Alcides Carrion Média populacional População 792.623 313.777 112.935 104.217 75.819 59.921 38.059 34.493 33.496 19.906 88.069 524.117 308.380 58.190 35.909 33.827 33.682 30.378 23.751 74.874 72.924 51.443 13.863 7.618 24.308 180.859 99.845 49.497 31.517 60.286 Poderá compor a amostra Entrevistas 252 Certamente Sim Sim Não Não Não Não Não Não 156 Certamente Não Não Não Não Não Não 84 Certamente Não Não 84 Certamente Não Não 77 Quadro amostral Estados/Cidade PUNO San Roman Puno Azangaro Chucuito El Collao Huancane Melgar Carabaya Sandia San Antonio de Putina Lampa Moho Yunguyo Média populacional SAN MARTIN San Martin Moyobamba Rioja Lamás Tocache Mariscal Caceres Bellavista Picota El Dorado Huallaga Média populacional UCAYALI Coronel Portillo Padre Abad Atalaya Purus Média populacional População 835.621 159.245 159.024 85.480 83.069 55.755 46.388 46.145 44.060 39.492 34.545 32.212 18.218 31.988 64.279 459.052 109.513 70.300 62.903 49.033 46.792 31.774 30.034 23.492 19.766 15.445 45.905 264.648 208.405 31.374 22.774 2.095 66.162 Poderá compor a amostra Entrevistas 264 Certamente Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não 144 Certamente Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não 84 Certamente Não Não Não A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas 78 modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de no máximo (um) e serão realizados na capital do referido estado. Participarão desta pesquisa os quatro (04) estados com maior representação populacional: Puno, Junin, Cusco e Loreto. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 32 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo (cinco) formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 20 pessoas no total. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo da pesquisa ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manual de campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 79 Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 80 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. Orçamento em dólar Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 81 - ANEXO 9 – TERMO DE REFERÊNCIA - SURINAME 82 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Surinamense 83 TÍTULO Termo de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Surinamense. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descreve os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, dos dez estados que fazem parte da Bacia Amazônica Surinamense (Brokopondo, Commmewijne, Coronie, Marowijne, Nickerie, Para, Paramaribo, Saramacca, Sipaliwini e Wanica). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Surinamense, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (capital e interior). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que 84 indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. • Será aplicada uma amostra de 1.584 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. • Os dez estados da Bacia Amazônia Surinamense participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada estado, entretanto, a menor amostra aplicada em um estado não deverá ser inferior a 84 entrevistas, o que garante possibilidade de análise específica para cada estado. O censo de 2010 e as estimativas populacionais, realizadas pela CIA World Factbook, será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada estado (quadro anexo). Ponderação amostral: Antes do efetivo processamento e análise estatística dos dados será feita a ponderação em relação ao número de entrevistas que foram realizadas em cada um dos estados alvos da pesquisa. Essa ponderação será necessária para obtenção de estimativas mais precisas para os resultados gerais da pesquisa. Os fatores de ponderação são calculados dividindo-se o percentual populacional pelo percentual amostral de cada estado. No quadro a seguir encontram-se os fatores de ponderação a serem utilizados para a referida pesquisa. QUADRO DE PONDERAÇÃO – BACIA AMAZONIA SURINAMENSE Percentual População Percentual Fator de Estados Amostra (16 anos ou +) populacional amostral correção Brokopondo 84 5,30 5.540 1,89 0,3571 Commmewijne 84 5,30 14.434 4,93 0,9303 Coronie 84 5,30 1.799 0,61 0,1159 Marowijne 84 5,30 8.782 3,00 0,5660 Nickerie 120 7,58 21.945 7,50 0,9901 Para 84 5,30 10.294 3,52 0,6635 Paramaribo 636 40,15 150.117 51,31 1,2778 Saramacca 84 5,30 9.421 3,22 0,6072 Sipaliwini 96 6,06 17.213 5,88 0,9707 Wanica 228 14,39 53.038 18,13 1,2594 Total 1.584 100,00 292.583 100,0 • Para definir os municípios, que farão parte da amostra, será considerada a média populacional de cada estado e dessa forma haverá a classificação por grandeza do município. Os municípios com população inferior a média serão considerados pequenos e não farão parte da amostra. • O processo de seleção dos municípios será feito por sorteio aleatório, sendo que todas as capitais dos dez estados, certamente farão parte da amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (CIA World Factbook) dos municípios selecionados para compor a amostra. 85 • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do Projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • De acordo com a técnica da pesquisa, o quadro amostral a seguir servirá de base para seleção das cidades que iram compor a amostra. Legendas: Certamente (Fará parte da amostra) Sim (Poderá participar da amostra) Não (Não poderá participar da amostra) Quadro amostral Estados/Cidade BROKOPONDO Brownsweg Centrum Klaaskreek Marshallkreek Sarakreek Kwakoegron Média populacional COMMMEWIJNE Meerzorg Nieuw Amsterdam Tamanredjo Alkmaar Bakkie Margaretha Média populacional População 5.540 2.100 1.694 796 532 303 115 923 14.434 5.317 4.457 2.724 1.192 323 421 2.406 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Sim Não Não Não Não 84 Certamente Sim Sim Não Não Não 86 Quadro amostral Estados/Cidade CORONIE Totness Johanna Maria Welgelegen Média populacional MAROWIJNE Moengo Albina Galibi Patamacca Moengotapoe Wanhatti Média populacional NICKERIE Nieuw Nickerie Westelijke Polders Oostelijke Polders Wageningen Groot Henar Média populacional PARA Oost Noord Zuid Bigi Poika Carolina Média populacional População 1.799 1.079 372 348 600 8.782 5.210 2.311 518 288 245 210 1.464 21.945 7.937 5.723 4.040 2.316 1.929 4.389 10.294 3.544 3.244 2.350 604 552 2.059 Poderá compor a amostra Entrevistas 84 Certamente Não Não 84 Certamente Sim Não Não Não Não 120 Certamente Sim Não Não Não 84 Certamente Sim Sim Não Não 87 Quadro amostral Estados/Cidade PARAMARIBO Blauwgrond Centrum Latour Rainville Pontbuiten Welgelegen Flora Munder Beekhuizen Weg Naar See Tammenga Livorno Média populacional SARAMACCA Jarikaba Tijgerkreek Groningen Kampong Baroe Calcutta Wayamboweg Média populacional SIPALIWINI Boven Suriname Tapanahony Kabalebo Coeroeni Boven Saramacca Boven Coppename Média populacional População 150.117 17.938 17.164 16.851 16.325 13.589 12.655 11.205 11.146 10.931 8.535 8.424 5.354 12.510 9.421 2.505 1.984 1.645 1.274 1.080 933 1.570 17.213 8.878 5.829 952 759 405 390 2.869 Poderá compor a amostra Entrevistas 636 Certamente Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Não Não 84 Certamente Sim Sim Não Não Não 96 Certamente Sim Não Não Não Não 88 Quadro amostral Estados/Cidade WANICA De Nieuwe Grond Lelydorp Koewarasan Kwatta Houttuin Saramacca Polder Domburg Média populacional População 53.038 12.970 9.970 9.823 6.344 6.259 4.250 3.422 7.577 Poderá compor a amostra Entrevistas 228 Certamente Sim Sim Não Não Não Não A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. O numero de grupos por estado (área de abrangência da pesquisa) será de no máximo (um) e serão realizados na capital do referido estado. Participarão desta pesquisa os quatro (04) estados com maior representação populacional: Paramaribo, Wanica, Nickerie e Sipaliwini. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 32 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo 5 formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas20 pessoas no total. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo das pesquisas ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. 89 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manual de campo 1.7. Aplicação dos questionários/Entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / Controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; 90 Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. Orçamento em dólar Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ 91 - ANEXO 10 – TERMO DE REFERÊNCIA - VENEZUELA 92 MANEJO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA BACIA AMAZÔNICA CONSIDERANDO A VARIABILIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS OTCA / GEF / PNUMA GEF-AMAZONAS COMPONENTE I – Entendendo a Sociedade Amazônica Preparação para a formulação de uma visão para a Bacia Amazônica TERMOS DE REFERÊNCIA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA Preparação de uma estratégia para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas de opinião na Bacia Amazônica Venezuelana 93 TÍTULO Termos de Referência para a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas na Bacia Amazônica Venezuelana. JUSTIFICATIVA O Projeto "Gestão Sustentável Integrada de Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia no Rio Amazonas considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas", foi desenvolvido pela Organização do Tratado de Cooperação dos Paises Amazonicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (Global Environmetal Facility – GEF) e tem como meta planejar e executar atividades coordenadas e coerentes para a proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia do Rio Amazonas. Diante da necessidade de conhecer e ter uma visão clara das condições socioeconômicas, políticas e ambientais, assim como a percepção do futuro em termos dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, é que se faz necessário o desenvolvimento desta pesquisa, que fornecerá indicadores que orientarão a elaboração de um Programa de Ações Estratégicas, objetivo central do Projeto GEF Amazonas. OBJETIVO O presente Termo de Referência destina-se a contratação de uma instituição especialista na execução da Atividade I.1.1 (Visão) do projeto GEF Amazonas e descrever os procedimentos metodológicos e a estratégia para a realização das pesquisas quantitativas e qualitativas da referida atividade. A METODOLOGIA E DADOS TÉCNICOS DAS PESQUISAS Para o desenvolvimento da Atividade I.1.1, serão adotadas as técnicas da pesquisa quantitativa e qualitativa, conforme detalhado abaixo: A modalidade de pesquisa quantitativa será realizada através de coleta de dados que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com técnica de entrevista pessoal domiciliar, conforme detalhamento a seguir: • A área de abrangência do estudo compreenderá a demografia, das sete cidades que faz parte da Bacia Amazônica Venezuelana (Atures, Alto Orinoco, Atabaco, Manapiare, Autana, Rio Negro e Maroa). • O público alvo será formado por pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 16 anos, morador da área de abrangência do estudo. • A amostra, que compõem a Bacia Amazônica Venezuelana, será distribuída de forma proporcional a população por sexo, grupo de idade, região de moradia (urbana e rural) e por dispersão geográfica (cidades). Por este meio assegura-se a representatividade da amostra em relação à população-alvo da pesquisa e garante que indivíduos de todas as faixas etárias selecionadas, gênero, grau de instrução, regiões geográficas e faixas de renda estejam presentes no estudo. 94 • Será aplicada uma amostra de 564 entrevistas na área de abrangência do estudo, considerando uma margem de erro de 4,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Optou-se por esta amostra, devido à pequena população da Bacia Amazônica Venezuelana que é composta de 96.988 pessoas. • As sete cidades da Bacia Amazônia Venezuelana participarão da amostra, sendo a distribuição das entrevistas proporcional à população de cada cidade. O censo de 2010 e as estimativas populacionais, realizadas pelo Instituto Nacional de Estadística (INE), será a fonte de consulta para a delimitação da amostra em cada cidade (quadro anexo). Por se tratar de amostra proporcional às variáveis demográficas, a pesquisa é autoponderada, ou seja, as proporções do universo pesquisado estão contidas na amostra. • As pessoas a serem entrevistadas serão selecionadas, de forma aleatória. Será realizado sorteio dos setores censitários/mapas (INE) dos municípios selecionados para compor a amostra. • A execução do campo da pesquisa será realizada de forma criteriosa, com o cumprimento de procedimentos metodológicos referentes ao pré-teste do instrumento, constituição de equipe de coleta, treinamento de equipe, estrutura e organização logística de campo. • O questionário será aplicado individualmente junto aos entrevistados. Sendo composto por questões fechadas e abertas, contemplando os objetivos da pesquisa. O mesmo será criado em conjunto pela equipe técnica do projeto e representantes da empresa executora da pesquisa. Será realizado pré-teste do instrumento para a verificação da facilidade de compreensão dos termos utilizados e perguntas formuladas, bem como, a adequação das questões e das alternativas pré-codificadas do instrumento. • Utilizando as técnicas expostas acima a pesquisa abrangerá as 07 cidades do estado do Amazonas, conforme quadro abaixo: Estados Amazonas Quadro amostral Cidades População Atures 63.902 Alto Orinoco 12.011 Atabapo 7.017 Manapiare 5.954 Autana 5.079 Rio Negro 1.750 Maroa 1.275 TOTAL 96.988 Entrevistas 360 72 36 36 36 12 12 564 A pesquisa qualitativa pretende aprofundar e detalhar as opiniões de segmentos específicos da sociedade – formadores de opinião - (empresários, jornalistas, acadêmicos, dirigentes sindicais, políticos, religiosos, dentre outros) sobre as temáticas centrais do estudo proposto. Esta pesquisa pode ser realizada em uma das duas 95 modalidades (discussão em grupo ou entrevista em profundidade) sendo que a opção a ser aplicada será definida pela UCP, SP/OTCA, conforme detalhada abaixo: • Discussão em grupo: A quantidade máxima de participantes nas discussões de grupo será de no máximo 8 pessoas por grupo. Serão realizados 03 grupos na a cidade de Atures, capital do Estado do Amazonas. Essa modalidade da pesquisa será realizada em salas de reuniões apropriadas para este tipo de pesquisa. As sessões serão gravadas em áudio e vídeo para posterior transcrição e emissão do relatório. As discussões serão conduzidas por um moderador experiente, orientado por um roteiro previamente elaborado pelas equipes técnicas do projeto e da pesquisa. Participarão no total, 24 pessoas nos grupos. • Entrevistas em profundidade: Esta modalidade de pesquisa tem a vantagem do entrevistador se adequar a localidade e ao tempo do entrevistado e dessa forma, poder realizar a entrevista em local determinado pelo entrevistado. As entrevistas são baseadas num roteiro de pesquisa elaborado pela Instituição responsável da Atividade I.1.1 e a coordenação com a UCP, SP/OTCA. Em cada estado serão entrevistados no mínimo (cinco) formadores de opinião. As entrevistas serão realizadas de forma individual e gravadas em áudio, para posterior transcrição e análise. Serão entrevistadas 35 pessoas no total. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Todo processo da pesquisa ocorrerá no período ininterrupto e 08 meses, a contar a partir do momento em que se firme o acordo de execução da pesquisa, conforme detalhamento no quadro abaixo. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PESQUISAS QUANTITATIVA PESQUISA/ATIVIDADE 1.1. Apresentação do plano de trabalho e planejamento operacional da pesquisa 1.2. Elaboração de manual de campo MÊS 1º 1.4. Formulação do questionário/Roteiro X 1.11. Análise e tratamento estatístico dos dados 1.12. Análise de pesquisa/elaboração preliminar dos relatórios da pesquisa 1.13. Análise final e apresentação do relatório 3º 4º 5º 6º 7º 8º X X X 1.10. Processamento e criação da base de dados 2º X 1.3. Capacitação e treinamento da equipe de campo 1.5. Aplicação do pré-teste 1.6. Ajustes e retificações no plano amostral, questionários e manuais de campo 1.7. Aplicação dos questionários/entrevistas 1.8. Checagem do material coletado / controle de qualidade 1.9. Crítica e Tabulação Manual QUALITATIVA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 96 Para os dois casos da pesquisa, tanto a quantitativa como a qualitativa, deverá ser realizada pela empresa responsável pela execução do projeto. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA EXECUTORA DO PROJETO Pesquisa Quantitativa 1. Selecionar, instruir, treinar e monitorar a equipe de campo (pesquisadores, checadores e coordenadores); 2. Seguir os procedimentos metodológicos e operação de campo para o desenvolvimento do estudo, proporcionando as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda as normas estabelecidas para a execução do campo; 3. Informar, ao contratante sobre o andamento dos trabalhos de campo; 4. Realizar critica detalhada de todo os questionários; 5. Realizar a checagem da coleta dos dados (20%); 6. Encaminhar para o endereço da contratante todo o material de campo. 7. Coordenar todo o processo de campo, onde se inclui: reprodução dos questionários, cartões, setores censitários e outros instrumentos necessários para a operação de campo; 8. Manter sempre, em absoluto sigilo, sob as penas da Lei, os métodos, processos e resultados inerentes a realização das pesquisas, não podendo reproduzi-los, publicar, divulgar, ceder, doar ou transferir funções; 9. Elaborar relatório descritivo dos resultados da pesquisa e apresentar ao contratante; 10. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados e orientações que deverão ser definidos posteriormente; Pesquisa Qualitativa • Responsabilizar-se-á pelo recrutamento dos participantes (formadores de opinião), aluguel de sala, gravação em áudio e vídeo, coffee breack e brindes para os participantes, assim como pela moderação dos grupos, caso seja decidido pela pesquisa caracterizada como discussão em grupo. • Caso se opte pela entrevista em profundidade a empresa contratada deverá treinar os entrevistadores que irão dirigir as entrevistas com as autoridades e organizar a logística para os entrevistadores. • Elaborar relatório de pesquisa e apresentar os resultados. ATRIBUIÇÕES DO (PF) PONTO FOCAL 1. A seleção dos municípios que irão compor a amostra será de responsabilidade do Ponto Focal de cada país. Somente poderá fazer parte da amostra aqueles estados, departamentos, municípios de cada país, que estejam inseridos na área limítrofe da bacia Amazônica. 2. Será selecionada pelo Ponto Focal, a empresa local, que desenvolverá a pesquisa de campo. A seleção da empresa poderá ser feita através de carta convite, para no mínimo, três empresas, que comprovem experiência nesse tipo de atividade. Dessa forma, os questionários deverão ser aplicados por uma equipe de entrevistadores de campo, com experiência adequada, escolaridade mínima de nível médio, e devidamente treinados para a coleta de dados dessa pesquisa. 3. Sugerir perguntas para serem incluídas no questionário que deverá ser revisado e submetido à validação pela SP/OTCA / GEF / PNUMA 97 4. Contratar uma única empresa para a execução de pesquisa quantitativa e qualitativa, com atuação na área de abragência do estudo, comprovando sua capacidade técnica, mediante apresentação de certificado ou atestado de capacidade compatível com os interesses do levantamento; 5. Acompanhar as pesquisas: Cada ponto focal designará um técnico especializado para acompanhar “in loco” a execução das pesquisas; 6. Seguir rigorosamente os procedimentos metodológicos e operação de campo propostos pela entidade contratada para o desenvolvimento do estudo; 7. Proporcionar as facilidades necessárias para que a pesquisa corresponda às normas estabelecidas para a execução do campo; 8. Definir as cidades a serem abrangidas pela pesquisa 9. Relatar o andamento dos trabalhos e prestar outras informações que lhe sejam solicitadas; 10. Apresentar, para discussão e aprovação, um cronograma de execução do trabalho, especificando cada etapa e prazos; 11. Solucionar todos os eventuais problemas pertinentes ou relacionados com a pesquisa. Orçamento em dólar Pesquisa quantitativa: U$ Pesquisa qualitativa: Grupo de pesquisa: U$ Entrevistas em profundidade: U$ Total: U$ Atenciosamente, ______________________ José Américo do Canto Lopes Contrato de consultoria – RRHH/GA/069/2012 98