REQUERIMENTO
Fornecimento de água para a agricultura
Considerando que a produção agropecuária da nossa Região está dependente
do seu abastecimento em água, com as falhas a esse nível a terem fortes
repercussões negativas;
Considerando que as condições climatéricas têm evidenciado alterações, onde
os invernos se apresentam com maiores níveis de precipitação do que nos
anos anteriores, assim como primaveras e verões mais secos;
Considerando que o abastecimento e fornecimento de água ao sector
agropecuário deve estar em sintonia com as suas necessidades, alterações
climatéricas e meios existentes;
Considerando que, passada a estação de maior défice de fornecimento, é
possível avaliar a eficiência de armazenamento e distribuição, para que se
possa assegurar a cobertura das necessidades de água para a agropecuária.
Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, os
deputados do Grupo Parlamentar do PSD abaixo assinados requerem os
seguintes documento e esclarecimentos:
1-
Qual o estado atual das disponibilidades de água para o setor
agropecuário, descriminado por ilha e concelho?
2-
Qual o consumo verificado no ano transato, bem como até ao
segundo semestre de 2014, descriminado por ilha e concelho?
3-
Quais as ilhas e concelhos que apresentam maiores deficiências
no armazenamento e fornecimento de água à agropecuária?
4-
Por ilha e concelho, que redes de captação, armazenagem e
abastecimento são de responsabilidade do IROA, Câmaras Municiais
e/ou outros organismos?
5-
Que medidas estão previstas para uma situação de seca
extrema? Há algum plano de emergência para uma situação destas?
6-
Por ilha e concelho, quais os investimentos previstos para a
captação, armazenamento e distribuição de água à agropecuária?
Ponta Delgada, 07 de Outubro de 2014
Os Deputados
Renato Cordeiro
Antonio Marinho
Jorge Macedo
António Ventura
Luis Rendeiro
Luis Garcia
Antonio Pedroso
Bruno Belo