Política de gestão da água
para o séc. XXI
João Joanaz de Melo
GEOTA
Cenário
 Água: condição para o
desenvolvimento
 Condicionantes
– Distribuição irregular
– Alterações climáticas
– Solicitações crescentes
 Enquadramento legal
– Directiva Quadro da
água
– Lei da Água
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Água em Portugal em números
 95% da população com água canalizada
 270 L/hab/dia de água da rede pública
 40% de perdas na rede pública
 60% dos efluentes líquidos tratados
 35% das águas superficiais com qualidade
“má” ou “muito má”, 50% “razoável”
 >10% da disponibilidade bruta já explorada
 90% do curso dos rios artificializados
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Instrumentos de gestão
Instrumento
Aplicação
Normas de emissão
Sim
Normas qualidade água
Sim
Registo de utilizadores
Só redes públicas
Registo de emissões
Só indústrias IPPC
Áreas vulneráveis (nitratos)
Incompleta
Participação dos interessados
Inconsequente
Gestão por bacia
Não
Direitos transaccionáveis
Não
Eco-taxas
Não
Eliminação de substâncias
Não
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As medidas em curso
Instrumentos anunciados pelo Governo
– Economia da água
– Taxas de utilização do domínio hídrico
– Registo de utilizadores
– Equipas de planeamento por bacia
Apoio inequívoco do GEOTA
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5
Uso ou abuso?
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6
Poluição: a principal causa da
escassez de água
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7
O deserto na albufeira
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8
Ecossistema: rio
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9
A reserva estratégica
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Os desafios do século XXI:
mudar de paradigma
Apostar no uso eficiente da água
Aproveitar águas usadas e da chuva
Reservatórios estratégicos: aquíferos
Dominialização e gestão das águas
subterrâneas
Conservação dos rios enquanto
ecossistemas essenciais
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Os erros crassos
“Toda a gota de água que chega ao mar é
perdida”
 A “obra feita” em detrimento dos objectivos
de desenvolvimento
 Alqueva: paradigma da insustentabilidade
 Baixo Sabor: desastre ambiental sem
necessidade
 Plano de construção de barragens irreal:
sigam o dinheiro!
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A fraude do Baixo Sabor
 Benefícios
–
–
–
–
0,6% da electricidade (procura +5%/ano)
1% da potência instalada
0,3% das emissões nacionais de GEE
Armazenagem de energia (possível por outros meios)
 Prejuízos
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–
–
–
–
Ecossistema único destruído irreversivelmente
Eliminação de corredor ecológico fundamental
Destruição do potencial de turismo de natureza
(Mais) subsídio escondido à electricidade (160 M€)
Desprezo do uso eficiente da energia
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