10/02/2015 Em Foco Água mineral vai para cesta básica e tem imposto reduzido, mas problemas continuam | Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consu… Divulgue o Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor O IDEC EM AÇÃO sem fins lucrativos ALIMENTOS CONSULTAS RECEBA NOSSOS INFORMES FINANCEIRO SAÚDE TELEFONIA, INTERNET E TV Associese MOBILIZE-SE Login (área de associados) ASSOCIE-SE BUSCAR CADASTRAR Seu email CONSUMO SUSTENTÁVEL Fale conosco PLANOS ECONÔMICOS 10 de fevereiro de 2015 OUTROS TEMAS Home > Em ação > Em Foco > Água mineral vai para cesta básica e tem imposto reduzido, mas problemas continuam Em Foco Fique por dentro das atividades do Idec e das notícias de seu interesse Filtrar conteúdo por tema: Todos tamanho do texto A +A normal Direitos do Consumidor Outros Serviços Públicos 03 Fev 2015 Água mineral vai para cesta básica e tem imposto reduzido, mas problemas continuam Situação de crise hídrica pede olhar cuidadoso sobre soluções paralelas para o problema de desabastecimento no Estado O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta segunda (02/02) em Diário Oficial, a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para galões da água mineral de 10 e 20 litros. Assim, instituiu a redução de 18% para 7% de imposto sobre a bebida, que também passará da categoria de “bebida fria” para “alimento” a partir de então, devendo integrar a cesta básica. Na visão do Idec, o decreto (61.103/15) é uma possível medida para contornar o problema da escassez de água. A expectativa de que a regra ajude a conter o aumento do preço da água mineral, dada sua grande procura, no entanto, só reverterá em benefício ao consumidor se houver real diminuição do preço. Essa é ressalva da ONG, que enfatiza ainda a necessidade de se considerar o fato diante da situação de escassez de água potável nas residências, já que o item passará a ser de primeira necessidade. “O Idec entende que, no geral, a medida carece de melhor planejamento, pois precisa estar integrada a toda uma rede de soluções e planos emergenciais”, afirma Elici Bueno, coordenadoraexecutiva do Idec. Vale ressaltar que os efeitos do desabastecimento generalizado afetarão a dinâmica da vida em sociedade em diferentes âmbitos, causando impactos na saúde pública, economia e meio ambiente. A decisão também ratifica a escassez de água potável, que deveria ser fornecida na torneira das residências. Já sobre a inclusão do alimento na cesta básica, é importante ter em mente que a quantidade de um galão de 10 ou 20 litros certamente não será suficiente para a manutenção de uma família. Diante disso, caso o governo não encontre alternativas para garantir condições de vida e saúde à população, serão necessárias outras soluções que atendam à gravidade da situação de forma democrática e acessível. “É preciso preparação para além da compra de água mineral por quem pode pagar esse preço. Estamos atrasados na contenção do problema e a intenção do imposto precisaria ser mais clara em seus objetivos. Além do mais, sozinha, tal iniciativa permanece muito rasa e localizada diante da crise em que nos encontramos”, completa Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec. AVALIE ESTE CONTEÚDO Artigo 1 DEIXE UM COMENTÁRIO Aniversário do Código de Defesa do Consumidor: Para vender muito é preciso vender maus serviços? 11/09/2014 Notícias do Consumidor 04/02/2015 Fonte: Aliança Pela Água SP À beira do colapso, Governo do Estado finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto Enquetes Transportes Alguma vez você já pediu seu bilhete de transporte público de volta? Já pedi e recebi o bilhete de volta por não conseguir pegar o transporte público Já pedi e recebi o bilhete de volta mesmo depois de completar a viagem Pedi, mas não quiseram me dar o bilhete de volta Nem sabia que eu tinha esse direito! RESPONDER ver resultados Revista Banda Larga Fixa Músicas virtuais, problemas reais Avaliamos os sites Escute, Sonora e UOL Megastore,e constatamos práticas que desrespeitam os consumidores, como músicas que só rodam em determinado programa, cópias limitadas e bloqueio ao fim da assinatura do serviço 0 2 3 Mais recentes Comentários Divulgue Filtrar por tema: Todos Outros Serviços Públicos http://www.idec.org.br/emacao/emfoco/aguamineralvaiparacestabasicaetemimpostoreduzidomasproblemascontinuam 1/2
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