Gestão Ambiental no
Baixo Estuário da Lagoa dos Patos-BELP
Iª Semana Acadêmica da Engenharia
Sanitária & Ambiental (23-27 NOV 2009) - UFPEL
Milton L. Asmus
Instituto de Oceanografia - IO FURG
Laboratório de Gerenciamento Costeiro - LABGERCO
Lógica da Apresentação
• Aspectos ambientais na lógica do
Gerenciamento Costeiro
•
•
•
•
Caracterização
Diagnóstico
Planejamento
Gestão
Caracterização
• Localização do BELP na Zona Costeira Sul-RioGrandense
Base Geomorfológica
Usos dominantes
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Há uma grande variedade de usos
Ocupação humana (moradia e atividades econômicas)
Atividades portuárias
Pesca
Agricultura costeira
Indústria
Transporte
Turismo e lazer
Aquicultura
Preservação Ambiental
Usos do Solo
Conflitos de Uso
Porto Legal de Rio Grande
Fonte: SUPRG
Ocupação antrópica pela atividade portuária
1947-1975-2002
Áreas ocupadas irregularmente
Distrito Industrial de Rio Grande (DIRG)
Diagnóstico Ambiental do BELP
• Qual sua produtividade?
• Qual sua qualidade (ar-terra-água)?
• Qual o seu valor cênico?
A
Landings (t)
Produtividade?
Pesca
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98
Year
9000
8000
B
Landings (t)
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
60
62
64
66
68
70
72
74
76
78
80
82
84
86
88
90
92
94
96
Year
A)
Desembarque artesanal (peixes) na Lagoa dos Patos
(B) Desembarque artesanal de camarão.
Alteração de ambientes pela atividade portuária
1947-1975-2002
Alteração de ambientes pela atividade portuária
1947-1975-2002
Efeito Sinergético Porto-DIRG
• O que realmente conhecemos?
• Há reflexos ecológicos e legais (licenciamento
ambiental).
Qualidade Ambiental?
Qualidade?
Monitoramento Ambiental
• Monitoramento emergencial Bahamas (1998);
• Monitoramento contínuo do ano de 2000;
• Monitoramento da dragagem de 2000-2001;
• Monitoramento da dragagem 2003-2004;
• Monitoramento de dragagem 2006.
• Monitoramento contínuo 2006-07-08-09
CRONOGRAMA AMOSTRAL - 2009
Hidroquímica:
Geoquímica:
Contaminantes:
Ecotoxicologia:
Macroinvert.:
Ictiofauna:
Ornitofauna:
Cetáceos:
4 cruzeiros sazonais
3 cruzeiros sazonais
3 cruzeiros semestrais
3 cruzeiros sazonais
4 cruzeiros sazonais
Amostragens mensais
Amostragens quinzenais
Amostragens semanais
Coleta de organismos bioindicadores
Principais resultados para 2008
• Águas do Canal do Rio Grande têm a qualidade em conformidade com a
legislação ambiental.
• Todos os teores dos elementos metálicos Zn, Cd, Cr, Pb e Hg dos
sedimentos estudados situaram-se abaixo do Nível 1 referido no
CONAMA344/2004.
• Ensaios ecotoxicológicos com sedimentos da área de influência do porto
do Rio Grande demonstram amostras consideradas não-tóxicas.
• Peixes do estuário durante os meses analisados estão dentro dos limites
observados nos dados históricos disponíveis (1997-2006).
• A população de botos que habita o estuário da Lagoa dos Patos é pequena
e seu tamanho populacional permaneceu relativamente estável.
• Quanto a avifauna, há grande diversidade de taxa registrados
Valor cênico?
Como Planejar?
• Desenvolvendo instrumentos de suporte à
gestão.
• É absolutamente necessário o
estabelecimento do planejamento ambiental
territorial.
• Zoneamento (ecológico-econômico, etc.)
• Planos de Gestão Ambiental
• Programas Ambientais
ZEE de Rio Grande
Exemplo: Localização Oceanário Brasil
Áreas de Preservação do DIRG
Gestão Ambiental?
• Plano Ambiental do Município de Rio Grande
• Plano de Gestão Ambiental da Ilha dos
Marinheiros
• Plano Diretor
• Plano de Manejo das AP’s do DIRG
• Programas Ambientais do Porto de Rio Grande
• Pesca?
APP1
Unidade ambiental
Tipo de solo
Cordões litorâneos
Vegetação dominante
Campos com ocorrência de
banhados
Pastagem extensiva
Usos internos
Usos entorno
Que jeito tem um
Plano de manejo?
-
Situação fundiária
Impactos atuais
-
Medidas corretivas
1)
2)
3)
Transporte de carga;
Armazenamento de
containers;
Silvicultura.
Poluição aérea (inclui
ruído) e aquática;
Alteração hidrológica
(canalização).
Fiscalização das condições
de manutenção e
segurança dos veículos;
Implantação de um
sistema de tratamento de
águas pluviais nos
terminais de contêineres;
Restabelecimento do leito
original do arroio.
Impactos potenciais
Riscos de acidentes no terminal
de contêineres e na Via 1.
Medidas preventivas
1)
2)
3)
Implantação de um
Programa Ambiental no
terminal de contêineres;
Realização de uma
Análise Premilinar de
Risco (APR);
Implantação de um Plano
de contenção de acidentes.
Gestão Ambiental no Porto de Rio Grande
Pública
Privada
• Licenciamento
ambiental;
• Sistemas de Gestão
Ambiental;
• IBAMA/FEPAM;
• Auditorias/certificação;
• Programas
SUPRG.
• Questões de mercado.
Futuro da Gestão?
• Estabelecer um processo de gestão integrada
(SMMA, FEPAM, IBAMA)
• Integrar as gestões setoriais (Plano Integrado
de Gerenciamento Costeiro)
• Integrar a pesca no processo de gestão
territorial
• Estabelecer um Comitê de Gestão integrada
do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos
(COBELP?)
Concluindo...
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Zona Costeira de Rio Grande