Gestão Ambiental no Baixo Estuário da Lagoa dos Patos-BELP Iª Semana Acadêmica da Engenharia Sanitária & Ambiental (23-27 NOV 2009) - UFPEL Milton L. Asmus Instituto de Oceanografia - IO FURG Laboratório de Gerenciamento Costeiro - LABGERCO Lógica da Apresentação • Aspectos ambientais na lógica do Gerenciamento Costeiro • • • • Caracterização Diagnóstico Planejamento Gestão Caracterização • Localização do BELP na Zona Costeira Sul-RioGrandense Base Geomorfológica Usos dominantes • • • • • • • • • • Há uma grande variedade de usos Ocupação humana (moradia e atividades econômicas) Atividades portuárias Pesca Agricultura costeira Indústria Transporte Turismo e lazer Aquicultura Preservação Ambiental Usos do Solo Conflitos de Uso Porto Legal de Rio Grande Fonte: SUPRG Ocupação antrópica pela atividade portuária 1947-1975-2002 Áreas ocupadas irregularmente Distrito Industrial de Rio Grande (DIRG) Diagnóstico Ambiental do BELP • Qual sua produtividade? • Qual sua qualidade (ar-terra-água)? • Qual o seu valor cênico? A Landings (t) Produtividade? Pesca 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 Year 9000 8000 B Landings (t) 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 Year A) Desembarque artesanal (peixes) na Lagoa dos Patos (B) Desembarque artesanal de camarão. Alteração de ambientes pela atividade portuária 1947-1975-2002 Alteração de ambientes pela atividade portuária 1947-1975-2002 Efeito Sinergético Porto-DIRG • O que realmente conhecemos? • Há reflexos ecológicos e legais (licenciamento ambiental). Qualidade Ambiental? Qualidade? Monitoramento Ambiental • Monitoramento emergencial Bahamas (1998); • Monitoramento contínuo do ano de 2000; • Monitoramento da dragagem de 2000-2001; • Monitoramento da dragagem 2003-2004; • Monitoramento de dragagem 2006. • Monitoramento contínuo 2006-07-08-09 CRONOGRAMA AMOSTRAL - 2009 Hidroquímica: Geoquímica: Contaminantes: Ecotoxicologia: Macroinvert.: Ictiofauna: Ornitofauna: Cetáceos: 4 cruzeiros sazonais 3 cruzeiros sazonais 3 cruzeiros semestrais 3 cruzeiros sazonais 4 cruzeiros sazonais Amostragens mensais Amostragens quinzenais Amostragens semanais Coleta de organismos bioindicadores Principais resultados para 2008 • Águas do Canal do Rio Grande têm a qualidade em conformidade com a legislação ambiental. • Todos os teores dos elementos metálicos Zn, Cd, Cr, Pb e Hg dos sedimentos estudados situaram-se abaixo do Nível 1 referido no CONAMA344/2004. • Ensaios ecotoxicológicos com sedimentos da área de influência do porto do Rio Grande demonstram amostras consideradas não-tóxicas. • Peixes do estuário durante os meses analisados estão dentro dos limites observados nos dados históricos disponíveis (1997-2006). • A população de botos que habita o estuário da Lagoa dos Patos é pequena e seu tamanho populacional permaneceu relativamente estável. • Quanto a avifauna, há grande diversidade de taxa registrados Valor cênico? Como Planejar? • Desenvolvendo instrumentos de suporte à gestão. • É absolutamente necessário o estabelecimento do planejamento ambiental territorial. • Zoneamento (ecológico-econômico, etc.) • Planos de Gestão Ambiental • Programas Ambientais ZEE de Rio Grande Exemplo: Localização Oceanário Brasil Áreas de Preservação do DIRG Gestão Ambiental? • Plano Ambiental do Município de Rio Grande • Plano de Gestão Ambiental da Ilha dos Marinheiros • Plano Diretor • Plano de Manejo das AP’s do DIRG • Programas Ambientais do Porto de Rio Grande • Pesca? APP1 Unidade ambiental Tipo de solo Cordões litorâneos Vegetação dominante Campos com ocorrência de banhados Pastagem extensiva Usos internos Usos entorno Que jeito tem um Plano de manejo? - Situação fundiária Impactos atuais - Medidas corretivas 1) 2) 3) Transporte de carga; Armazenamento de containers; Silvicultura. Poluição aérea (inclui ruído) e aquática; Alteração hidrológica (canalização). Fiscalização das condições de manutenção e segurança dos veículos; Implantação de um sistema de tratamento de águas pluviais nos terminais de contêineres; Restabelecimento do leito original do arroio. Impactos potenciais Riscos de acidentes no terminal de contêineres e na Via 1. Medidas preventivas 1) 2) 3) Implantação de um Programa Ambiental no terminal de contêineres; Realização de uma Análise Premilinar de Risco (APR); Implantação de um Plano de contenção de acidentes. Gestão Ambiental no Porto de Rio Grande Pública Privada • Licenciamento ambiental; • Sistemas de Gestão Ambiental; • IBAMA/FEPAM; • Auditorias/certificação; • Programas SUPRG. • Questões de mercado. Futuro da Gestão? • Estabelecer um processo de gestão integrada (SMMA, FEPAM, IBAMA) • Integrar as gestões setoriais (Plano Integrado de Gerenciamento Costeiro) • Integrar a pesca no processo de gestão territorial • Estabelecer um Comitê de Gestão integrada do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos (COBELP?) Concluindo...