33º Seminário de Logística ABM
CABOTAGEM NO BRASIL
Fernando Fonseca
Diretor da ANTAQ
MACAPÁ
SANTARÉM
MANAUS
2
BELÉM
VILA DO CONDE
RORAIMA
ITAQUI
AMAPÁ
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
AMAZONAS
CABEDELO
CEARÁ
MARANHÃO
PARÁ
RIO GRANDE
DO NORTE
RECIFE
SUAPE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
MACEIÓ
ALAGOAS
TOCANTINS
SERGIPE
SALVADOR
RODÔNIA
BAHIA
ARATU
MATO GROSSO
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
GOIÁS
PORTOS PÚBLICOS
MARÍTIMOS
34
Apenas portos que movimentam cargas, sem
pequenos portos e portos pesqueiros
VITÓRIA
FORNO
MINAS GERAIS
NITERÓI
MATO GROSSO
DO SUL
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
ANGRA DOS REIS
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
ANTONINA
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTA
CATARINA
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
DO SUL
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.969/13
Define a classificação dos Portos Públicos, Terminais de Uso Privado e
Estações de Transbordo de Cargas em Marítimos, Fluviais e Lacustres
ITAJAÍ
IMBITUBA
LAGUNA
PORTO ALEGRE
PELOTAS
RIO GRANDE
3
RORAIMA
AMAPÁ
1
14
1
3
14
CEARÁ
MARANHÃO
AMAZONAS
PARÁ
RIO GRANDE
DO NORTE
PIAUÍ
PERNAMBUCO
ACRE
6
RODÔNIA
TOCANTINS
SERGIPE
2
BAHIA
1
1
9
MATO GROSSO
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO
DO SUL
TERMINAIS PORTUÁRIOS
PRIVADOS
(TUP) – 128
SÃO PAULO
5
7
4
10
22
PARANÁ
16
SANTA
CATARINA
9
RIO GRANDE
DO SUL
Posição – Novembro/2013
2
1
4
A Lei nº 12.815/13 como facilitadora
Lei
12.815/
13
Art.
2º
V - estação de transbordo de
cargas: instalação portuária
explorada mediante autorização,
localizada fora da área do porto
Possibilidade
de Instalação
organizado
e utilizadaPortuária dedicada
à navegação para
de cabotagem
exclusivamente
operação de
transbordo de mercadorias em
embarcações de navegação
interior ou cabotagem
Principais portos da cabotagem
Costeira - só contêineres - TEU
Instalação Portuária
PORTO DE SANTOS (SP)
TUP CHIBATÃO (AM)
PORTO DE SUAPE (PE)
PORTO DE ITAGUAÍ (RJ)
PORTO DE RIO GRANDE (RS)
TUP PORTO ITAPOÁ (SC)
PORTO DE SALVADOR (BA)
PORTO DE PARANAGUÁ (PR)
TUP PORTONAVE (SC)
PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
PORTO DE VITÓRIA (ES)
TUP PECÉM (CE)
Fonte: Sistema SDP da ANTAQ.
PORTO DE ITAJAÍ (SC)
5
2011
2012
2013
332.598
453.606
520.484
105.535
178.795
264.006
232.381
235.296
224.735
50.512
163.512
179.829
111.101
124.331
131.837
7.193
50.693
99.393
85.669
93.435
93.105
56.733
86.878
73.230
45.691
57.278
72.944
53.737
73.304
71.313
58.947
64.470
59.017
78.511
53.146
57.949
34.094
42.614
52.812
Combustíveis
Combustíveis
Contêineres
Coque de Petróleo
Produtos Químicos Orgânicos
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Combustíveis
Outros
Bauxita
Combustíveis
Outros
Combustíveis
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Contêineres
Outros
Sal
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Produtos Siderúrgicos
Contêineres
Outros
Combustíveis
Contêineres
Outros
Milhares de Toneladas
Cabotagem em Portos Organizados
6.000
Bauxita, PA
Combustíveis
5.000
AL AP
BA
CE
ES
MA
PA
PB
PE
PR
RJ
RN
RS
SC
6
Principais produtos por UF – 2013 – Fonte: ANTAQ
7.000
Preponderância de Combustíveis,
Contêineres e Bauxita
Contêineres
4.000
3.000
2.000
1.000
0
SC
SP
Combustíveis
Soda Cáustica
Produtos Químicos Orgânicos
Combustíveis
Contêineres
Produtos Químicos Orgânicos
Combustíveis
Combustíveis
Madeira
Contêineres
Produtos Químicos Orgânicos
Coque de Petróleo
outros
Combustíveis
Contêineres
outros
Combustíveis
Produtos Siderúrgicos
Madeira
Celulose
outros
Bauxita
Combustíveis
outros
Bauxita
Combustíveis
outros
Combustíveis
Combustíveis
Contêineres
outros
Combustíveis
Contêineres
outros
Combustíveis
Contêineres
outros
Combustíveis
Sal
outros
Combustíveis
Contêineres
outros
Combustíveis
Contêineres
Produtos Siderúrgicos
outros
Combustíveis
Combustíveis
Contêineres
Minério de Ferro
Outros
Milhares de toneladas
Cabotagem em Porto Organizado e TUP
50.000
45.000
AL
AM
AP
BA
CE
ES
MA
PA
PB
PE
PR
RJ
RN
RS
SC
7
Principais produtos por UF – 2013 - Fonte: ANTAQ
TONELADA PORTO
TONELADA TUP
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
SE
SP
Cabotagem Porto Organizado e TUP
Principais produtos por Região – 2013 - Fonte: ANTAQ
140
Milhões de Toneladas
130
120
Sul
110
Sudeste
100
Norte
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Nordeste
8
Cabotagem por região – 2013
Com e sem combustível – Fonte ANTAQ
Sem combustível:
Bauxita + Contêineres = 68%
Combustíveis + Bauxita + Contêineres = 89%
Combustível deve ser analisado à parte
Minério de Celulose
Produtos Químicos
Ferro
1%
Orgânicos
1%
2%
Madeira
2%
Produtos Siderúrgicos
Outros
2%
3%
Outros
32%
Bauxita
39%
Contêineres
10%
Bauxita
13%
Contêineres
29%
Combustíveis
66%
9
Transporte na cabotagem
Fonte: Anuário Aquaviário da ANTAQ - 2013
141 milhões de toneladas transportadas:
6,5%
Granel Sólido
11,7%
Granel Líquido
78,3%
(2013 Vs. 2012)
Crescimento
de 28%
Carga Geral
Conteinerizada
Carga Geral Solta
3,5%
+ 1,7%
10
Origem e destino na cabotagem (sem combustível)
11
Fonte: ANTAQ - 2013
Origem
AM = 5%
Destino
PA = 41%
AM = 5%
PA = 16%
PE = 6%
BA = 12%
BA = 6%
ES = 11%
RJ = 4%
SP = 6%
SC = 5%
RS = 4%
ES = 10%
RJ = 4%
SP = 13%
SC = 9%
Dados da movimentação de cargas em
Cabotagem
12
O DESEMPENHO DAS OPERAÇÕES RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM
SOFRE INFLUÊNCIAS DO DESEMPENHO DO SETOR PETROLÍFERO
(66% DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM REFLETE OPERAÇÕES COM DERIVADOS DE
PETRÓLEO)
Cargas por Tipo de Navegação (%)
Movimentação por Tipo de Navegação
Var. % sobre o ano anterior
30,0%
4%
24,1%
25,0%
20,0%
22%
16,0%
15,0%
10,0%
74%
5,0%
9,1%
2,0%
7,7%
6,8%
4,1%
3,9%
1,9%
2,5%2,1%
2012
2013
0,0%
-5,0%
2010
2011
-5,8%
-10,0%
Longo Curso (t)
Cabotagem (t)
Outras Navegações (t)
Longo Curso (t)
Cabotagem (t)
Outras Navegações (t)
Fonte: Sistema de Desempenho Portuário – ANTAQ - 2013
Evolução da cabotagem
13
por natureza da carga, em milhões de toneladas – Fonte: ANTAQ
142
33
2013
10
21
140
35
2012
10
16
134
GRANEL LÍQUIDO
37
2011
GRANEL SÓLIDO
10
SOLTA
13
CONTENEIRIZADA
133
33
2010
9
11
129
30
2009
8
11
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Evolução da cabotagem
14
por natureza da carga, em percentual – Fonte: ANTAQ
30%
27,6%
25%
20%
CONTENEIRIZADA
SOLTA
GRANEL SÓLIDO
GRANEL LÍQUIDO
25,3%
21,2%
15%
12,1%
10%
7,6%
6,5%
4,3%
5%
0,5%
1,6%
0%
2010
2011
2012
-5%
-4,9%
-10%
2013
-4,0%
-5,9%
15
Dados da cabotagem: Frota autorizada
Quantidade de embarcações
Quantidade de EBN
42
37
2010
163
41
37
2011
2012
2013
TPB total (x 1.000)
2.987
2.993
3.024
De 2010 a 2013
• Maior nº de empresas
autorizadas
• Maior nº de
embarcações
• Frota mais moderna e
atualizada
• Maio número de
embarcações de
contêineres com menor
TPB e mais novas
156
155
152
2010
2011
2012
2013
Idade Média
18,3
17,4
16,5
15,4
2.677
2010
2011
2012
2013
2010
2011
2012
2013
Navegação em vias interiores e cabotagem
Milhões
Total transportado nas vias interiores (toneladas)
Longo curso
em vias
interiores
100,0
80,0
60,0
40,0
29.521.305
79,8
80,9
80,3
25,1
25,2
28,5
29,4
32,3
32,6
29,5
21,2
22,3
23,1
22,3
74,4
23,8
20,0
0,0
2010
Cabotagem em
vias interiores
22.311.328
2011
2012
NAVEGAÇÃO INTERIOR
LONGO CURSO EM VIAS INTERIORES
CABOTAGEM EM VIAS INTERIORES
Existe uma integração
entre a navegação de
Cabotagem e a
Navegação Interior,
principalmente na
Região Amazônica
Navegação em
vias interiores
80.322.032
Navegação
Interior
28.489.489
2013
Estadual
Interestadual
Internacional
9,2 mi
11,4 mi
6,3 mi
16
Cabotagem – Rotas Consolidadas
17
• Transporte de Bauxita: TUP Porto Trombetas-PA/Vila do Conde-PA – TUP OMNIA-PA/TUP
ALUMAR-MA – TUP Porto Trombetas-PA/TUP ALUMAR-MA (Movimentação de 27,5 milhões de
toneladas em 2013). Viabiliza a cadeia produtiva do Alumínio nos Estados do Maranhão e Pará.
• Transporte de Produtos Florestais (Madeira e Celulose): TUP FIBRIA-BA /TUP PORTOCEL-ES –
TUP Marítimo de Belmonte-BA/TUP PORTOCEL-ES (Movimentação de 5,3 milhões de
toneladas em 2013). Abastece a indústria do papel retirando milhares de caminhões das
rodovias brasileiras por ano.
BAHIA
• Transporte de Bobina: Porto de Vitória/Porto de São Francisco do Sul – TUP Praia MoleES/Porto de São Francisco do Sul (Movimentação de 3,1 milhões de toneladas). Abastece a
indústria metalúrgica do sul do país.
• Transporte de Sal: Areia Branca-RN/Porto de Santos (Movimentação de 868 mil toneladas).
Utilizado para consumo e como insumo para a indústria de base (cloro, alimentos pré-prontos,
etc.)
• Transporte de Produtos da Zona Franca de Manaus: TUP Chibatão-AM/Santos – TUP
Superterminais-AM/Santos (1,2 milhões de toneladas movimentadas em 2013). Transporte em
contêineres de produtos de maior valor agregado fabricado na Zona Franca de Manaus.
• Transporte de Combustíveis e Óleos Minerais: Grande destaque da cabotagem brasileira, dá
suporte a cadeia de transporte do petróleo extraído em águas profundas. (135,2 milhões de
toneladas)
Definição legal da navegação de cabotagem
BAHIA
Art. 2º, IX
navegação de cabotagem: a
realizada entre portos ou pontos
do território brasileiro, utilizando
a via marítima ou esta e as vias
navegáveis interiores
18
Aspectos da Lei nº 9.432/97
Art. 7º As embarcações estrangeiras somente
poderão participar do transporte de mercadorias
na navegação de cabotagem e da navegação
interior de percurso nacional, bem como da
navegação de apoio portuário e da navegação de
apoio marítimo, quando afretadas por empresas
brasileiras de navegação, observado o disposto
nos arts. 9º e 10.
Parágrafo único. O governo brasileiro poderá
celebrar acordos internacionais que permitam a
participação de embarcações estrangeiras nas
navegações referidas neste artigo, mesmo
quando não afretadas por empresas brasileiras de
navegação, desde que idêntico privilégio seja
conferido à bandeira brasileira nos outros Estados
contratantes.
Reserva de mercado
EBN = Pessoa jurídica sob as
leis brasileiras, com sede no
País, cujo objeto seja o
transporte aquaviário, sob
autorização da ANTAQ
Reciprocidade com outros
Estados
19
Aspectos da Lei nº 9.432/97 – O artigo 9º
Viagem
AFRETAMENTO
Por Tempo
Com outorga
de autorização
da ANTAQ
Quando
?
Inexistência/Indisponibilidade
de embarcação do tipo e porte
Interesse público
justificado
Embarcação em
construção
20
Aspectos da Lei nº 9.432/97 – O artigo 10º
Independe de
autorização
Bandeira
brasileira
Estrangeira, a
casco nu, com:
Suspensão de
bandeira
estrangeira
Na encomenda
a estaleiro
brasileiro
21
Identificação de ações para incentivar a cabotagem – Visão do Mercado
CABOTAGEM
BAHIA
Ação: Frota
CABOTAGEM
BAHIA
Construir navios em
estaleiros brasileiros
Reduzir barreiras de
entrada para importação
de navios (nos casos de
gargalos nos estaleiros
brasileiros, absorvidos
por demandas da
Transpetro)
Alterar a Lei nº 9.432/97
– flexibilização de
procedimentos para
afretamentos (agilizando
o processo)
Ação: Navio
CABOTAGEM
BAHIA
Tripulação
RN 72 do MTE:
flexibilização
temporária
para
estrangeiros?
Bunker
e
Diesel
Contêineres
Vazios:
Formação da
tripulação
Incentivo às
cargas de
retorno
Falta ou
excesso de
marítimos?
Ação: Legislação
CABOTAGEM
BAHIA
Direcionar
recursos do
AFRRM
e agilizar seu
ressarcimento
Rápido
desembaraço
das cargas de
cabotagem
(órgãos
anuentes)
Efetivação do
Operador de
Transporte
Multimodal
(OTM)
Praticagem:
CNAP e
regulação
econômica
dos preços
praticados
Ação: Porto
CABOTAGEM
BAHIA
Definição de
Hub Ports
(distribuição
feeder)
Tarifas e
preços
diferenciados
(subsídio às
operações de
cabotagem?)
Áreas especiais
para
armazenagem
Exigência de
produtividade
mínima para
movimentação
de cargas
Ação: Burocracia
CABOTAGEM
BAHIA
Agilidade na
tramitação de
documentos =
mesmo tratamento
do transporte
rodoviário
Agilidade no
atendimento de
órgãos anuentes e
intervenientes em
portos
Efetivação do
conceito porta a
porta
O futuro da cabotagem: abordagem para fomento
Efetivação
de Ações:
SIMULAÇÃO
DE
RESULTADOS
DAS AÇÕES
PROPOSTAS
POLÍTICA DE
INCENTIVO À
CABOTAGEM
NO BRASIL
BAHIA
Ação 1
Ação 2
Ação 3
CABOTAGEM
DIAGNÓSTICO
ATUAL JÁ
FEITO
AFERIÇÃO DAS
ASSIMETRIAS
COM O
MODAL
RODOVIÁRIO
1 - Definição de rotas viáveis
BAHIA
Deve haver compromisso de
produtividade na
movimentação das cargas
nos portos selecionados
CABOTAGEM
Combinação entre escolha do
porto e atendimento aos
mercados locais, regionais e
nacionais
A questão da acessibilidade: facilidade no
porta a porta
BAHIA
Rodovias:
• Agilidade na entrada e saída dos portos
• Logística própria para cabotagem
Principais ferrovias brasileiras
Hidrovias/A navegação até Manaus:
• Questão dos práticos: demora
• Questão das comunicações:
interferências
• Questão do Porto de Manaus
30
O futuro da cabotagem
Market Share da Cabotagem no
Brasil
Cabotagem
18%
31
• Maior participação na matriz de transporte
brasileira
• Modernização e crescimento da frota brasileira
• Integração multimodal
• Execução do transporte com esquema porta a
porta
BAHIA
Caminhões
82%
Cargas com origem e destino dentro de 200 km de um
porto (preferencialmente modal rodoviário) e a
distância entre a origem e o destino de 1.500 km ou
mais (preferencialmente cabotagem)
• Ampliação da natureza da carga transportada
• Serviços de entrega do tipo em que há o
compartilhamento de espaços em contêineres
• Adequação e especialização de portos e hub
ports.
CABOTAGEM
Fernando Fonseca
Diretor
[email protected]
0800-6445001
www.antaq.gov.br
BAHIA