COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESÃO II PROJECTO A VISITAR LISBOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2008 FICHA IDENTIFICATIVA DESIGNAÇÃO DO PROJECTO: Grupo de projectos relativos ao Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo-Trancão (inclui 5 Subsistemas) EXECUTOR: Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO: Abrange cerca de 1000Km2 da área metropolitana de: Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira e parte dos concelhos de Amadora, Oeiras, Sintra e Arruda dos Vinhos (parte do projecto em zona urbana e parte em zona rural) CUSTO TOTAL: € 70.188.980 CONTRIBUIÇÃO FC: € 35.094.490 TAXA DE COMPARTICIPAÇÃO: 50% PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 26/10/2000 a 31/7/2007 (Há uma Proposta de Reprogramação na COM de adiamento de data para 31/12/2010) TAXA DE EXECUÇÃO (30/09/2008): 33,83% OBJECTIVOS/CARACTERIZAÇÃO DO PROJECTO: Redução dos efeitos negativos no ambiente e na saúde pública resultante da eliminação das águas residuais e aumento do nível de atendimento das populações servidas com drenagem e tratamento da águas residuais. Despoluição da bacia hidrográfica do rio Tejo e do rio Trancão, com o pleno respeito pelas normas comunitárias e nacionais em vigor. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESÃO II PROJECTO A VISITAR LISBOA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008 FICHA IDENTIFICATIVA DESIGNAÇÃO DO SUB-PROJECTO 5: Subsistema de Vila Franca de Xira e Alverca do Ribatejo 1 EXECUTOR: Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, SA LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO: Este subsistema servirá a sede de município e as freguesias de Alhandra, Castanheira do Ribatejo e S. João dos Montes, Calhandriz, Forte da Casa, Póvoa de Sta. Iria, Sobralinho e Vialonga CUSTO TOTAL: CONTRIBUIÇÃO FC: - Inicial: € 35.611.621 - Inicial: € 17.805.811 - Proposta de reprogramação: € 44.966.303 - Proposta de reprogramação: € 22.483.152 TAXA DE COMPARTICIPAÇÃO: 50% PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 31-12-2010 2 OBJECTIVOS/CARACTERIZAÇÃO DO PROJECTO: Construção da ETAR de Vila Franca de Xira com tratamento de nível secundário destinada a servir 81.383 habitantes equivalentes no horizonte do projecto. Introdução de um novo subsistema para a construção da ETAR de Alverca do Ribatejo e parte do sistema interceptor que servirá uma população total, na ordem dos 202.298 habitantes equivalentes. 1 De acordo com a proposta de reprogramação 2 De acordo com proposta de reprogramação