Software : Sistema Gerenciador DataClarus
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Como criar uma Nota Fiscal Eletrônica para outro Estado
O Sistema DataClarus tem os recursos necessários para criar uma nota
interestadual, como por exemplo cadastro de Icms para os Estados, cadastro
de Cfop, e cálculos para a Substituição Tributária.
Neste tutorial vamos aprender passo-a-passo como cadastrar as informações
para este tipo de nota, com exemplos das telas.
Neste exemplo, vamos criar uma nota para o Estado de RJ e vamos
considerar que estamos no Estado de SP.
O Sistema sabe em qual Estado, você está, a partir das configurações do
Cadastro da Empresa em Utilitários / Cadastro da Empresa.
É importante observar, que para o sistema calcular automaticamente a
Substituição Tributária, você deve marcar a opção Lucro Real ou Presumido.
As informações do cadastro da empresa, são usadas para que o sistema possa
criar corretamente a Nota Fiscal Eletrônica.
Também é importante cadastrar a natureza da operação no menu Nota Fiscal
Eletrônica / Tabela de Natureza de operação.
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Com o Cadastro da Empresa correto, vamos verificar como deve estar
cadastrado os produtos da Nota Fiscal, neste exemplo vamos considerar apenas
um produto com as informações abaixo :
Valor unitário = R$ 10,00
Aliquota icms interestadual = 12%
Margem IVA interestadual = 44,88%
Aliquota icms interna p/ o produto = 18%
Situação Tributária (ST) = 010
Menu Estoque / Cadastro de Produtos e Serviços
O sistema tem várias formas de configurar o preço de venda do produto, para
simplificar vamos considerar o custo sem percentual de lucro, como mostrado
no exemplo abaixo, onde o preço de venda para consumidor é R$ 10,00
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No mesmo cadastro de produtos, vamos para a guia de impostos, onde
será definido o comportamento fiscal do produto.
Neste momento é importante observar, que existem dois locais para cadastrar
os impostos, o primeiro é diretamente no produto, sendo assim considerado
como imposto para operações dentro do Estado, e na tabela interestadual,
onde os impostos serão considerados somente para o Estado do Cliente.
Para configurar os impostos interestaduais para o produto, basta teclar Enter
ou duplo-clique do mouse na grade dos Estados para abrir a tela de
configurações.
Na tela acima, é possível observar a alíquota de Icms interna com 18% e a
alíquota de Icms do Estado destino com 12%. O mesmo pode ocorrer com a
Margem de contribuição IVA e CFOP.
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No cadastro do cliente, além das informações de endereço estarem
corretas, é necessário observar se está cadastrado como revenda, pois se
estiver como consumidor final, o cálculo da Substituição Tributária não será
feito automaticamente na emissão da Nota Fiscal.
Segue abaixo o cálculo que será realizado na emissão da nota:
Informações do Produto de SP destino RJ
a) quantidade = 10
b) valor unitário = R$ 10,00
c) aliquota icms interestadual RJ = 12%
d) Margem IVA = 44,88%
e) aliquota icms interna do produto = 18%
Cálculo automático da NFe
f) Valor dos produtos: R$ 100,00 (a x b)
g) Base de Cálculo Substituição: R$ 144,88 (f x d)
h) Valor da substituição: R$ 14,08 ((g * e) - (f * c))
i) Valor total da NF: R$ 114,08 (f + h)
j) Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00 (f)
k) Valor do ICMS: R$ 12,00 (f * c )
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Ao criar uma nova nota em Nota Fiscal Eletrônica / Emissão de Nota
Fiscal Eletrônica, você terá todos os resultados já calculados.
Neste exemplo foi considerado o modelo de cálculo estendido.
Depois de informar o cliente e os produtos da Nota Fiscal, você poderá
fazer a validação.
São dois tipos de validação :
1) A primeira é feita internamente pelo sistema, e caso seja notada alguma
inconsistência, uma mensagem de aviso será mostrada.
2) A segunda verificação é feita diretamente pelo WebService da Secretaria da
Fazenda, que ao validar, retorno com o número de protocolo.
Toda comunicação é feita de forma automática, e ao final, o sistema já envia a
Nota Fiscal em formato XML e Danfe em formato PDF para o e-mail do cliente.
Para concluir a comunicação o seu certificado digital deve estar instalado.
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Ao final, você poderá visualizar ou imprimir o Danfe da Nota Fiscal
Eletrônica diretamente em sua impressora Jato de Tinta ou Laser.
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