AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
PAUTA DA 547ª REUNIÃO DO CONSELHO
DIRETOR
DATA: 9 de dezembro de 2009
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR - SAUS QUADRA 06 - BLOCO H - 9º ANDAR - BRASÍLIA - DF
ASSUNTOS:
1- Presidente Ronaldo Mota Sardenberg
2- Conselheiro Antonio Domingos Teixeira Bedran
2.1-Consulta Pública: Uso da faixa de radiofrequencias denominada Banda
Ka associada ao direito de exploração de satélite brasileiro na posição
orbital 61º W.
Processo(s) n. 53500.008550/2009
2.2-Autorização para o Serviço Especial de Supervisão e Controle
Interessado: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA
Processo(s) n. 53500.011083/2009
2.3-Prorrogação de Prazo
Interessado: TV SP2 COMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n. 53500.033837/2006
2.4-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM e ENGESET ENGENHARIA E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Processo(s) n. 53500.000060/2009
2.5-Anuência Prévia
Interessado: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Processo(s) n. 53500.023872/2008
2.6-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - GO
Processo(s) n. 53542.001605/2004
2.7-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELERJ CELULAR S/A
Processo(s) n. 53508.000201/2001
2.8-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: MOGIANA NET TELECOMUNICAÇOES LTDA
Processo(s) n. 53500.023312/2009
2.9-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ANBLICK TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA
Processo(s) n. 53500.021292/2009
2.10-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ROBERTO COTINGUIBA INFORMATICA LTDA
Processo(s) n.53500.021642/2009
2.11-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: NORTE LINE TELEINFORMATICA LTDA
Processo(s) n.53500.022445/2009
2.12-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: CARACOLNET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo(s) n.53500.024603/2009
2.13-Autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Processo(s) n.53500.023315/2009
2.14-Autorização para o Serviço de Radiotáxi Especializado
Interessado: JOSE INACIO DA ROCHA ME
Processo(s) n.53563.000665/2008
2.15-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - RO
Processo(s) n.53581.000299/2007
2.16-Ato de Concentração
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA e ITSA INTERCONTINENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n.53500.008391/2008
2.17-Recurso Administrativo
Interessado: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
Processo(s) n.53500.011407/2008
2.18-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.011761/2006
2.19-Recurso Administrativo
Interessado: TIM NORDESTE S/A
Processo(s) n.53500.018523/2004
2.20-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - AL
Processo(s) n.53536.000185/2004
2.21-Recurso Administrativo
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - RO
Processo(s) n.53500.023116/2006
2.22-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - PE
Processo(s) n.53532.000391/2004
2.23-Recurso Administrativo
Interessado: EMBRATEL S/A
Processo(s) n.53500.013536/2005; 53500.016525/2005;
53500.016526/2005 e 53500.016958/2005
2.24-Anuência Prévia
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICACÕES
Processo(s) n.53500.027420/2008
2.25-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.007589/2009
2.26-Alteração da Relação de Bens Reversíveis
Interessado: Brasil Telecom S.A.
Processo(s) n.53500.002381/2009
2.27-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM CELULAR S/A - RS
Processo(s) n.53528.002002/2005
2.28-Pedido de Reconsideração
Interessado: ALMMA ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Processo(s) n.53548.000756/2005
2.29-Recurso Administrativo
Interessado: VIVO S/A
Processo(s) n.53528.000945/2003 e 53528.001196/2003
3- Conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi
3.1-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO RADIOAMADOR
Processo(s) n. 53504.008230/2008
3.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: CONEXÃO SERRA SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. ME
Processo(s) n. 53500.023846/2009
3.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: FL NETWORKS LTDA.
Processo(s) n. 53500.024597/2009
3.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: GUANHÃES INTERNET LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.023010/2009
3.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: JTI LTDA. - ME
Processo(s) n. 53500.020115/2009
3.6-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: LAZERNET.COM.BR LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.023313/2009
3.7-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: MILLER COMUNICAÇÃO INTERNET MANUTENÇÃO E
VENDAS LTDA.
Processo(s) n. 53500.015762/2009
3.8-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: NETXAN PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Processo(s) n. 53500.017153/2009
3.9-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: RKA INFORMÁTICA LTDA.
Processo(s) n. 53500.020865/2009
3.10-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: ROSSI & ANTUNES LTDA.
Processo(s) n.53500.022331/2009
3.11-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: SEBASTIÃO EUSTÁQUIO COELHO - ME
Processo(s) n.53500.019677/2009
3.12-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: TELEDADOS SISTEMAS LTDA.
Processo(s) n.53500.014727/2009
3.13-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: TWISTER SOFT NET LTDA. - ME
Processo(s) n.53500.022739/2009
3.14-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: VIVEIROS & ARAÚJO SERVIÇOS DE PROVEDORES DA
INTERNET LTDA.
Processo(s) n.53566.000983/2009
3.15-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: WIFI PLUS PROVEDOR LTDA. - ME
Processo(s) n.53500.019157/2009
3.16-Autorização do Serviço Especial de Supervisão e Controle
Interessado: COMERCIAL ESC - ESQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA.
Processo(s) n.53500.019156/2009
3.17-Recurso Administrativo
Interessado: TELEMS CELULAR S.A.
Processo(s) n.53500.005042/2003
3.18-Recurso Administrativo
Interessado: TIM CELULAR S.A.
Processo(s) n.53569.000702/2004
3.19-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: LOCAL INT ACESSO A INTERNET LTDA. - ME
Processo(s) n.53548.000830/2008
3.20-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: COLUMBUS PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo(s) n.53500.007550/2009
3.21-Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. e GALAXI BRASIL LTDA.
Processo(s) n.53500.004387/2009
3.22-Anuência Prévia
Interessado: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. E OUTROS
Processo(s) n.53500.016361/2009
3.23-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.011362/2009
3.24-Anuência Prévia
Interessado: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Processo(s) n.53500.004191/2009
3.25-Anuência Prévia
Interessado: TELEBIT TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
S.A.
Processo(s) n.53500.020003/2009
3.26-Consulta Pública: Uso da faixa de frequências denominada Banda Ku
associada ao direito de exploração de satélite brasileiro
Processo(s) n.53500.018996/2009
3.27-Consulta Pública: Edital de Licitação para expedição de Autorizações
para Uso de Radiofreqüências para a exploração do Serviço Móvel
Pessoal (SMP)
Processo(s) n.53500.000187/2008
3.28-Consulta Pública: Análise da Consulta Pública n. 02/2009 - Minuta do
Termo de Autorização do MMDS
Processo(s) n.53500.005485/2008
3.29-Consulta Pública: Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de
Radiodifusão Sonora em Onda Tropical - PBOT, faixas 120m, 90m e 60m
Processo(s) n.53500.023033/2009
3.30-Proposta de Atribuição e Destinação ao serviço móvel e alteração do
Regulamento sobre condições de Uso da faixa de 3,5 GHz.
Processo(s) n.53500.007846/2008
4- Conselheiro João Batista de Rezende
4.1-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: C2 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo(s) n. 53500.021949/2009
4.2-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: NEMESIS PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE
COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
Processo(s) n. 53500.023715/2009
4.3-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: PERDÕESNET LTDA
Processo(s) n. 53500.022718/2009
4.4-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: WR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
Processo(s) n. 53500.020729/2009
4.5-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: CONEXTERA TELECOMUNICAÇÕES E SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA - EP
Processo(s) n. 53500.027701/2008
4.6-Autorização do Serviço de Comunicação Multimídia
Interessado: JOSÉ IVAN ARAGÃO RESENDE - ME
Processo(s) n. 53500.014234/2009
4.7-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - RO
Processo(s) n. 53500.005147/2003
4.8-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n. 53504.000389/2003
4.9-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n. 53500.007300/2008
4.10-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.019062/2008
4.11-Recurso Administrativo
Interessado: VIVO S.A.
Processo(s) n.53508.019724/2006; 53516.004893/2006 e
53545.001897/2006
4.12-Autorização para Ampliação de Área de Prestação do Serviço de
Comunicação Multimídia
Interessado: PORTALNET ACESSO A INTERNET LTDA
Processo(s) n.53528.001024/2002
4.13-Recurso Administrativo
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53504.019665/2004
4.14-Pedido de Reconsideração
Interessado: BRASIL TELECOM S/A - MS
Processo(s) n.53542.001837/2005
4.15-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.013698/2008
4.16-Anuência Prévia
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.004193/2009
4.17-Anuência Prévia
Interessado: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Processo(s) n.53500.029517/2008
4.18-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.002073/2009
4.19-Anuência Prévia
Interessado: CTBC TELECOM
Processo(s) n.53500.013032/2008
4.20-Pedido de Reconsideração
Interessado: ENTIDADES DO SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO
Processo(s) n.53520.004093/2008
4.21-Autorização do Serviço Especial de Supervisão e Controle
Interessado: INVIOLÁVEL BELTRÃO LTDA
Processo(s) n.53500.011625/2004
4.22-Pedido de Reconsideração
Interessado: J T DE S SILVA & CIA LTDA - ME
Processo(s) n.53500.006086/2009
4.23-Pedido de Reconsideração
Interessado: POWERLICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo(s) n.53504.004373/2005
4.24-Pedido de Reconsideração
Interessado: TELEMAR S/A - RJ
Processo(s) n.53508.001188/2003
4.25-Anuência Prévia
Interessado: TELESP S/A
Processo(s) n.53500.006170/2009
4.26-Consolidação de Termos de Autorização para Exploração do SMP
Interessado: AUTORIZADAS DO SMP
Processo(s) n.53500.023509/2009
4.27-Anuência Prévia
Interessado: TIM NORDESTE S.A., TIM CELULAR S.A.
Processo(s) n.53500.025242/2009
5- Assuntos Administrativos
5.1-Exoneração e Nomeação de Servidor
5.2-Dispensa e Designação de Substituto
5.3-Regularização e Modernização de softwares da Anatel
5.4-Aplicabilidade da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450 de
31/05/2005, no âmbito da Anatel
5.5-Realização da XVI Reunião do Comitê Consultivo Permanente II "Radiocomunicações incluindo Radiodifusão" (CCP.II) - CITEL