RESUMO EXECUTIVO
Os municípios de Moreno, Jaboatão e Vitória de Santo Antão têm padecido de cheias regulares das
áreas situadas as margens do Rio Jaboatão e dos municípios que cortam as áreas a jusante do
empreendimento. Esse fenômeno concomitantemente à necessidade de abastecimento de água
demanda políticas públicas de contenção e represamento desse importante curso água. Tal medida
vem ao encontro do interesse de proteger e dar condições para melhor funcionamento das
atividades socioeconômicas, patrimoniais e essencialmente a vida dos habitantes e população
flutuante desses municípios. Nesse sentido, foram estudadas alternativas para construção de
barragem de usos múltiplos. Esta barragem deveria abranger este arco de interesses tendo a
COMPESA na condução desse empreendimento. Frente a esses aspectos o Governo de Pernambuco,
através da COMPESA, firmou Contrato de Gestão com a Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco – ITEP/OS no intuito de, por meio da sua Unidade Gestora de Projetos, UGP-Barragens,
elaborar e coordenar os estudos ambientais do projeto de barragem Engenho Pereira no rio
Jaboatão.
Este Relatório refere-se ao Resumo Executivo dos Estudos Ambientais – EIA e RIMA, exigidos para
obtenção do licenciamento junto a Agencia Ambiental de Pernambuco, CPRH, do empreendimento
denominado Barragem Engenho Pereira, situada no alto curso do Rio Jaboatão, no município
Moreno.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPRENDIMENTO
Empreendimento
Barragem para Contenção de Enchentes Engenho Pereira
Projeto
Sistema Produtor da Barragem do Engenho Pereira
Localização/Municípios
Moreno, Pernambuco
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão social:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ:
09.769.035/001-64
Endereço:
Av. Cruz Cabugá, 1.387 – CEP: 50.040-905 – Santo Amaro – Recife/PE
Responsável:
Eduardo Elvino S. de Lima
Telefone:
(81) – 3421-1048
E-mail:
[email protected]
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA RESPONSÁVEL
Razão Social
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS
CNPJ
05.774.391/0001-15
Endereço
Av. Professor Luiz Freire, 700 – CEP: 50.740-540 – Cidade
Universitária – Recife/PE
Responsável
Frederico Cavalcanti Montenegro
Telefone
(81) 3183-4399
E-mail
[email protected]
Resumo Executivo
1
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA
Nome
Engº. Cartógrafo
Ivan Dornelas Falcone
de Melo
Engª Civil
Ana Paula B. L. Ferreira
Geógrafa
Edvânia Torres Aguiar
Gomes
Bióloga
Wbaneide Martins de
Andrade
Geógrafo
Paulo Alves Silva Filho
Biólogo
Marcondes
Albuquerque de
Oliveira
Arquiteta e Urbanista
Lúcia de Fátima Soares
Escorel
Geógrafo
Gevson Silva Andrade
Engª Cartógrafa
Marcia Cristina de
Souza Matos Carneiro
Geógrafa
Mariana Zerbone Alves
de Albuquerque
Geógrafo
Michel Saturtino
Barboza
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
Coordenador Técnico
CREA
PE 32724/D
643879
Analista do Projeto Básico
CREA
PE 28680/D
5313522
Coordenação Técnica de
Estudos Ambientais
CREA
PE 46723/D
1630397
Supervisão Geral de Estudos
Ambientais
CRBio
27620/5D
288034
Supervisão Meio Físico
CREA
PE 047006
5287479
Supervisão Meio Biótico
CRBio
27377/5D
245968
Supervisão Meio Antrópico
CREA
PE 8843/D
1883652
__
Apoio à Coordenação
Técnica
__
CREA
PE 41176/D
336306
CREA
PE 46750/D
5361152
CREA
PE 047019
5329397
__
4287864
CREA
RN 160870332-2
5348037
Meio Físico
Geógrafa
Ana Mônica Correia
Meteorologista
Romilson Ferreira da
Silva
Meteorologista
Wanderson dos Santos
Sousa
Meteorologista
Werônica Meira de
Clima e Condições
Meteorológicas
CREA
RN 160886919-9
CREA
PE 35374
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
2
5348018
5278907
Nome
Souza
Geógrafo
Paulo Alves Silva Filho
Engª Civil
Simone Karine Silva da
Paixão
Engª Civil
Simone Rosa da Silva
Geóloga
Rizelda Regadas de
Carvalho
Engª Civil
Alessandra Maciel de
Lima Barros
Engª Química
Magdala Braga de
Farias
Engº Químico
Aguinaldo de Queiroz
Batista
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
Geomorfologia/ Pedologia
CREA
PE 047006
5287479
Geotecnia
CREA
RN 180107987-0
5371641
Recursos Hídricos
Superficiais
CREA
RS 69372/D
5267121
Geologia e Recursos Hídricos
Subterrâneos
CREA
PE 38410/D
2527871
CREA
PE 34277/D
5076580
CRQ
1301599
5383928
CRQ
1300698
266370
CRBio
11075/5D
288133
CRBio
3684/5D
288090
CRBio
27377/5D
245968
CRBio
27620/5D
288034
CRBio
46786/5D
1721014
CRBio
77436/5D
1952428
CRBio
67069/5D
2723324
CRBio
46786/5D
467810
Qualidade da Água
Qualidade do Ar
Ruídos
Meio Biótico
Bióloga
Elba Maria Nogueira
Ferraz
Bióloga
Elcida de Lima Araújo
Biólogo
Marcondes
Albuquerque de
Oliveira
Bióloga
Wbaneide Martins de
Andrade
Biólogo
Antônio Paulo da Silva
Junior
Biólogo
Rafael Sales Bandeira
Biólogo
Fábio Angelo Melo
Soares
Biólogo
Geraldo Jorge Barbosa
de Moura
Flora e Vegetação Terrestre
Mastofauna Terrestre
Mastofauna Alada
Herpetofauna
Resumo Executivo
3
Nome
Biólogo
Artur Galileu de
Miranda Coelho
Biólogo
Alfredo Matos Moura
Júnior
Bióloga
Karine Matos
Magalhães
Bióloga
Maristela Casé Costa
Cunha
Bióloga
Cristiane Maria Varela
de Araújo de Castro
Engº de Pesca
George Nilson Mendes
Engº Florestal
Kléber Costa de Lima
Engº Florestal
João Paulo Ferreira da
Silva
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
Avifauna
CRBio
2774/5D
42263
CRBio
27115/5D
897964
CRBio
27116/5D
878482
CRBio
27488/5D
297073
Vegetação Aquática
Fitoplâncton
Zooplâncton /
Macroinvertebrados
bentônicos
CRBio
67486/5D
3054785
Ictiofauna
CREA
PE 40448
2423512
CREA
PE 39510/D
5209518
CREA
PE 39099/D
1510189
CORECON
1821/PE
2215977
CORECON
4731/PE
5264846
CREA
PE 44794/D
5372973
CREA
PE 46723/D
1630397
CREA
PE 8843/D
1883652
CREA
PE 41176/D
336306
Inventário Florestal e Projeto
de Compensação/reposição
Ambiental
Meio Antrópico
Economista
Osmil Torres Galindo
Filho
Economista
Luís Henrique Romani
Campos
Socioeconomia
Geógrafo
José Geraldo Pimentel
Neto
Geógrafa
Edvânia Torres Aguiar
Gomes
Arquiteta e Urbanista
Lúcia de Fátima Soares
Escorel
Engª Cartógrafa
Marcia Cristina de
Souza Matos Carneiro
Uso e Ocupação do Solo
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
4
Nome
Geógrafa
Mariana Zerbone
Alves de Albuquerque
Geógrafo
Michel Saturtino
Barboza
Arqueólogo
Marcos Antônio G. M.
de Albuquerque
Arqueóloga
Maria Eleônora da
Gama Guerra Curado
Arqueóloga
Veleda Christina
Lucena de
Albuquerque
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
CREA
PE 46750/D
5361152
CREA
PE 047019
5329397
SAB
12
516200
SAB
283
2116167
SAB
237
516194
OAB/PB
10.635
329532
OAB/PB
10.938
5391300
Engª Cartógrafa
Ana Carolina Schuler
Correia
CREA
PE 33740/D
775184
Engº Cartógrafo
Aramis Leite Lima
CREA
PE 30760/D
5266700
CREA
PE 44803/D
5347746
Arqueologia e Patrimônio
Histórico e Cultural
Legislação
Advogado
Talden Queiroz Farias
Advogado
Luiz Carlos Ernesto
de Barros
Análise Jurídica/
Compensação Ambiental
/Passivo Ambiental
Cartografia
Geógrafo
Felipe José Alves de
Albuquerque
Cartografia
Engº Cartógrafo
Flávio Porfírio Alves
Tecnólogo em
Geoprocessamento
Daniel Quintino Silva
Tecnólogo em
Geoprocessamento
Diego Quintino Silva
Arqueóloga
Tecnologia da
Geoinformação
CREA
PE 33392/D
5347904
__
5347907
CREA
PRO 332510
5351237
Equipe de Apoio – Coleta de Dados
Arqueologia e Patrimônio
SAB
2115655
Resumo Executivo
5
Nome
Rubia Nogueira de
Andrade
Assistente Social
Cândida Maria Jucá
Gonçalves
Geólogo
Glauber Matias de
Souza
Geólogo
Otávio Leite Chaves
Biólogo
Josinaldo Alves da Silva
Bióloga
Cacilda Michele
Cardoso Rocha
Engª de Pesca
Aurelyanna Christine
Bezerra Ribeiro
Engº de Pesca
Ericarlos Neiva Lima
Engª de Pesca
Jana Ribeiro de Santana
Biólogo
Anthony Epifânio Alves
Biólogo
Felipe Francisco Gomes
da Silva
Biólogo
André Filipe Costa de
Oliveira
Biólogo
Elizardo Batista F.
Lisboa
Bióloga
Eloize Ferreira do
Nascimento
Biólogo
Paulo Henrique
Almeida Silva
Biólogo
Guilherme Santos
Toledo de Lima
Bióloga
Phoeve Macario
Função
Histórico e Cultural
Registro Profissional
537
Mobilização e Articulação
Social
CRESS
3330
5266803
CREA
PE 4508/D
5266714
Geologia
Vegetação Terrestre
Vegetação Aquática
Zooplâncton
CREA
PE 45081/D
CRBio
77332/5D
CRBio
77874/5P
CREA
PE 41391/D
5267005
4927740
5076234
1007341
Ictiofauna/Macroinvertebrad
os Bentônicos
CREA/BA
2011069486
CREA/BA
2011071993
CRBio
85023/5D
Mastofauna Terrestre
__
5360857
Mastofauna Alada
__
__
__
__
__
__
__
__
CRBio
77216/5D
2241129
__
2465349
Ictiofauna
Herpetofauna
5314146
5314142
5077376
Avifauna
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
6
CTF IBAMA
Nome
Bióloga
Tatiana de Oliveira
Calado
Advogada
Elenice Tôrres Aguiar
Gomes
Licenciada em Geografia
Maria Rita Ivo de Melo
Machado
Geógrafo (estudante)
Christoph Hedtke
Função
Registro Profissional
CTF IBAMA
Engenharia Ambiental
CRBio
77128/5D
3860865
Uso e Ocupação do Solo
OAB
12619
5399282
Uso e Ocupação do Solo
__
5386392
Uso e Ocupação do Solo
--
--
*Não tem a profissão regulamentada e, portanto, sem órgão de classe.
Resumo Executivo
7
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA
A ocupação irregular das margens e, em alguns casos, do próprio leito do rio Jaboatão, pelas ruas e
casas das áreas urbanas dos municípios de Vitória de Santo Antão, Moreno e Jaboatão dos
Guararapes, cidades cortadas pelo Rio Jaboatão, tem agravado as cheias ocorridas ao longo do seu
percurso, culminando com o alagamento das regiões centrais de Moreno e Jaboatão dos Guararapes.
Associado ao crescimento desordenado das cidades, o despejo de resíduos industriais e de produtos
oriundos da fertirrigação da cana-de-açúcar, o lançamento de lixo e o despejo de esgotos domésticos
sem tratamento prévio, contribuem para o assoreamento da calha do rio, aumentando a freqüência
dos transbordamentos ao longo de sua extensão.
Além do problema das freqüentes cheias, a Região Metropolitana do Recife, principalmente os
municípios cortados pelo Rio Jaboatão sofrem com a escassez de água aliada a precários sistemas de
abastecimento de água.
A construção da barragem Engenho Pereira vem minimizar esses problemas e atender a antigas
reivindicações desses municípios, que sofrem juntos quando o nível do rio sobe. Além de prevenir as
enchentes, a água represada na barragem também ajudará a regularizar o abastecimento de água
nas cidades de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, principalmente, atendendo parcialmente a
Vitória de Santo Antão e outras localidades da vizinhança.
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O Município de Moreno, onde se localizará o empreendimento, é um dos quinze municípios que
compõe a Região de Desenvolvimento Metropolitana, a saber: Fernando de Noronha, Jaboatão dos
Guararapes, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, São
Lourenço da Mata, Araçoiaba, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Recife. A RD Ocupa
uma área de 2.790,771 km², equivalente a 2,84% do território do Estado e limita-se com as RD Mata
Sul e Mata Norte e com o Oceano Atlântico. A Figura 1 destaca a localização da RD em relação ao
estado e os municípios que a compõem.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
8
Figura 1 – Mapa de localização do município de Moreno
Fonte: CONDEPE-FIDEM. Perfil Municipal – Moreno, 2010
A sede do município está a uma altitude aproximada de 96 metros, com coordenadas geográficas de
08° 10’ 00’’ de Latitude Sul e 35° 10´ 15” de longitude oeste, distando 28,0 km da capital, cujo acesso
é feito pela BR-232 e com sua área de 196,07 km², ocupa 0,20% do total do Estado. Na Tabela 1 é
apresentado um resumo das distâncias entre o município de Moreno e os principais centros
econômicos do estado, bem como seus acessos.
Tabela 1: Distâncias intermunicipais de ligação a partir do Município de Moreno.
Origem
Moreno
Moreno
Destino
Recife
Jaboatão
Moreno
Araripina
Moreno
Gravatá
Roteiro
Itinerário
1
BR- 232(P)
1
PE- 007(P)
PE- 007(P) - BR- 232(P) - BR- 316(P) [Via
Bonança, Pombos, Gravatá, Caruaru, São
1
Caitano, Belo Jardim, Arcoverde, Cruzeiro do
Nordeste, Serra Talhada, Salgueiro,
Parnamirim, Ouricuri e Trindade].
PE- 007(P) - BR- 232(P) [Via Bonança, Vitória
1
de Santo Antão e Pombos].
Extensão
9 km
9 km
615,6 km
57,2 km
Fonte: DER-PE < http://www.der.pe.gov.br/>, acesso em 14/11/2011
Resumo Executivo
9
O EMPREENDIMENTO
A barragem sobre o rio Jaboatão foi projetada visando o represamento de 44.650.000 m³, com a
finalidade principal de reforçar o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana do
Recife. Sua altura máxima é de 36,00m, contados a partir da fundação, determinada em função do
volume a acumular para regularização da descarga desejada e do dimensionamento do sangradouro.
Na fase de anteprojeto foram analisados vários tipos de barragens para adaptação ao local em foco.
Após algumas tentativas, foi escolhida uma barragem de terra compactada, do tipo homogênea, com
filtro vertical situado no plano vertical que passa pela extremidade de jusante do coroamento da
barragem. O tipo de barragem foi escolhido em função dos materiais disponíveis nas áreas
circunvizinhas e, especialmente, no volume de material resultante das escavações obrigatórias.
A barragem será assentada em rocha sã no trecho de maior altura, ou seja, sobre o leito do rio, e nas
ombreiras, em solo residual. Sua extensão máxima pelo coroamento será de 340,00 m, com largura
de 9,00 m, na cota 133, para atender o escoamento da cheia decamilenar.
O maciço será construído com materiais provenientes de cortes e escavações a serem
necessariamente executados, arranjados na seção transversal da barragem em função dos volumes
disponíveis. Também foram consideradas as recomendações para atenuar os efeitos das ocorrências
de sismos na região, de probabilidade remota, porém não impossível.
Os dispositivos de proteção da barragem são caracterizados pelo filtro vertical (chaminé), taludes
conservadores e sobrelevação do coroamento, prevendo ainda o uso de material mais grosseiro e
drenante no prisma de jusante. Tais cuidados são necessários em função da existência de zonas
urbanas a jusante da barragem, razão maior para que se redobrem as medidas de segurança.
Em sela topográfica existente no lado esquerdo da barragem e após o sangradouro, será construído
um dique auxiliar, em terra compactada, homogêneo, com altura máxima de 14,0 m acima da
fundação com a face de montante coberta por rip-rap de pedras jogadas, assente sobre camada de
transição que obedecerá aos critérios de filtro em relação ao material terroso e às pedras.
Os dados referentes às características técnicas gerais do empreendimento foram retirados do
PROJETO EXECUTIVO DA BARRAGEM DO RIO JABOATÃO – Volume III – Memorial Justificativo e de
Cálculo, elaborado pela empresa Acqua-Plan Estudos Projetos e Consultoria, a partir do Contrato CTOS.5.0.0369, firmado com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. A Tabela 2
apresenta as características técnicas principais para a Barragem Engenho Pereira.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
10
Quadro 1 - Barragem Engenho Pereira: Ficha Técnica
LOCALIZAÇÃO
Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA
Metropolitana
Recife
Moreno
E=262.616,68 m /N= 9.100.302,93 m
Empreendedor:
Região de Desenvolvimento:
Microrregião:
Município:
Coordenadas do Barramento no eixo do rio
CARACTERÍSTICAS DA BARRAGEM PRINCIPAL
Tipo:
Extensão total:
Altura Máxima:
Largura do Coroamento:
Reservatório:
- Vazão Regularizada
- Cota da Bacia Hidráulica (127)
Barragem de Terra Compactada Homogênea
340,00 m
36,00 m
9,00m
920 l/s
45 milhões m3
Extravasor na Ombreira Esquerda




Cota de coroamento:
Comprimento pela crista:
Lamina máxima (cheia de 1.000 anos):
Vazão máxima (cheia de 1.000 anos):
126,00
210,00m
7,00 m
840 m3/s
Partes Não Vertedouras




Cota da Crista:
Largura da Crista:
Paramentos de Jusante:
Paramentos de Montante:
133,00
9,00
2,5H:1V
3:1 e 3,5:1 (H:V), com mudança na cota 115
Galerias de Desvio
Dimensões (1 galeria)
- Largura:
- Altura:
Vazão efluente (Tr = 10 anos):
Velocidade na passagem
Altura da Ensecadeira
3,00m
2,50m
209 m³/s
7,73 m/s
8,40m
Resumo Executivo
11
Tomada d’Água
 Tubulações (1)
- Material:
- Diâmetro:
 Comportas
- Níveis (cotas de fundo):
- Diâmetro das adufas
Ferro dúctil
800mm
107, 113, 119 e 123
700mm
BARRAGEM AUXILIAR
Tipo:
Cota do Coroamento:
Altura Máxima:
Terra compactada homogênea
133,00
14,00m
Fonte : ACQUA-PLAN. Barragem do Rio Jaboatão - Projeto Executivo. Recife, 1999. V. 3
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
As áreas de influência do empreendimento correspondem aos espaços geográficos passíveis de
alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da projeção de cenários relacionados à
implantação e operação do mesmo, tratando-se aqui, da Barragem Engenho Pereira. Conforme
legislação ambiental vigente e exigências do Termo de Referência 19/2010 emitido pela CPRH
(Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) em 14 de setembro de 2010, serão abordados
e justificados de forma distinta, os meios físico, biótico e antrópico. As áreas de influência do
empreendimento serão estabelecidas segundo os seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2010, p. 11):

Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenientes da implantação e
operação do empreendimento se fazem sentir de maneira indireta e com menor intensidade
em relação à área de influência direta.

Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos provenientes da
implantação e operação do empreendimento.

Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as intervenções relacionadas ao
empreendimento, incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de
empréstimo e bota-fora, etc.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
12
A figura 2 mostra uma representação hierárquica das áreas de influência do empreendimento:
Figura 2– Níveis Hierárquicos das Áreas de Influência do Empreendimento
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
É importante lembrar que os meios físico, biótico e antrópico compõem o universo de estudos
integrados do meio ambiente, previstos na elaboração do EIA/RIMA. Para efeitos de realização do
diagnóstico e prognóstico ambiental, impactos e planos de controle ambiental, os três meios citados
anteriormente devem ser entendidos de forma interrelacionada e interdisciplinar.
ÁREA DE INFLUENCIA INDIRETA (AII)
Meio Físico
A delimitação da AII do empreendimento para o meio físico corresponde à Bacia Hidrográfica do Rio
Jaboatão. Nesse âmbito identificaram-se os principais cursos de água, reservatórios existentes,
posição do empreendimento, além da superposição desses elementos com os aspectos ambientais
(geologia, geomorfologia, pedologia e vegetação) e principais núcleos urbanos no entorno da futura
barragem. Os impactos provenientes das fases de implantação e operação da barragem estão
relacionados nessa escala com a formação do lago represado, o que aponta para alterações nos
níveis de vazão à jusante da barragem e na dinâmica de padrões de drenagem à montante da
mesma, além de mudanças na paisagem regional.
Resumo Executivo
13
Meio Biótico
Os procedimentos para a delimitação da AII deste meio seguem como critério de delimitação a Bacia
Hidrográfica do Rio Jaboatão. Os impactos provenientes das fases de implantação e operação da
barragem estão relacionados nessa escala com a redistribuição de espécies de faunas/floras terrestre
e aquática.
Meio Antrópico
A delimitação da área de influência indireta para o meio antrópico resulta de uma preocupação com
a dinâmica socioeconômica local, a partir da ótica de um empreendimento do porte de uma
barragem. Entende-se que nas etapas de implantação e operação, a área de influência nesse nível
está atrelada à dinâmica dos fluxos de pessoas e mercadorias, serviços e (re)organização do setor
produtivo nos municípios que apresentam relação direta com o curso principal dos rio Jaboatão. Os
municípios que compõem esse nível são: Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Moreno,
Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes.
ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA (AID)
Meio Físico
Para a análise dos aspectos físicos foi identificado toda a bacia de captação e contribuição de água
que converge na futura área do empreendimento, além de incluir os núcleos urbanos de Moreno e
Jaboatão dos Guararapes. São impactos nessa escala na fase de implantação: Indução de
movimentos de massa, degradação de áreas de empréstimo, instabilidade dos solos no entorno do
reservatório, alteração da qualidade do solo, alteração do regime hídrico, além da contaminação e
recarga do aqüífero fissural. Para a fase de operação tem-se: alteração do clima local, sismicidade
induzida, aumento da erosão hídrica à jusante da barragem Engenho Pereira, redução do poder
fertilizante da água efluente; interferência com outros usos da água e controle de inundações;
Meio Biótico
Para o meio biótico, a área delimitada está baseada em toda a bacia de captação e contribuição de
água que converge na futura área do empreendimento em um primeiro momento, acrescida da área
que se projeta desde a foz do rio Jaboatão até seu encontro com a posição da barragem projetada,
somando-se ainda o reservatório a ser criado e sua respectiva APP com faixa de 100 metros. São
impactos nessa escala durante a fase de implantação do empreendimento: perda da Biodiversidade
das características das populações vegetais; fragmentação vegetal e efeito de borda; perda da
biodiversidade; interrupção no deslocamento da comunidade faunística ao longo da paisagem;
desequilíbrio na comunidade faunística; redução da capacidade de suporte a vida silvestre; alteração
da composição faunística; fuga de algumas espécies e invasão de domicílios; aumento de espécies
vetoras de doenças; aumento de espécies sinantrópicas; perda de biodiversidade, fluxo gênico,
espécies invasoras e alteração na dinâmica das populações locais. Para a fase de operação:
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
14
fragmentação vegetal e efeito de borda; desequilíbrio na comunidade faunística; alteração da
composição faunística; aumento de espécies que apresentam funções de vetores de doenças e
aumento na interação entre animais silvestres e os humanos.
Meio Antrópico
Os seguintes municípios compõem a área de influência direta para esse meio: Vitória de Santo Antão,
Moreno e Jaboatão dos Guararapes. A delimitação dessa área segue os mesmo parâmetros adotados
na AII, acrescentando-se uma atenção especial com relação à rede urbana / regiões de influência do
IBGE e a rede viária instalada. São impactos identificados tanto para a implantação quanto para a
operação do empreendimento: eliminação de áreas com atividades agropecuárias; diminuição na
oferta de alimentos; dinamização das economias municipais; aumento das receitas municipais;
aumento da demanda por serviços públicos; melhoria da educação ambiental da população e
alteração no valor patrimonial das propriedades do entorno e a jusante da barragem.
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)
A ADA é definida como a área onde ocorrem as intervenções relacionadas ao empreendimento,
incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de jazidas, entre outras. Neste
estudo, a ADA foi definida como a área formada pela bacia hidráulica da barragem a ser implantada,
acrescida de uma faixa marginal de 100 metros (APP do novo reservatório) e mais 500 metros a
jusante do eixo do projeto da barragem.
No que tange aos impactos tem-se para o meio físico nas fases de implantação e operação: alteração
do clima local; sismicidade induzida; indução de movimentos de massa; degradação de áreas de
empréstimo; instabilidade dos solos no entorno do reservatório; alteração da qualidade do solo;
alteração do regime hídrico; perdas de água no reservatório por evapotranspiração e infiltração e
potencial assoreamento do futuro reservatório. Para o meio biótico: perda da Biodiversidade das
características das populações vegetais; fragmentação vegetal e efeito de borda; perda da
biodiversidade; interrupção no deslocamento da comunidade faunística ao longo da paisagem;
desequilíbrio na comunidade faunística; redução da capacidade de suporte a vida silvestre; alteração
da composição faunística; fuga de algumas espécies e invasão de domicílios; aumento de espécies
vetoras de doenças; aumento de espécies sinantrópicas; perda de biodiversidade, fluxo gênico,
espécies invasoras; alteração na dinâmica das populações locais; pertubação da fauna por distúrbios
sonos, resíduos e efluentes. Para o meio antrópico: eliminação de áreas com atividades
agropecuárias; diminuição na oferta de alimentos; dinamização das economias municipais; aumento
das receitas municipais; aumento da demanda por serviços públicos; melhoria da educação
ambiental da população e alteração no valor patrimonial das propriedades do entorno e a jusante da
barragem.
Resumo Executivo
15
MAPAS (AII, AID E ADA)
A seguir têm-se os mapas sínteses para os meios físico, biótico e antrópico:
Figura 3 – AII para os Meios Físico e Biótico
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
16
Figura 4 – AII para o Meio Antrópico
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo
17
Figura 5 – AID para o Meio Físico
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
18
Figura 6 – AID para o Meio Biótico
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo
19
Figura 7– AID para o Meio Antrópico
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
20
Figura 8 – Área Diretamente Afetada
Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011
Resumo Executivo
21
DIAGNÓSTICO
As áreas foram analisadas para compor um Diagnóstico Ambiental, enfocando diferentes aspectos,
de acordo com o meio estudado, cujos aspectos mais relevantes serão detalhados ao longo do
documento.
Quadro 2 – Estrutura dos Diagnósticos Ambientais do EIA – Rima da Barragem de Engenho Pereira
Meio Físico
Clima, Geologia, Geotecnia,
Geomorfologia, Pedologia,
Hidrologia, Hidrogeologia,
Qualidade do ar Ruídos
Meio Biótico
Flora terrestre, Flora aquática,
Mamíferos, Répteis, Anfíbios,
Aves, Peixes
Meio Antrópico
Socioeconomia, Uso do solo,
Arqueologia, Patrimônio
Cultural
Meio Físico
Geologia
A geologia da região onde se localiza o futuro empreendimento é representada pelo Complexo
Belém do São Francisco (Mbf) e pela Suíte Magmática (Ny2k). As rochas metamórficas do Complexo
afloram em relevos mais arrasados e em formas de planícies. Já as intrusivas são caracterizadas por
uma topografia mais elevada e em formas de colinas. Além dessas unidades, ocorrem os depósitos
aluvionares, em alguns trechos das margens do rio Jaboatão.
Solo
A Área Diretamente Afetada é caracterizada por apresentar a presença de Argissolos, além
ocorrência de forma significativa de Gleissolos e Neossolos, resultando de uma relação direta com
propriedades litoestruturais, formas básicas do relevo, clima e declividade.
Os Argissolos apresentam-se pouco a medianamente profundos e bem drenados e estão associados
às vertentes íngremes; os Gleissolos estão relacionados às áreas de terraço fluvial e fundos de vales
estreitos, semi-fechados ou fechados; os Neossolos são pouco evoluídos, rasos e com presença de
textura argilosa.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
22
Recursos hídricos subterrâneos
A água subterrânea é toda água que chega ao subsolo por infiltração, preenchendo os espaços vazios
das rochas e nelas se acumulando, sejam os interstícios das rochas sedimentares, ou as fendas,
fraturas das rochas ígneas e metamórficas.
Denomina-se aquífero a estrutura rochosa capaz de armazenar e libertar a água subterrânea em
quantidade aproveitável para o consumo humano, seja por meio de poços rasos, seja por poços
profundos.
Os aquíferos podem ser do tipo intersticial, representado pelos depósitos sedimentares de bacias
sedimentares, ou os depósitos de pouca espessura, representado pelos aluviões. Ou do tipo fissural,
correspondendo às rochas cristalinas do embasamento pré-cambriano.
Quanto ao aspecto hidrogeológico do município de Moreno, o tipo de aquífero é o fissural, onde as
rochas não apresentam grande potencialidade, e estão restritos às fendas ou fissuras dessas rochas.
Recursos hídricos superficiais
O rio Jaboatão tem sua nascente no município de Vitória de Santo Antão e sua foz no Oceano
Atlântico, após a confluência com o rio Pirapama. Sua extensão é de aproximadamente 72 km, de
acordo com o Atlas de Bacias Hidrográficas de Pernambuco (2006).
A bacia do rio Jaboatão é estreita em sua parte inicial, até as proximidades da sede do Engenho
Pereira, quando alarga-se em direção ao litoral. O rio Jaboatão tem seu curso inicialmente no sentido
oeste-nordeste. Entre as cidades de Moreno e Jaboatão predomina o sentido leste-oeste e, daí em
diante, o rio Jaboatão toma o sentido norte-sul.
A rede de drenagem da bacia do rio Jaboatão é bastante densa, apresentando ramificações em todos
os sentidos. Entre os afluente do rio Jaboatão destacam-se: na margem esquerda, Riacho Limeira,
Riacho Duas Unas, Rio Mussaíba e Córrego Mariana e, pela margem direita, Riacho Laranjeiras, Rio
Carnijó, Rio Mangaré, Rio Suassuna e Rio Zumbi.
Na bacia hidrográfica do rio Jaboatão não existem estações fluviométricas em operação, conforme
consulta realizada ao Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos – SNIRH, disponível no
sítio eletrônico da ANA. Portanto, não há registro de dados históricos de vazões no rio Jaboatão.
O regime sazonal das vazões no rio Jaboatão indica a ocorrência de um período úmido,
compreendido entre março a agosto, sendo geralmente o mês de julho onde ocorrem os maiores
Resumo Executivo
23
deflúvios. O período de estiagem vai de setembro a fevereiro, geralmente com valores mínimos no
mês de dezembro. A ausência de dados fluviométricos com séries observadas de vazões afluentes no
rio Jaboatão, inviabiliza o emprego de métodos diretos e estatísticos para análise das vazões.
Os estudos hidrológicos no rio Jaboatão foram efetuados na fase inicial do projeto da barragem,
servindo de base à concepção e dimensionamento preliminar da obra. Em função da baixa
disponibilidade de dados para a elaboração dos estudos hidrológicos, foi utilizado um algoritmo
simples para estimativa das vazões mensais e anuais com base em estudos desenvolvidos para a
Região Metropolitana do Recife, utilizados para estimativa de vazões nas bacias dos rios Pirapama e
Tapacurá.
Meio Biótico
Flora terrestre
Nas áreas de Influência Direta (AID), Indireta (AII) e diretamente afetada (ADA) da Barragem Engenho
Pereira ocorrem basicamente duas tipologias vegetacionais: Mata atlântica, com diferentes status de
conservação (vegetação secundária em estágio de regeneração variando de pioneiro a avançado) e
áreas antrópicas, com predomínio de áreas de pastagem, seguida por atividades de monocultura e
de cultivo diverso.
A flora da Barragem Engenho Pereira foi representada por 89 famílias e 286 espécies. Muitas das
espécies são nativas e consideradas de ampla distribuição na floresta atlântica, como por exemplo:
Tapirira guianensis (Cupiúba), Thyrsodium schomburgkianum (Camboatã de leite), Eschweilera ovata
(imbiriba), Machaerium hirtum (Chifre de bode), Cupania revoluta (Camboatã), Protium
heptaphyllum (amescla de cheiro), etc.
Em toda a área da Barragem foi observada a ocorrência de espécies exóticas, sobretudo, espécies de
fruteiras de valor alimentício que foram cultivadas pela comunidade local, como coqueiro (Cocus
nucifera), bananeira (Musa paradisiaca), Cana de açúcar (Saccharum officinarum), jaqueira
(Artocarpus integrifolia), etc. Todavia, a matriz predominante na área de Influência Direta e
Diretamente afetada da Barragem foi a de áreas de pastagem que chegavam até a borda dos
remanescentes florestais. Vale comentar que de maneira geral, o status de conservação dos
fragmentos era baixo e não foi verificada a ocorrência da tipologia de mata ciliar.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
24
As espécies registradas na Barragem Engenho Pereira apresentam usos diversificados, sendo o uso
madeireiro bastante frequente. Nesta categoria de uso as plantas são utilizadas como madeira de lei
ou então para lenha, carvão, estacas para cerca, entre outros. O uso alimentício das plantas é
também elevado, e além das fruteiras exóticas já comentadas, destaca-se o uso das fruteiras nativas
como os ingás (Inga spp.) e a pitomba (Talisia esculenta).
A densidade de plantas da Área Diretamente Afetada foi de 1420 plantas por hectare e este valor
está dentro da faixa registrada para áreas de mata atlântica. Muitas plantas que foram cortadas
apresentam rebrota, evidenciando a ocorrência de extrativismo na área. A maioria das plantas
apresentam altura entre 6 e 12 metros e tanto na área de Influência Direta quanto na Área
Diretamente afetada ocorriam alguns indivíduos de elevado diâmetro.
Embora a construção da barragem tenha uma relevância social muito grande, deve-se registrar que a
mesma ocasionará impactos negativos para as espécies vegetais, porque ainda existem alguns
remanescentes com vegetação nativa. Entre os impactos é possível citar: perda de biodiversidade,
aumento da fragmentação e do efeito de borda. Contudo, tais impactos podem ser mitigados ou
controlados através de medidas e programas que deverão ser realizados durante e ou após a
implantação do empreendimento, como resgate de germoplasma, plantio de mudas nos fragmentos
remanescentes, controle de plantas invasoras, programas de monitoramento da flora, etc.
Mamíferos terrestres
Através das metodologias de captura de pequenos mamíferos (armadilhas tipo tomahawk), busca
ativa e entrevistas com a comunidade local foram identificados 15 espécies, pertencentes a 11
famílias e 5 ordens de mamíferos para área da Barragem Engenho Pereira. Entre os mais abundantes
estiveram: raposa (Cerdocyon thous), guaxinim (Procyon cancrivorus), lontra (Lontra longicaudis) e
capivara (Hydrochoeris hydrochaeris). São espécies amplamente distribuídas e sua densidade local é
alta devido ao tipo de ambiente favorável a espécies associadas a áreas alagadas. Uma espécie é
ameaçada de extinção (gato do mato – Leopardus tigrinus) e uma é endêmica do Nordeste brasileiro:
o sagui (Callitrhix jacchus).
Resumo Executivo
25
Mamíferos alados
A composição da fauna de morcegos (quiropterofauna) ainda é pouco estudada no Nordeste do
Brasil, problemática também observada para a região da Barragem de Engenho Pereira. As pesquisas
científicas já conduzidas em municípios inseridos na Bacia do Rio Jaboatão listam 42 espécies de
morcegos para a região, mais da metade do é conhecido para todo o Estado de Pernambuco. Destas,
27 espécies foram registradas para o município de Moreno (GUERRA 2007 e DANTAS-TORRES et al.
2009).
A fauna de morcegos registrada é composta principalmente por espécies de ampla distribuição
geográfica nacional e nenhuma espécie está ameaçada de extinção.
Vale destacar o registro da presença de morcegos hematófagos na região, sendo importante a
implantação de um programa de monitoramento das populações dessas espécies, durante e após, o
processo de instalação do empreendimento, como forma de mitigar possíveis impactos negativos à
população da área de influência.
Anfíbios e répteis
Nas Áreas Diretamente Afetadas (ADA), de Influência Direta (AID) e de Influência Indireta (AII) do
empreendimento encontram-se basicamente quatro ambientes próprios para a ocorrência da
Herpetofauna, ou seja, representantes do grupo dos Anfíbios e “Répteis”: i.Ambientes Aquáticos
Lóticos com registro de Jacarés, Cágados, Jabutis e Anuros; ii.Ambientes Aquáticos Lênticos que pela
ausência de correnteza registra-se primariamente larvas (Girinos) de Anuros (sapos, rãs e pererecas)
e secundariamente Jacarés, Cágados, Jabutis e Anuros Adultos; iii.Ambientes florestados em
diferentes status de conservação com ocorrência marcante de Anuros de serapilheira, lagartos e
serpentes e iiii.áreas urbanas e periurbanas com presença de cultivos familiares e pastagem, onde
registramos essencialmente espécies que se alimentam de resíduos oriundos dessas comunidades e
de suas atividades agropastoris, a exemplo de lagartos e serpentes.
A Herpetofauna da Barragem Engenho Pereira foi representada por 52 espécies constituintes da
herpetofauna local, sendo vinte quatro espécie registrada na Área Diretamente Afetada (11 spp.
anuros e 13 spp. répteis), quatorze espécies na Área de Influência Direta (6 spp. anuros e 8 spp.
répteis) e trinta espécies na Área de Influência Indireta (12 spp. anuros e 18 spp. répteis), sendo 24
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
26
Anfíbios Anuros e 23 “Répteis”. Os Anfíbios Anuros registrados estão distribuídos em dez gêneros e
sete famílias: Brachycephalidae (2 spp.), Bufonidae (3 spp.), Hylidae (9 spp.), Leptodactylidae (6
spp.), Leiuperidae (2 spp.), Microhylidae (1 sp1.) e Ranidae (1 sp.). Os “Répteis” registrados estão
distribuídos em quatro grandes grupos, dois Testudines, oito lagartos, doze serpentes e um jacaré.
No que se refere aos Testudines foram registrados dois gêneros distribuídos em duas famílias,
Chelidae (1 sp.) e Kinosternidae (1 sp.); Lacertílias seis gêneros e seis famílias, Gekkonidae (1 sp.),
Iguanidae (1 sp.), Teiidae (3 spp.), Tropiduridae (2 spp.) e Scincidae (1 sp.); Ophidia nove gêneros e
cinco famílias, Boidae (2 spp.), Colubridae (2 spp.), Dipsadidae (4 spp.), Elapidae (1 spp.), Viperidae (3
spp.) e Crocodilia, um gênero e uma família, Alligatoridae (1 sp.).
No que se refere aos Testudines foram registrados dois gêneros distribuídos em duas famílias,
Chelidae (1 sp.) e Kinosternidae (1 sp.).
Dentre as espécies de Anfíbios e “Répteis” registradas, a grade maioria possui ampla distribuição,
ocorrendo em grande parte do Nordeste, em especial na Mata Atlântica, áreas de transição entre
Mata Atlântica e Caatinga, áreas de Caatinga e áreas urbanizadas.
No que se refere à conservação, nenhuma se encontra na lista do IBAMA (2008) e IUCN (2010),
embora nove espécies (Dendropsophus elegans, Hypsiboas albomarginatus, Hypsiboas atlanticus,
Hypsiboas raniceps, Hypsiboas semilineatus, Scinax x-signatus, Leptodactylus fuscus, Leptodactylus
latrans, Leptodactylus vastus) estejam classificadas como “pouco preocupante” na IUCN (2010).
Quanto aos apêndices da CITES (2011), nenhum Anfíbio encontra-se citado e dentre os “Répteis”
destacam-se cinco espécies Caiman latirostris (jacaré-de-papo-amarelo) por compor o Apêndice I e
Tupinambis marianae (Teiú), Iguana iguana (Lagarto verde), Boa constrictor (Jiboia) e Epicrates
cenchria (Salamanta) por comporem o Apêndice II.
Quanto ao uso pelas comunidades circunvizinhas, destacam-se uma espécie de anfíbios anuros
(Leptodactulus vastos) e três de “Répteis” (Phrynops geoffroanus, Tupinambis merianae, Caiman
latirostris) que são expressivamente utilizadas como fonte de alimentação e consequentemente são
alvos de caça, ressaltando a coleta de ovos do cágado Phrynops geoffroanus e do jacaré Caiman
latirostris também para consumo humano.
1
Para citar uma espécie de um gênero, mas que não tenha sido identificada, faz-se uso da abreviatura “sp.”,
que significa “espécie”. Por exemplo, Polystira sp., ou seja, uma espécie qualquer do gênero Polystira. Se for
necessário fazer referência a várias espécies do gênero, a abreviatura a ser utilizada é “spp.”, “espécies”:
Polystira spp. Deve ser observado que sp. ou spp. não são escritas em itálico ou sublinhadas.
Resumo Executivo
27
Aves
No Brasil reside uma das mais diversas avifaunas do mundo, cerca de 1.825 espécies residentes,
migratórias e vagantes, sendo mais de 10% destas endêmicas do país. A Mata Atlântica contribui com
75,6% das espécies de aves ameaçadas e endêmicas do Brasil. No nordeste do país a situação é ainda
mais crítica, onde apenas 2% do domínio encontra-se distribuído em pequenos fragmentos isolados,
com poucos que apresentam uma maior extensão de floresta. O endemismo, as espécies ameaçadas,
a fragmentação e a perda de habitat apontam a Floresta Atlântica como um dos 25 hotspots de
biodiversidade reconhecidos mundialmente, e, portanto um ecossistema prioritário para
conservação.
Diante disso, cabe aos pesquisadores e órgãos ambientais fiscalizadores prezar pela manutenção
desse ecossistema, propondo medidas ambientais que acarretem menos prejuízos à natureza. Para a
amostragem da avifauna das áreas de influência direta (AID) e indireta (AII) da Barragem do Engenho
Pereira, Moreno – PE, foram selecionados quatro ambientes a fim de que fossem registradas tanto
espécies que ocupam diferentes habitats quanto aquelas restritas a apenas um deles, dentre eles:
beira de rio, pastos, áreas alagadas e interior de fragmentos florestais (Mata do Jucá – Engenho
Pereira e Matinha – Engenho Pinto).
Para medir a composição e riqueza da avifauna das áreas de influência foram utilizados os métodos
de amostragem por listas de Mackinnon e capturas com redes de neblina. As aves foram
identificadas através de registros auditivos e visuais, utilizando-se guias de campo e consultas a
bibliotecas sonoras. As redes de neblina foram estabelecidas no interior da Mata do Jucá e Matinha,
permanecendo abertas pela manhã das 5h às 11h e revisadas a cada 40min, totalizando um esforço
amostral de 48 horas/rede. Assim que identificados e fotografados os indivíduos foram liberados nas
proximidades do local de captura, ou quando necessário, coletados, taxidermizados e tombados na
Coleção Ornitológica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CO-UFRN).
A partir desses métodos foi possível a obtenção de dados que permitiram a elaboração de uma lista
preliminar das aves que ocorrem na área do empreendimento, a utilização de estimadores nãoparamétricos de riqueza (Jacknife 1), a obtenção de um índice de abundância relativa (IFL) e uma
classificação quanto à sensibilidade a distúrbios ambientais. Nos quatro habitats estudados foram
registradas 112 espécies, distribuídas em 42 famílias e 18 ordens. Levantamentos conduzidos em
Unidades de Conservação próximas, aliados ao valor de riqueza encontrado pelo estimador Jacknife
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
28
1 (153,6 ± 8,5), demonstram que a riqueza do grupo na área do empreendimento é maior do que o
observado no presente estudo. Quatro táxons registrados são considerados endêmicos das florestas
do Centro de Endemismo Pernambuco e/ou ameaçados: o Pica-pau-anão-de-pintas-amarelas
Picumnus exilis pernambucensis, o Arapaçu-rajado-do-nordeste Xiphorhynchus atlanticus, o Bicovirado-miúdo Xenops minutus alagoanus e a Araponga-do-nordeste Procnias averano averano. O
arapaçu-rajado-do-nordeste constitui um táxon ameaçado e endêmico das florestas do nordeste,
normalmente associado a fragmentos florestais mais bem preservados. A espécie foi registrada
apenas na Mata do Jucá, que apesar de constituir o maior dos fragmentos da área, já possui a
fitofisionomia bastante descaracterizada devido aos constantes impactos de lenhadores e caçadores
locais. Um registro muito relevante foi o da araponga-do-nordeste, ave florestal ameaçada de
extinção pela perda e fragmentação de grandes florestas e também bastante perseguida por
criadores ilegais e traficantes de aves. Em Pernambuco a espécie é rara, e foi registrada
recentemente na Reserva Biológica de Pedra Talhada. A espécie não foi encontrada nos
levantamentos conduzidos nas UCs de Tapacurá e Gurjaú, demonstrando o quanto ela é vulnerável.
Em nosso estudo, a espécie foi registrada inicialmente na Mata do Jucá através de vocalizações
emitidas por cerca de três indivíduos. Em uma segunda ocasião foi possível escutá-las em um
fragmento florestal mais distante da área do empreendimento, já próximo ao Engenho Capim Açu.
Essa espécie de araponga, assim como outras aves frugívoras de maior porte, dependem de uma
grande disponibilidade de frutos durante o ano, podendo se deslocar por grandes distâncias à
procura de árvores com frutificações abundantes e nutritivas. Dessa forma, é provável que a espécie
se utilize dos vários fragmentos da região, constituindo a Mata do Jucá, um importante fragmento
para a manutenção da população. De acordo com a classificação de sensibilidade a distúrbios
ambientais contida em Parker III (1996) e Anjos (2006), apenas 4% das 112 espécies de aves
registradas são consideradas como sendo de alta sensibilidade: a saracura-três-potes (Aramides
cajanea), o arapaçu-rajado-do-nordeste (X. atlanticus), o dançarino cabeça-encarnada (Pipra
rubrocapilla), a araponga-do-nordeste (P. averano) e a maria-de-barriga-branca (Hemitriccus
griseipectus). Exceto por A. cajanea, todas são ditas espécies florestais e foram registradas apenas na
Mata do Jucá. Tal resultado indica que apesar do alto nível de antropização desse fragmento ele
ainda é capaz de manter recursos necessários para suportar espécies mais exigentes. A maior
porcentagem das aves da área (76%) é classificada como sendo de baixa sensibilidade, com a maioria
habitando áreas abertas, entre elas aquelas com registros mais frequentes como a guaracava-deResumo Executivo
29
barriga-amarela (Elaenia flavogaster), o sabiá-barranco (Turdus leucomelas), o cambacica (Coereba
flaveola) e o anu-preto (Crotophaga ani). Os 20% restantes são considerados como de média
sensibilidade, representado por espécies tanto florestais, como arapaçu-verde (Sittasomus
griseicapillus) e tico-tico-de-bico-preto (Arremon taciturnus), quanto de áreas abertas como joão-depau (Phacellodomus rufifrons) e caneleiro-verde (Pachyramphus viridis).
A curva de acúmulo de riqueza demonstra a possibilidade da ocorrência de outras espécies para a
área do empreendimento. Além disso, o período de estudo concentrou-se na estação nãoreprodutiva, quando a atividade das aves é menor, tornando-as menos evidentes. Como
consequência a detectabilidade por parte dos pesquisadores é menor, subestimando a riqueza local.
A predominância de espécies generalistas pode indicar que as áreas amostradas sofreram e ainda
sofrem impactos antrópicos que descaracterizaram as fitofisionomias naturais. Porém, a presença de
espécies de média e alta sensibilidade ambiental indica que essas áreas ainda têm relevância para a
manutenção dessas e daquelas menos exigentes. É importante ressaltar que os fragmentos florestais
da área têm papel relevante na manutenção da comunidade de aves da região, com destaque para a
Mata do Jucá, o maior dos fragmentos estudados. Nele foram registradas espécies com alta
sensibilidade a distúrbios ambientais e com requerimentos ecológicos mais específicos, como X.
atlanticus e P. averano. Com o possível enchimento do reservatório, parte desse fragmento será
inundado, causando um grande prejuízo à comunidade de aves. Porém, a porção deste que se
encontra na área de influência indireta do empreendimento ainda poderá constituir um importante
refúgio para as espécies encontradas nesse estudo. Sendo assim, em caso de aprovação do
empreendimento, sugerimos que essa área remanescente passe a ser protegida, na tentativa de se
manter o máximo de espécies listadas nesse estudo.
Meio biótico aquático
Rios fornecem habitats que estão sujeitos a constantes mudanças e, nestes ambientes, a
manutenção e o desenvolvimento do meio biótico ocorre, porém raramente é mantido por um longo
período, pois são transportados continuamente à jusante. A ocorrência de eventos extremos, tais
como eventos de seca e enchentes, sobretudo nos ambientes aquáticos, modificam de forma
considerável as comunidades instaladas nesses locais. Os organismos que habitam as margens, leito
e coluna d’água são eficientes para indicar as modificações das condições ambientais. No rio
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
30
Jaboatão, flora (fitoplâncton e macrófitas) e fauna invertebrada (zooplâncton e macrozoobentos)
aquática foram caracterizadas por uma baixa diversidade de organismos e pouca biomassa.
Possivelmente, o volume de chuvas, acima do normal, descaracterizou o leito do rio, modificando
toda comunidade aquática. O número de coletas realizadas não foi suficiente para uma
caracterização adequada da biota aquática no trecho em questão.
Com relação ao fitoplâncton, organismos microscópicos fotossintetizantes, principais produtores
primários no ambiente aquático, apesar da baixa diversidade, apenas 13 táxons infragenéricos, os
grupos registrados (clorofíceas, desmídias, euglenas, diatomáceas e cianobactérias) são comumente
encontrados em rios em outros locais. Na AID, pontos de amostragem após o futuro reservatório, a
diversidade foi mais elevada que na ADA. A ocorrência de desmídias, que possuem pouquíssimos
representantes verdadeiramente planctônicos, nesses pontos indica que o movimento da água
intenso trouxe para a coluna d’água organismos que se encontram, normalmente, no fundo do rio. O
grupo das diatomáceas, que também apresentam hábito perifítico, vivendo aderidas a algum tipo de
substrato ocorreram em três, dos sete pontos amostrados. Sua ocorrência pode estar relacionada ao
revolvimento das comunidades aderidas devido à força da água.
Com relação ao zooplâncton, apenas 3 táxons foram registrados, evidenciando que no período da
coleta, essa comunidade da região encontrava-se pouco diversa tanto na ADA quanto na AID. Os
poucos organismos encontrados são classificados como tipicamente característicos de comunidades
zooplanctônicas de água doce. Com relação às estações de coleta da ADA, o ponto montante III foi o
que apresentou o maior número de indivíduos, 50 no total, e a maior diversidade (3 grupos
classificados). A presença de copépodos na ADA e AD permitiram inferir que a área de coleta
apresenta baixa profundidade e alta turbulência, além de ser uma região de fragilidade. A presença
de larvas se insetos pode explicar a baixa diversidade e a ausência de outros organismos comumente
encontrados em amostras de zooplâncton, uma vez que estas larvas são classificadas como
predadores do zooplâncton.
As macrófitas da ADA e AID no rio Jaboatão na região do Engenho Pereira. Esta baixa riqueza de
espécies se deve, provavelmente, as coletas terem sido realizadas após um período de chuvas fortes
que aumentou o nível de água do rio, arrancando as macrófitas originais (observação em campo, das
marcas do aumento do nível da água). Logo após a enxurrada, as macrófitas estão tentando
recolonizar o leito do rio e suas margens. As espécies encontradas, tanto no levantamento de
Resumo Executivo
31
diversidade como para a determinação da biomassa, corroboram esta hipótese de que estas espécies
são pioneiras e/ou invasoras nestes ambientes. Porém, estudos de sucessão precisam confirmar esta
observação em campo. Espécies da família Poaceae, adaptadas a áreas alagadas, apresentam rápido
crescimento inibem o desenvolvimento de outras espécies. A conseqüência dessa invasão e a
diminuição da vida útil do reservatório, facilitando o acúmulo de material erodido e reduzindo a
qualidade e a capacidade de armazenamento de água, bem como aumentar as perdas por
transpiração. A presença de espécies invasoras, com alto poder de infestação, como Egeria densa e
Eichhornia paniculata, tanto na ADA quanto na AID, podem influenciar negativamente a saúde do
ambiente, impossibilitando a utilização do corpo d´água (para dessedentação animal e potabilidade
para humanos) e inviabilizar a navegação, entre outros problemas. Assim, a mudança de um sistema
lótico para um sistema lêntico, induzirá o desenvolvimento destas macrófitas invasoras, o que
poderá levar a problemas a curto e longo prazo nos sistemas criados.
Os macroinvertebrados bentônicos constituem um grupo de grande importância nos corpos d’água
continentais, pois tem um papel fundamental na teia alimentar, participando como elo entre os
recursos basais (detritos e algas) e os peixes, além de apresentarem grupos de importância
econômica, tais como camarões. Esta comunidade está representada por vários filos, dentre eles
podemos citar: artrópodos, moluscos, anelídeos e nematóides. De modo geral, os pontos de coleta
na ADA apresentaram maior número de grupos taxonômicos do que na AID, isto evidencia que o rio
Jaboatão ao longo do seu percurso já vem sofrendo com problemas de perda de biodiversidade. A
ocorrência de Chironomidae e Oligochaeta na ADA, indicam altos teores de matéria orgânica no
sedimento. A presença da espécie Melanoides tuberculatus ocorreu, também, tanto na ADA como na
AID. Esse molusco bentônico é capaz de ocupar uma ampla diversidade de ambientes, alimentam-se
de partículas orgânicas aderidas ao sedimento, e é capaz de atingir altas densidades, de até 17.000
ind m-2. É uma espécie exótica capaz de modificar as comunidades bentônicas dos habitats que
coloniza. Devido a sua capacidade de tolerar ambientes com baixo teor de oxigênio dissolvido,
podemos inferir o rio Jaboatão no trecho estudado pode estar sofrendo um processo de
eutrofização. A presença e dominância de representantes de macroinvertebrados bentônicos que
indicam ambientes com alto teor de matéria orgânica e com certo grau de eutrofização tanto na ADA
quanto na AID, indicam que a presente bacia já sofre com impactos ambientais.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
32
Peixes
Na avaliação dos efeitos das barragens, os especialistas apontam as vantagens e desvantagens
desses empreendimentos, em termos de impactos a montante e a jusante, apesar de muitas vezes os
efeitos estarem interligados, não podendo ser categorizados de maneira simples. O objetivo desta
pesquisa foi realizar o levantamento ictiológico no rio Jaboatão, onde será construída a barragem
Engenho Pereira. Para isto, foram realizadas entrevistas com a população ribeirinha, captura das
espécies ocorrente, com diversos apetrechos de pesca e identificação das mesmas em laboratório,
além de identificar as espécies exóticas, raras, ameaçadas, endêmicas e econômica na área de
estudo. Portanto, foram realizadas capturas de pescado em quatro pontos do Engenho Pinto, dois
pontos em Bonança e um ponto Engenho. Dos 19 pescadores entrevistados, 13 pescavam
semanalmente e os restantes raramente. Dentre as espécies, 15 foram citadas pelos entrevistados,
as quais foram capturadas por diferentes apetrechos de pesca (vara com anzol, balaio, rede de
tapagem ou rede de espera e tarrafa). A piaba foi citada por 16 dos entrevistados, entretanto incluía
as espécies Astyanax fasciatus e Astyanax gr. bimaculatus. Já a traíra foi citada 14 vezes, seguida do
jundiá com 11 e tilápia com 9. Destas apenas a tilápia (Oreochromis niloticus), traíra (Hoplias
malabaricus), cará (Geophagus cf. brasiliensis), tamboatá (Hypostomus sp.) e as piabas ocorreram
nas capturas realizadas pela equipe de estudo. Entre as espécies relatadas e capturadas apenas o
tambaqui e a curimatã, respectivamente, são reconhecidamente de piracema e necessitarão de
escadaria para complementar seu ciclo reprodutivo.
No período de estudo foram capturadas e identificadas 12 espécies, destas 6 foram citadas nas
entrevistas. Portanto foram identificadas 21 espécies (capturadas e relatadas) distribuídas em 11
famílias e 6 ordens. Na área de estudo não há pontos de desembarque e as espécies capturadas são
para consumo próprio. O tambaqui, tilápia e o tucunaré são as espécies de maior importância
econômica. Com relação às espécies exóticas, quatro (O.niloticus, Cichla spp, Prochilodus brevis e
Colossoma macropomum) são consideradas exóticas, destas apenas a tilápia e a curimatã foram
capturadas, as outras foram citadas nas entrevistas. Nesta pesquisa foram identificadas como
tolerantes, Astyanax gr. bimaculatus, A. fasciatus e G.cf. brasiliensis, todas foram abundantemente
capturadas na área de estudo. Dentre as intolerantes, foram encontradas as espécies Gymnotus sp. e
Synbranchus sp., ambas relatadas nas entrevistas. De acordo com os levantamentos realizados A.
Resumo Executivo
33
fasciatus pode ser utilizada como bioincador. Os dados alcançados nesta pesquisa evidenciam a
continuidade de estudos, principalmente sobre reprodução e alimentação com o intuito de obter
dados mais seguros sobre a biologia das espécies identificadas. A execução de estudos mais
aprofundados sobre as espécies de peixes brasileiras é, portanto, uma necessidade urgente, para que
medidas de mitigação, manejo ou compensação possam ser adotadas embora, para
empreendimentos hidrelétricos, muitos dos impactos certamente não são mitigáveis.
Meio Antrópico
Uso do Solo
A análise do Uso e Ocupação do Solo foi construída através de mapeamento, análise descritiva da
Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA) da
construção da Barragem do Engenho Pereira. Essa caracterização foi realizada considerando dados
primários, secundários, planos diretores e pesquisa em documentação oficial com o objetivo de
identificação e descrição dos usos das áreas urbanas e rurais, parcelamentos de solo para a reforma
agrária, produção socioeconômica e a dinâmica dos equipamentos de infraestrutura.
Os municípios pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Moreno
constituem á área sujeita aos impactos diretos oriundos da instalação e funcionamento da Barragem
de Engenho Pereira, constituindo a AID. Na caracterização da área que os impactos serão sentidos de
maneira indireta encontram-se situados os municípios de Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço
da Mata, somados a AID constituindo a AII. Por fim, em Moreno situa-se a área onde ocorrerão as
intervenções relacionadas ao empreendimento e principalmente à área inundada pelo Projeto da
Barragem de Engenho Pereira.
Na AID são 23 projetos que estão distribuídos em 9.621,88 hectares de terra, correspondendo a
1.304 famílias assentadas, com destaque para o município de Moreno com o maior numero de
Projetos da área do Projeto da Barragem Engenho Pereira, totalizando 13 projetos, dos quais, cinco
são de tipologias estaduais e os demais com tipologias federais. Os municípios com maiores
proximidades com a cidade do Recife apresentam um adensamento demográfico maio e
conseqüentemente um número de projetos de reforma agrária menor, comparado aos demais
municípios da AII e AID, a exemplo de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
34
Na AII podem ser destacadas as atividades nas indústrias químicas, alimentos, açúcar e da construção
civil, com presença de produção agropecuária com destaque para a cana-de-açúcar. O comércio
atacadista de alimentos e bebidas, os serviços, a indústria de transformação, química, alimentar,
bebidas e material elétrico, somadas as atividades agropecuária caracterizam o espaço da AID. Na
ADA as principais atividades no território municipal de Moreno são as produções agropecuárias e
atividade de comércio e serviços, é importante ressaltar a fragilidade econômica da região somada
aos riscos ambientais, especialmente nos mananciais.
O uso da terra na ADA é marcado pela presença da lavoura semipermanente do cultivo da cana-deaçúcar, ocupando a maior área colhida e responsável pela maior quantidade de produção agrícola no
ano de 2010. A produção de abacaxi na lavoura temporária e a lavoura permanente através da
banana e coco-da-baía, sendo esses os principais usos das terras no que tange a produção agrícola. A
economia regional e local é baseada nas práticas agrícolas.
A área do barramento do empreendimento de Engenho Pereira está situada em uma área de uso da
terra para a pastagem e com resquícios de vegetação secundária. A ombreira da barragem em áreas
de colinas da Zona da Mata Pernambucana é de aproximadamente de 98 metros de altitude. No
Engenho Pereira identificou-se dez propriedades agrícolas de ação antrópica.
Socioeconômia
A barragem de Engenho Pereira apresenta seus impactos socioeconômicos, em maior parte, nos
municípios que compõem a Região Metropolitana de Recife. Os estudos mostraram que a formação
histórica da região apresenta algumas implicações para a análise destes impactos. Os principais
pontos apontados foram: i) municípios com origens no início da ocupação portuguesa no Brasil pelo
sistema de capitanias hereditárias e monocultura da cana a partir de engenhos; ii) a proximidade de
Olinda e Recife, pontos centrais da comercialização do açúcar e centros administrativos fez com que
a região fosse fortemente influenciada pela ocupação holandesa; iii) crescimento populacional e
localização geográfica fez com que os municípios tivessem sido influenciados pelo crescimento da
produção têxtil no final do século XIX e início do século XX; iv) pela dimensão política, econômica e
posição geográfica, a região recebeu alguns dos distritos industriais no período de influência da
Sudene; v) o forte adensamento populacional levou a que os municípios da AII formassem parte de
uma das principais regiões metropolitanas do Brasil; vi) retomada do crescimento econômico do
estado é feita no limite sul da AII, no complexo de Suape, mas os transbordamentos do crescimento
estão afetando fortemente todos os municípios da AII.
No tocante à dinâmica populacional os pontos mais importantes levantados pelo estudo foram: i)
posição geográfica, centralidade política e densidade econômica que fazem da região foco
importante de intensos fluxos migratórios; ii) taxa de urbanização próxima a 95% e densidade
populacional de 1.005,9 na AID; iii) crescimento populacional em linha com o estadual; iv) pirâmide
etária praticamente retangular até os 34 anos; v) taxa de natalidade menor que a do estado até
2007, com inversão em 2008; vi) taxa de mortalidade infantil muito menor que a estadual e vii) taxa
de mortalidade é a metade da do restante do estado
O perfil econômico dos municípios mais afetados pela barragem de Engenho Pereira mostra que
estes apresentam grande importância na economia estadual, pois a AII corresponde a 15,9% do PIB
Resumo Executivo
35
pernambucano. Além disto, o crescimento médio de 2002 a 2008 é de 4,6%, superior ao Nacional. O
único município com perfil diferente é Moreno, que possui característica de uma economia agrícola,
enquanto que os demais municípios apresentam característica de economias industriais. A
participação da indústria na AII é de 29,58% e na AID de 22,46%.
Patrimonio Cultural
A legislação federal aplicável ao patrimônio histórico-cultural protege os conjuntos urbanos, e sítios
de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
No estudo do Patrimônio Cultural na Barragem Engenho Pereira a contextualização etno-histórica
envolveu parte da mesorregião da Mata Pernambucana; mais especificamente os municípios de São
Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Vitória de Santo Antão, destacando-se o
município de Moreno como área de influência direta do empreendimento. Neste último os estudos
envolveram além do levantamento de dados secundários, a coleta de dados primários.
Durante o Diagnóstico foram levantados os aspectos culturais do município estudado, incluindo o
levantamento do patrimônio material (arqueológico e histórico), do patrimônio imaterial (festas,
danças, comidas típicas, lendas, artesanato), do patrimônio espeleológico (cavernas e furnas) e do
patrimônio paisagístico, relativos à AII.
Os aspectos relativos ao patrimônio imaterial do referido município, no geral, corresponde àqueles
que ocorrem na região pernambucana como um todo. Merece destaque as festas populares como o
Carnaval, São João e festas religiosas, quando ocorrem manifestações culturais típicas que envolvem
grupos organizados como o Bloco de Carnaval Flor de Eucalipto, o Grupo de Dança Artefatos, que
realiza apresentação de danças típicas da cultura popular como o frevo, maracatu, caboclinho, coco
de roda, xaxado, baião, ciranda, forró, entre outras, que se apresentam em todo o Estado. Os
Bacamarteiros e as quadrilhas juninas se destacam no ciclo junino. Nas festas populares merece
destaque a atuação das diferentes bandas musicais do município.
No que tange às lendas mencionadas na área, tem-se a da Pedra Caiada, relacionada ao
messianismo, ainda que possivelmente associada a registros da pré-história.
Ainda no âmbito do patrimônio imaterial, constam como gastronomia típica a buchada, o caldo de
cana, a carne de bode, a carne de sol, a cocada, a galinha de cabidela, a mão de vaca, o mel de
engenho e o sarapatel.
Em contrapartida, no âmbito do patrimônio material arqueológico, observa-se a ausência de
registros arqueológicos no município de Moreno, que se atribui sobretudo a ausência de estudos
específicos naquela área. Para melhor avaliar o potencial local foi realizado um levantamento das
evidências arqueológicas localizadas nos municípios vizinhos. No total, foram localizados 222
registros de sítios arqueológicos nos municípios que fazem limite com o município de Moreno
(Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho), sendo 25
registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN e 197 em processo de
cadastramento.
A implantação da Barragem Engenho Pereira não interferirá fisicamente em área urbana, entretanto,
no que concerne a edificações rurais reconhecidas como de interesse histórico e arqueológico, temResumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
36
se o caso da casa grande do Engenho Pintos a ser atingido pelas águas quando do enchimento do
reservatório.
Atualmente o Engenho Pinto, mostra um quadro bem diferente daquele da década de 90.
Depredado, vandalizado, pouco a pouco vem sendo demolido, tendo inclusive sofrido o impacto das
águas do Jaboatão durante a última enchente.
Por outro lado, a área por onde se desenvolve o curso do rio, mormente no trecho onde estão
previstas as obras, corresponde a uma região de rochas ígneas, portanto, as obras não atingirão
áreas de substrato calcário - onde haveria possibilidade de interferências que afetassem cavernas de
interesse espeleológico relevante. Tampouco existem indícios ou informação de ocorrência de
fósseis, quer animais, quer vegetais, nesta área.
As áreas a serem inundadas, em parte correspondem às áreas que periodicamente (por ocasião das
enchentes) são naturalmente inundadas. Por outro lado, a configuração do relevo, no trecho a ser
inundado, permite a presença de assentamentos humanos e ainda a preservação de seus vestígios
eventualmente transportados por enxurradas, ou mesmo encoberto pelos sedimentos depositados.
O risco de destruição dos sítios arqueológicos, bem como da casa grande do Engenho Pinto, será de
caráter irreversível, mas poderá ser significativamente reduzido mediante a adoção de medidas
apropriadas, que permitam transformar os registros em informações concernentes ao povoamento
pré e histórico da área.
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS MEDIDAS DE CONTROLE
Foram identificados 65 prováveis impactos, os quais foram analisados e avaliados, mostrando que os
elementos mais fortemente afetados serão a cobertura vegetal, a fauna terrestre e, especialmente, a
fauna e flora aquáticas. Para mitigar, controlar e até neutralizar o efeito desses impactos foram
propostas medidas mitigadoras e, elaborados 19 Programas de Controle e Monitoramento
Ambiental, para subsidiar o desenvolvimento da Gestão Ambiental da área.
Na realização dos estudos ambientais dentre os principais impactos ambientais sobre o meio físico
foram de natureza negativa, destacando-se: degradação de áreas de empréstimo, instabilidade dos
solos no entorno do reservatório, alteração na qualidade do solo, aumento da erosão hídrica a
jusante, redução do poder fertilizante da água efluente, contaminação e recarga do aqüífero fissural,
alteração do regime hídrico, interferência com outros usos da água, potencial de assoreamento do
futuro reservatório, perdas de água no reservatório por evaporação e infiltração, aumento da poeira,
fumaça e gases no entorno da obra, aumento de ruídos gerados por máquinas e trânsito e
transformações na paisagem regional, este último, considerando a identificação de Impactos locais e
regionais de médio e longo prazo com efeitos positivos e negativos de caráter permanente. O
impacto unicamente positivo sobre o meio físico é o controle de inundações, pois, o mesmo estará
previsto para o período de operação do empreendimento e atingirão a AII, AID e ADA, atendendo
uma das importantes justificativas para a construção da Barragem que é a contenção de enchentes
nos período de chuvas.
Resumo Executivo
37
Sobre o meio biótico os impactos ambientais essencialmente refere-se a cobertura vegetal, fauna
terrestre, alada e aquática das áreas afetada diretamente, e de influências indiretas e diretas. Sobre
o meio biótico foram analisadas e levantadas as possibilidades de impactos ambientais apenas
resultantes de natureza negativa e na sua maioria de abrangência na ADA. Pode-se destacar entre os
principais impactos a Perda de biodiversidade e das características das populações vegetais, Efeito de
borda, Perda de biodiversidade, Perda de habitat e microhabitats pela destruição dos fragmentos
florestais, eliminação ou deslocamento de populações exclusivamente terrestres, proliferação de
Vetores de Doenças, alteração da composição faunística, perda de biodiversidade, seja pelo
desaparecimento de espécies locais ou redução do tamanho das populações, contaminação das
águas, perda de Habitat, Alterações na estrutura das comunidades e dinâmica das populações, Perda
de biodiversidade, dispersão de ovos e larvas, Aumento da pesca oportunista, alterações na
estrutura das comunidades e dinâmica das populações, Desenvolvimento da aqüicultura e da pesca,
Aparecimento de espécies exóticas e Contaminação por poluentes entre outros.
Por fim, os impactos ambientais sobre o meio antrópico compõem um conjunto de intervenções no
ambiente com desdobramentos primordiais para a sociedade civil, agricultores, produtores do uso
do solo rural e urbano da área afetada e de influência, bem como na conservação/preservação dos
patrimônios históricos, culturais e ambientais. Podem-se citar alguns importantes impactos
ambientais no processo de realização dos estudos ambientais tais como: eliminação de áreas com
atividades agropecuárias, diminuição na oferta de alimentos, redução das perdas na oferta de bens e
serviços causados pelas enchentes, contratação de pessoal para a implantação da barragem, perda
de postos de trabalho nas unidades produtivas atingidas pela barragem, dinamização das economias
municipais, dinamização das economias municipais, aumento da demanda de serviços públicos
durante a construção, redução das perdas da infraestrutura de serviços públicos, aumento da
capacidade de oferta de água para os municípios de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, aumento da
educação ambiental da população, aumento de doenças respiratórias e elevação do risco de
acidentes, alteração na incidência de doenças que tenham a água no vetor de transmissão,
deslocamento de população em área de assentamento agrário (Engenho Pinto), deslocamento de
população em área de assentamento agrário (Engenho Pinto), alteração no valor patrimonial das
propriedades próximas à barragem e no leito a jusante do rio, movimentação de terra e escavações e
inundação da Casa Grande do Engenho Pintos.
Os impactos ambientais identificados no EIA de Engenho Pereira apresentam natureza positiva e
negativa e de acordo com o Figura 9, pode-se observar que sobre o meio antrópico há um maior
conjunto de impactos ambientais, de forma que estão dispostos de formas mais equilibradas no que
concerne as naturezas positivas e negativas. Sobre o meio biótico não há impactos positivos e podese destacar que a maioria dos impactos, a exemplo da retirada de cobertura vegetal e alterações nas
dinamicas vegetais e faunisticas na ADA.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
38
Figura 9 – Impactos positivos e negativos
Elaboração: ITEP – UGP Barragens 2011
Na fase de instalação da Barragem de Engenho Pereira estão previstos o maior numero de impactos
considerando os meios fisico, biótico e antropico, e nos dois últimos citados representam o momento
em que incidirá o mais elevado quantitativo de impactos ambientais. A figura 10 apresenta a
distribuição dos impactos de acordo com a fase do empreendimento.
Figura 10 – Fases do empreendimento de acordo com os meios físico, biótico e antrópico
Elaboração: ITEP – UGP Barragens 2011.
No meio físico as áreas de influências dos impactos estão essencialmente concentradas na AID e
ADA, devido ao conjunto de ações para a instalação e operação prevista para a Barragem de Engenho
Resumo Executivo
39
Pereira. A ADA concentra o maior número de impactos, o dobro do disposto para a AID,
considerando o meio biótico devido ao conjunto de impactos negativos em especial, no espaço de
instalação e operação da barragem. Sobre o meio antrópico há um conjunto de particularidades
devido a significativa parcela dos impactos figurarem na esfera socioeconomica da AII, AID e ADA, de
forma, que os impactos estão distribuídos e co-existentes nas áreas de influência do
empreendimento.
Figura 11 – Distribuição dos impactos de acordo com as áreas de influências
Elaboração: ITEP – UGP Barragens 2011.
Embora o empreendimento em questão afete real e/ou potencialmente fatores ambientais da área
de influência de forma negativa, foram identificados seis impactos reais e positivos, todos no meio
socioeconômico decorrentes da atividade em licenciamento: o maior impacto positivo é a redução
das perdas na oferta de bens e serviços causados pelas enchentes.
PROGRAMAS AMBIENTAIS
O Sistema de Gestão Ambiental proposto para o empreendimento tem seus fundamentos na
legislação pertinente e na articulação interinstitucional necessária à sua efetivação. Sua concepção
busca favorecer e estimular a participação da sociedade, não apenas no que se refere aos programas
educativos, mas em todas as ações implementadas. Nesse sentido, o processo de gestão incorporará
como instrumentos básicos os 19 Programas Ambientais previstos para o empreendimento da
barragem Engenho Pereira.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
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Programas do Meio Físico
1. Controle de Erosão
2. Programa de Monitoramento Hidrológico
Programas do Meio Biótico
3. Resgate de germoplasma vegetal da Barragem Engenho Pereira
4. Recuperação e enriquecimento da diversidade vegetal em áreas antrópicas na Barragem
Engenho Pereira
5. Monitoramento da vegetação de entorno da Barragem Engenho Pereira
6. Resgate e translocação da comunidade de mamíferos terrestres da Área Diretamente
Afetada da Barragem Engenho Pereira-PE.
7. Monitoramento da mastofauna terrestre na Área de Influência Direta-AID em entorno da
barragem Engenho Pereira-PE
8. Monitoramento da avifauna nas Áreas de Influência Direta e Indireta, com ênfase nos
remanescentes florestais localizados no entorno da Barragem Pereira-PE.
9. Resgate e translocação da herpetofauna terrestre da Área Diretamente Afetada da Barragem
Pereira-PE
10. Monitoramento da herpetofauna aquática na Área Diretamente Afetada-ADA (Bacia
Hidráulica) e da herpetofauna terrestre nos remanescentes florestais localizados na Área de
Influência Direta-AID em entorno da Barragem Pereira-PE
11. Programa de monitoramento dos ecossistemas aquáticos do rio Jaboatão
12. Estudo sobre reprodução, crescimento e alimentação da ictiofauna da Área Diretamente
Afetada da Barragem Engenho Pereira
Programas do Meio Antrópico
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Programa de Educação Ambiental
Programa de prospecção e de resgate arqueológico
Diversificação das Atividades Econômicas Produtivas
Programa de Reassentamento da População Desapropriada
Educação e Comunicação Ambiental
Plano Básico de Melhoria das Condições de Saneamento Básico
Plano de Remanejamento e Recuperação dos Usos e Equipamentos Produtivos e
Habitacionais
Resumo Executivo
41
CONCLUSÃO
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA foi desenvolvido com o objetivo de avaliar os diferentes tipos
de impactos ambientais, associados às distintas fases de planejamento, implantação e de operação
da barragem Engenho Pereira, sendo realizado um Diagnóstico do ambiente a ser afetado pelo
empreendimento, com a obtenção de diversos dados primários, contemplando os elementos
ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Por fim, considerando o caráter dinâmico e especificidade de um empreendimento dessa natureza, é
possível que, ao longo do tempo, ou até mesmo durante a fase de discussão e análise deste EIA, seja
necessária a adoção de medidas complementares não previstas neste documento. Assim sendo, é
relevante o acompanhamento sistemático de todas as fases de operacionalização do
empreendimento, de forma a possibilitar a adoção, de modo pró-ativo, de medidas suplementares
que se fizerem necessárias. Do ponto de vista técnico, pode-se considerar que os cuidados
ambientais prévios, e as medidas mitigadoras e de controle, enquanto bem implementadas,
contribuirão efetivamente para a viabilidade ambiental da atividade descrita e avaliada neste
documento.
Resumo Executivo – Barragem Engenho Pereira
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