UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTOS DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO E EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA - 1ºNB KÁTIA ANAY XAVIER LUCIMARY CORRÊA PRISCILA APARECIDA GONÇALVES VIVIANE APARECIDA FERREIRA VIVIANE RODRIGUEZ SWARICZ A HISTÓRIA INSTITUCIONAL DA APACD PONTA GROSSA 2005 APACD ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRIA NA SOCIEDADE PONTA-GROSSENSE Kátia Anay Xavier Lucimary Corrêa Priscila Aparecida Gonçalves Viviane Aparecida Ferreira Viviane Rodriguez Swaricz Vera Lucia Martiniak (orientadora) GT História, Sociedade e Educação nos Campos Gerais-PR Universidade Estadual de Ponta Grossa Este trabalho constitui um estudo a respeito da trajetória histórica da Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Defeituosa na cidade de Ponta Grossa-PR. A APACD é uma instituição que há 30 anos oferece atendimento especializado à comunidade, e ainda, são poucas as pessoas que conhecem o seu trabalho. Em vista disso, consideramos importante ressaltar a sua trajetória histórica e, também, os programas e os procedimentos adotados pelos profissionais envolvidos nesse processo. O ser humano, desde a concepção, passa por constantes transformações provenientes de experiências pessoais, no convívio em família e em sociedade, constituindo-se uma pessoa consciente e capaz de exercer a sua plena cidadania. Mas, as pessoas deficientes foram submetidas, por vários séculos, à exclusão social. Segundo Sassaki (2002), a exclusão ocorria em sentido amplo e terrível, ou seja, as pessoas deficientes eram excluídas da sociedade para qualquer atividade porque antigamente eram consideradas inválidas, sem utilidade para a sociedade e incapazes para aprender e trabalhar, características estas atribuídas indistintamente a todos que tivessem alguma deficiência. As instituições foram se especializando para possibilitar o atendimento às pessoas por tipo de deficiência. A proposta era a de prover, dentro das instituições, todos os serviços possíveis já que a sociedade não aceitava receber pessoas deficientes nos serviços existentes na comunidade. Atualmente, tornou-se garantido por lei o acesso das pessoas deficientes à educação, trabalho, família, lazer e outros benefícios inerentes a todos os cidadãos participativos na sociedade. Por isso, consideramos imprescindível abordar a trajetória histórica e o trabalho desenvolvido na APACD, uma instituição que oferta atendimento clínico e pedagógico às crianças e adolescentes deficientes físicos e/ ou com múltiplas deficiências associadas, objetivando a sua melhoria na qualidade de vida e a inclusão social. Reconstruir a trajetória histórica dessa instituição é trazer a tona aspectos importantes de nossa cultura que marcaram três décadas de lutas e conquistas em benefício ao deficiente físico de nosso município e região, uma história gravada nos documentos, arquivos e registros da entidade e na memória e no coração daqueles que vivenciaram esse momento histórico e que buscaremos ressaltar com muito amor, empenho e compromisso. Este trabalho tem como objetivo principal a análise do processo de constituição e os fatos que marcaram a trajetória histórica da instituição. Além de pesquisar fatos históricos importantes da instituição; traçar relações paralelas com o momento histórico vivido em nosso município e levantar e catalogar as fontes primárias e secundárias utilizadas durante o desenvolvimento do projeto. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A pessoa deficiente, por séculos, se faz presente na sociedade. O tratamento dado a estas pessoas, variava conforme os valores e normas nas diferentes culturas. Segundo Cidade e Freitas (2002), nos primórdios da história, foram registrados dois tipos básicos de comportamento em relação às pessoas deficientes, idosos e doentes: uma atitude de tolerância, apoio, assimilação e uma outra de eliminação, destruição e menosprezo. A maioria das tribos eram caracterizadas pela necessidade de sobrevivência e superstições e consideravam os deficientes como bons ou maus espíritos. É necessário que se entenda que o estilo de vida nômade da maioria das tribos, não somente dificultava a aceitação dessas pessoas, como também colocava em risco todo o grupo. Na Grécia e em Roma (500 a.C. e 400 d.C.), a preocupação com a capacidade física dos soldados baseava-se na necessidade de proteção do Estado e de inimigos externos. Dessa forma, o estado de guerra constante, fez com que esses povos construíssem a imagem de corpos fortes para o combate. Apenas as amputações decorrentes das guerras eram consideradas e os homens honrados como heróis. Nesse período, ainda persiste a superstição dos bons e maus espíritos e as crianças que nasciam imperfeitas fisicamente eram assassinadas. Os outros tipos de deficiência eram discriminadas e as crianças abandonadas à própria sorte. No início do cristianismo (400 - 1500 d.C.), a forma de compreensão da pessoa deficiente sofre um grande impacto pela ênfase dada pelos ensinamentos religiosos. Nessa fase, como afirmam Cidade e Freitas (2002), os indivíduos com deficiência passam a ser “guardados” em casas, vales, porões e, principalmente, sobre a proteção dos monastérios, ou seja, dos padres. Nesse período, ainda persiste a idéia de possessão demoníaca, que terminava em longas sessões de exorcismo. Durante os séculos XVI e XVII, mesmo sob a influência de estudos científicos, principalmente da medicina, pessoas com deficiência física foram perseguidas e pessoas com doença mental foram torturadas. O tratamento das pessoas deficientes, no século XVIII, foi evidentemente influenciado pela transição das formas de pensar, passando da superstição e hostilidade para compaixão e pena. Inicia-se então, o interesse de educar e reabilitar esses indivíduos, surgindo as primeiras instituições como hospitais e escolas especiais. O século XX é marcado por um período de reformas sociais e guerras, surgindo interesses governamentais em assuntos referentes às pessoas deficientes, especialmente no campo da educação, psicologia e medicina. Constatamos, à partir dos fatos que ocorreram ao longo da história, que as pessoas com deficiência estiveram impossibilitadas de participar de processos decisivos dentro do contexto social. Consideradas diferentes e incapazes de participar efetivamente, sempre foram representadas por alguém, ou seja, um familiar ou outra pessoa que chamasse para si o direito de representar e tutelar a pessoa deficiente nas mais variadas situações. Assim, às pessoas com deficiência foram negados direitos como escolher a roupa, os amigos, o trabalho, a escola, a moradia, etc. Apesar da situação excludente construída ao longo do tempo, atualmente, quanto ao aspecto legal, A Constituição Federal garante às pessoas portadoras de deficiência os direitos de acesso e locomoção, com eliminação das barreiras arquitetônicas; atendimento educacional e de saúde especializados; integração social; garantia de admissão em cargos públicos via reserva de vagas; benefício mensal àqueles que não possuírem, por si ou por sua família, meios de prover a própria manutenção e proibição de discriminação quanto a salário e critérios para admissão do trabalhador portador de deficiência (BEVERVANÇO, 2001, p. 63). A educação aponta hoje para a formação do cidadão crítico e participante, ciente de seus direitos e deveres, capaz de escolher adequadamente seu caminho. É importante ressaltar que o objetivo da educação não é educar para reproduzir conhecimentos, mas educar para criar, para se desenvolver, para aprender a ser e conviver em sociedade. No que se refere a educação especial, foco de nossa pesquisa, Raiça e Oliveira apud Bevervanço (2001, p. 120) definem educação especial como “a atuação técnica e pedagógica, destinada àqueles que necessitam de uma forma específica de atendimento”. As escolas especiais ofertam atendimento especializado voltado às necessidades das pessoas deficientes pertinentes as deficiências física, mental, visual, auditiva e múltiplas deficiências, pois segundo Pinheiro e Angelides apud Bevervanço (2001, p. 121) “tais escolas podem oferecer a vantagem de se organizarem para o atendimento específico de determinadas necessidades e contarem com serviços auxiliares mais amplos, tais como: serviço médico, social e psicológico, como também atendimento fonoaudiológico, terapêutico, educacional e outros”. Em se tratando de crianças e adolescentes que apresentam deficiência física e/ou múltiplas deficiências associadas, a APACD é uma Organização não Governamental Assistencial que tem por finalidade estatutária “instituir, coordenar e manter programas de reabilitação, adaptação e reintegração de crianças portadoras de deficiência física, visando sempre alcançar a sua promoção social” (Proposta de Adequação Pedagógica da APACD, 2001, p. 5). Com base na Política Nacional de Educação Especial (1994, p.66): A deficiência física caracteriza-se pela variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou da fala, com decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou ainda, de más-formações congênitas ou adquiridas. E ainda, com relação as deficiências múltiplas: Deficiências múltiplas caracteriza-se pela associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias (mental, visual, auditiva, física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento global da capacidade adaptativa; as principais necessidades educativas são priorizadas e desenvolvidas através das habilidades básicas, nos aspectos social, de auto-ajuda e de comunicação (Ibid, 1994, p.66). A APACD foi fundada em 30 de junho de 1975, por iniciativa do então vereador Bernaldo Brito Costa, cujo funcionamento seria nos moldes da AACD de São Paulo. Uma instituição que tem por objetivo o atendimento da criança com deficiência física e/ou múltiplas deficiências do município de Ponta Grossa, visando a melhoria da sua qualidade de vida e promoção social e tendo como princípios básicos assegurar o atendimento clínico e pedagógico promovendo a inclusão social e priorizar a qualidade de ensino respeitando e valorizando as características sócio-culturais e a diversidade. Por isso, ressaltar aspectos históricos relevantes dessa instituição é um indicativo de amor e compromisso com toda a comunidade pontagrossense e, também, com a nossa própria história de vida, porque fazemos parte dessa história, cultura e memória, sendo digna de pesquisa e registro. METODOLOGIA O desenvolvimento deste projeto ocorrerá na Associação Pontagrossense de Assistência à Criança defeituosa, situada à rua Paulo Frontim, 1190 - Vila Liane, na cidade de Ponta Grossa/PR. Essa pesquisa tem como objetivo obter informações com relação ao funcionamento geral dessa instituição e, principalmente, a sua trajetória histórica. Os dados coletados serão obtidos por meio de observações no ambiente, consulta nos arquivos e documentos da instituição. Segundo Ludke e André (1986, p. 38) a análise documental “pode se constituir numa técnica valiosa de abordagem de dados qualitativos, seja complementando as informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema”. As informações serão analisadas e se consubstanciará na forma de artigo. REFERÊNCIAS BEVERVANÇO, R. B. Direitos da pessoa portadora de deficiência: da exclusão à igualdade. Curitiba: Ministério Público do PR., 2001. CIDADE, R. E. A.; FREITAS, P. S. de. Introdução à Educação Física e ao desporto para pessoas portadoras de deficiência. Curitiba: Ed. UFPR, 2002. LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Educação Especial. Livro I. MEC/SEESP - Brasília; 1994. PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO PEDAGÓGICA da APACD. Ponta Grossa, 2001. SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 4 ed. Rio de Janeiro: WVA, 2002