CAPÍTULO 5 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO ÍNDICE ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 1 1. Introdução 2. Formas de “entretenimento” a) Zoológicos e aquários de golfinhos b) Circos c) Caça d) Bear Baiting / Rinhas de ursos e) Dancing Bears / Ursos dançarinos f) Touradas g) Rodeios h) Brigas de cães e brigas de galos i) Corridas j) Entretenimento para turistas e fotografia k) Uso de animais em filmagens 3. Legislação 4. Estratégias de proteção animal a) Campanhas: legislativa e para o consumidor b) Educação para o consumidor c) Educação formal d) Resgate de animais para entretenimento 5. Perguntas e respostas 6. Recursos adicionais 111 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 1 1 INTRODUÇÃO O uso de animais para entretenimento cria sérios problemas, tanto para o bem-estar do animal em si quanto, em alguns casos, para a preservação da espécie. A indústria do entretenimento emprega animais para uma enorme variedade de usos, como pode ser visto pela quantidade de assuntos cobertos neste capítulo. Na realidade, essa é a área com maior diversidade de abusos animais. E, provavelmente, também a menos justificável. Há comprometimento de bem-estar na maioria dos casos e as formas mais extremas de entretenimento causam imenso sofrimento e a morte de muitos animais. Além do comprometimento do bem-estar dos animais para entretenimento, o seu uso para esse fim reflete uma crença de que eles existem para serem explorados e para a nossa diversão, o que não só os degrada, mas também dessensibiliza a sociedade humana para atos de crueldade. “ANIMAIS SELVAGENS E SILVESTRES JAMAIS MATAM POR ESPORTE. O HOMEM É O ÚNICO SER PARA QUEM A TORTURA E A MORTE DE SUAS CRIATURAS-COMPANHEIRAS É MOTIVO DE DIVERSÃO EM SI”. James Anthony Froude, Oceana, 1886. 2 FORMAS DE “ENTRETENIMENTO” a) Zoológicos e aquários de golfinhos O conceito de zoológico tem origem nas antigas coleções de animais selvagens dos reis e imperadores e evoluiu até se tornarem as coleções vitorianas do século 19. Os animais eram comumente criados como símbolos de riqueza e poder e exibidos como curiosidades. Eram considerados como objetos e pouco se pensava sobre suas necessidades. Eram confinados em espaços pequenos, dentro de gaiolas inóspitas, e ficavam permanentemente em exposição ao público. Os recintos nos quais eram confinados muito pouco se assemelhavam a seu habitat natural. Manter animais em cativeiro é negar-lhes liberdade de movimento e associação, o que é importante para sua socialização e frustra muitos de seus padrões naturais de comportamento, deixando-os, no mínimo, entediados e, na pior das hipóteses, neuróticos. Cativeiro significa uma vida inteira dentro de espaço restrito, com limitação de oportunidades para comportamentos naturais reprodutivos, sociais e de caça. Embora os animais em cativeiro estejam protegidos de seus predadores e de algumas condições extremas do meio ambiente, muitos alegam que esses perigos são riscos naturais para os quais os animais se adaptaram ao longo do processo de evolução. Apesar das alegações em contrário, apenas uma ínfima minoria de zoológicos conduz estudos científicos viáveis, que são basicamente direcionados para o alívio dos problemas físicos e psicológicos causados pelos confinamentos. Tais pesquisas têm pouca ou nenhuma aplicação para os animais selvagens e silvestres no seu habitat natural. Os zoológicos freqüentemente justificam sua existência com base na preservação das 112 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 1 espécies. No entanto, dos cerca de 10 mil zoológicos existentes em todo o mundo, menos de 500 registram seus animais na forma de um banco de dados internacional das espécies. Além do mais, estima-se que apenas cerca de 5% a 10% das informações presentes nesses bancos sejam relativas às espécies em perigo. A maioria dos animais mantidos nos zoológicos (por exemplo, os leões, as girafas e os elefantes africanos) não está ameaçada; são meras peças de exibição. Cerca de 6 mil espécies estão ameaçadas ou em perigo e, ainda assim, apenas uma pequena quantidade delas é mantida em programas de criação em cativeiro. Somente cerca de vinte espécies foram, de fato, devolvidas ao meio ambiente natural com algum grau de sucesso. Aquários de golfinhos, assim como outros parques aquáticos afins, são lugares onde baleias e golfinhos são mantidos em cativeiro, geralmente treinados para se exibir para espectadores humanos. Isso causa muitos problemas de bem-estar. Os métodos usados para captura no meio ambiente (utilizando redes que os arrastam até a costa) podem ser muito estressantes para os animais e há risco de ferimentos e morte para os que escapam. Há também taxa de mortalidade maior e expectativa de vida menor após sua captura. ZOO CHECK Zoo Check foi fundado em 1984 pelos atores Virginia McKenna e Bill Travers e seu filho, Will Travers. Desde então, Zoo Check vem fazendo campanhas contra zoológicos tradicionais e outras formas que consideram como cativeiro injustificado para animais selvagens e silvestres, tais como o uso de animais como acessórios para fotografia, exibições marítimas de “nado com turistas” e circos. O Levantamento Europeu de Zoológicos (European Survey of Zoos – EC 1988) foi a primeira inspeção da indústria zoológica feita pelo Zoo Check e é considerado por muitos como um marco histórico. Encomendado pela Comissão Européia (European Commission) por meio do grupo europeu de proteção animal Eurogroup, o Zoo Check revelou a existência de 1.007 zoológicos na UE. Estimativas anteriores da indústria zoológica européia davam conta de apenas 350. Acredita-se que o número tenha aumentado nos últimos anos para cerca de 5 mil. Desde 1984, o Zoo Check tem revelado as condições terríveis enfrentadas pelos animais enfraquecidos que definham nos zoológicos espalhados pelas áreas pobres da Europa. Em 1998, o Conselho dos Ministros Ambientais da UE (Council of EU Environmental Ministers) concordou em estabelecer as Diretrizes dos Zoológicos da EU, com o objetivo de defender o bem-estar dos animais e fortalecer o papel preservador dos zoológicos. Em abril de 2002, todos os Estados membros, a pedido da Comissão Européia, tiveram que adotar as Diretrizes e esboçar sua própria legislação zoológica nacional para licenciamento e inspeção dos zôos. No entanto, dez dos 15 participantes não cumpriram os prazos necessários e cada um recebeu um pedido formal da Comissão para a atender os requisitos das Diretrizes. Notavelmente, até mesmo a indústria zoológica do Reino Unido admite que organizações como Zoo Check têm contribuído para “mudanças nos zoológicos britânicos” (Simon Tonge, 2001, Diretor do zoológico Paignton). b) Circos Os circos alojam e confinam animais em jaulas pequenas, algumas vezes por até 24 horas 113 1 por dia. Não é raro que, além de enjaulados, os animais sejam acorrentados e permaneçam sem liberdade para se comportar naturalmente. ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Além do mais, quando os circos viajam para diferentes lugares, a vida nas estradas significa transporte contínuo e em sistema de confinamento. Enquanto os defensores dos circos alegam que os treinadores só usam métodos positivos de reforço (recompensas) para treinar os animais, as investigações retratam uma outra realidade. Os treinadores ainda usam técnicas que envolvem medo, submissão, privação e castigos físicos, que incluem espancamentos, chicoteamento e supressão de alimentos. Às vezes, eles golpeiam os elefantes com ganchos afiados, o que pode resultar em ferimentos físicos, e apelam para métodos brutais para manter sua posição de domínio. No entanto, os animais selvagens sempre se comportarão de maneira instintiva e imprevisível e nunca poderão ser condicionados a serem dóceis ou fáceis de lidar por meio de adestramento. Nos EUA, muitos animais de circos são alugados por temporada. Eles passam de circo em circo, cumprindo contratos sazonais. Muitos circos não se dão o trabalho de fornecer cuidados veterinários regulares e eficazes. Os animais que não são obedientes ou que já estão velhos demais para exibição podem ser vendidos ou doados a zoológicos, atrações de beira de estrada, laboratórios de pesquisas ou pessoas físicas; opções que não proporcionam muitas chances de melhoria para sua qualidade de vida. Assim como os zoológicos, os circos passam uma mensagem educacional negativa. Ver animais executando truques que não são naturais e fora de seu habitat não ensina nada às crianças sobre eles. AO MOSTRAR URSOS CARICATURADOS ANDANDO DE TRICICLO OU ELEFANTES VESTIDOS COM TUTUS DE BAILARINAS, OS CIRCOS APRESENTAM OS ANIMAIS COMO CRIATURAS CUJA FUNÇÃO É NOS DIVERTIR, EM VEZ DE MOSTRAR QUE SÃO CRIATURAS COM VALOR INTRÍNSECO, COM NATUREZA E COMPORTAMENTOS PRÓPRIOS. c) Caça Muitos e diferentes animais são caçados para entretenimento. Entre os mais comuns, veados, raposas, lebres, visons e javalis. Em alguns países, outras espécies silvestres nativas são também caçadas, incluindo espécies em perigo. Safáris de caça estão se difundindo e turistas ricos viajam para destinos exóticos para matar animais selvagens, silvestres e mamíferos marinhos (incluindo pesca de tubarões e outros “esportes envolvendo peixes grandes”). Alguns defensores da atividade tentam justificar suas ações alegando que os animais que caçam precisam ser "controlados". Mesmo se esse fosse o caso, há métodos de controle mais eficazes e humanitários. A caça com cães é realizada em alguns países. Esse é um esporte particularmente cruel. Cães de caça são criados pela stamina (força, resistência e perseverança), o que garante o "divertimento" em uma perseguição prolongada. A raposa, ou outra presa, é forçada a correr mais rapidamente e o mais longe possível até que, exausta, é apanhada e morta pelos cães. Os caçadores alegam que a raposa é morta instantaneamente, mas há cada vez mais evidências de que ela pode muito bem ser dilacerada ainda viva. Somente no Reino Unido, 114 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 as caças chegavam a matar até 20 mil raposas e filhotes anualmente, embora a caça com cães já seja proibida na Inglaterra e no País de Gales desde 2005. Há alternativas para esse esporte sangrento e desnecessário, tais como, por exemplo, drag hunting (caça por rastro/cheiro), que é realizada na Alemanha e não utiliza animais como presas. Caça enlatada (Canned hunting): mais cruéis ainda que as práticas de caça “normais”, os ranchos de caça são áreas fechadas onde animais presos são abatidos para virar troféus. Em alguns casos, são mamíferos exóticos domesticados; em outros, foram, na verdade, vendidos aos ranchos pelos zoológicos. Esses animais não sabem fugir dos humanos. Alguns são selvagens, capturados e mantidos em cativeiro ou criados com essa finalidade. Muitos grupos que apóiam a caça desprezam os ranchos de caça enlatada por seu caráter antiesportivo. O abate é garantido a todos (e alguns, com pouca aptidão ou experiência, fazem essa opção e terminam machucando os animais na tentativa de matá-los). Muitos estados americanos proibiram operações nos ranchos de caça enlatada, mas a prática está se difundindo. É também realizada na África do Sul. Para mais informações sobre caça, veja o capítulo sobre “Animais selvagens e silvestres”. “A CAÇA NÃO É UM ESPORTE. EM UM ESPORTE, AMBOS OS LADOS DEVEM SABER QUE ESTÃO JOGANDO” Paul Rodriguez. d) Bear Baiting /Rinhas de Ursos A prática de bear baiting consiste em atiçar cães pit bull terrier treinados contra ursos acorrentados. Os ursos, geralmente os negros asiáticos, tiveram seus dentes e suas garras arrancados e são incapazes de se defender de forma apropriada. Os espectadores fazem suas apostas. Esses duelos provocam ferimentos horrorosos, tanto nos ursos quanto nos cães e, freqüentemente, os ursos são obrigados a agüentar muitas lutas em um único evento ou competição desse tipo. Há uma série de implicações para o bem-estar dos animais que estão associadas ao bear baiting, incluindo: a caça ilegal de filhotes de ursos no seu habitat; graves ferimentos causados pelo acorrentamento dos ursos pelo focinho; falta de tratamento veterinário para os ferimentos decorrentes das lutas; dieta pobre; aprisionamento por correntes curtas e o tempo que passam acorrentados quando não estão lutando. Esta atividade, que já foi muito difundida na Europa, agora só é realizada nas áreas rurais do Paquistão, onde é ilegal (de acordo com o Decreto-Lei de 1890 de Prevenção de crueldade contra os animais). No entanto, a primeira investigação da WSPA, em 1993, encontrou evidências de 80 competições diferentes de bear baiting, envolvendo 300 ursos. A investigação revelou uma rede de caçadores, negociantes de animais selvagens e silvestres, ciganos donos de ursos e proprietários de terras, que fez com que essa atividade prosperasse. A ação da WSPA tem sido fundamental para persuadir os governos a tornar as competições de bear baiting ilegais. A WSPA continua a monitorar de perto a situação no Paquistão para evitar as rinhas ilegais que, embora ainda ocorram, existem em nível muito reduzido. Para mais informações, veja o website da WSPA. 115 1 e) Ursos dançarinos ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 A Grã-Bretanha proibiu a dança de ursos em 1911, mas a prática persiste em muitas outras partes do mundo, principalmente na Europa Oriental, na Índia e no Paquistão. Várias questões de bem-estar estão relacionadas com os ursos dançarinos. Os filhotes são capturados no seu habitat natural e, por métodos desumanos, são treinados para se sustentarem nas patas traseiras e dançar respondendo a comandos. Os ursos sofrem com ferimentos provocados pelas correntes e cordas usadas para furar seus focinhos e suas bochechas, com as focinheiras e com a retirada de seus dentes. Sua dieta é pobre, o que geralmente leva a doenças e a cegueira por falta das vitaminas e dos minerais necessários. Os ursos são mantidos presos por correntes ou cordas curtas e, quando não estão atuando, passam grande parte do tempo acorrentados. Em 1992, a WSPA lançou o Libearty, a campanha mundial pelos ursos, com o intuito de expor suas condições de miséria, tortura e abuso, incluindo aqueles que foram capturados ilegalmente no seu habitat quando filhotes e forçados a “dançar” e posar para turistas. A WSPA militou com sucesso para dar um fim aos ursos dançarinos na Grécia e na Turquia e continua a trabalhar pela mesma causa tanto na Índia quanto no Paquistão. f) Touradas A CADA ANO, QUASE MIL EVENTOS DE TOURADAS OCORREM NA ESPANHA, NOS QUAIS ESTIMA-SE QUE 5 MIL TOUROS MORRAM. As touradas são um exemplo extremado de morte e sofrimento de animais para puro entretenimento dos humanos. O touro é submetido a dores tremendas e a estresse desnecessário tanto durante quanto antes da tourada. Os ferimentos causados durante a preparação para a luta e o uso de picas (lanças com ponta de aço) e banderillas (dardos ou arpões decorados com bandeirinhas coloridas, enfiados à mão no pescoço dos touros) na arena têm por objetivo enfurecer o touro para promover um melhor “espetáculo” e manter os níveis de agressão para prolongar a luta. Os arpões geralmente ficam enfiados no dorso dos touros, causando maior perda de sangue e abrindo ainda mais as feridas. Quando o touro está incapacitado por causa dos ferimentos, enfraquecido pela perda de sangue e em sofrimento, o matador entra na arena. Durante a matança, o uso da espada longa para penetrar seu coração não é completamente confiável e não seria permitido em nenhum abatedouro regularizado. Um assistente, o puntillero, irá então esfaquear o touro caído com uma puntilla, uma faca larga e curta, para seccionar sua espinha dorsal. Finalmente, suas orelhas ou seu rabo são cortados com uma faca e entregues ao matador como troféus. Muitas vezes ainda vivos, os touros são amarrados pelos chifres e arrastados para fora do ringue. A tourada não é um esporte justo. Estima-se que 33 mil touros tenham morrido em touradas oficiais na França e Espanha na última década. Em comparação, um único matador foi morto durante esse tempo. Os touros não são as únicas vítimas desse esporte sangrento. Os cavalos também são submetidos a sofrimento tremendo nas touradas quando os touros são esfaqueados de cima 116 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 de seu dorso. Apavorados com o cheiro do touro, os cavalos são forçados a entrar na arena. São vendados e suas orelhas são tapadas com trapos de pano. Apesar da proteção grossa que os cobre, eles geralmente são espetados e feridos. A Espanha não é o único país onde há touradas. Elas foram levadas a muitos outros países, incluindo França, Portugal, México, Colômbia, Venezuela, Peru, Guatemala e Panamá. ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DO ANIMAL (ADDA), afiliada espanhola sediada em Barcelona (Catalunha), atua em diversas áreas, incluindo caça às baleias, animais abandonados e touradas. Durante muitos anos, a WSPA vem apoiando a campanha da ADDA pela proibição das touradas na região da Catalunha. As estratégias de campanha já incluíram: recolhimento de petições na Espanha e em todo o mundo; lobby junto aos membros do Parlamento e da Prefeitura; organização de manifestações em grande escala, montagem de estandes para exibições; publicação de anúncios em jornais; entrevistas na mídia; participação em debates; envio de gravações de touradas a todos os membros do parlamento; pesquisas de opinião e adesões de celebridades, tanto catalães quanto internacionais, incluindo o Dalai Lama, Anita Roddick e Jane Goodall. A campanha tem sido extremamente bem-sucedida e já conseguiu uma vitória extraordinária em 2004, quando a Prefeitura de Barcelona declarou-se contra as touradas. Apesar de seu valor histórico e simbólico, essa declaração não tem implicação legal. A segunda fase da campanha será pela mudança da legislação, para proibir as touradas na Catalunha por meio do Parlamento catalão. Em abril de 2005, após a apresentação de 453 mil assinaturas, um projeto de lei histórico foi apresentado no Parlamento catalão propondo que eventos que envolvem matança de animais e uso de armas letais sejam incluídos na lista de atividades proibidas pela Lei Catalã de Proteção Animal. Espera-se que o Parlamento catalão vote a favor desse projeto de lei histórico como resposta às sucessivas pesquisas de opinião que mostram que 81% dos catalães acreditam que as touradas são eventos cruéis e injustificados. g) Rodeios Os rodeios podem consistir de vários tipos de competições, incluindo prova de laço de bezerro ou novilho e montaria em cavalos ou touros, quando os participantes tentam se sustentar em cima de animais que se contorcem violentamente. Todas as modalidades podem causar sérios ferimentos aos animais envolvidos. A base dos rodeios é a dominação, pela violência, pela dor e pelo medo, de animais amansados e indefesos. Mesmo o mais manso dos cavalos irá se agitar e se contorcer quando tiver o sedém, tipo de correia geralmente de crina, apertado em seu flanco. com violento puxão na hora da abertura do brete (pequeno curral). O sedém, firmemente apertado sobre a virilha com violento puxão na hora da abertura do brete (pequeno curral), comprime órgãos abdominais e genitais, fazendo os animais se contorcerem e pular em tentando se livrar deles. Esporas, pontiagudas ou serrilhadas também são utilizadas causando geralmente lesões e quanto maior o número de golpes com as esporas, mais pontos são contados na prova de montaria. Choques elétricos, ungüentos cáusticos e chicotes são usados para irritar e enfurecer os animais antes 117 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 das apresentações. O barulho de alto-falantes, as luzes e fogos de artifícios levam os animais a um pânico. O sofrimento físico e estresse dos animais ocorre não só nos dias de espetáculos como nos treinos prévios, sempre longe da vista do público, sendo os animais também expostos a alto grau de estresse no manejo e transporte constante de uma cidade para outra no circuito do rodeio. Nas vaquejadas, prova de laço, prova da cauda, etc. os novilhos ou bezerros de cerca de 40 dias são perseguidos e brutalmente derrubados, a força do impacto causando contusões, ruptura de orgãos, hemorragias e fraturas graves. Muitos animais morrem. Há inúmeros laudos veterinários, pareceres, estudos e depoimentos sobre o sofrimento animal nos rodeios. Esses espetáculos, além de desumanos, encorajam a noção de que a crueldade a animais para entretenimento é uma prática aceitável, e dessensibilizam os espectadores. h) Rinhas de cães e rinhas de galos As rinhas de cães e de galos são eventos onde os animais são instigados uns contra os outros em uma luta cruel e sem sentido, apenas para entretenimento e apostas. As rinhas de cães causam enorme sofrimento aos animais e os ferimentos causados àqueles que delas participam são geralmente graves e até mesmo fatais. Na maioria das rinhas são usados cães da raça pit bull terrier americano, que foram particularmente criados e treinados para lutar. Alguns donos usam animais menores, incluindo gatos, coelhos e cães menores para ajudá-los no treinamento dos seus cães. As brigas geralmente duram por volta de uma hora e terminam quando um dos animais desiste ou não tem mais condições de continuar. Embora a rinha de cães seja proibida em todo o território dos EUA, do Reino Unido e do Brasil, por exemplo, investigações mostram que ainda ocorrem regularmente. Também são realizadas em outros países e, em alguns, não são nem proibidas por lei. A rinha de galos é um esporte cruel e sanguinário no qual duas ou mais aves especialmente criadas para esse fim e conhecidas como galos de briga são colocadas em uma arena para lutar. Essa atividade geralmente termina com a morte de uma ou ambas as aves. Uma típica briga de galos pode durar entre muitos minutos até mais de meia hora. As aves, mesmo aquelas que não morrem, sofrem enormemente. Os ferimentos são causados por navalhas de aço afiadas ou esporas de oito centímetros afixadas às pernas das aves e projetadas para furar e mutilar. A rinha de galos ainda é comum em países da América Latina e Ásia. É proibida no Reino Unido, Brasil, e em quase todos os estados dos EUA. i) Corridas As corridas são outro exemplo do uso de animais para mero entretenimento e prazer dos humanos. O prazer vem fundamentalmente das apostas nos resultados. As espécies de animais usadas incluem búfalos, camelos, cães e cavalos. 118 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Algumas corridas de cavalos (por exemplo, corridas com obstáculos) são intimamente ligadas à “emoção” da caça e podem incluir grandes saltos que provocam quedas, ferimentos e mortes. Dois exemplos notórios são os eventos Grand National e Great Pardubice, corridas com obstáculos que ocorrem, respectivamente, no Reino Unido e na República Checa. Há também notícia de métodos de treinamento cruéis, assim como tratamentos visando a um melhor desempenho (tais como drogas, estímulos elétricos, chicotes etc), como seria esperado quando há tanto dinheiro em jogo. Os animais que não conseguem atingir os desempenhos desejados são dispensados. Alguns podem encontrar um bom lar, mas muitos são simplesmente mortos. j) Entretenimento para turistas e fotografia Animais jovens geralmente são usados como modelos fotográficos, com ou sem pessoas, porque são menos passíveis de serem agressivos e não são tão fortes como os adultos. Alguns animais, por exemplo, os primatas, podem ser tirados de seu ambiente natural. A vida “na estrada” significa que as condições de acomodação provavelmente serão precárias e os comportamentos normais, suprimidos. O confinamento pode também levar à depressão e a comportamentos característicos. Freqüentemente eles também são usados por turistas para montaria. Animais, tais como os burros, podem ter que carregar peso demais, o que lhes causa sofrimento. Animais exóticos, como camelos e elefantes, muito provavelmente não são mantidos em condições que respeitem suas necessidades comportamentais. Eles são vistos como fonte de entretenimento para turistas e servem como mau exemplo de educação. Além do mais, quando não estão sendo usados, por exemplo, fora da temporada de turismo, podem ser vítimas de negligência. k) Uso de animais em filmagens O uso de animais em filmes e televisão é monitorado no Reino Unido e nos EUA para garantir que não haja sofrimento por parte dos animais. No Reino Unido, a RSPCA geralmente faz uma avaliação após o evento, enquanto nos EUA, a verificação é feita antes da filmagem. A Unidade de Televisão e Filmes da Associação Humanitária Americana (American Humane Association – AHA’s Film & Television Unit) viaja por todo o mundo para proteger os animais usados em filmagens para entretenimento. Nos EUA, eles inspecionam o roteiro muito antes de o filme entrar em fase de produção. Quaisquer cenas que contenham ação intensa de animais ou que ponham em risco sua segurança são discutidas com os produtores e os treinadores. Os produtores que seguem as Diretrizes da AHA para o Uso Seguro de Animais em Filmes fazem modificações que resultam em melhores condições de segurança para os atores-animais. Todas as acrobacias, os efeitos especiais, a maquiagem, os figurinos, a iluminação e os cenários são inspecionados para garantir a segurança dos animais, da mesma forma meticulosa que é feita para a segurança das estrelas humanas. Ao término da filmagem, os Agentes para Segurança Animal (Animal Safety Reps) escrevem seu relato real sobre como a filmagem foi conduzida e, se feita de forma apropriada, o filme recebe o selo “Nenhum animal foi prejudicado...” (“No Animals Were Harmed...” End Credit Disclaimer). Para mais informações, visite o website da AHA’s Film & Television Unit em “Recursos adicionais”. 119 1 3 LEGISLAÇÃO ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Alguns países possuem leis de proteção dos animais usados para entretenimento. Entre elas: • Licenciamento de estabelecimentos como zoológicos e circos. • Licenciamento dos locais onde os animais selvagens e silvestres podem ser mantidos, incluindo segurança pública e proteção para os animais. • Proibição expressa de certos atos ou atividades. • Proibição expressa do uso de certas espécies de animais para fins de entretenimento. Por exemplo: a proibição do uso de animais exóticos na Finlândia. • Leis ou regulamentos locais que proíbem o uso de animais para entretenimento na região, tais como proibição de circos nas áreas sob jurisdição local. • Disposições/cláusulas definindo condições de bem-estar para animais mantidos em cativeiro, tais como espaço mínimo para tal. • Disposições/cláusulas gerais contra qualquer forma de treinamento, trabalho, competição, espetáculo, corrida etc., que possa causar sofrimento. • Exigência de aprovação prévia para qualquer novo propósito ou uso, espécie, equipamento etc. • Especificação de métodos aceitáveis de matança para fins de controle (por atiradores treinados, por exemplo) e a proibição de métodos tais como armadilhas, caça com cães etc. Entre os problemas comumente encontrados: • • • • • • • • • • • Leis mal redigidas e de difícil interpretação nos tribunais. Recursos limitados. Cumprimento inconstante das leis. A decisão sobre quem vai nomear e treinar os inspetores e agentes controladores. A necessidade de realização de operações secretas perigosas para descobrir atividades ilegais, tais como rinha de cães. Interesses comuns entre o órgão controlador e as partes policiadas. Responsabilidade pelo cumprimento da lei dividida entre departamentos governamentais, comprometendo sua coordenação. Dificuldades práticas para monitorar animais que cruzam fronteiras, incluindo fronteiras internacionais. Limites de poder para acesso, revista, apreensão e detenção. Limitações práticas de apreensão ou custódia de animais selvagens e silvestres. Implicações práticas de suspensão de licenças. Para mais informações, veja “WSPA’s Animal Protection Legislation – Guidance Notes and Suggested Provisions” (Legislação de Proteção Animal da WSPA – Orientação e Disposições/Cláusulas Sugeridas). 4 ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO ANIMAL O movimento de proteção animal já adotou muitas estratégias para melhorar as condições dos animais usados para entretenimento e, de um modo geral, acabar com seu uso. Abaixo, 120 1 alguns exemplos do que já foi e do que ainda pode ser feito: ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 a) Campanhas: legislativa e para o consumidor • Campanhas de grande visibilidade, tais como eventos, manifestações e ações para: - conseguir a proibição dos piores excessos (circos, aquários ou parques de golfinhos, uso de animais exóticos para entretenimento, esportes cruéis, brigas, rinhas, rodeios, caças etc.; - controlar outros excessos, tais como zoológicos; prevenir novas formas de uso de animais para entretenimento e a expansão das formas existentes. • Investigações e divulgação na mídia por meio de documentários televisivos para um maior impacto da campanha. • Implementação e cumprimento de leis de proteção dos animais para proibir os piores excessos. • Implementação e cumprimento de leis de proteção dos animais para aumentar o controle e impor condições em situações que não podem ser proibidas. • Lobby junto a autoridades governamentais e políticos. • Lobby pela alocação de recursos e implementação ou manutenção de controle eficaz de qualquer legislação pré-existente. • Julgamento de casos em tribunais para testar a legislação existente. Por exemplo: para garantir condições satisfatórias de alojamento e cuidados. • Campanhas visando aos piores agressores, tais como empresas circenses e partes interessadas e ligadas aos agressores, acionistas, patrocinadores, fornecedores etc. b) Educação do consumidor • Educação do público para questões éticas e de bem-estar associadas ao uso de animais para entretenimento. • Persuasão do público para boicote das formas de entretenimento que utilizam animais. • Promoção de formas de entretenimento que não envolvam animais, tais como circos sem animais. • Conscientização de turistas e viajantes sobre questões de proteção dos animais. • Trabalho junto à mídia, principalmente por meio de documentários, para exposição de questões e práticas em diferentes países e empresas. • Divulgação de informações em publicações específicas. Por exemplo: artigos especialmente escritos para revistas de viagens, estilo de vida, animais de estimação etc. c) Educação formal • Introdução nas escolas de questões envolvendo animais para entretenimento por meio de materiais e programas educativos. • Introdução nas Faculdades de Veterinária e Zootecnia e em outros programas curriculares científicos de questões envolvendo animais para entretenimento e fornecimento de recursos, tais como o recurso didático da WSPA “Conceitos em Bem-estar Animal”. • Inclusão de educação para bem-estar animal animais em todos os programas vocacionais abrangendo animais para entretenimento e assuntos afins. d) Resgate de animais para entretenimento Resgatar e abrigar ou reabilitar animais que foram usados para entretenimento e incluir mensagens educativas para a imprensa sobre as condições de vida dos bichos usados para entretenimento. 121 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 FIGHT AGAINST ALL ANIMAL CRUELTY IN EUROPE (FAACE) - LUTA CONTRA TODAS AS FORMAS DE CRUELDADE NA EUROPA A FAACE é uma organização sediada no Reino Unido que luta para acabar com a tortura e a morte de animais usados para entretenimento. Vicki e Tony Moore fundaram a FAACE em 1987. A principal razão para a formação da organização foi a luta contra a crueldade infligida aos animais envolvidos nas fiestas e touradas sangrentas na Espanha para fins de entretenimento. Até aquele momento não havia ninguém trabalhando especificamente nessa questão e muito pouco estava sendo feito. A FAACE trabalha em campo, conduzindo investigações e estudos profundos sobre as razões subjacentes aos problemas. Também limita o poder da mídia para expor os horrores das fiestas e touradas por toda Europa. Já apresentaram vídeos, fotografias e relatórios no Parlamento Europeu; já forneceram provas para a Comissão Européia; e desenvolveram um banco de pesquisas constantemente utilizado em todo o mundo. A FAACE também milita junto a autoridades de cidades espanholas para caracterizar esses atos como ilegais. 5 PERGUNTAS E RESPOSTAS P: Os zoológicos são apenas uma forma de entretenimento? Eles não contribuem para salvar espécies da extinção? R: Os zoológicos alegam que preservam espécies, particularmente aquelas cujos habitats foram destruídos, ou que desapareceram da natureza por outras razões (tais como caça). Sugerem também que podem manter as espécies em cativeiro até que as causas tenham sido reparadas e os animais possam ser reintegrados ao meio ambiente, resultando em uma população saudável e auto-sustentável. Há muitos problemas em relação a esse argumento. Para começar, o número de animais necessários para se manter um banco genético viável pode ser bastante alto e nunca ao certo estimado. Se o banco genético dos animais em cativeiro for pequeno demais, a procriação consangüínea pode resultar em defeitos genéticos, mutações e maior susceptibilidade a doenças. A espécie pode também ficar tão enfraquecida que nunca seria viável na natureza. Algumas espécies têm enorme dificuldade para se reproduzir em cativeiro: mamíferos marinhos, muitas espécies de pássaros, entre outras. Pandas, que têm sido foco de esforços para reprodução em cativeiro há muitas décadas em zoológicos de todo o mundo, são conhecidos por sua dificuldade de reprodução em cativeiro. Para tais espécies, a retirada de animais de seu habitat pelos zoológicos para atender às necessidades de seus programas de criação, na realidade, constitui um esvaziamento das populações selvagens e silvestres. Mais ainda, toda a idéia de restauração de habitat enfrenta sérias dificuldades. Animais ameaçados por caçadores ilegais (elefantes, rinocerontes, pandas, ursos e outros) nunca estarão a salvo na natureza enquanto houver armas de fogo, necessidades materiais e disposição para consumo de produtos de origem animal. Espécies ameaçadas por contaminação química (tais como espécies de aves vulneráveis a pesticidas e tiros de chumbinho) nunca serão 122 1 candidatas à soltura até que se pare de usar as substâncias nocivas e que se dê tempo suficiente para que as toxinas existentes sejam processadas pelo meio ambiente. ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Mesmo se esses problemas vierem a ser superados, ainda haverá dificuldades com o processo de reintegração. Problemas como absorção de padrões de comportamento humano e a necessidade de ensinar os animais a voar, caçar, construir abrigo e criar seus filhotes são sérios obstáculos e precisam ser resolvidos para cada espécie individualmente. Mesmo segundo as previsões mais otimistas, há um limite pequeno de espécies que podem ser mantidas por redes de zoológicos. Há sérias restrições de espaço nos zoológicos, recursos financeiros limitados e a exigência de que bancos genéticos viáveis para cada espécie sejam mantidos. Nos entanto, poucos zoológicos, por exemplo, mantêm mais que dois espécimes de mamíferos grandes. A necessidade de se preservar centenas de indivíduos de uma espécie em particular está além dos recursos até mesmo dos maiores zoológicos. E mesmo a comunidade zoológica do mundo inteiro teria dificuldades financeiras para preservar nem que fossem poucas dúzias de espécies dessa forma. Compare isso com a eficiência das grandes reservas naturais, que podem manter populações viáveis de complexos inteiros de espécies, com um mínimo de intervenção humana. As grandes reservas mantêm todas as espécies do ecossistema de maneira autosuficiente, ao mesmo tempo em que as mantêm em seu habitat natural inalterado. O relatório da Investigação Zoológica da WSPA investiga em detalhes as principais queixas feitas pela comunidade zoológica. P: Como as pessoas poderão ver e aprender sobre os animais selvagens e silvestres sem os zoológicos? R: Para se obter conhecimento verdadeiro e completo sobre animais selvagens e silvestres, precisamos observá-los em seus habitats naturais. As condições nas quais os animais são mantidos nos zoológicos podem distorcer significativamente seus comportamentos. Para fins educativos, há várias alternativas práticas para os zoológicos. Muitos documentários sobre a natureza são exibidos regularmente na televisão, assim como estão disponíveis em vídeo. Alguns deles fornecem informações precisas sobre os animais em seus habitats naturais. Revistas como National Geographic oferecem artigos ilustrados maravilhosos. E, claro, bibliotecas públicas dispõem de muita informação. Os zoológicos geralmente impõem sofrimento aos animais, mantendo-os em pequenas jaulas ou tocas, sem o contato social apropriado. Os instintos e os comportamentos naturais desses animais são suprimidos e eles podem vir a desenvolver movimentos repetitivos característicos, conhecidos como comportamento esteriotipado. Conhecer os animais nessas condições não só leva a conhecimento errôneo de sua natureza e verdadeiro potencial, como também passa mensagens erradas de como os humanos devem tratá-los. 6 RECURSOS ADICIONAIS Websites American Humane Association Film and TV Unit www.ahafilm.org Diretrizes para o uso de animais em filmes e mídia 123 1 ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Animal Defenders International www.ad-international.org Inclui The Ugliest Show on Earth (O show mais feio da terra), um abrangente relatório e excelente vídeo sobre circos Animal Protection Institute www.animalprotectioninstitute.net www.morebeautifulwild.org Born Free Foundation www.bornfree.org.uk www.bornfree.org.uk/zoocheck www.bornfree.org.uk/zoocheck/zczoos01.htm The Captive Animals' Protection Society www.captiveanimals.org Circuses.com www.circuses.com Compassionate Traveler www.compassionatetraveler.org The Electronic Zoo http://netvet.wustl.edu/e-zoo.htm Fight Against Animal Cruelty in Europe (FAACE) www.faace.co.uk Humane Society of the United States – Captive Wild Animals www.hsus.org/ace/14941 Humane Society of the United States – Tips for the Compassionate Traveler www.hsus.org/ace/14928 League Against Cruel Sports www.league.uk.com PETA Animals in Entertainment www.animalactivist.com/entertainment.asp Pictures of Animals in Entertainment www.atourhands.com/entertain.html Showing Animals Respect and Kindness www.sharkonline.org WSPA advice for compassionate travellers (Conselhos da WSPA para viajantes solidários) www.wspa-international.org 124 1 Zoo Check Canada www.zoocheck.com ANIMAIS PARA ENTRETENIMENTO CAPÍTULO 5 Livros Animals in Circuses and Zoos: Chiron's World? Marthe Kiley-Worthington Editora: Aardvark Publishing ISBN: 978-1872904023 Beyond the Bars Virginia McKenna, Jonathan Wray and William Travers Editora: Borgo Press ISBN: 978-0809570768 The Last Great Wild Beast Show Bill Jordan, Stefan Ormrod Editora: Constable ISBN: 978-0094619005 Second Nature: Environmental Enrichment for Captive Animals David J. Shepherdson (Editor), Jill D. Mellen (Editor), Michael Hutchins (Editor) Editora: Smithsonian Books ISBN: 978-1560983972 Spotlights on Performing Animals E. Westacott (Editor) Editora:CW Daniel ISBN: 978-0852071083 The Rose Tinted Menagerie www.captiveanimals.org/news/2003/menagerie.htm A história dos animais para entretenimento desde a Roma antiga até o século XX Recursos da WSPA Animal Protection Legislation – Guidance Notes and Suggested Provisions Updated 2005 The Zoo Enquiry WSPA and the Born Free Foundation (1994) Uma investigação completa sobre as alegações feitas pelos zoológicos 125