DESIGNAÇÃO USADA PARA SE REFERIR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Júlia Maria Abrão Martins Costa (UFOP) 1 RESUMO: Nesse trabalho serão apresentadas discussões iniciais a respeito das designações usadas para se referir às pessoas com deficiência em textos veiculados no webjornalismo. O primeiro objetivo é demonstrar que os termos utilizados produzem sentidos, pois o próprio ato de nomeação se encarrega de emprestar ao objeto nomeado um atributo. As designações também são significativas uma vez que se acredita que designar é referir-se, e isso traz significações marcadas de historicidade para o objeto a que se refere. O segundo objetivo é explicitar as correlações existentes entre determinados grupos e os termos usados por eles. Esse trabalho está sendo desenvolvido no projeto de pesquisa “Linguagem, Identidade e a Recepção da Deficiência no webjornalismo” orientado pelo Prof. Dr. Ubiratan Garcia Vieira. PALAVRAS-CHAVE: deficiência; designação; atributos; grupos; linguagem 1.Introdução Esse trabalho está sendo desenvolvido no projeto de pesquisa “Linguagem, Identidade e a Recepção da Deficiência no webjornalismo” orientado pelo Prof. Dr. Ubiratan Garcia Vieira. A pesquisa realizada aborda a recepção da deficiência no webjornalismo produzido no contexto brasileiro recente. Busca-se saber quais valores sociais estão presentes no discurso sobre deficiência neste meio. Parte-se de uma relação entre linguagem e identidade que leva a considerar a recepção como efeito constitutivo da linguagem e da deficiência como uma realidade de exclusão e resistência. Sendo assim, a pesquisa se orienta pelas seguintes questões: [a] Quais valores sociais estão presentes no discurso sobre deficiência no webjornalismo? [b] Como se realizam esses valores sociais nos textos veiculados no webjornalismo que compõem um contexto social circunscrito? [c] Como se realizam esses valores sociais nas interpretações e críticas que os agentes do webjornalismo fazem do textos por eles e veiculados?. _________________________ 1 Graduanda do terceiro período de Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto 1 A pesquisa busca atingir os seguintes objetivos: [x] Entender a recepção da deficiência pelo webjornalismo, buscando identificar os valores sociais expressos nesse meio; [y] Criar um espaço de interação virtual no qual os resultados do cumprimento do objetivo anterior possam ser divulgados e discutidos junto com os agentes do webjornalismo que veiculam textos, os quais também terão neste espaço um local de expressão das interpretações e críticas aos textos que estes agentes veiculam; [z] Contribuir para o desenvolvimento do estudo e da prática da cobertura da deficiência na mídia, abordando os estudos sobre deficiência nas ciências humanas e os estudos sobre recepção na comunicação social. Meu campo de estudo no projeto de pesquisa “Linguagem, Identidade e a Recepção da Deficiência no webjornalismo” se refere à análise das designações usadas para se referir às pessoas com deficiência em textos veiculados no webjornalismo. O primeiro objetivo é demonstrar que os termos utilizados produzem sentidos, pois “o próprio ato de nomeação se encarrega de emprestar-lhe [ao objeto nomeado] um atributo” (RAJAGOPALAN, 2003. p.83). O segundo objetivo é explicitar as correlações existentes entre determinados grupos e os termos usados por eles. Por fim, também desejo demonstrar em quais grupos há tensões provocadas pelo uso das designações e como é a situação desse uso no contexto atual. É importante pontuar que nesse artigo irei apresentar as primeiras reflexões de uma pesquisa que teve seu início recentemente e está, dessa forma, ainda em desenvolvimento, não tendo análises muito complexas nem resultados definitivos sobre a questão proposta. 2. As designações produzindo sentidos O uso das designações para se referir às pessoas com deficiência não é somente uma questão de vocabulário ou uma escolha aleatória de quem enuncia. Esse uso demonstra conceitos e percepções a respeito do que se quer enunciar e, portanto, produz sentido. Em toda a trajetória dos termos há uma memória discursiva (Pierre Achard, 1999). Ao denominar, faz-se a referência a algo, e ao se referir, não se pode fugir da materialidade histórica do objeto. Ao se nomear alguma coisa, existe o processo de designação que traz significações a partir de relações históricas, em que há a construção 2 de sentidos que envolvem a memória discursiva de tal nome. Essa construção de sentidos existe tanto para o autor do texto quanto para os efeitos de sentido que pretende com o seu texto. Sendo assim, a designação atinge o receptor com uma carga de atributos pré estabelecidos, que produzem para esse receptor sentidos carregados de historicidade. Segundo Kanavillil Rajagopalan (2003. p.85) “é inegável o importante papel desempenhado pelos termos cuidadosamente escolhidos a fim de designar indivíduos, acontecimentos, lugares, etc. na formação de opinião pública a respeito daqueles entes”. Isso demonstra, mais uma vez, como os termos (não só os usados para designar às pessoas com deficiência, mas todos de uma forma geral) produzem sentidos a cerca dos objetos que nomeiam e a partir de cada termo diferente recebemos a informação de uma maneira, formamos opiniões distintas e conferimos ao objeto nomeado atributos díspares. 3. Os grupos e as designações Durante minha pesquisa percebi algumas relações entre determinados grupos e o uso de certas terminologias. Entretanto, não se pode determinar uma regra quanto a isso, pois ocorrem exceções, e principalmente por eu ainda estar no começo de minha pesquisa. As relações encontradas estão pontuadas abaixo: • Os ativistas, os movimentos sociais e entidades e os conselhos de direitos das pessoas com deficiência (PcD) geralmente optam pelo uso da designação “pessoas com deficiência”. • Em textos referentes à lei ou nos assuntos ligados ao Governo Federal geralmente é usada a designação “pessoa portadora de deficiência” ou ainda “portadores de necessidades especiais”. • A mídia (nesse caso caracterizada por sites de mídia, seja como versão digital de jornais impressões ou como sites de notícia) faz uso freqüente da designação “pessoa portadora de deficiência” Problematizando o porquê de a mídia usar a terminologia “pessoa portadora de deficiência” é possível chegar à conclusão de que a maioria das designações usadas pela mídia se baseia nas leis e nas falas de membros do governo, por essas possuírem um 3 caráter mais oficial. Essa conclusão é válida a partir da premissa de que a mídia não se utilizaria de designações “inventadas” por ela ou que não tivessem base em alguma instituição, estudo ou na fala de pessoas com autoridade para falar no assunto. Fora as unidades estabelecidas acima entre grupos e terminologias usadas por eles, existe ainda muitos casos em que vários termos para a designação de pessoas com deficiência são usados, principalmente por parte da mídia. Esse acontecimento pode ser explicado não pela falta de critério da mídia ou por ela achar que todas as terminologias são aceitas, o que caracterizaria a falta de informação desse meio sobre o assunto. O fato de a mídia usar várias terminologias para se referir às pessoas com deficiência (embora o termo que prevaleça seja “pessoa portadora de deficiência”) apenas reflete uma situação real de indeterminação de termos e designações usados dentro do tema referente à deficiência. Sendo assim, a mídia usa muitos termos porque na própria realidade da temática da deficiência muitos termos são usados. Não há uma convenção. 4. As tensões e os grupos Diante da perspectiva da tensão no uso dos termos usados para se referir às pessoas com deficiência, outro foco do meu trabalho de pesquisa foi analisar se dentro das instituições filantrópicas e das atividades dos ativistas existem conflitos de termos como os que existem hoje no mundo. Esses dois grupos foram escolhidos por serem grupos com posições definidas dentro da temática de deficiência e também por serem grupos com posições claramente contrárias. Essa pesquisa foi feita dentro de blogs de ativistas e sites das instituições filantrópicas. As instituições filantrópicas foram representadas pela APAE e pela instituição Pestalozzi. Os ativistas foram representados por blogs de pessoas que defendem a causa da não-exclusão das pessoas com deficiência. Esses blogs são: Xiita da inclusão e Morphopolis. Dentro do primeiro blog, “Xiita da inclusão”, o termo majoritariamente usado é: pessoas com deficiência, com algumas variações para o primeiro substantivo, sendo usados também os termos: alunos com deficiência, crianças com deficiência. Também se utiliza termos que se refiram a qual deficiência a pessoa possui como: surdos, cadeirantes, cegos, crianças com paralisia cerebral, crianças que tem a trissomia do 21, 4 crianças com síndrome de Down. Outra forma de designação usada nesse blog foi “pessoas com deficiência intelectual”, que não muda a perspectiva do termo, continuam sendo chamadas de “pessoas com deficiência”, só que, nesse momento, há a especificação de qual deficiência é essa, ou seja, a intelectual. Nesse blog há alguns posts e trechos interessantes referentes à temática de designação que acho importante destacar aqui. No post “Especiais, ordinários e outras exclusões”, o autor do blog, Fábio Adiron, escreve (ANDIRON, Fabio, 2009): “eu recebi um convite para uma festa "inclusiva" para adultos especiais (seja lá o que signifique essa palavra). Os especiais podem levar acompanhantes ordinários (afinal, esse é o antônimo de especial)...”. Adiron dessa forma mostra o quão imprópria é a designação “especiais” para se referir às pessoas com deficiência, enfatizando que se algumas pessoas são “especiais”, todas as outras seriam “ordinárias”, palavra que é o antônimo de especial. Há outro post, chamado “Portadores sem cabeça”, que fala especificamente sobre a designação “portadores de deficiência”, que é criticada por que: “uma das características fundamentais da portabilidade é o fato que o objeto transportado pode ser deixado em algum lugar, ele não está incrustrado no seu portador.” (ANDIRON, Fabio, 2009) Sendo assim não se pode portar uma deficiência, “essa é inerente à sua pessoa, é indissociável dela.”. Outro ponto que me chamou a atenção foi o fato de, no post “Eu quero ser deficiente”, Fábio Adiron dizer que as pessoas com deficiência são tratadas de forma pejorativa e depois afirmar (ANDIRON, Fabio, 2009): “ou alguém gosta de ser chamado de deficiente?”. A partir dessa afirmação me questionei e cheguei à conclusão de que essa ideia do termo “deficiente” ser pejorativo está justamente relacionada à questão da historicidade ligada a essa designação que é marcada por preconceitos. Ainda no post “Eu quero ser deficiente”, Fábio Adiron escreve (ANDIRON, Fabio, 2009) “uso a palavra "deficiente" de forma intencionalmente jocosa, uma vez que os candidatos à qualificação como pessoas com deficiência são apenas interesseiros em busca de privilégios, mas não querem ser confundidos de fato com as pessoas com deficiência.”. Com essa afirmação, mais uma vez, ele confirma a ideia da designação usada de forma correta ser “pessoas com deficiência”. 5 No post “Yo no creo em brujas”, Adiron discute a terminologia “excepcional”. Diz (ANDIRON, Fabio, 2009): “A definição de excepcional, caso não saibam é todo aquele que necessita de recursos auxiliares para adaptar-se a sociedade, ou seja, um modelo baseado na integração, onde a pessoa com deficiência que precisa se adaptar ao meio e não o contrário (que seria inclusivo). É um termo bastante moderno e atual, como todos sabem. O último livro que encontrei com essa terminologia (antes desse, é claro) é de 1986.” Percebe-se então que dentro desse blog não existe conflito de termos. Há um esclarecimento do ativista sobre quais termos devem e não devem ser usados, com suas plausíveis justificativas, e inclusive questionamentos e esclarecimentos do porquê de outros termos não serem apropriados para se referir às pessoas com deficiência. No blog “Morphopolis” também há o predomínio da designação “pessoas com deficiência”. Também há o uso de terminologias como “pessoas com deficiência intelectual”, “autismo” e “múltiplas deficiências”. A terminologia “pessoas com deficiência intelectual”, assim como já foi dito pelo seu uso no blog “Xiitas da Inclusão”, não muda a perspectiva do termo, a designação continua a se referir às “pessoas com deficiência”, só que nesse termo há a especificação de qual deficiência é essa: a intelectual. O termo “pessoas com autismo” é uma forma de se referir a uma deficiência específica. E a designação “pessoas com múltiplas deficiências” só varia de da terminologia “pessoas com deficiência”, por adicionar a “quantidade” de deficiências. Dentro do blog “Morphopolis” o post “Pesquisas portadoras de deficiência” merece ser citado porque o autor faz uma nota dizendo: “O termo portador de deficiência empregado no título é meramente ilustrativo. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao regime constitucional brasileiro no passado, estabeleceu que o termo correto para denominar as pessoas com deficiência é justamente “pessoas com deficiência”, tendo em vista que a deficiência não é uma condição portátil, mas uma condição de vida.” 6 Isso demonstra como o autor do site se preocupa com as designações usadas e como tem o cuidado de apenas usar o termo considerado correto: “pessoas com deficiência”. Com a pesquisa nesses dois blogs, posso afirmar que não há tensão no uso de termos no meio utilizado pelos ativistas. Estes possuem uma posição bem definida quanto às designações usadas para se referir às pessoas com deficiência, inclusive possuindo justificativas bem elaboradas para a rejeição de outros termos. Já em relação aos sites das instituições filantrópicas, os resultados da análise do uso dos termos para se referir às pessoas com deficiência não são os mesmos. Dentro do site da APAE, pode-se perceber um predomínio no uso dos termos “pessoas com deficiência” e “pessoas com deficiência intelectual”. Entretanto, há o uso de termos como “deficiente intelectual” e “excepcional”. A designação “excepcional” é encontrada no tópico da “Semana Nacional do Excepcional” e quebra com as ideias embutidas nos termos citados anteriormente. Como já foi explicitado nesse artigo, a opinião de Fábio Adiron sobre o termo “excepcional” é de que essa designação caminha para uma ideia de que a pessoa com deficiência precisa de recursos auxiliares para adaptar-se a sociedade e ao meio, sendo assim um modelo pautado na integração. Diante dessa perspectiva, talvez seja possível explicar essa designação dentro da própria proposta da APAE. Essa instituição filantrópica visa à inclusão da pessoa com deficiência, como se a pessoa com deficiência tivesse que se adaptar ao meio. Essa proposta da APAE pode ser confirmada pelo trecho que se segue, extraído da própria página virtual da instituição: “O Movimento Apaeano é uma grande rede, constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras - públicas e privadas - para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência e a sua inclusão social.” Pode-se concluir que embora a APAE use muito frequentemente as designações “pessoas com deficiência” e “pessoas com deficiência intelectual”, ela também faz uso 7 de outros termos que levam a outra direção como “deficiente intelectual” e “excepcional”. No site da Sociedade Pestalozzi não foi encontrado nenhum traço que levasse à ideia de conflito no uso de termos. O termo mais usado é “pessoas com deficiência intelectual”, havendo uma pequena variação apenas do primeiro substantivo, que às vezes é substituído por “crianças”, “jovens” ou “adultos”. Não há o uso de termos como “excepcionais” ou “deficientes”, o que demonstra um posicionamento da Sociedade Pestalozzi em relação a quais designações devem ser usadas para se referir às pessoas com deficiência. 5. Considerações finais Nesse artigo quis demonstrar como as designações conferem atributos diversos aos objetos nomeados e produz sentidos diferentes sobre ele. Essa constatação tem importância suprema à temática da deficiência, pois cada termo usado remete à pessoa com deficiência a uma visão e a caracteriza dentro de uma identidade. Mostrei também é possível encontrar unidades entre determinados grupos e as designações usadas por eles, entretanto não podendo fazer disso uma regra, pois ela não existe. Foi visto que vários termos são usados para a designação de pessoas com deficiência hoje em dia e isso reflete uma situação de indeterminação no uso desses termos. Mesmo dentro de grupos com posições definidas como a APAE o conflito na utilização de termos acontece, como foi visto anteriormente neste artigo. Segundo Bourdieu os campos têm suas próprias regras, princípios e hierarquias. São definidos a partir dos conflitos e das tensões no que diz respeito à sua própria delimitação e construídos por redes de relações ou de oposições entre os atores sociais que são seus membros. Hoje, o campo da deficiência ainda passa por definições. A partir dessa ideia, pode-se concluir que o campo da temática da deficiência vive hoje em tensão, sendo construído através dos conflitos entre as oposições. Devido a isso, atualmente passamos por tantas indeterminações no uso das designações para se referir às pessoas com deficiência, porque realmente não há uma convenção, embora alguns grupos, como o dos ativistas, tenham entre si um termo considerado o “correto”. 8 Essa indeterminação presente no campo da deficiência pode ser explicada também devido ao curto período de tempo em que as designações para se referir às pessoas com deficiência têm sido problematizadas e assim definidas e redefinidas. Referências Bibliográficas ACHARD, P. Memória e produção discursiva do sentido. In: ACHARD, P. ET alii. Papel da memória. Campinas: Pontes, 1999. p.11-21. RAJAGOPALAN, Kanavillil. Designação: a arma secreta, porém incrivelmente poderosa da mídia em conflitos internacionais. In: ______. Por uma lingüística crítica: linguagem, identidade e a questão ética. São Paulo: Parábola, 2003. p. 81-87. ANDRION, Fábio. (2009) Especiais, ordinários e outras exclusões. 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Pierre Bourdieu e as práticas de linguagem. In: Língua como prática social: das relações entre língua, cultura e sociedade a partir de Bourdieu e Bakhtin. São Paulo: Cortez, 2008. 9